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Prefeitura lança decreto e libera acesso para Ilha de Algodoal

Diário Online

 Prefeitura Municipal decidiu reabrir o acesso a Ilha de Algodoal para o mês de veraneio. | Márcio Ferreira/Arquivo Agência Pará

A Prefeitura Municipal de Maracanã liberou o acesso à Ilha de Algodoal para o mês de veraneio. O decreto foi publicado na última terça-feira (14) e dispõe algumas medidas preventivas por causa da pandemia de Covid-19, para a reabertura segura da Vila de Algodoal, Fortalezinha, 40 do Mocooca, Mocooca, Penha, Derrubado e todas as comunidades ribeirinhas. 

O decreto permite a entrada de turistas às ilhas, após “serem submetidos às providências dos fiscais sanitários, a fim de realizar identificação, medição de temperatura e orientações acerca de procedimentos e condutas a serem tomadas durante a estadia nas ilhas”.

Os donos de estabelecimentos de hospedagem na região, também “estão obrigados a encaminhar levantamento para fins de controle, das reservas feitas pelos turistas, bem como as agências de turismo deverão encaminhar relatório de embarque e desembarque de passageiros, para a Agência Distrital, cujo o nome e número de pessoas devam constar nas reservas dos referidos estabelecimentos, com antecedência de 24 horas. E, somente terão seu acesso liberado às ilhas, com a inclusão do nome da reserva de hospedagem. De modo que, a ausência do registro em qualquer reserva, gera impedimento de permanência no local”.

Já os que possuem residências nas localidades, “poderão entrar, ao menos que apresente comprovante de residência, ou documento da propriedade, ou documentação similar que comprove residência na ilha/comunidade”. 

Também “fica obrigatório para todos os residentes e não residentes, o uso de máscaras para qualquer atividade que requeira locomoção externa nas vias públicas”, assim como “fica determinado que as embarcações devem cumprir com os procedimentos de desinfecção interna, ajudando o fiscal sanitário municipal na realização da limpeza externa da embarcação, utilizando a máquina de pulverização, antes de cada embarcação dos passageiros, ida e volta”. 

PROTESTO DE MORADORES

Vale lembrar que a reabertura será feita após apelo dos moradores da Ilha de Algodoal, que chegaram a fechar o acesso ao ponto turístico, em protesto.

Segundo a comunidade, os moradores estão desamparados pela prefeitura de Maracanã, especialmente desde que foram adotadas as medidas de combate à Covid-19. 

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UOL

• Televisão

por THIAGO FREITAS 

O Flamengo disputa a final do Campeonato Carioca e o SBT exibe a partida (Reprodução/Twitter-@Flamengo)

Um dos assuntos do momento é a transmissão na noite desta quarta-feira (15) da grande final do Campeonato Carioca. O SBT vai exibir a partda a partir das 21h de hoje e deve arrecadar um bom montante com a novidade.

De acordo com informações divulgadas pela colunista de Maurício Stycer, do portal UOL, a emissora de Silvio Santos despertou um grande interesse comercial e pelo menos seis marcas compraram cotas de patrocínio para o jogo.

Foram algumas marcas bastante conhecidas –algumas delas que trabalharam até com as cotas do Big Brother Brasil, da Globo. São empresas como PicPay, Hypera Pharma (Miorrelax), Ambev (cerveja Brahma Duplo Malte) e Unilever (shampoo Clear).

A Estácio também fechou patrocínio. Uma outra empresa que fará sua propaganda durante a partida entre Flamengo e Fluminense será a Havan, cujo dono, Luciano Hang, já afirmou deixar de anunciar na Globo.

Embora o SBT não confirme a informação, o que se diz por aí é que cada cota custaria o valor de nada menos que R$ 7,9 milhões. Além disso, a meta de faturamento com a exibição da final do Carioca seria de R$ 40 milhões.

O canal não revelou se a informação procede, mas autorizou que, além das seis cotas nacionais, as afiliadas também façam a venda de uma cota local.

Nova gestão da Justiça Desportiva do Pará toma posse

Redação DOL

 A diretoria foi eleita por aclamação e a duração do mandato é de um ano | Celso Rodrigues

nova gestão do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará (TJD/PA) tomou posse oficialmente na tarde de terça-feira (14), em solenidade na sede social da Tuna Luso Brasileira, em Belém. Eleitos por aclamação no mês passado para assumir a instituição pelos próximos 12 meses, o novo presidente, Fábio Guedes Salgado, e o vice-presidente, Mário Célio Costa Alves Filho, ambos corregedores, foram nomeados ao lado dos membros que irão compor as três comissões disciplinares, com cinco auditores cada, além de outros dois procuradores e um defensor da ativa, com o objetivo de manter a pasta disciplinar do esporte como ferramenta essencial para evolução no Estado.

Na presença de representantes do sindicato dos atletas, da Federação Paraense de Futebol, da comissão de arbitragem e de clubes, Fábio Guedes Salgado destacou a sua responsabilidade como novo responsável pelo TJD/PA. “Estou com uma felicidade imensa, mas ciente da responsabilidade enorme que terei. Esse desafio foi aceito porque sei que não estarei sozinho nessa jornada. Faremos essa gestão com dedicação e com confiança em dar continuidade ao excelente trabalho realizado pelos últimos anos. Esperamos fazer um grande trabalho”, disse.

O vice-presidente Mário Célio Filho, por sua vez, aproveitou para enaltecer o conjunto que, segundo o próprio, será determinante para o êxito ao longo desta gestão. “Minha manifestação é no sentido de parabenizar os auditores e de todas as comissões disciplinares. Ressalto a importância de todos e todas nesse trabalho, porque sem eles o trabalho do TJD é incompleto”, pontuou.

Para o presidente da FPF, Adelcio Torres, o intuito da federação sempre será em primar pelo elo benéfico com TJD. “Que possamos construir pontes em prol do futebol paraense, que caminhemos lado a lado e que o futebol paraense seja fortalecido”, assegurou.

Ex-deputado do PT foi condenado em 2016, na Operação Lava Jato, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

FOTO: DANIEL FERREIRA/METRÓPOLESNATÁLIA LÁZAROnatalia.lazaro@metropoles.com

Metrópoles

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu, por unanimidade, a aposentadoria ao ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP), condenado na Operação Lava Jato. O acordão, de relatoria de Augusto Nardes, estende o benefício a José Mentor e Saraiva Felipe, ex-ministros da Saúde, além do também investigado na Lava Jato, o ex-deputado José Linhares Ponte.

Dirceu, que foi ex-ministro da Casa Civil do governo de Lula, foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Desde então, foi detido em diferentes ocasiões, até que se entregou à Polícia Federal em maio de 2019, deixando o presídio em novembro do mesmo ano.

“Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados”, determinou o órgão.

Segundo as novas regras da reforma da Previdência, os parlamentares estão sujeitos ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45. Porém, deputados federais que acessarem o período de transição da categoria mantêm o benefício acima do teto e com valor proporcional ao tempo de mandato. No caso de Dirceu, o acórdão estabelece o valor em R$9.646,57.

Decisão deve ir ao plenário do TSE

Pleito será realizado em novembro

PODER360
15.jul.2020 (quarta-feira)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso decidiu vetar a necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais que serão realizadas no fim deste ano por causa do risco de infecções de covid-19. Os brasileiros irão às urnas escolher vereadores e prefeitos.

A exclusão do procedimento segue recomendação dos infectologistas que prestam consultoria sanitária ao TSE para que as eleições ocorram. A decisão do ministro ainda precisa ser analisada pelos demais ministros da corte eleitoral. A questão deverá ser levada para análise pelo plenário depois que acabar o recesso do Judiciário.

Os profissionais levaram em conta que a identificação pela digital pode aumentar a possibilidade de infecção e aumenta as aglomerações nos domicílios eleitorais, uma vez que é mais demorada. Além disso, muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

Integram o grupo da consultoria sanitária os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, que também auxilia o governo de São Paulo no combate à pandemia; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

O objetivo do grupo também é fazer uma cartilha sanitária para auxiliar no pleito, que será feito em novembro deste ano. Também por causa da covid-19, as eleições foram adiadas. Confira o novo calendário eleitoral.

RD REPÓRTER DIÁRIO

A desistência de Úrsula Vidal de concorrer à eleição municipal provoca de imediato uma rearruação do cenário de candidaturas e do potencial dos nomes postos à mesa até o momento. Favorito, segundo as pesquisas, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) terá provavelmente confronto direto com o candidato da situação, ainda não definido, ou com o nome lançado ou apoiado pelo MDB, também não oficializado. Um quadro que remete a pleitos recentes. Úrsula, fora da disputa, mas forte junto ao eleitorado, não fica necessariamente ausente das articulações de bastidores.

Onde as mortes estão subindo, em estabilidade e em queda

G1.

Variação da média dos 7 últimos dias em relação à média de duas semanas atrás. Entenda os critérios.RO37%AC-16%AM-16%RR-60%PA-34%AP-15%TO70%MA2%PI7%CE7%RN-37%PB13%PE3%AL-9%SE2%BA2%MG72%ES-11%RJ-18%SP10%PR109%SC69%RS100%MS69%MT38%GO26%DF54%8%Brasil

Situação do Brasil74.262 mortes e 1.931.204 casos

Veja a progressão dos números de mortes e casos confirmados por Covid-19 no Brasil.

Total de mortes

Mortes por dia

Total de casos

Casos por dia

Fonte: Consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de saúde

Situação por estado

Acre

Alagoas

Amazonas

Amapá

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rondônia

Roraima

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Sergipe

São Paulo

Tocantins

Onde as mortes estão subindo, em estabilidade e em queda

Variação da média dos 7 últimos dias em relação à média de duas semanas atrás. Entenda os critérios.RO37%AC-16%AM-16%RR-60%PA-34%AP-15%TO70%MA2%PI7%CE7%RN-37%PB13%PE3%AL-9%SE2%BA2%MG72%ES-11%RJ-18%SP10%PR109%SC69%RS100%MS69%MT38%GO26%DF54%8%Brasil

Situação do Brasil74.262 mortes e 1.931.204 casos

Veja a progressão dos números de mortes e casos confirmados por Covid-19 no Brasil.

Total de mortes

Mortes por dia

Total de casos

Casos por dia

Fonte: Consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de saúde

Situação por estado

Acre

Alagoas

Amazonas

Amapá

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rondônia

Roraima

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Sergipe

São Paulo

Tocantins

Deputados aumentam limite de gastos com cartão corporativo para pagar serviços sem licitação

FOLHAPRESS

 reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que aumenta o limite de gasto no cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e compras com dispensa de licitação durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram os destaques apresentados ao projeto, que, agora, segue para o Senado.

A medida detalha procedimentos para aquisição de bens, contratação de serviços e produtos para o combate à crise do novo coronavírus.

O texto aprovado permite que se gaste o limite integral de R$ 330 mil no cartão corporativo com execução de serviços de engenharia com dispensa de licitação. Antes, só parte desse valor podia ser usado. O mesmo ocorre com compras em geral e outros serviços, em que poderá ser usado o total de R$ 176 mil, e não uma parcela menor desse valor.

A dispensa de licitação já estava prevista na lei que detalha as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela Covid-19. A medida provisória estende a regra para todas as compras e serviços, inclusive de engenharia.

O texto também livra da incidência de IPI (imposto sobre produtos industrializados) e contribuições de PIS/Pasep e Cofins a venda de mercadorias e prestação de serviços necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O dispositivo que livra de tributos a industrialização, operações de venda de mercadorias, produtos e prestação de serviços voltados ao enfrentamento da pandemia foi inserido pelo relator do texto, deputado Júnior Mano (PL-CE).

De acordo com o texto aprovado, se houver uma única fornecedora de produto ou prestadora de serviço, ela poderá ser contratada, mesmo que esteja impedida de participar de licitação por irregularidades.

A MP também releva a “declaração de inidoneidade”, se a empresa for a única fornecedora de bens e serviços considerados essenciais para enfrentar a doença.

O texto reduz à metade os prazos de pregões para compra de bens necessários ao combate ao coronavírus, e dispensa a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto durar o enfrentamento dos efeitos da crise sanitária. A renovação poderá ser mediante acréscimo de até 50% do valor inicial.

A MP permite a contratação de bens e serviços por um valor acima da estimativa de preço, em decorrência de variação de preços, desde que haja negociação com outros fornecedores para obtenção de condições melhores e desde que essa oscilação de preços seja fundamentada.

Mais cedo, os deputados aprovaram projeto que estabelece indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho em decorrência do novo coronavírus.

O texto já havia sido aprovado na Câmara e sofreu alterações no Senado. Agora, vai à sanção.

Pelo projeto, a compensação vale para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias.

No Senado, o benefício foi estendido a trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores de laboratórios que realizam a testagem para o novo coronavírus.

Pelo projeto, em caso de morte do profissional ou trabalhador de saúde, os R$ 50 mil da compensação serão destinados ao cônjuge ou companheiro, dependentes e herdeiros, podendo ser divididos entre os beneficiários.

Os deputados aprovaram ainda projeto que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). O texto vai à sanção.

Está finalizando 2ª etapa

Testará 30.000 no teste final

Pode ser a 1ª a ser produzida

Ações têm alta com o avanço

IGHOR NOBREGA
14.jul.2020 (terça-feira) – 22h32

A farmacêutica norte-americana Moderna anunciou nesta 3ª feira (14.jul.2020) que sua vacina contra a covid-19 teve 100% de sucesso nos testes preliminares. Os testes para a imunização, uma das mais avançadas e promissoras do mundo, foi publicada no tradicional New England Journal of Medicine.

Com a reposta do organismo ao vírus e a falta de efeitos colaterais notáveis, o laboratório seguirá agora para o teste final antes de iniciar –se aprovada– a produção em massa para a população. A 2ª fase, com 600 pessoas, está sendo finalizada.

A partir de 27 de julho, a Moderna vai testar 30.000 voluntários para comprovar a eficácia da vacina. Espera que o sucesso dessa última etapa faça a empresa ser a 1ª a distribuir uma imunização no mercado. A farmacêutica foi a 1ª a fazer testes iniciais em humanos.

A vacina da Moderna é a única a usar o RNA mensageiro para produzir os anticorpos antes da infecção pelo novo coronavírus, causador da covid-19.

Nos testes, 3 dosagens foram usadas em voluntários de 18 a 55 anos. O resultado mais promissor foi da alta dosagem, mas todas resultaram em anticorpos. Já os efeitos colaterais foram observados em 21% das pessoas, mas sem gravidade.

Após o anúncio do sucesso da vacina experimental, as ações da Moderna subiram mais de 16% no After Hours –depois do fechamento da Bolsa. O preço da ação fechou a US$ 75 na Nasdaq, mas já projeta US$ 87 para a abertura nesta 4ª feira (15.jul.2020).

OUTRAS VACINAS PROMISSORAS

A FDA (Food and Drug Administration), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, autorizou na semana passada as farmacêuticas Pfizer e BioNTech a acelerarem o desenvolvimento de vacinas experimentais contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A “Anvisa norte-americana” concedeu o que ela chama de fast track (em português, via rápida) para os laboratórios norte-americano e alemão. Isso quer dizer que duas das 4 imunizações desenvolvidas por elas e já em fase de testes em humanos podem ter os experimentos acelerados para serem disponibilizadas ainda no final de 2020.

As duas vacinas escolhidas foram a BNT162b1 e BNT162b2. A 1ª delas apresentou bons resultados: atuou contra o vírus e não provocou efeitos colaterais notáveis. Os dados inicias dos testes realizados na Alemanha devem ser divulgados ainda em julho.

As imunizações experimentais devem entrar na última etapa de desenvolvimento em agosto. A expectativa é que mais de 30.000 voluntários participem da 3ª fase de testes.

O Poder360 preparou 1 infográfico que reúne as 23 vacinas mais avançadas nos estágios de testes:

Casagrande e Chico Buarque protocolam impeachment de Bolsonaro

Com informações da Folha de S. Paulo

Reprodução

Walter Casagrande e Chico Buarque entregaram, em conjunto com outros movimentos sociais, um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.

“As políticas de saúde foram severamente afetadas pela atuação criminosa de Jair Bolsonaro. Além da desarticulação do Sistema Único de Saúde (SUS), que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia da covid-19 escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população”, diz trecho do texto que será enviado ao presidente Rodrigo Maia.

Ministro do STF manda oficial de Justiça comunicar Bolsonaro sobre ação de impeachment

O pedido de 133 páginas cita ainda supostos crimes de responsabilidade praticados pelo presidente, ataques contra a imprensa e “direcionamento ideológico” de recursos no setor audiovisual, além de más condutas na área ambiental e atuação falha durante a pandemia.

Além de Casagrande, o documento conta com a adesão de personalidades renomadas como o cantor Chico Buarque, o economista Bresser-Pereira e o padre Júlio Lancellotti. Também assinam o documento entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento Negro Unificado (MNU), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Associação e Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).