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Por Congresso Em Foco 

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF

Depois de Gilmar Mendes, mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou duramente a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento à covid-19. Em debate online realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Luís Roberto Barroso disse nessa terça-feira (27) que o Supremo evitou um “genocídio” ao derrubar algumas medidas do Executivo.

Barroso destacou o veto do Judiciário a uma campanha publicitária intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, que convocaria pessoas a voltarem às ruas e ao trabalho quando o isolamento social era defendido por autoridades de saúde.

“Num momento em que se recomendava o isolamento social, a política pública de convocação das pessoas ao trabalho e às ruas poderia produzir um genocídio, sobretudo nas comunidades pobres. E por tanto, em nome do direito à vida, e do direto à saúde, o Supremo impediu a difusão dessa campanha”, disse Barroso, conforme relato do repórter Severino Motta no site BuzzFeed.

O ministro também citou outras decisões da corte, como a que deu autonomia aos municípios para decidir sobre o fechamento de comércios, indo contra interesses do governo federal, bem como a que obrigou o Ministério da Saúde a seguir divulgando o número de casos e mortes no Brasil quando a pasta tentava esconder tais dados.

De acordo com Barroso, a pandemia expôs grotões de extrema pobreza no Brasil, onde não há saneamento básico e praticamente nenhuma presença do poder público. Para o ministro, o Estado precisa olhar com mais atenção para questões sociais e não ter como foco principal o liberalismo econômico.

Ele também defendeu que a parcela mais rica da população brasileira contribua mais para a redução das desigualdades sociais. “O Brasil tem ricos o suficiente para ter mais filantropia, com gente doando dinheiro que não precisa para fazer os outros viverem melhor.”

Há duas semanas o ministro Gilmar criticou a presença ostensiva de militares no Ministério da Saúde. Gilmar afirmou que a militarização do ministério é péssima para a imagem das Forças Armadas, que se juntam a um “genocídio” no país. “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa”, afirmou o ministro do Supremo.

Por causa da declaração, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, entrou com pedido de abertura de processo contra o ministro na Procuradoria-Geral da República.

Concurso da SEFA Pará tem salário de até R$ 57 mil com vários benefícios 

Com informações da Direção Concursos

Marco Santos/Agência Pará

A Secretaria de Fazenda do estado do Pará (Sefa) já anunciou o edital do seu concurso para o fim de 2020. Com oportunidades para os cargos de Auditor Fiscal (100) e Fiscal de Receitas (10), a remuneração salarial pode chegar a mais de R$ 57 mil.

Além do vencimento básico, o candidato terá direito a diversos benefícios e gratificações exclusivas para a carreira de Auditor e Fiscal de Receitas do estado. Confira todos os detalhes abaixo:

De acordo com o plano de cargos e salários do órgão, regido pela Lei Complementar 78/2011, a carreira na Sefa é composta por três classes, designadas pelas letras A, B e C e quatro Referências, para cada classe.

O valor do vencimento base inicial para o cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais é de R$ 7.494,86. Já para o cargo de Fiscal de Receitas Estaduais o valor inicial é de R$ 5.920,94.

Porém, de acordo com o contracheque dos servidores do órgão, em levantamento realizado em junho, a remuneração de uma candidata aprovada no último concurso, realizado em 2013, é de R$ 27.804,42.

Na classe intermediária, correspondente à Classe B, o servidor da Sefa PA pode receber até R$ 36.496,78.

Já para candidatos veteranos, pertencentes à classe C, o vencimento bruto, conforme o contracheque, é de até R$ 57.848,02.

Os candidatos terão o vencimento básico e ainda direito ao auxílio alimentação no valor de R$ 600,00 e gratificações de:

I – de produtividade;

II – de risco de vida, a ser definida em legislação específica.

Vale lembra que o concurso dá uma das maiores remunerações para a carreira pública em nível nacional.

VAGAS

Serão 110 vagas destinadas nesse certame destinadas a candidatos de nível superior, além de vagas para cargos em outras especialidades de nível superior.

Para as duas opções de Auditor Fiscal e Fiscal de Receitas a jornada semanal de trabalho é 30 horas.

Em recuperação judicial desde 2016, a Oi havia estabeleceu preço mínimo de R$ 15 bilhões pelos ativos móveis, mesmo valor da proposta inicial do consórcio.

Por Reuters

28/07/2020 08h35  Atualizado há 12 minutos

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Sede administrativa da Oi funciona no Leblon, Zona Sul do Rio — Foto: Marcos Serra Lima/G1

As empresas TIM, a Telefônica Brasil, dona da Vivo, e America Móvil, que opera a Claro, elevaram na noite de segunda-feira (27) sua proposta pela unidade móvel da operadora Oi, que está em recuperação judicial.

Na primeira proposta, apresentada há dez dias, o consórcio havia oferecido o preço mínimo, de R$ 15 bilhões. A proposta atual é de R$ 16,5 bilhões. A nova proposta também considera a possibilidade de assinar contratos de longo prazo com o Grupo Oi para uso de infraestrutura.

• Oi anuncia plano de dividir a empresa em quatro áreas e vender operação de telefonia móvel por R$ 15 bilhões
• Oi vende fatia em operadora africana para petrolífera angolana por US$ 1 bilhão
• Empresa pede mais prazo para concluir recuperação judicial

A Oi também recebeu proposta pela operações móveis da Highline do Brasil, por meio do Bank of America – superior à apresentada inicialmente pelo consórcio. Para escolher o vencedor, a Oi não levará em conta apenas o valor da proposta, mas também qual grupo pode garantir aprovação dos órgãos reguladores para o negócio mais rapidamente. A Oi está em recuperação judicial desde 2016.

A Oi estabeleceu um preço mínimo de R$ 15 bilhões pelos seus ativos móveis. A empresa quer usar os rendimentos da venda para financiar o crescimento da sua banda larga de fibra ótica e pagar dívidas, tentando escapar da proteção de insolvência.

A Tim Brasil e a Telefônica Brasil disseram, em maio, que planejavam uma proposta conjunta pelos negócios da Oi móvel, sem mencionar a Claro – e apesar da pandemia da Covid-19. A maior portadora de linha fixa do Brasil tinha aproximadamente R$ 65 bilhões em dívidas quando pediu proteção contra falência.

Carros capotam e ficam atravessados na Doca

 Redação DOL

Via WhatsApp

Por volta das 7h desta terça-feira (28), um acidente foi registrado no bairro do Reduto. Dois carros de passeio colidiram na travessa Tiradentes com a avenida Doca de Souza Franco. 

Os automóveis capotaram e ficaram de cabeça para baixo. De acordo com testemunhas, o carro vermelho ultrapassou e atingiu o preto.

Três vítimas aguardam atendimento no local.

Veja como está o trânsito no local

Apresentações musicais são liberadas em restaurantes de Belém

Com informações da Agência Belém

 Confira o que pode ou não com o novo decreto. | Skitterphoto/Pixabay

Foi publicado, na tarde desta segunda-feira (27), um novo decreto municipal que autoriza, com restrições, a apresentação musical em restaurantes de Belém. O protocolo de segurança do setor também foi alterado.

No novo decreto publicado pela Prefeitura de Belém, as apresentações musicais ao vivo ou mecânica (os DJs) podem retomar as atividades nos restaurantes da capital paraense, mas restringe o número de participantes no palco. A partir de agora, podem se apresentar dois músicos, um apoio técnico, um cantor, um violão, um piano ou um DJ podem tocar músicas ambientes para alegrar as pessoas.

LEIA TAMBÉM: Músicos querem que prefeitura libere som ao vivo em bares de Belém

Além dessa limitação, é necessário que os artistas respeitem o distanciamento. A dança e a aproximação de pessoas fora da mesa estão proibidos. Os cantores precisam também seguir os níveis de decibéis exigidos.

Essas e outras medidas podem ser conferidas no decreto: CLIQUE AQUI

 

Investigador da PC é executado na frente de casa em Acará

Diário Online

| Reprodução

Um agente da Polícia Civil foi executado a tiros na noite desta segunda-feira (27), no município de Acará, no nordeste paraense.

Segundo as informações preliminares, o investigador Arnaldo Alves Ferreira estava sentado em frente à residência, na travessa Manoel Evangelista, quando dois homens em uma moto se aproximaram e fizeram vários disparos.

Arnaldo, que seria candidato a vereador da cidade nas eleições municipais deste ano, morreu na hora.

A Polícia Civil lamentou a morte do agente, informando que mobilizou equipes para realizar diligências em busca dos assassinos.

A Polícia Civil lamenta a morte do investigador Arnaldo Alves Pereira ocorrida na noite desta segunda-feira (27), no município de Acará. O IPC Arnaldo estava afastado das atividades funcionais para candidatura de cargo eletivo.

Policiais Civis da Diretoria de Polícia DO interior (DPI), Núcleo de Inteligência Policial (NIP), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), Divisão de Homicídios de Agentes Públicos (DHAP), Divisão de Homicídios, Superintendência Regional do Baixo Tocantins e Núcleo de Apoio Inteligência (NAI) de Abaetetuba realizam diligências para localizar e prender os autores dos disparos que vitimaram o policial.

Por Congresso Em Foco 

Wilson Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou um pedido da defesa do governador de Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e diluiu a comissão que que conduzia o processo de impeachment contra o político na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O governador é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Placebo, que busca fraudes em contratos na saúde firmados para o enfrentamento da pandemia, o que motivou o processo de impeachment. O governador nega todas as acusações.

“Ante a iminência do prazo para o reclamante apresentar sua defesa (29/07/2020), defiro a medida liminar para sustar os efeitos dos atos impugnados, desconstituindo-se assim a comissão especial formada para que seja constituída outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares, bem como a votação plenária dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que o escrutínio seja feito de modo simbólico”, determinou Toffoli.

O presidente do STF também determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a ação.  A decisão atende ao pedido da defesa de Witzel que questionou o rito utilizado pela Alerj na condução do processo. De acordo com o governador, a Assembleia não cumpriu com as jurisprudências da Corte.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), determinou que os líderes indicassem nomes para essa comissão com o objetivo de conduzir o processo de impeachment. Segundo a defesa de Witzel, o grupo é formado por 25 parlamentares e não 18. Também alega que a comissão desrespeitou a proporcionalidade e que o grupo foi instituído sem votação.

Em maio, o governador relacionou a operação a uma perseguição política por parte do presidente Jair Bolsonaro contra governadores que fazem oposição a seu governo. “O que aconteceu comigo vai acontecer com outros governadores considerados inimigos”, disse ele.

Presidente protocolou o processo um dia após 16 contas ligadas a bolsonaristas serem retiradas das redes sociais por determinação de Moraes

THAYNÁ SCHUQUELthayna.schuquel@metropoles.com

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (27/7) como relator da ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pede a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis de bolsonaristas em redes sociais.

O processo foi protocolado um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, terem perfis bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook.

O bloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do inquérito das fake news. Fachin foi escolhido relator da ação do governo contra o bloqueio porque já relatou ação semelhante.

A ação do governo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, ministro José Levi, é genérica e não cita especificamente a decisão de Moraes, mas todas as que determinaram bloqueio semelhante. O governo argumenta que não está defendendo a prática de ilícitos penais.

Como o STF está no recesso até o fim desta semana, cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, analisar o pedido de liminar (decisão provisória).

Privar cidadão de falar

Inicialmente, Toffoli vai avaliar se há urgência no caso que justifique sua atuação ou se o processo deve ser remetido ao gabinete do relator.

O governo pede ao STF que reconheça não haver interpretação do Código de Processo Penal que autorize ordens de bloqueio, interdição, ou suspensão de perfis pessoais em redes sociais.

“O bloqueio ou a suspensão de perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar”, diz a AGU.

STFVinícius Santa Rosa/ Metrópoles

Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em BrasíliaRafaela Felicciano/Metrópoles

Avião que saiu do Pará desaparece e sequestro não é descartado

 Com informações do Giro Portal

 Reprodução Giro Portal

Um avião monomotor sumiu, na manhã desta segunda-feira (27), após decolar de uma fazenda na cidade de Itaituba, sudoeste paraense. Ele deveria ter chegado ao destino após menos de uma hora, mas não foi localizado até a tarde de hoje. Uma das principais suspeitas é de sequestro. 

De acordo com informações do Giro Portal, o avião de prefixo PT-JMQ decolou de uma pista na fazenda Rosa de Maio, no quilômetro 17 da rodovia Transamazônica. A aeronave era pilotada por José Edson Gomes de Souza Junior, de 53 anos, considerado experiente na aviação local. 

O voo teria sido fretado por três homens desconhecidos e decolou por volta das 8h30, com previsão de chegada ao destino final, o garimpo Cuiu-Cuiu, em 45 minutos.

Até a tarde de hoje, o avião não havia chegado ao local e perdeu totalmente o contato. Considera-se a hipótese de sequestro ou de acidente aéreo. 

O DOL encaminhou nota ao Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e aguarda mais informações sobre o caso. 

Clima de Guerra: aviões militares dos EUA já estão próximos da China

FOLHAPRESS

| Reprodução

Em meio à crise diplomática entre Washington e Pequim, dois aviões militares americanos foram avistados no domingo (26) a menos de 100 km de Xangai, a menor distância registrada nos últimos anos. Um avião de vigilância eletrônica e guerra antissubmarino P-8A e uma aeronave de reconhecimento EP-3E voaram pelo estreito de Taiwan no domingo, próximo de Zhejiang e Fujian. Foi o 12º dia em sequência em que aviões espiões americanos se aproximam da costa chinesa.

O voo ocorreu na véspera do fechamento do consulado americano em Chengdu, medida retaliatória determinada pelo governo chinês depois de ação igual feita pela administração Donald Trump contra a representação do país em Houston.Os americanos dizem que o consulado chinês era um centro de espionagem, provavelmente voltado a roubar segredos sobre o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. A China chamou a acusação de absurda.

A atividade militar na região tem crescido. Segundo o centro Iniciativa de Investigação de Situação Estratégica do Mar do Sul da China, da Universidade de Pequim, o P-8A chegou a 76,5 km da costa chinesa e o EP-3E, a 106 km.Os aparelhos voaram em coordenação aparente com o USS Rafael Peralta, um destróier na região. Segundo o centro, as operações aeronavais americanas no mar do Sul da China e no estreito de Taiwan estão nos maiores níveis da história recente.Só neste ano, foram seis operações de liberdade de navegação, nas quais navios de guerra circulam em águas internacionais que a China afirma serem suas -Pequim clama controle de 85% do mar do Sul da China e instalou bases em recifes e ilhas artificiais em toda a região, que tem o tamanho da Índia.

Em todo o ano passado, foram 8 operações, ante 6 em 2018 e 4 em 2017 -quando Trump assumiu e lançou as bases de sua Guerra Fria 2.0 com a China, na forma de disputas comerciais e tecnológicas, mas que agora avançaram para o campo político.

Só neste ano, os países se estranharam sobre a repressão chinesa contra a autonomia de Hong Kong, o manejo da pandemia do novo coronavírus, a presença da chinesa Huawei em redes de 5G no Ocidente e o domínio do mar do Sul da China.

A China considera Taiwan uma ilha rebelde, mas a proteção militar americana tem evitado uma invasão e a anexação da pequena república. Já o mar do Sul da China é a rota por onde passa a maior parte de suas exportações e importações, vitais para a sobrevivência da economia chinesa.

Segundo o centro, só nas três primeiras semanas de julho houve 50 missões de reconhecimento aéreo semelhantes a essa de domingo. Num ano, chega a haver 2.000 operações, com aviões americanos baseados no Japão ou, no caso de missões com bombardeiros, oriundos da base de Guam, no Pacífico.

Em nenhum dos casos houve interceptação por parte de caças chineses, mas, ao menos na quinta (23), um navio chinês transmitiu uma advertência para que o aparelho americano se afastasse, segundo áudio que circulou na mídia do país asiático.

Naquele mesmo dia, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, fez um discurso agressivo conclamando os países do “mundo livre” a escolherem entre “liberdade e tirania” -uma retórica ao estilo da Guerra Fria entre soviéticos e americanos.

Boa parte do barulho promovido por Washington pode ser debitada das dificuldades eleitorais de Trump, que está atrás na corrida com Joe Biden para a eleição de novembro. Mas as divergências estratégicas entre as duas potências seguirão, mesmo que o democrata seja o eleito.

Em entrevista publicada pelo centro nesta segunda (27), o especialista Wu Shicun avalia que nem EUA nem China querem um conflito, mas que o risco de incidentes está aumentando. “As duas partes estão testando as linhas vermelhas do outro lado”, afirmou ele, que preside o Instituto Nacional de Estudos do Mar do Sul da China.

“Os navios de guerra americanos estão entrando cada vez mais para descobrir onde é a linha vermelha da China. Temo que as chances de um acidente estejam crescendo”, afirmou.

Em 2001, um caça chinês colidiu com um avião espião americano e o piloto morreu. Em 2018, um destróier chinês passou a 41 metros de outro, americano, o que em termos navais é praticamente uma colisão.