Senador do PSDB foi alvo de operações da PF sobre suposto caixa 2 e irregularidades no Rodoanel, o que ele nega. Uma hora após decisão de Toffoli, juiz de SP o transformou em réu.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

---

Toffoli suspendeu ações contra Serra antes de a Justiça ter aceitado denúncia

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (29) as investigações da Operação Lava Jato sobre o senador José Serra (PSDB).

Serra foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês. Uma das apurações investiga suposto caixa dois na campanha. Outra investiga suposta lavagem de dinheiro em obras do Rodoanel Sul, em São Paulo, quando ele era governador. Em ambos os casos, a Polícia Federal fez buscas e apreensões. O senador nega as duas acusações.

A decisão do ministro Toffoli que suspendeu as investigações foi tomada às 16h56. Pouco mais de uma hora depois, às 18h04, a Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia referente ao Rodoanel e transformou o senador e a filha dele, Verônica, em réus pelo crime de lavagem de dinheiro.

A defesa de Serra acionou o STF e argumentou que, nos dois casos, tem direito ao foro privilegiado, ou seja, devido à condição de senador, só poderia ser processado no âmbito do Supremo.

Toffoli tomou a decisão no lugar de Gilmar Mendes, que é o relator, porque está no plantão do STF durante o recesso do Judiciário.

“Todos os bens e documentos apreendidos deverão ser lacrados e imediatamente acautelados, juntamente com eventuais espelhamentos ou cópia de seu conteúdo, caso tenham sido realizados”, escreveu na decisão o presidente do STF.

Juiz federal aceita denúncia contra José Serra e a filha por lavagem de dinheiro

Foro privilegiado

Em 2018, o STF decidiu que o foro privilegiado de deputados federais e senadores vale somente para crimes cometidos no mandato e em razão da atividade parlamentar.

No pedido enviado ao STF, a defesa de Serra argumentou que o inquérito na 1ª Vara da Justiça Eleitoral de São Paulo investiga fatos que vão além da campanha de 2014 e dizem respeito ao mandato dele no Senado e que, portanto, o caso deve ser suspenso e enviado à Suprema Corte.

Na visão da defesa, a decisão judicial que autorizou busca e apreensão no gabinete do senador autorizou a coleta de material relacionado ao exercício da atual função de congressista, em “clara usurpação” da competência constitucional do Supremo Tribunal Federal.

A decisão de Toffoli

Toffoli atendeu a pedidos da defesa do senador. O ministro considerou que as medidas de busca e apreensão determinadas pela primeira instância e cumpridas pela Polícia Federal podem ter atingido documentos e informações relativas ao exercício do mandato de Serra no Senado, que é protegido pelo foro privilegiado.

O ministro entendeu, portanto, que havia risco de invasão da competência do STF.

Nos dois casos, o presidente do STF determinou que o material apreendido nas buscas deve ser lacrado e protegidos de vazamentos.

Senador José Serra volta a ser alvo de operação da Lava Jato em SP

Natura tem maior alta da Bolsa após campanha do Dia dos Pais

Com informações da Exame

 | Reprodução

campanha de Dia dos Pais com Thammy Miranda e o filho certamente foi um sucesso para a Natura. Acendeu o debate sobre o que é paternidade e de quebra vai gerar mais dinheiro para a empresa de cosméticos brasileira.

Na quarta-feira (29), dias após o início da campanha, as ações da companhia subiram 6,73%, fazendo com que a Natura encerrasse na liderança do Ibovespa, com a ação cotada a 47,09 reais.

– Thammy Miranda estrela comercial sobre Dia dos Pais

A forte valorização ocorreu pouco após o ator Thammy Miranda publicar um vídeo com seu filho como parte da campanha #meupaipresente da Natura. Mas embora a campanha tenha sofrido ataques de ódio por parte da sociedade, incomodada com a imagem de um pai trans, a reação no mercado financeiro foi outra.

“A campanha dialoga bem com o propósito ESG (ambiental, social e governança, na sigla em inglês) da Natura e com seus clientes. Esse marketing inclusivo é positivo para a marca e abre portas para que ela ganhe ainda mais relevância. Vivemos novos tempos”, afirmou Ilan Abertman, analista da Ativa Investimentos.

Segundo relatório do consultor de estratégias em mídias sociais Douglas Gomides, após a publicação de Thammy, a Natura chegou a ganhar 21,5 mil novos seguidores no Instagram em apenas um dia ante o aumento média diário de 2 mil seguidores. A base de seguidores do Thammy Miranda cresceu 23,5 mi

Por Lauriberto Pompeu 

congresso em foco

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), se move para tirar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) da liderança da maioria da Casa Legislativa. Apesar de os dois serem correligionários, Aguinaldo é um deputado próximo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com uma fonte do PP, o objetivo de Lira é emplacar um deputado do PL no cargo. Lira conversa sobre isso com o líder do PL, Wellington Roberto (PB), mas um nome para a função ainda não está definido.

> PSL atrai ala do Centrão e bloco deve apresentar candidato à presidência da Câmara

O movimento acontece após DEM, MDB, PTB e Pros anunciarem que vão sair de um bloco partidário comandado por Lira. Antes com 221 deputados, o bloco vai ficar com 136 (PP, PL, PSD, Solidariedade, PSD e Avante). O grupo foi formado no início do ano para negociar espaços na Comissão Mista de Orçamento.

Lira e Maia têm travado um embate. O deputado do PP de Alagoas quer ser presidente da Câmara e, para isso, tem feito uma ponte entre governo e Congresso para nomeação de cargos. Já Maia articula para que seu sucessor seja seu aliado e independente do governo. Aguinaldo Ribeiro é um dos nomes cotados pelo presidente da Câmara para sucedê-lo no cargo.

> Saída do Centrão fortalece aliança entre Maia e MDB para eleição da Câmara

Pará tem 94 novos casos e 3 mortes por covid-19 em sete dias

 Lana Sozinho DOL

 (Foto: Reprodução freepik)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou no fim da tarde desta quarta-feira (29) novos dados sobre a covid-19 no Pará. Segundo o boletim, foram confirmados mais 94 novos casos de Coronavírus e 03 óbitos cadastrados hoje e que ocorreram nos últimos 07 dias.

Em relação a subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 1.407 casos e 02 óbitos ocorridos em dias anteriores, de acordo com a Sespa. 

Ainda segundo a atualização do órgão de saúde, agora são 153.350 casos e 5.699 óbitos no Pará. Confira abaixo o boletim detalhado de casos e óbitos:

Restrição também valeria para MP

Tema era debatido antes da covid-19

CAIO SPECHOTO
29.jul.2020 (quarta-feira) – 16h51

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta 4ª feira (29.jul.2020) que é favorável à criação de uma “quarentena” para impedir que integrantes do Judiciário e do Ministério Público saiam dessas posições direto para cargos políticos.

Mais cedo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli, afirmou que seria bom o Legislativo aprovar 1 prazo de 8 anos para que egressos da Justiça e do MP possam disputar eleições. Seria uma forma de evitar o uso do posto para se promover politicamente.

Maia disse que concorda com Toffoli, mas não falou qual prazo acharia o ideal. “O Parlamento deve ouvir a proposta do presidente Toffoli e decidir pelos 8 anos, por 6 anos, por 4 anos. Aí é uma decisão do plenário”, declarou Rodrigo Maia.

Na última eleição chegou ao poder, por exemplo, o juiz Wilson Witzel (PSC). Hoje ele é governador do Rio de Janeiro. Foi eleito com forte discurso anticorrupção.

Sergio Moro, ex-responsável pela Lava Jato em Curitiba, é apontado como potencial candidato à Presidência da República em 2022. Ele deixou o Judiciário para ser ministro de Jair Bolsonaro. Moro é uma figura impopular no Legislativo.

“O presidente Toffoli conhece a engrenagem do Poder Judiciário muito melhor do que eu. Então, certamente, sabe o impacto e propôs 8 anos, é 1 prazo longo”, afirmou o deputado.

“Eu acho que o presidente Toffoli está correto, já existem projetos tramitando na casa e acho que essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de chegar a 1 entendimento de que as carreiras não podem ser usadas como trampolim”, disse o presidente da Câmara.

Rodrigo Maia disse que há propostas nesse sentido tramitando na Casa, e que a ideia estava no radar no início do ano. “Muita gente queria botar no 1º trimestre, mas, com a pandemia, acabou atrasando”, afirmou o deputado.

O tema, disse, deve ser analisado nos próximos meses. “Com a posição do presidente do STF refaz a pauta e ajuda a refletir sobre de fato a urgência dessa matéria”, disse Maia. Ele afirmou que a matéria pode estar “madura” para 2022

Por Redação 29 de Julho 2020 em Plítica

Governador Helder Barbalho,e os deputados Edmilson Rodrigues e José Priante: um jogo de xadrez eleitoral no apoio e disputa a PMB

O clima anda agitado dentro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Pará, sobretudo no diretório do partido em Belém, onde a grande maioria, até entre os que atuam no governo estadual, defende a indicação do deputado federal José Priante como pré-candidato à prefeitura de Belém.

O dilema aumenta porque a última palavra na definição da candidatura emedebista está com o governador Helder Barbalho, que há anda enigmático, aparentemente indiferente, e ainda não mexeu a pedra do xadrez eleitoral, talvez pensando no melhor lance para impor o xeque-mate sobre o assunto, encerrando a aflição. By Clever Advertising

A desastrosa saída da secretária Úrsula Vidal da sucessão do prefeito Zenaldo Coutinho – que segundo avaliação de um antenado emedebista não passou de estratégia da própria Úrsula, que sacrificou a candidatura dela para favorecer o psolista Edmilson Rodrigues, cobrando essa fatura mais adiante, em 2022 – teria feito o governador rever a estratégia de apoiar quem dele estiver mais próximo.

Os emedebistas pedem que Helder olhe para dentro de seu partido e observe que nunca o MDB esteve tão próximo de emplacar a prefeitura da capital como agora. Em vista disso, surge o nome de Priante, que já disputou uma eleição à prefeitura, perdendo para Duciomar Costa no segundo turno, quando “Dudu”, hoje muito doente, se reelegeu em 2008.

A outra opção, que filiou-se no ano passado ao partido, é o ex-vereador e atual vice-prefeito de Belém, Orlando Reis. Correndo por fora, surge o nome do deputado estadual Igor Normando, que é do Podemos, mas ligado aos Barbalho por laço distante de parentesco. Reis e Normando, segundo emedebistas, não possuem capilaridade eleitoral para chegar à prefeitura, mesmo que tivessem o apoio do governador.

O Ver-o-Fato conversou com novos e velhos emedebistas e o sentimento deles é de que Helder não pode demorar muito na definição sobre quem vai apoiar para não passar a impressão de que não encontrou um candidato à altura de marchar com ele no projeto de reeleição ao governo, em 2022.

“O Helder não corre nenhum risco de traição se apoiar o Priante, um fiel emedebista nos bons e maus momentos do nosso partido”, disse um integrante do Diretório Estadual, pedindo reservas sobre a declinação do nome. Outra liderança, que já exerceu mandato e defende um nome que “venha para ganhar “, diz que Priante seria a bola da vez. E acrescenta não ver chance em nenhum outro candidato do partido.

Provocativo, o Ver-o-Fato quis saber dos emedebistas como eles veem um possível – mas ainda que não provável – apoio do governador Helder Barbalho à candidatura de Edmilson Rodrigues, que tem já oficialmente formalizada aliança com PT, Rede, PDT, e namora o PC do B.

A resposta do primeiro interlocutor, do movimento jovem do MDB, foi de que se Helder apoiar e eleger Edmilson ele estaria “dando asas” às esquerdas, sobretudo ao PT, que poderá sair forte dessa eleição municipal e bater de frente, em 2022, com o projeto de reeleição do próprio governador. “O PT está com fome pra voltar ao poder”, resumiu o jovem emedebista, também retraído quanto ao divulgação de seu nome. Ele afirma ainda que, nesse aspecto, se fosse Helder, “ficaria com as barbas de molho, num congelador”.

A segunda resposta, de outro emedebista, é um desafio: ” o Edmilson será o candidato do Helder e estará eleito se o deputado do Psol topar sair de mãos dadas, numa caminhada em apenas um quarteirão de Belém, ao lado de Helder e do senador Jader Barbalho”.

E resumiu: “aprendam uma coisa, o MDB não quer amante, nem namorada de ocasião. Ele quer um casamento com o mínimo de estabilidade para as próximas eleições”.

Nova cédula foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, e terá como personagem o lobo-guará. Previsão é que entre em circulação no final de agosto.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020.

Até a última atualização desta reportagem, o Banco Central ainda não tinha divulgado a imagem da nova cédula.

Atualmente, há cinco tipos de cédulas em circulação: R$ 2,00, R$ 5,00, R$ 10,00, R$ 50,00 e R$ 100,00.

Neste mês, o governo um gasto extra de R$ 437 milhões para impressão de cédulas, com o objetivo de imprimir R$ 100 bilhões adicionais em dinheiro de papel.

• BANCO CENTRAL DO BRASIL

Justiça decreta bloqueio de bens da Prefeita do Acará por fraudes

Diário Online

 Além da prefeita, outras quatro pessoas estão também tiveram os bens bloqueados. | Reprodução

O Tribunal de Justiça do Pará, através da ação do Ministério Público do Estado, decretou nesta quarta-feira (29) a indisponibilidade de bens da Prefeita do Acará, Amanda Oliveira e Silva (PSDB).

A denúncia visa investigar além de Amanda, outras quatro pessoas: Thaynara Campos Silva, responsável pela Empresa Construtora e Serviços Realiza Eirelle, Eric Miranda de Miranda, Presidente da Comissão de Licitação, Charles Corrêa Oliveira, membro da Comissão de Licitação e Maria Elizabete da Silva Dias, membro da Comissão de Licitação pela prática, pelo crime de fraudes em processos de licitação.

“Fraudaram o procedimento licitatório de carta convite no 01/2018-090402, mediante ajuste, eliminando o caráter competitivo do procedimento licitatório, objetivando direcionar a adjudicação e contratação de obra pública (Pórtico do Município) à empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS REALIZA EIRELLE, representada por THAYARA CAMPOS SILVA, bem como desviar verbas da municipalidade de Acará”, como consta no processo.

O Procedimento Licitatório resultou em um contrato, no valor de R$ 136.838,17, que ainda passou por aditamento para aumentar o valor para R$ 137.253,77. Além disso, segundo o processo, houve ainda novo aditado para prorrogar o cumprimento do contrato para 28 de junho de 2019.

De acordo com o Ministério Público, a empresa contratada é de fachada, e Thaynara Campos Silva, responsável pela Empresa Construtora e Serviços Realiza Eirelle, era um tipo de laranja ou testa de ferro. Foi constatado também que, desde julho de 2016 Thaynara é beneficiária do programa bolsa-família do Governo Federal.

Todos os investigados tiveram a indisponibilidade de bens decretada. Os réus tem o prazo de quinze dias para se manisfestar perante a justiça. Relembre outros casos investigados que envolvem a prefeita do Acará:

– Desvio de verbas

Em agosto de 2019, a Prefeita do Acará, Amanda Oliveira e Silva, foi notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) a prestar esclarecimentos sobre a destinação feita a uma verba de mais de R$ 1,2 milhão que deveria ter sido utilizada para criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente.

Infração político-administrativa

Em outubro de 2019, a Câmara dos Deputados de Acará recebeu um pedido de afastamento do cargo da Prefeita Amanda Oliveira e Silva. O pedido cautelar de afastamento foi para que ela não interferisse nas investigações, nas quais ela foi denunciada por prática de infração político-administrativa.

Na denúncia, havia um contrato da Prefeitura Municipal com uma empresa na qual o irmão de criação de Amanda era o dono, além de outras irregularidades na gestão. 

Fraude em licitação

Já em novembro de 2019, Amanda Oliveira, teve os bens congelados por suspeita de fraude em licitação. 

A suspeita de irregularidades foi em um contrato firmado entre a Prefeitura do município de Acará e uma empresa de transporte escolar. O que gerou uma ação protocolada pela Justiça do Estado do Pará que decretou a indisponibilidade dos bens da prefeita, além da suspensão do contrato e o afastamento de dois servidores públicos municipais.

Aplicativo de traição registra 4 mil brasileiros na pandemia

 Com informações do UOL

Aplicativo de traição registrou inscrição de 4.226 brasileiros na pandemia. | Reprodução

ocê suspeita que está sendo traído (a)? E pode estar mesmo! Isso porque o aplicativo de relacionamentos Ashley Madison, procurado para quem está atrás de relações extraconjugais, registrou 4.226 brasileiros se inscreveram na pandemia.

A vontade de pular a cerca só foi maior nos Estados Unidos. Os brasileiros vêm logo atrás, seguido dos usuários no Canadá.  O levantamento foi feito no período de 21 de março a 1º de julho.

Segundo o aplicativo, durante a pandemia foram registrados 17 mil novos usuários diários, globalmente.

Para a sexóloga colunista de Universa Ana Canosa, a “traição virtual” durante a pandemia, tem uma motivação diferente das que acontecem “na vida real”, já que “usar o aplicativo é uma coisa bem pensada por alguém, não algo que simplesmente aconteceu na vida”. 

O que é a microtraição? Especialista revela os indícios da infidelidade; confira

O uso sigiloso é ensinado pela própria plataforma, que recomenda a criação de uma nova conta de e-mail para vinculá-lo ao serviço, além de ser cauteloso para dividir informações pessoais com quem conversar.

A emprensa recomenda ainda, abrir o site em abas anônimas de navegação e deletar o histórico de sites do computador.

Para mulheres que procuram homens, a plataforma é gratuita. Já para mulheres procurando mulheres e homens procurando mulheres podem se inscrever de maneira gratuita como membros convidados para conhecer o site, mas precisam comprar pacotes de créditos para outros usos. O pagamento também é lançado no cartão de crédito sem identificar o fornecedor

Por Basília Rodrigues, CNN  29 de julho de 2020 às 10:04 | Atualizado 29 de julho de 2020 às 11:01

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante sua cerimônia de posse em Brasília

Foto: Isac Nóbrega/PR (16.jul.2020)

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto.

Em julho e agosto, não há indicações de reitores previstas, o que é visto como uma “feliz coincidência” para que o ministro, que está afastado de suas funções, se recupere da Covid-19 e tome pé deste e outros temas sensíveis da pasta.

Há uma avaliação interna de que o governo deve propor novamente ao Congresso mudança no processo de escolha dos reitores. O tema já levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolver MP que aumentava os poderes do ministro da Educação durante a pandemia, quando o gestor ainda era Weintraub.

Além disso, em junho, outra MP que disciplinava as regras também foi deixada de lado pelo Congresso e caducou. 

A MP 914 abria votação também para alunos e funcionários das universidades. Ao contrário de como é hoje, em que apenas professores dos dois níveis mais elevados da carreira podem votar para reitor.

Mais do que isso: a medida autorizava o presidente a escolher qualquer nome da lista tríplice, não necessariamente o primeiro. Havia a tradição de governos anteriores de nomear o mais votado da lista.

Próximas indicações 

Milton Ribeiro inicia a indicação de reitores, em setembro, quando, pelo calendário, será feita a troca na Universidade Federal do Semiárido, no Rio Grande do Norte.

A última indicação de reitor pelo MEC ocorreu em julho, com a escolha do reitor “pro tempore” (temporário) da futura Universidade Federal do Norte do Tocantins. Na ocasião, Antonio Vogel estava na condição de ministro da Educação interino.