Servidor pode receber pensão e aposentadoria juntos, diz STF

FOLHAPRESS

No caso julgado, uma servidora pública reivindicava o direito de continuar a receber sua aposentadoria, mais a pensão por morte de seu esposo | Agência Brasil/Arquivo

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (6), por maioria, que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão, em casos em que um servidor público acumula os dois benefícios. O valor do teto é de R$ 39,2 mil, equivalente ao salário de ministro do Supremo.

A decisão foi tomada por 7 votos a 3, com os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Carmen Lúcia acompanhando o ministro Marco Aurélio, relator do processo. Foram vencidos Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes declarou suspeição.

Segundo a tese fixada pelo ministro Marco Aurélio, ficou definido que “ocorrida a morte do instituidor da pensão em momento posterior ao da Emenda Constitucional 19/1998, o teto constitucional previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal incide sobre o somatório de remuneração ou provento e a pensão recebida por servidor”.

No caso julgado, uma servidora pública do Distrito Federal reivindicava o direito de continuar a receber sua aposentadoria, mais a pensão por morte de seu esposo, cujos valores somados excediam o teto. Com a decisão, a servidora deve ter a soma dos benefícios limitada ao salário máximo do funcionalismo.

“O Supremo avaliou se, nesse caso, em que os dois benefícios têm fatos geradores distintos, eles poderiam ser acumulados mesmo que extrapolassem o teto. Um lado defendia que o teto deveria valer para cada benefício, mas o Supremo decidiu que o teto está relacionado ao somatório de tudo que é recebido do serviço público”, explica Almir Reis, diretor de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). A entidade atuou como amicus curiae (amigo da corte) na ação.

Em um julgamento distinto, em 2018, o Supremo havia decidido que, no caso de acúmulo de cargos no serviço público, conforme autorização expressa da Constituição -como o acúmulo de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico, ou dois cargos de saúde- o teto incide individualmente sobre cada benefício. “Parece contraditório, mas são situações distintas”, diz o advogado.

Reis vê a decisão desta quinta com bons olhos, devido ao seu impacto positivo sobre as contas públicas.

“Essa decisão leva a uma pacificação sobre a questão e deve orientar os demais tribunais do país”, avalia o diretor do IBDP. Segundo o Supremo, o caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para a resolução de pelo menos 368 processos em que se discute tema semelhante em outros tribunais.

“Ela traz ainda uma economia para as contas públicas, porque quem recebe mais do que o teto em decorrência da somatória de aposentadoria com pensão, passa a ficar limitado. Assim o governo vai gastar menos com o pagamento de pensões e aposentadorias, minimizando os danos nas contas públicas ao longo dos próximos anos.”

Já Wagner Balera, professor de direito previdenciário da PUC-Rio, avalia que a decisão é equivocada e ataca direito adquirido.

“Tradicionalmente, no direito previdenciário, sempre foi permitida a acumulação de aposentadoria com pensão, porque o aposentado e a pessoa geradora da pensão contribuíram para ter esses direitos. São dois benefícios diferentes”, diz Balera. “Ao meu ver, a decisão do Supremo é equivocada, ela retira parcela do direito previdenciário, apropriada pelo Estado.”

Projeto está na Câmara

Senado já aprovou texto

CAIO SPECHOTO
07.ago.2020 (sexta-feira) – 6h00

PODER360

Intensificou-se nos últimos dias campanha em favor do projeto (leia a íntegra, 76 KB) que facilita o acesso de pacientes com câncer à quimioterapia oral. A pressão é para que a Câmara dos Deputados vote proposta que já foi aprovada pelo Senado.

O cantor Roberto Carlos e a apresentadora Ana Maria Braga, entre outros, gravaram vídeos em apoio à ideia. As imagens foram divulgadas pelo Instituto Vencer o Câncer, que iniciou a discussão.

Assista (4min1s):

O texto estabelece que os planos de saúde devem fornecer esses medicamentos. Entre os senadores, a aprovação foi impulsionada pelo contexto da pandemia: tomar o remédio em casa pouparia pacientes com câncer (que estão no grupo de risco da covid-19) de se expor ao vírus indo a hospitais e clínicas para a quimioterapia tradicional.

Trata-se do PL (projeto de lei) 6330 de 2019, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF). Ele altera 1 parágrafo do art. 12 da lei dos planos de saúde. A seguir o trecho como é hoje e como ficaria se a proposta for aprovada:

Atual § 4º As coberturas a que se referem as alíneas ‘c’ do inciso I e ‘g’ do inciso II deste artigo serão objeto de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, revisados periodicamente, ouvidas as sociedades médicas de especialistas da área, publicados pela ANS.

Proposta § 4º As coberturas a que se referem as alíneas “c” do inciso I e “g” do inciso II deste artigo são obrigatórias, em conformidade com a prescrição médica, desde que os medicamentos utilizados estejam registrados no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, com uso terapêutico aprovado para essas finalidades.

Na prática, dispensa o crivo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), reguladora dos convênios, para a inclusão dos medicamentos de quimioterapia oral no rol de substâncias a serem fornecidas pelos planos.

O médico Fernando Maluf, do Instituto Vencer o Câncer, diz o Brasil tem uma burocracia para medicamentos única no mundo.

“Quando é aprovado pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], o remédio endovenoso imediatamente é disponibilizado para os pacientes que têm o convênio médico. Quando o remédio é oral existe uma lei que cria além da avaliação da Anvisa uma 2ª avaliação [da ANS], que não tem nenhum sentido biológico ou técnico”, afirmou o médico ao Poder360.

“Tem remédios já aprovados que ficam 2, 3 anos, até mais, sendo negados pelos convênios porque não foram ainda revisitados nessa 2ª lista”, afirmou.

“Hoje a maioria dos remédios contra o câncer é oral, não endovenosa”, disse Maluf. “Uma boa parte dos remédios orais não tem substituto endovenoso”, declarou.

Para ser aprovado pela Câmara a proposta precisa ser pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele escalou 1 grupo de deputados para debater o assunto com a ANS. Maia prefere uma saída que evite nova lei sobre o tema.

Houve reuniões com a agência para colher informações. “Eles [ANS] pediram 1 prazo para que pudessem nos ajudar”, disse a deputada Silvia Cristina (PDT-RO).

Ela é relatora de projeto com conteúdo similar –as duas propostas tramitam conjuntamente. “Nós não aceitamos, achamos que esse projeto tem caráter de urgência para sua aprovação”, afirmou ao Poder360.

“Eu creio que uma maioria absoluta vai ter a disposição para apoiar esse projeto”, disse ela. No Senado a votação foi unânime, com 74 votos a favor.

Críticos do projeto se preocupam com possíveis aumentos de custos dos planos de saúde, ainda que os medicamentos orais não sejam necessariamente mais caros que os outros.

Há 50.000 pacientes oncológicos entre os atendidos por planos de saúde, segundo o Instituto Vencer o Câncer. O total de segurados é cerca de 46,8 milhões. Se houver elevação de custos por causa dos remédios orais, os preços devem ser divididos entre os outros beneficiários.

“Não foi apresentada uma estimativa de custos”, disse Silvia Cristina. Ela declarou que poderá encomendar estudo à consultoria da Câmara.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do projeto da Câmara, disse que o remédio de uso oral tem custo de aplicação menor, e que isso deve ser levado em conta.

“O injetável o paciente tem que sair para seu domicílio, ir para o tratamento oncológico, tem material descartável, tempo dos profissionais”, afirmou.

Por Flávia Said 

congresso em foco

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6), por 56 votos a 14, o PL 1166/2020, que limita os juros sobre dívidas do cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia. A limitação objetiva impedir o superendividamento do consumidor. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto original do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) estabelecia teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito para dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. O relator Lasier Martins (Podemos-RS) ampliou o limite para 30%.  No caso de fintechs, instituições financeiras inovadoras, o limite é de 35%. As limitações são temporárias e irão vigorar durante todo o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

“O foco é proteger os detentores de cartões de crédito e de cheque especial, atormentados com juros rotativos estratosféricos, que possam se sentir aliviados neste particular, ao menos no período da
pandemia. Já chegam as virulências da doença e da crise econômica”, escreveu o relator. Segundo ele, as instituições cobram juros abusivos que colocam um freio no consumo, prejudicando toda a economia.

O texto também proíbe a cobrança de multas e juros por atraso no pagamento das prestações de produtos e serviços e nas operações de crédito bancário, inclusive por meio do cartão de crédito, durante o estado de calamidade. A não cobrança de juros de mora retroage ao início da decretação do estado de calamidade pública, em 20 de março.

Veja a íntegra do substitutivo.

Críticos à matéria afirmam que ela vai gerar escassez de crédito e que bancos negaram crédito aos mais pobres. Senadores contrários à matéria afirmaram também que é uma intervenção no sistema financeiro.

“Não estamos estabelecendo o tabelamento. Tabelar é diferente de limitar. A concorrência vai acontecer abaixo do limite estabelecido”, defendeu o autor do projeto. “É preciso um freio de arrumação e esse é um início, até 31 de dezembro”, disse ele.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), manifestou contrariedade à aprovação do projeto. Ele havia proposto que o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixasse a taxa de juros no cartão de crédito e no cheque especial para coibir distorções. “A situação é realmente abusiva, as taxas oferecidas no crédito rotativo não podem continuar, mas nós não estamos escolhendo o melhor caminho”, disse.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO), também contrária ao projeto, pontuou que o Brasil dará sinalização negativa ao investidor estrangeiro. “Nós vamos estar dando uma péssima sinalização para os investidores no país”. Ela culpou o CMN e o Banco Central por não regulamentar a questão e tomar as providências devidas e deixar que o Congresso tivesse que decidir o assunto. “Nos expõem dessa forma, sem cumprir as suas obrigações”, criticou.

> Ministério da Justiça alega sigilo e não esclarece dossiê em resposta ao STF

O relator ponderou que os bancos continuarão a lucrar com as linhas de crédito do cheque especial e do cartão de crédito, mesmo com a aprovação da temporária limitação de juros. Durante a calamidade, os empréstimos dessas linhas de crédito estarão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo o Banco Central, em março de 2020 a linha de crédito do cheque especial tinha um saldo de cerca de R$ 52 bilhões, sendo R$ 20 bilhões para as pessoas jurídicas e R$ 32 bilhões para as pessoas físicas, com juros médios de 312% ao ano para as pessoas jurídicas e de 130% ao ano para as pessoas físicas.

No cartão de crédito, os empréstimos totalizavam cerca de R$ 112 bilhões, sendo que para as pessoas jurídicas estavam em cerca de R$ 8 bilhões e para as pessoas físicas em R$ 104 bilhões, com juros médios de 140% para as pessoas jurídicas e 326% para as pessoas físicas.

Pós-pandemia

Os senadores aprovaram um destaque do PT para estipular que o Conselho Monetário Nacional deverá regulamentar o limite de juros para o crédito rotativo do cartão de crédito e todas as demais
modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito para o período posterior ao estado de calamidade pública.

O autor do destaque, senador Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que já há resolução do Banco Central dispondo sobre limite do cheque especial.

De acordo com dados da autoridade monetária nacional, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito está em 300% ao ano, embora a taxa básica de juros, a Selic, esteja em 2% ao ano.

Pará teve notificações de doença que pode estar relacionada à Covid

Agência Brasil

| reprodução

O Ministério da Saúde informou que está monitorando uma nova doença que atinge crianças e pode estar relacionada à covid-19. O órgão emitiu alertas e disse estar em diálogo com as secretarias estaduais e municipais de Saúde. Ainda não há evidências de que uma cause a outra, mas as autoridades avaliam a evolução da síndrome no país. 

A síndrome inflamatória multissistêmica (SIM-P) ocorre em crianças de 7 meses a 16 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, até julho foram notificados 71 casos, sendo 29 no Ceará, 22 no Rio de Janeiro, 18 no Pará e 2 no Piauí. Foram identificadas também três mortes no Rio de Janeiro. No mundo, até o momento foram relatados mais de 300 casos, em países como Espanha, França, Itália, Canadá e Estados Unidos. 

Conforme as informações das secretarias de Saúde, parte dos pacientes apresentavam infecção pelo novo coronavírus ou tiveram covid-19 anteriormente. 

A SIM-P tem como sintomas febre duradoura juntamente com outras manifestações como pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor no abdômen, náuseas, vômitos e problemas respiratórios. 

Vários destes coincidem com sintomas da covid-19, como febre, problemas respiratórios, manchas no corpo, diarreia e conjuntivite. 

NOTA DE ALERTA

Em 20 de maio, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou uma nota de alerta com critérios para identificar os casos de SIM-P, entre os quais: paciente com febre persistente, marcadores laboratoriais de atividade inflamatória, com exclusão de outras causas infecciosas. A presença do coronavírus não seria obrigatória, sendo mais comum a presença de anticorpos.

A abordagem terapêutica, segundo a SBP, envolve o uso apropriado de EPI, terapia com antibióticos de acordo com os processos locais, coleta de exames complementares (como hemogramas com plaquetas, urina tipo 1 e eletrólito com bioquímica completa), painel viral respiratório, monitoração cardiorrespiratória precoce e monitoração também rigorosa dos casos de envolvimento miocárdico.

 ESTUDOS

O Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, iniciou um estudo para avaliar a relação entre a síndrome inflamatória multissistêmica e a covid-19 em crianças. Os pesquisadores avaliam 11 crianças com idades entre 7 meses e 11 anos.

Adolescente de 13 anos mata garota de 4 anos a facadas no interior do Pará

Com informações de Cleyton Rogério/Portal Tailândia

A menina chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. | Reprodução/Portal Tailândia

Uma garota de apenas 4 anos foi morta a facadas por um adolescente, de 13 anos, em São Miguel do Guamá, nordeste paraense.

O rapaz desferiu cinco facadas na criança e arrastou o corpo para uma área de mata com o objetivo de atear fogo no corpo, mas não conseguiu concluir o ato, pois a vítima teria recobrado a consciência e gritado por ajuda.

A menina foi encaminhada, ainda com vida, para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), mas não resistiu aos ferimentos.

As motivações do ato infracional não foram reveladas.

Decidido: procissões do Círio 2020 estão canceladas

Diario Online

 | DOL

Arcebispo Dom Alberto Taveira Corrêa anunciou, na noite desta quinta-feira (6), que as procissões do Círio 2020 estão canceladas e que a festividade será realizada com uma programação especial transmitida através dos veículos de comunicação oficiais do Círio, da Basílica de Nazaré, da TV Nazaré e da diretoria do evento.

Acompanhe o anúncio sobre a realização aqui

Esta é a primeira vez, em 227 anos, que o evento não seguirá a tradição de levar a imagem de Nossa Senhora de Nazaré às ruas de Belém. A decisão é para evitar a aglomeração de mais de mais de 2 milhões de pessoas que a procissão católica reúne todos os anos. 

No domingo, dia 11 de outubro, quando seria realizada a procissão do Círio de Nazaré, uma missa será celebrada na Igreja da Sé, ás 7h, por dom Alberto Taveira.

Após a cerimônia, uma intensa programação será transmitida pelos canais de comunicação: documentários, entrevistas, imagens de Círios anteriores, testemunhas e um sobrevoo da imagem peregrina sobre os hospitais de Belém.

As 11h30, Dom Antônio de Assis Ribeiro, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belém, celebrará a missa de encerramento do Círio 2020.

Confira a programação completa:

• Conheça o cartaz oficial do Círio de Nazaré 2020

“Será necessário reduzir as ocasiões de concentrações de pessoas, não poderemos realizar da forma costumeira as promissões que caracterizam os Círios de Nazaré”, informou o Arcebispo. “O Círio vai acontecer e deve acontecer, ainda que tenhamos muitas adaptações a fazer”, disse Dom Alberto. 

“Celebramos o Círio 228 de uma forma especial, bem diferente do que o que nos habituamos, disse um dos padres convidados para a live.

A imagem de Nossa Senhora não saíra pelas ruas da nossa cidade. “Nossa Senhora não terá agenda de visitas, mas nem por isso deixará de visitar o seu povo de outras formas”, disse o clérigo.

Dom Alberto Taveira afirmou que eventos serão simplificados e adaptados, mas que os promesseiros poderão pagar suas promessas ao longo de 15 dias.

Presidente tem 38% das intenções

Só não lidera entre os mais ricos

Em 2º, Haddad é escolhido por 14%

Leia o levantamento do PoderData

SABRINA FREIRE
06.ago.2020 (quinta-feira) – 19h25

Pesquisa PoderData indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera isolado a intenção de votos para o 1º turno da disputa ao Planalto, em 2022. É o favorito de 38% dos eleitores. O 2º colocado, o ex-ministro Fernando Haddad (PT), é o escolhido de 14%.

A diferença entre o presidente e o petista é de 24 pontos percentuais. É maior que os 17 pontos percentuais que os separaram no 1º turno de 2018. Na ocasião, Bolsonaro teve 46% dos votos. Haddad alcançou 29%.

O ex-ministro Sergio Moro (sem partido) aparece em 3º na corrida presidencial, com 10% de preferência. O levantamento também incluiu Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM), João Doria (PSDB) e Flávio Dino (PC do B). Eis abaixo o resultado:

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. Os dados foram coletados de 3 a 5 de agosto, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O PoderData mostra ainda as intenções de voto para cada 1 dos candidatos por sexo, idade, região, escolaridade e renda.

Os dados indicam que Bolsonaro possivelmente ganharia a eleição em 1º turno se só homens pudessem votar. Ele tem 50% de apoio nesse grupo. O 2º colocado, Haddad, tem 13% das intenções do eleitorado masculino. As mulheres que apoiam a reeleição do presidente em 2022 somam 27% –maior percentual entre os possíveis candidatos.

Considerando a renda, o maior percentual (39%) das intenções de voto de Bolsonaro é entre os desempregados e sem renda fixa –justamente aqueles que recebem hoje o auxílio emergencial. Nesse grupo, Haddad é o 2º a ter mais apoio, com 11% das intenções. A diferença entre os 2 é de 28 pontos percentuais.

O levantamento mostra que Bolsonaro é o favorito entre os jovens de 16 a 24 anos. Tem 40% das intenções de votos desse grupo. Há empate técnico entre Haddad e Moro, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais. O petista tem 12% e o ex-juiz da Lava Jato tem 10% da preferência entre os mais jovens.

O pior desempenho do presidente é entre os eleitores mais ricos –os que recebem mais de 10 salários mínimos e representam 3% do eleitorado brasileiro. Nesse grupo, Bolsonaro tem 18% contra 21% de Haddad e 17% de Doria. Pela margem de erro, é possível dizer que os 3 candidatos estão embolados nesse eleitorado, em empate técnico.

APOIADORES DO GOVERNO

Entre os que aprovam o governo do presidente Jair Bolsonaro (45%), o presidente tem 80% das intenções de voto. Em seguida, o possível candidato à Presidência com maior percentual é Moro: 5%.

Haddad lidera as intenções de voto entre os que rejeitam a atual administração federal (45%), com 27%. Em seguida, está Moro. O ex-juiz tem 13% das intenções de voto do grupo.

APOIADORES DE BOLSONARO

O PoderData também analisou as intenções de voto dos entrevistados conforme a avaliação sobre o trabalho de Bolsonaro como presidente.

Entre os que aprovam o desempenho pessoal do presidente, 86% votariam pela sua reeleição. Só 4% preferem Ciro Gomes; 3% preferem Moro; e 2%, Haddad. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta tem 9% das intenções de voto do grupo. Brancos e nulos são 20%.

O levantamento mostra ainda que Haddad é o favorito entre os que avaliam o desempenho do presidente como “ruim” ou “péssimo”. O petista tem 27% dos votos desse grupo. Moro tem 13%.

Bolsonaro afirma que vacinação contra Covid-19 pode começar em dezembro

Agência Brasil

 Divulgação

este momento, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória destinando recursos para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coranavírus (covid-19) no país.

A vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e está sendo testada no Brasil por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para covid-19

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

 Vacina de Oxford pode ser distribuída este ano, diz Astrazeneca

A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

Moradores do município do Acará fecham entrada da cidade em protesto

Diário Online

 | Reprodução

Desde quarta-feita (05), moradores do município do Acará, nordeste paraense, bloquearam ruas e entradas da cidade, em protesto contra a falta de estrutura asfáltica da cidade, que está recebendo fluxo intenso de carretas e caminhões, prejudicando mais ainda as condições das vias. 

No primeiro dia, o grupo bloqueou a rua Fernando Guilhon, especificamente na frente da casa prefeita do município, Amanda Oliveira e Silva. A iniciativa foi chamar a atenção da mesma, para os problemas de estrutura da cidade, mas a população não teve exito. “A gente foi até lá para pedir reivindicação, mas a prefeita nem estava na sua casa. Ela estava em Belém”, afirmou o morador, Luiz Otávio.

O protesto continua nesta quinta-feira (06), agora a população bloqueou uma das vias de entrada e saída da cidade, próximo ao porto da balsa, na rua Comandante Pedro Vinagre. “Nós estamos fechando as ruas aqui por causa do asfalto que está cedendo por conta do peso de veículos grandes. A prefeita tá numa briga com o dono da balsa, porque ele vem a candidato a Prefeito e fica um jogando a população em cima do outro. Mas ninguém faz nada, aí a população que está sofrendo com lama, poeira e barulho dessas carretas e caminhões”, diz Luiz.

Anticoncepcional reduz a probabilidade de desenvolver a Covid-19 grave, diz estudo

Com informações da Veja

 No Brasil, 58,2% das vítimas fatais são do sexo masculino | Reprodução

Um estudo feito pela universidade King’s College London, em Londres, sugere que mulheres que tomam pílula anticoncepcional têm menos probabilidade de desenvolver Covid-19 grave. Isso porque o estrogênio, presente no medicamento, desempenha um papel fundamental na proteção contra o novo coronavírus.

Para chegar a essa conclusão, dados de mais de meio milhão de mulheres coletados pelo aplicativo Covid Symptom Study foram utilizados.

O app, também de iniciativa da universidade britânica, foi desenvolvido para rastrear condições de pessoas diagnosticadas com a doença.

Os resultados mostraram que mulheres que tomavam pílula tinham, em média, um risco 13% menor de desenvolver sintomas graves, enquanto mulheres que já atravessaram a menopausa apresentavam um risco 22% maior do que aquelas na pré-menopausa.

Sintomas como perda de olfato, febre e tosse persistente também eram mais comuns naquelas com idade entre 45 e 50 anos.

“Nós supúnhamos que mulheres na pré-menopausa, com níveis mais altos de estrogênio, teriam Covid-19 menos grave quando comparadas a mulheres da mesma idade e IMC [índice de massa corporal] que passaram pela menopausa, e nossas descobertas confirmaram isso. Além disso, quando comparamos um grupo mais jovem de mulheres que usavam de pílula anticoncepcional combinada com um grupo semelhante que não tomava o medicamento, as mulheres do primeiro grupo tinham Covid-19 menos grave, sugerindo que os hormônios presente na pílula podem oferecer alguma proteção contra a Covid-19″, disse Karla Lee, que co-liderou o novo estudo, ao The Telegraph.

HIPÓTESES

Com os dados, pesquisadores estabeleceram uma relação entre o hormônio e uma resposta imunológica. Para os especialistas, o estrogênio provoca um aumento da quantidade de células imunes produzidas e induz essas células a responderem a infecção com mais eficiência.

No Brasil, 58,2% das vítimas fatais são do sexo masculino, mas ambos os sexos são infectados, praticamente, na mesma proporção.

Estudos anteriores já haviam mostrado o potencial protetivo do estrogênio em infecções causadas por outros vírus respiratórios graves, como Sars e Mers. No entanto, a pesquisa do King’s College é a primeira a estabelecer o vínculo com a Covid-19.