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Por Lauriberto Pompeu

congresso em foco

O ministro da Economia, Paulo Guedes Edu Andrade / Ministério da Economia.

O Congresso em Foco ouviu deputados e senadores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 enviada pelo governo federal (íntegra). O projeto, que precisa ser votado pelo Congresso, traz algumas mudanças como a necessidade de análise prévia pelo Poder Executivo de projetos de lei ou proposta de emenda à Constituição que acarretam aumento ou diminuição de receitas.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) será o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que discorda do projeto que estabelece uma análise prévia pelo Executivo de projetos com impacto financeiro.

“Estranho. Vou analisar. O relator da LDO será o Senador Irajá. Mas a priori não cabe intervenção do Executivo no processo Legislativo. Eles têm o veto”, declarou Elmar.

O site entrou em contato com o senador Irajá Abreu (PSD-TO) para comentar o assunto, mas ele disse que só vai se manifestar após ser oficializado na função. Apesar de ter definido os principais cargos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não fez a primeira reunião e não funciona de maneira formal.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

Já o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que será o relator-geral do orçamento, o responsável pelo parecer que será votado no plenário, disse que entende o raciocínio do governo, mas que o Poder Legislativo tem legitimidade para decidir sobre a lei orçamentária. Ele é um dos vice-líderes do governo.

“Faz todo sentido. O governo federal pensar assim é algo lógico. Congresso não pode abalar a situação fiscal, já difícil, como se fosse uma ilha fora do continente. Ao mesmo tempo, o Congresso também tem legitimidade para agir sobre toda lei orçamentária. O que faremos com esse orçamento será responsabilidade compartilhada”, disse.

Bittar contou que tem se reunido com Irajá e Elmar e a ideia é ajustar com o governo um texto de consenso. “Já nos reunimos e decidimos sempre buscar o consenso. Eu e ele [Irajá] também conversamos com o deputado Elmar. Os três temos compromisso com o país e sabemos do grave momento”, afirmou.

Outro senador, que preferiu não se identificar, classificou o ato como “ingerência”, uma interferência indevida do governo sobre o Congresso. “Podemos ou não [podemos] apresentar projeto com impacto fiscal com fonte financeira”.

“Essa prerrogativa é exclusiva do Congresso”, disse o senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT.

Por Flávia Said 

congresso em foco

Senadores Eliziane Gama e Randolfe Rodrigues.

O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e 14 deputados e senadores da oposição apresentaram um requerimento de convocação (íntegra) do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar explicações sobre a produção de dossiês de cidadãos pela pasta. O pedido precisa ser aprovado pelo Plenário do Congresso. Sem se reunir desde o início do ano, e sem previsão para tal, não há data para votação do requerimento.

Na sexta-feira passada (7), o ministro participou de reunião fechada da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e prestou esclarecimentos a um reduzido grupo de parlamentares acerca das investigações sobre pessoas identificadas como antifascistas. Depois da reunião, Mendonça emitiu uma nota em que afirmou que os esclarecimentos prestados “não deixam dúvidas” de que seu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública “tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não admitindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja”. Os parlamentares consideraram que as explicações dadas não foram convincentes e que o ministro foi evasivo.

Reportagem do UOL de 24 de julho revelou que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), diretamente subordinada ao ministro da Justiça, produziu um dossiê contendo informações sobre 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e três professores universitários, todos críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Para o grupo parlamentar, a ação caracteriza-se como espionagem política e aparelhamento estatal. “Postura antirrepublicana, que remete aos tempos sombrios do regime de exceção que vitimou a sociedade brasileira e a própria Nação por mais de 2 décadas, que viola deveres de legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade impostos ao gestor público”, escreveram.

Os congressistas consideram que houve desvio de finalidade e afronta à liberdade de expressão. Eles também alegam que ser antifascista não se configura como ato antidemocrático nem risco à sociedade. “É preciso trazer ao escrutínio público a prática subversiva da ordem normativa pátria, pavimentando o caminho para a responsabilização dos gestores que usam de seus cargos para promover abusos e ilegalidades”, defendem.

Além de Randolfe, também assinam o documento os senadores Weverton (PDT-MA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Rogério Carvalho (PT-SE) e os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Enio Verri (PT-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Joenia Wapichana (Rede-RR), Professor Israel Batista (PV-DF), André Figueiredo (PDT-CE) e José Guimarães (PT-CE).

VER-O- FATO

Evandro Corrêa “já tentamos todas as formas de diálogo com a atual diretoria, mas não deu certo. Agora,o caso será entregue à justiça”

O jornalista Evandro Corrêa, que encabeça a chapa denominada “Renova Sinjor”, a única até agora montada para disputar a eleição para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará (Sinjor), informou no final desta manhã de segunda-feira, 10, ao Ver-o-Fato, que ingressará com Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça para que a entidade realize o pleito, respeitando os prazos e a regra do jogo democrático .

O mandato da atual diretoria expira no próximo dia 21, mas até agora, segundo Corrêa, o Sinjor sequer formou a comissão responsável pelo processo eleitoral.

” Toda a categoria sabe que o Sinjor está no fundo do poço faz tempo, mas tem gente que pretende cavar ainda mais fundo esse buraco, em vez de tentar o resgaste da entidade”, afirmou ele, acrescentando: ” infelizmente, há aqueles que nada fazem, mas também não querem que ninguém faça, preferindo manter o sindicato moribundo, o que é ruim para todos os jornalistas”.

Segundo o candidato, já foram convocadas três assembleias para iniciar o processo eleitoral. ” Na primeira, sem constar no edital, votaram a prorrogação do mandato. Dos 15 presentes, 4 estavam inadimplentes, o que, por si só, já anula a assembleia. Ainda que a assembleia fosse legal esbarraria na questão do estatuto, que tinha que ser alterado por maioria absoluta, para tornar possível a alteração da data da eleição e a prorrogação do mandato”, argumenta. E revela que o cartório Vale Chermont se recusou a registrar a ata, alegando que só se prorroga mandato quando termina o prazo normal.

A segunda convocação, continua Corrêa, foi adiada para 10 dias depois. ” Na terceira, que pareceu proposital, a plataforma escolhida pelo presidente , o Facebook, não deu certo, resultando em muita confusão”, resume ele. Para o candidato, o grupo, Renova Sinjor “já tentou todos os meios possíveis de diálogo, sem obter sucesso”.

A chapa dele, informa, até se ofereceu para bancar os custos da plataforma digital para realização de assembleia, mas também, mais uma vez, sem resposta. “Agora, resta somente o caminho da Justiça”, declarou.

Por meio de nota, a diretoria do Sinjor, procurada pelo Ver-o-Fato, assim se manifestou:

” A direção do Sinjor-PA vai realizar a eleição conforme a decisão da assembleia realizada em abril, onde foi decido por unanimidade a prorrogação do mandato, cabendo abertura do processo eleitoral tão logo fossem suspensos os decretos estadual e municipal em relação às restrições sanitárias por conta da pandemia. A Diretoria.”

Condutor morre em queda de carro de ponte no Pará na manhã de hoje

Com informações do portal Gazeta Uruará

 Além do motorista ainda haviam outras pessoas na caminhonete | Reprodução Redes Sociais

Um homem identificado como Marcos Eduardo Pereira de Souza, de 47 anos, morreu após cair de uma ponte no município de Uruará, sudoeste paraense, na manhã desta segunda-feira (10). As informações são do portal Gazeta Uruará. 

De acordo com o site de notícias do sudoeste paraense, o homem, que conduzia uma caminhonete, desviou o carro para não colidir com um caminhão. O veículo de passeio acabou caindo da ponte. 

O veículo ficou com as quatro rodas para cima e, com ajuda de alguns homens, foi colocado em posição normal. Os outros dois ocupantes do veículo, que não foram  identificados, sofreram ferimentos, foram socorridos e encaminhados para tratamentos médicos no hospital Municipal de Uruará.

Ainda de acordo com testemunhas, a caminhonete trafegava em alta velocidade, o que pode ter gerado o acidente.

“Vinha rápido, vinha correndo demais. O rapaz disse que passou por eles e eles vinham em uns 180 km/h”, destacou uma testemunha em entrevista à Gazeta Uruará.

Série C pode ser suspensa após casos de coronavirus? Veja opinião de dirigentes!

Diário Online

Estádio Amigão, onde seria realizada a partida entre Treze e Imperatriz | Divulgação/ Bruno Rafael CBN

O futebol nacional foi marcado neste final de semana por polêmicas envolvendo falha em testes do novo coronavirus, jogadores infectados e partidas adiadas. Na Série C, dois adversários de Remo e Paysandu – Vila Nova e Imperatriz- estão com jogadores que testaram positivo para a covid-19. Mas, o que acham os dirigentes dos clubes paraenses quanto a segurança de seus jogadores e da competição diante deste cenário?

A partida entre Treze e Imperatriz, no último sábado, foi adiada pela CBF após 12 integrantes (nove jogadores e três membros da comissão) do clube maranhense testarem positivo para Covid-19. O novo confronto ainda não tem data marcada. O Imperatriz é adversário do Clube do Remo no dia 24 deste mês em partida válida pela terceira rodada do Brasileirão. 

Em entrevista ao DOL, o presidente do Remo, Fábio Bentes, disse que “vai aguardar esta semana um posicionamento da CBF, pois está dando muito problema essa questão da realização dos exames da covid-19,  e com relação ao adversário – Imperatriz – o mínimo que se deve fazer por parte da Federação é refazer os testes, e se confirmados novamente, precisará ser feito o isolamento dos atletas”. 

Divulgação/ Ascom Remo

No Vila Nova-GO, que tem como seu próximo adversário o Papão no sábado (15), em Goiânia, dois jogadores testaram positivo para o novo coronavirus. 

Ao DOL, o presidente do Paysandu Ricardo Gluck Paul, disse que o maior problema é tempo de espera do resultado dos exames, pois a maioria sai horas antes do início das partidas. 

“O maior problema é que os clubes estão viajando sem os resultados dos exames, e isso precisa ser urgentemente equacionado pela CBF. Todos têm que se empenhar nisso. O primeiro ponto é rever essa velocidade na resposta dos exames, não dá pra viajar com o elenco sem saber o que deu nos testes. Com relação ao Vila Nova, tem que entender o que houve, obviamente, se houver uma contaminação maior, vai aparecer nos próximos testes, que devem ser realizados quarta ou quinta”, disse Gluck Paul, que acrescentou ainda que a logística de como está sendo feita a realização dos exames até o resultado “está prejudicando os clubes”.  

Divulgação/ Ascom PSC 

No próprio Santa Cruz, adversário dos bicolores no último sábado (7), o lateral Júnior testou positivo para Covid-19 quando já estava em Belém, e ficou fora da partida.  

Em entrevista a um canal de TV no último domingo, o Secretário-geral da CBF, Walter Fedman, comentou sobre os casos.

“Nós recebemos relatórios com pesquisas científicas todos os dias e do mundo inteiro para adaptar nosso protocolo. O que aconteceu no jogo do Imperatriz foi adequado com a suspensão; do CSA, a manutenção; e do Goiás foi adequado por conta da premência do tempo perdido. Eu diria que esses três episódios nos levam a aperfeiçoar ainda mais o protocolo e reduzir ao mínimo possível aquilo que vem a acontecer nas rodadas subsequentes. Estamos preparados para todas as contingências, mas sempre preparado para priorizar a saúde do atleta, comissões técnicas e trabalhadores em geral”, disse. 

Série A

Os casos de coronavírus envolvendo atletas também atingiu a partida da Série A entre Goiás e São Paulo, onde dez jogadores do time goiano testaram positivo para a Covid-19.

A partida que estava marcada para às 16h do último domingo (9) ainda não tem uma nova data, segundo a CBF. 
Estádio Amigão, onde seria realizada a partida entre Treze e Imperatriz | Divulgação/ Bruno Rafael CBN

Medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Exceções no contexto da pandemia

A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.

De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.

“Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.

Reforço para a Justiça Eleitoral

A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.

Fonte: TSE

Homem agride segurança e tenta invadir casa de prefeito com machado

Com informações do portal O Livre

 | Reprodução

No último sábado (08, um homem de 28 anos foi preso em Cuiabá depois de tentar invadir a subprefeitura da região Leste e ameaçar seguir para a casa do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB).

Ele foi detido no bairro Jardim das Américas, por volta das 20h. O vigilante da subprefeitura foi quem acionou a polícia.

Ao chegar no local de trabalho, o vigilante se deparou com o rapaz chutando a porta e tentando entrar no local. Ele tentou impedi-lo e acabou sendo agredido.

O homem, que estava com um machado nas mãos, acertou o vigilante com chutes e socos. Também desferiu um golpe com o machado, que acabou acertando o capacete do vigilante, que chegou ao local de moto.

Ao ser golpeado, o vigilante correu em busca de ajuda. Foi quando o homem começou a gritar que, então, iria em direção à casa do prefeito Emanuel Pinheiro.

A polícia militar o encontrou já nas proximidades do local onde o prefeito mora. Ele tentou resistir à prisão e precisou se algemado. O machado com o qual ele agrediu o vigilante foi encontrado dentro de uma mochila.

Em nota, o prefeito Emanuel Pinheiro repudiou a ação violenta e disse que confia na polícia para identificar o autor da ações que “afrontam a democracia, sua família e sua segurança”.

O segurança agredido, tem 42 anos, segundo a prefeitura. Ele prestou queixa e foi submetido a exame de corpo de delito.

Pais deixam criança sozinha em casa e ela morre carbonizada em incêndio no Pará

Diario Online

Reprodução

Na noite do último sábado (08), uma criança morreu carbonizada no bairro Nossa Senhora de Aparecida, em Novo Repartimento, sudeste do Pará, após um incêndio na casa em que morava.

No momento da tragédia, a criança estava sozinha, já que seus pais haviam saído para ir à uma igreja da cidade. Não se sabe ainda o que provocou o incêndio, que destruiu completamente a residência da família, que era de madeira.

Segundo alguns vizinhos, eles ainda ouviram gritos de socorro da criança e tentaram usar baldes de água para diminuir as chamas, mas sem sucesso. Na cidade não há unidade do Corpo de Bombeiros.

congresso em foco

Por Marina Oliveira 

Major Olímpio, integrante da bancada da bala

Na última segunda-feira (3) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve colocar em pauta ainda este semestre o Projeto de Lei Complementar (PLC) do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que prevê uma quarentena política para magistrados, membros do Ministério Público e das Forças Armadas.

Apesar da discussão sobre o tema ainda não ter tomado corpo entre os congressistas, membros da Frente Parlamentar de Segurança Pública, a chamada bancada da bala, vêm demonstrando insatisfação com a matéria e prometem trabalhar para obstruir as votações do projeto nas duas Casas.

O texto chama atenção porque pode barrar uma futura candidatura do ex-ministro Sergio Moro à presidência no pleito de 2022, uma vez que amplia de três para oito anos o tempo entre a atividade jurídica e política.

No entanto, as críticas ao texto vão além. De acordo com parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, o projeto pretende criar “uma reserva de mercado” para políticos de carreira, relegando os militares à “cidadãos de segunda classe”.

Para o deputado Capitão Augusto (PL-SP), o projeto é uma “aberração, preconceituoso e antidemocrático”. De acordo com o líder da bancada da bala, o projeto é uma forma de inibir e restringir a participação política de servidores públicos, principalmente dos militares. “Nós já chegamos em desvantagem em um pleito eleitoral porque a gente não pode ter filiação partidária, não pode ter nenhum tipo de atividade político-partidária. Concorremos com pessoas que estão na militância há vários anos com direitos, com partidos ajudando”, diz.

Na visão de Major Olímpio (PSL-SP), políticos de carreira vêm perdendo credibilidade diante dos eleitores. Para o senador, isso aconteceu em função “da derrocada da classe política, da perda de força dos sindicatos e do crescimento de policiais entrando nos pleitos. Neste momento, eles temem a concorrência”, defende. Ainda segundo o senador, nas bases eleitorais dos militares, o texto será visto como “mais um revanchismo contra as classes policiais”.

Para Fábio Trad, não há qualquer  propósito de se criar uma distinção entre policiais e “pessoas comuns”. O objetivo, diz,  é “desigualar situações desiguais, para se atingir a igualdade, uma vez que policiais civis e militares detêm o controle do uso da violência legalizada e essa atribuição é prerrogativa exclusiva deles”.

Na opinião do deputado, “muitas vezes ela é utilizada com o objetivo político-eleitoral, como nas greves de policiais que, coincidentemente, são deflagradas em períodos pré-eleitorais, bem como na estruturação de milícias compostas, em regra, por policiais da ativa que cooptam territórios, sobretudo no Rio de Janeiro, com objetivos eleitorais”, salienta. Portanto, diz ,é uma necessidade jurídica para atingir o propósito de dar isonomia ao pleito eleitoral.

Poder de fogo

Mesmo tendo mais de 300 congressistas, a bancada da bala parece não ter poder de fogo suficiente para barrar o projeto e há chances de prosperar nas duas Casas. De acordo com fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, desde sua criação em 2019, a Frente Parlamentar não se reuniu sequer uma vez para discutir projetos e temas de interesse.

Além disso, dizem os parlamentares, o texto do deputado Fábio Trad agrada desde os partidos de esquerda aos aliados de Bolsonaro justamente por frear candidaturas, como as de Sérgio Moro, do juiz Marcelo Bretas e de membros do Ministério Público, como o procurador Deltan Dallagnol, nomes reconhecidos e populares pelas atuações na Operação Lava Jato.

“Hoje, tanto o grupo do Bolsonaro, quanto o grupo da esquerda, capitaneado pelo PT, têm uma acomodação. Os dois já se escolheram um para ser adversário do outro em 2022. Está todo mundo de mãos dadas porque sabem que se o Moro entrar na parada, ele pode jogar areia na farofa seja do PT, seja do Bolsonaro”, diz Major Olímpio.

A proposta de Fábio Trad, no entanto, não deve retroagir, ou seja,  não pode alcançar quem já deixou a magistratura, como é o caso do ex-ministro Moro. “A Constituição proíbe e existe dispositivo expresso no projeto nesse sentido”, diz o autor da proposta.

Ainda assim, os parlamentares protestam e dizem que essa parte do texto é interpretativa e que, em tese, caberia ao Supremo decidir sobre o tema, onde não haveria, na opinião dos deputados, “votos suficientes para reverter a situação”.

Fábio Trad argumenta que não há nenhum sentido em equiparar o texto com a Lei da Ficha Limpa, que o Supremo emprestou efeito de retroatividade. Isso porque “a Lei da Ficha Limpa trata de inelegibilidade e o projeto trata de desincompatibilização. São institutos jurídicos totalmente diferentes”, conclui.

Hospital Regional da Transamazônica retoma especialidades a partir de amanhã

Agência Pará

 Diminuição de casos do novo coronavírus no estado possibilita o retorno gradual da normalidade nos hospitais | Reprodução/Pró-Saúde

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), localizado em Altamira, no sudoeste do Pará, inicia nesta segunda-feira (10) a retomada gradual das especialidades. O retorno será conforme as demandas que já existem na região. Inicialmente, voltam os atendimentos de cardiologia, ortopedia e neurologia. As demais dependerão dos critérios de avaliação e segurança do hospital.

“Em breve, assim que os casos de Covid-19 na região do Xingu estiverem em queda ainda maior, iremos aumentando as demais especialidades”, explica o diretor regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Maurício Nascimento. Além de Altamira, o hospital atende os municípios de Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Para reforçar a segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde, foi instalada uma estrutura externa de acolhimento e triagem dos pacientes dos serviços ambulatoriais.

Com a implantação do hospital de campanha em Altamira e a diminuição dos casos do novo coronavírus na região, está sendo possível retornar o atendimento gradual e atender uma demanda que estava reprimida. O HRPT vai receber apenas os casos de Covid-19 que necessitarem de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). No total, os 20 leitos destinados à Covid-19 serão mantidos por tempo indeterminado ou até que não haja solicitação de internação pela doença.

Atualmente, o HRPT conta com 109 leitos, dos quais 12 são de pronto-atendimento, cinco de UTI neonatal, cinco de UTI Pediátrica, cinco de UTI Adulto, quatro leitos de unidades de cuidados intermediários neonatais, 32 leitos de clínica cirúrgica, seis leitos de clínica de obstetrícia, 21 de clínica médica e 15 leitos de clínica pediátrica.

Entre as medidas de segurança tomadas pelo HRPT está a liberação de apenas um acompanhante por paciente, com exceções permitidas pela legislação. “Recomendamos ainda que as pessoas tenham todo o cuidado usando máscaras, mantendo o distanciamento social adequado e que tenham toda a prevenção quando estiverem indo para as consultas no HRPT para evitar o contágio pelo novo coronavírus”, reforça o diretor.

O Hospital Regional Público da Transamazônica faz atendimento especializado de 20 modalidades médicas. São elas: neurologia, gastroenterologia, infectologia, urologia, traumatologia, pneumologia, ginecologia, cardiologia, pediatria, médica, cirurgia geral, nefrologia, otorrinolaringologia, endocrinologia, mastologia, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, oncologia, reumatologia e hematologia. A capacidade mensal é de 2.036 atendimentos. Os exames do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do hospital têm capacidade para fazer 10.305 atendimentos mensais e estão distribuídos em 17 modalidades.