Coronavírus: ANS decide que convênios têm de cobrir teste sorológico

13 de agosto de 2020 at 17:02

Por G1

13/08/2020 15h32  Atualizado há 10 minutos


Planos de saúde vão ter que cobrir teste de Covid-19

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13) que os planos de saúde têm de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus. A medida vale a partir desta sexta-feira (14).

O teste detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.

O teste sorológico é o chamado teste rápido para o novo coronavírus.

Segundo a ANA, o procedimento “passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico assistente.”

O assunto foi tratado em reunião da Diretoria Colegiada da agência na tarde desta quinta. No mês passado, a ANS derrubou na Justiça decisão liminar que obrigava os planos a oferecerem os testes. Na ocasião, a agência argumentou que não é possível fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas.

“A decisão da Diretoria Colegiada, nesta quinta-feira (13/08), foi tomada após a ANS concluir análise técnica das evidências científicas disponíveis e promover amplo debate sobre o tema com o setor regulado e a sociedade”, informou a ANS depois da decisão.

Incluído em junho

Apesar da decisão judicial, segundo a própria ANS, os planos de saúde continuaram obrigados a fornecer o exame sorológico, desde que houvesse uma requisição feita por um médicoPara encaminhamento, o paciente teria que ter apresentado sintomas de quadro gripal ou síndrome respiratória.

A ANS havia incluído o teste sorológico na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde no fim de junho, atendendo a uma decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco. Segundo a agência, a avaliação técnica sobre a inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas obrigatórias estava em curso antes mesmo da obrigatoriedade.

Testes sorológicos

Desde de março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Mas o teste não consegue detectar infecções em estágio inicial ou depois da cura da doença.

Outros seis tipos de exame que ajudam no acompanhamento dos pacientes estão previstos legalmente, mas reportagem do G1 relata dificuldade de pacientes a terem acesso aos exames.

O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.

“Serve para inquérito sorológico, ou seja, para monitorar a população e identificar a porcentagem de pessoas que já foi exposta ao vírus, e para testes individuais”, explicou em entrevista ao G1 o virologista José Eduardo Levi, pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da USP e Gestor de Pesquisa e Desenvolvimento da Dasa.

Ainda que se siga o protocolo, o teste é criticado por parte dos especialistas, pois coletas realizadas antes do período recomendado – ou muito depois – podem causar diagnósticos de falso negativo. Até a decisão de hoje, a cobertura era obrigatória nos planos da categoria ambulatorial, hospitalar e referência.

DIA HISTÓRICO

13 de agosto de 2020 at 15:25

Inauguração do Porto Futuro repercute nas redes sociais 

Paloma Lobato

 Reprodução/Twitter

A expectativa para a abertura do Porto Futuro chegou ao fim. O espaço foi inaugurado pelo Governador Helder Barbalho, na manhã desta quinta-feira (13).

A cerimônia, que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais dos paraenses.

Reprodução/Twitter

Diversos internautas comentaram sobre o projeto, usando a hashtag “MeuGovqueFez”. A obra, que foi idealizada por Helder quando ainda era ministro de Portos e realizada em seu mandato como governador ganhou elogios na web.

PROJETO 

O Porto Futuro é resultado de um plano que começou a ser executado em março de 2018, iniciativa do Ministério da Integração Nacional, que à época tinha o atual governador Helder Barbalho como titular da pasta.

O empreendimento inclui a construção de uma ponte sobre o canal da avenida Visconde de Souza Franco (Doca); a abertura da Rua Belém, ligando a avenida Pedro Álvares Cabral à travessa Rui Barbosa, e ainda a criação de estacionamentos, uma praça gourmet, um parque urbano e a reforma da Praça General Magalhães.

COVID NA AMÉRICA LATINA

13 de agosto de 2020 at 09:29

Brasil fica de fora de vacina que México e Argentina vão produzir com Oxford

FOLHAPRESS

No Brasil, a vacina está sendo testada em voluntários e um acordo foi firmado entre a Fiocruz e a AstraZeneca para transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses.

No Brasil, a vacina está sendo testada em voluntários e um acordo foi firmado entre a Fiocruz e a AstraZeneca para transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses. | Reprodução

O México e a Argentina fecharam um acordo com a Universidade de Oxford para que seja produzida, nesses dois países, a vacina que a entidade vem desenvolvendo com o laboratório AstraZeneca contra o coronavírus, a ser distribuída para o restante da América Latina.

O Brasil estaria de fora dessa distribuição, porque, segundo o presidente argentino, Alberto Fernández, “o Brasil tem um acordo diferente com outro projeto de vacina”.

No Brasil, a vacina está sendo testada em voluntários e um acordo foi firmado entre a Fiocruz e a AstraZeneca para transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses.

O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira (12), na residência de Olivos. “A dose custará entre US$ 3 e US$ 4 e estarão pronta para a venda a partir do primeiro semestre de 2021”, afirmou o mandatário.

“O fato de ser produzida em nosso território nos darão a vantagem de ter a vacina antes dos demais países. Porém serão distribuída de maneira equitativa entre nossos vizinhos, dependendo da demanda dos governos”, afirmou.

A vacina encontra-se na fase 3 de testes e estaria pronta até o fim do ano. Fernández fez o anúncio depois de reunir-se com o gerente-geral da AstraZeneca para o Cone Sul, Agustán Lamas.

“O motivo de terem escolhido a Argentina como um dos países foi terem encontrado aqui laboratórios e atitudes frente à pandemia que são positivos para essa produção”, afirmou Fernández. O mandatário também afirmou que a região precisará de cerca de 230 milhões de doses.

“Queremos que a Argentina não tenha que esperar e possa ter acesso o mais rápido possível. Para nós é uma grande alegria que nos tenham escolhido. Na Argentina, a AstraZeneca escolheu o laboratório mAbxience, que será o produtor do reativo da vacina. Trata-se de um grande reconhecimento da qualidade dos laboratórios argentinos. O México será o encarregado de realizar a embalagem e completar o processo de produção.”

Fernández também afirmou que conversaria na noite desta quarta-feira (12), com o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, para afinar detalhes do empreendimento.

Congresso derruba vetos de Bolsonaro a incentivos fiscais

13 de agosto de 2020 at 07:09

Recine e crédito rural no grupo

Telemedicina também foi votada

Teto de renda do BPC foi mantido

A fachada do Congresso Nacional, em BrasíliaSérgio Lima/Poder360 – 26.out.2018

CAIO SPECHOTO
12.ago.2020 (quarta-feira) – 20h11
atualizado: 12.ago.2020 (quarta-feira) – 22h15

PODER360

O Congresso Nacional derrubou nesta 4ª feira (12.ago.2020) 5 vetos do presidente Jair Bolsonaro. São eles:

  • Recine – prorrogação do incentivo fiscal a salas de cinema até 2024;
  • Telemedicina – trechos da lei que permitiu a prática na pandemia, como a delegação ao CFM (Conselho Federal de Medicina) da possibilidade de regulamentá-la quando passar a crise do coronavírus;
  • Crédito rural – trechos da lei derivada da MP 987 de 2019, incluindo partes que obrigariam renúncias fiscais.
  • Advogados – possibilidade de o poder público contratar advogados e contadores sem licitação para serviços específicos.
  • Historiadores – regulamentação da profissão de historiador.

O governo havia justificado os vetos do Recine e do crédito rural citando questões financeiras.

O projeto sobre o crédito rural reduzia a alíquota de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) por 10 anos. “No entanto não há estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício que deve entrar em vigor e nos dois seguintes, conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal“, segundo documento (leia a íntegra, 448 Kb) da liderança do governo no Congresso sobre os vetos.

No caso do Recine, são prorrogadas isenções de impostos até 2024 para salas de cinema. O Planalto queria que o incentivo se encerra ao fim deste ano. Argumenta que não foi apresentada uma fonte de receita para cobrir essa despesa.

Os vetos a Recine, crédito rural e telemedicina foram votados de uma única vez tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara, foram 440 votos pela derrubada e uma abstenção. No Senado, foram 64 favoráveis à rejeição e 2 contrários.

O presidente da República tem a prerrogativa de vetar trechos ou a totalidade de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso, é necessária maioria absoluta dos votos tanto da Câmara quanto do Senado.

A derrubada de 1 veto é uma derrota ou sinal de fraqueza do governo. Mostra que o Planalto não teve capital político para fazer valer sua vontade.

O veto da regulamentação da profissão de historiador foi derrubado por 68 votos a 1 no Senado e 455 a 26 na Câmara.

O governo argumentava que a proposta ofende o livre exercício profissional e fere a livre expressão de atividade intelectual.

O veto à contratação de advogados e contadores sem licitação caiu por 62 a 8 no Senado e 417 a 57 na Câmara.

Normalmente sessões do Congresso Nacional são realizadas com deputados e senadores no plenário na Câmara ao mesmo tempo. Por causa da pandemia, são realizadas sessões separadas e à distância, para evitar que haja aglomerações.

Por causa desse sistema, os deputados precisaram de outra sessão para avaliar o veto dos historiadores.

Os senadores mantiveram 2 vetos do presidente. Quando uma Casa mantém, a outra não precisa avaliar. A Câmara manteve outros 9.

Foi mantido o veto ao aumento do limite de renda para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) de 1/4 de salário mínimo per capita para 1/2.

Em março o Congresso derrubou 1 veto similar. Em abril, porém, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu a alteração.

Quando o Congresso começou a votar vetos nesta 4ª feira havia 45 sem análise, inclusive 7 de 2019. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relutava em marcar a reunião para analisá-los. Ele tenta evitar atritos com o Planalto.

Dentre os vetos pendentes de apreciação do Congresso, os principais ainda não estão na agenda oficial de votações. O governo impediu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2021, e também não deixou que a lei do saneamento permitisse a renovação de contratos sem licitação entre municípios e estatais do setor. Os 2 movimentos causaram descontentamento entre deputados e senadores.

APROXIMAÇÃO

13 de agosto de 2020 at 06:56

Bolsonaro troca líder do governo na Câmara e coloca deputado do centrão

FOLHAPRESS

Novo capítulo na aproximação de Bolsonaro com o centrão, a substituição já era especulada desde o fim de julho

 Novo capítulo na aproximação de Bolsonaro com o centrão, a substituição já era especulada desde o fim de julho | Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu trocar o líder do governo na Câmara e substituir o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) por Ricardo Barros (PP-PR), em um novo aceno ao centrão.

Barros foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer (MDB) e é do mesmo partido de Arthur Lira (PP-AL), que atua como líder informal do governo na Câmara.

Novo capítulo na aproximação de Bolsonaro com o centrão, a substituição já era especulada desde o fim de julho. O presidente quer dar mais espaço ao grupo político, do qual se aproximou nos últimos meses para ter apoio no Congresso.

Além do PP, o centrão reúne partidos como PL e Republicanos e ajuda a sustentar o governo em votações na Câmara, depois do racha do PSL, antigo partido do presidente da República.

O novo líder confirmou a substituição em uma rede social.

“Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração. Deus me ilumine nesta missão”, escreveu Barros.

O deputado Arthur Lira levou o peso do bloco para a negociação com o governo em um momento de fragilidade de Bolsonaro por causa da demora em reagir ao avanço da pandemia do coronavírus e do impacto do caso Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que foi pivô das investigações sobre “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio e que está em prisão domiciliar.

Ao apostar em Lira, o governo federal tentou, na avaliação de integrantes do Planalto, enfraquecer a liderança de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, de quebra, criar um cenário favorável para ter um sucessor do presidente da Câmara mais favorável à agenda bolsonarista.

Há algumas semanas, Lira mostrava resistência com uma possível indicação de Barros para a liderança do governo na Casa. Para integrantes do centrão, a escolha de um deputado experiente na articulação do governo na Câmara poderia esvaziar o poder que Lira concentrava até então.

Após a confirmação de Barros, Vitor Hugo também foi às redes para agradecer a Bolsonaro.

“Agradeço imensamente ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança em mim depositada durante esses quase 19 meses à frente da liderança do governo na Câmara. Muitos desafios superados e grande amadurecimento. Desejo toda sorte ao novo líder Ricardo Barros, que contará com meu total apoio.”

Bolsonaro avalia recriar o Ministério da Segurança Pública e indicar Vitor Hugo para comandar a nova pasta. Para isso, o presidente quer que o Congresso vote o projeto que prevê a autonomia do Banco Central, o que retiraria o status de ministro do presidente do BC -o cargo seria destinado à nova pasta.

Com a troca na liderança, o presidente pretende também garantir votos para futuras votações de interesse do governo, como a reforma tributária, e atender a um pleito dos deputados do centrão, que têm feito pressão por uma troca na articulação política.

A avaliação é a de que, apesar de Vitor Hugo ter a confiança do presidente, ele enfrenta resistência no Legislativo e entra frequentemente em choque com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Planalto.

A ideia é que o comando da liderança do governo sirva também como uma espécie de “test-drive” para Barros, que pode até o fim do ano ser deslocado para um cargo na Esplanada dos Ministérios.

O nome do congressista é avaliado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde após a saída do atual ministro, o general Eduardo Pazuello. O militar já disse ao presidente que, após o arrefecimento da crise da Covid-19, deixará a pasta.

A expectativa é a de que ele permaneça no posto até outubro. Para seu lugar, Bolsonaro já disse que quer um perfil semelhante ao do general. Ou seja, o de um bom gestor que não seja necessariamente médico de formação.

O centrão, bloco recriado na Câmara a partir de 2015 sob o comando de Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso em decorrência da Lava Jato, era demonizado até pouco tempo atrás por Bolsonaro e aliados, sendo tratado como a pior coisa que há na política, nas palavras do próprio presidente.

Um dos principais conselheiros de Bolsonaro, o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), chegou a ensaiar uma cantoria pejorativa contra o grupo durante convenção do PSL, antes das eleições de 2018.

“Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”, cantou Heleno, em cena filmada e postada nas redes sociais, comparando os parlamentares da legenda a ladrões.

Até maio, o grupo era alvo de manifestantes pró-Bolsonaro que se reúnem em frente ao Palácio da Alvorada aos domingos.

Com o apoio do bloco, o presidente pode criar uma base mínima de sustentação no Congresso que evite o prosseguimento de um possível processo de impeachment.

Após os encontros com Bolsonaro este ano, líderes dos partidos, que contam com cerca de 200 dos 513 parlamentares, se colocaram publicamente contrários ao impeachment. Para que seja deflagrada a tramitação de um pedido de impedimento, é preciso autorização de Rodrigo Maia, hoje adversário de Bolsonaro, mas que tem resistido a dar o aval.

Para o grupo, o presidente já cedeu cargos como a direção-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), a chefia do Ministério das Comunicações e a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

FIRME!

13 de agosto de 2020 at 06:33
FIRME!

Xiaomi lança TV futurista com tela transparente

Com informações do Tech Tudo

Reprodução

 A Xiaomi anunciou uma nova TV que está deixando todos de boca aberta. O novo modelo de aspecto futurista traz display totalmente transparente. A Mi TV Lux OLED Transparent Edition tem painel de 55 polegadas Full HD (1080p) que promete exibir imagens “flutuando” na tela graças a um tipo de OLED com nível de opacidade próximo de zero.

Quando desligada a televisão de 5,7 mm de espessura parece um vidro comum. O usuário pode inclusive ver o outro lado. O modelo foi lançado em comemoração ao aniversário de 10 anos da fabricante e será comercializado apenas na China. Interessados podem adquirir a partir do próximo domingo (16) por 49.999 yuan, o equivalente a R$ 39,7 mil na conversão direta.

Segundo a Xiaomi, a TV utiliza tela com TOLED, versão transparente do OLED. A tecnologia não é diferente do princípio básico de funcionamento, já que também envolve diodos capazes de emitir luz sem a necessidade de uma camada traseira para gerar luminosidade. No entanto, nessa variante os materiais que compõem a estrutura do painel são transparentes.

Veja:

DENTRO DE CASA

12 de agosto de 2020 at 23:13

Casal de idosos é assassinado a tiros em Parauapebas

Alessandra Gonçalves/Diário do Pará em Marabá

As vítimas eram  pioneiras em Parauapebas

 As vítimas eram pioneiras em Parauapebas | Acervo Pessoal

Um casal de idosos foi assassinado brutalmente na chácara de propriedade deles, localizada na comunidade conhecida como Barra do Cedro, na zona rural de Parauapebas, sudeste paraense.

Os corpos foram encontrados na manhã desta quarta-feira (12), pelo caseiro que todos os dias tomava café com o casal. As vítimas haviam ido para a chácara para tentar se refugiar do novo coronavírus, mas acabaram encontrando a morte.

Arlindo Setubal dos Santos, 56 anos, e Francisca Lucirene Alves do Nascimento, 65, provavelmente foram assassinadas na noite de terça-feira (11) ou madrugada de quarta (12).  Eles foram mortos com tiros na cabeça.

Cápsulas de pistola 380 e revólver foram encontrados no local do crime. Segundo informações levantadas pela polícia, o caseiro estranhou o fato de ter chamado o casal e não ter obtido respostas.

Ao entrar na casa o homem seguiu até o quarto dos patrões, quando se deparou com os corpos das vítimas no chão. Arlindo estava amarrado com as mãos para trás e a esposa ao lado, com a cabeça em um travesseiro.

Policiais civis estiveram na chácara realizando os primeiros levantamentos do crime. Equipe do CPC “Renato Chaves” também esteve no local para realizar trabalho de perícia. 

Das vítimas nada teria sido levado. Mas, os policiais obtiveram informações de que o casal teve um desentendimento recente com um ex-funcionário, pois havia desaparecido 29 cabeças de gado.

O homem, que não teve a identidade revelada, foi detido por posse ilegal de arma de fogo, uma vez que uma espingarda foi encontrada em poder dele. 

As vítimas eram bastante conhecidas, pois eram pioneiras em Parauapebas. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil para se chegar à autoria e motivação dos assassinatos.

RACISMO

12 de agosto de 2020 at 18:16

Juíza paranaense condena homem negro ‘em razão da sua raça’

Com informações do Correio Braziliense

Reprodução

Uma sentença da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Curitiba (TJ-PR) se tornou motivo de revolta nas redes sociais. A magistrada Inês Marchalek Zarpelon afirmou no documento que um homem negro, identificado como Natan Vieira da Paz, de 42 anos, é considerado criminoso “em razão da sua raça”. 

A sentença condena sete pessoas de uma organização criminosa que praticava assaltos e roubava aparelhos celulares no centro de Curitiba. Porém, a forma como a raça de Natan é tratada pela juíza, que cita a cor do homem três vezes no documento, acabou chamando a atenção. 

“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, afirma a juíza em um dos trechos. 

Natan foi condenado em junho deste ano, mas a sentença ganhou repercussão após a advogada do homem, Thayse Pozzobon, denunciar o caso nas redes sociais. “Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira”, pontuou a defensora.

“Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira. O poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal”, escreveu Thayse.

Segundo a advogada, dentre os réus, Natan é o de pele mais escura e foi o único que teve a questão da raça citada na sentença. “Achei isso o cúmulo. O processo discute crimes patrimoniais, e isso não cabe interpretação de raça. Por isso a minha indignação”, afirmou. O homem foi condenado a 14 anos e dois meses de reclusão, mas poderá recorrer à sentença em liberdade. 

A magistrada tentou se justificar em uma nota publicada no site da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), alegando que “em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor”. Porém, ela não explicou o motivo para ter citado a raça do réu em diversos momentos na sentença do mesmo. 

EXPECTATIVA

12 de agosto de 2020 at 14:26

Butantan confirma que receberá 15 milhões de doses de vacina da China

Com informações do Sputnik Brasil

Reprodução

oses de vacina contra o coronavírus estão sendo produzidas na China e deverão ser enviadas ao Instituto Butantan, em São Paulo, a partir de outubro. O uso, no entanto, ainda não está autorizado e dependerá da aprovação da Anvisa.

O envio das 15 milhões de doses será parcelado e deverá ser concluído até o final do ano. No entanto, como passará por testes, o medicamento chinês deve ficar disponível apenas ano que vem.

Além disso, também em outubro, o Butantan deverá receber a vacina a granel, iniciando o processo de produção da vacina no território nacional, o que poderá aumentar a oferta do medicamento em “até 60 milhões de doses já no primeiro semestre ” de 2021.

João Doria está com covid-19

12 de agosto de 2020 at 13:09

Por Congresso Em Foco 

O governador de São Paulo, João Doria

O governador João Doria (PSDB-SP) informou em suas redes sociais no começo da tarde desta quarta-feira (12) que testou positivo para covid-19. Ele disse estar bem e vai ficar isolado em casa, seguindo recomendações médicas.

Com o anúncio de Doria, já são 12 os governadores que foram infectados pelo coronavírus.