Um homem foi em cumprimento ao mandado de prisão temporária preso acusado de estuprar a neta, na terça-feira (01). O caso aconteceu no município de Tucumã, no sudeste paraense.
De acordo com informações da Polícia Civil, o homem é suspeito de cometer o crime contra a neta, em uma ocasião onde a vítima estava hospedada na residência em que ele reside com a avó materna da criança.
O homem teve a prisão temporária cumprida e está à disposição da justiça.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 3ª feira (1º.set.2020) que a mudança na data das eleições devido à pandemia beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa até outubro. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.
O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado Célio Studart (PV-CE), questionando se 1 candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.
O congressista argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de 8 anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do 1º turno da eleição daquele ano.
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o 1º turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O 2º turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
A decisão da maioria dos ministros do TSE segue recomendação da área técnica do Tribunal. Em parecer (íntegra – 63 KB), os técnicos da Corte dizem que o Congresso deveria ter se manifestado sobre o assunto caso desejasse o veto aos candidatos fichas sujas.
“Não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”, diz o parecer.
Governo anuncia construção de 650 km de fibra óptica na Região Norte
Infovia de Macapá a Santarém deve atender 1 mi de pessoas
Autor: Agência Brasil
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante a cerimônia de lançamento do programa Norte Conectado | Carolina Antunes/PR
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo (GB/s) em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite. Na primeira fase do programa, será construído um canal de fibra óptica interligando as cidades de Macapá (AP), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA), em um trecho de 650 quilômetros de extensão.
O empreendimento é fruto de uma parceria entre o Ministério das Comunicações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC) e o Senado Federal, por meio de uma emenda individual de seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no valor total de R$ 42 milhões. Segundo o governo federal, essa primeira fase deve atender 165 escolas, além de tribunais e hospitais, abrangendo uma população de 950 mil habitantes. A previsão é que a etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021, mas outras redes de fibra ótica fluviais ainda estão previstas no programa.
“Hoje estamos anunciando que já vai começar, logo mais, esse trecho, que será o primeiro de nove. Nós queremos mais oito etapas, e iremos chegar até o oeste da Amazônia, até Tabatinga (AM). Ao final desse projeto, nós iremos chegar no total de investimento de R$ 1 bilhão, para atingir 9,3 milhões de brasileiros”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante a cerimônia de lançamento do programa. Ele também ressaltou que o projeto é necessário porque a Região Norte é parte do país que mais carece de investimentos em telecomunicações.
Ainda em 2020, o Ministério das Comunicações informou que fará o levantamento hidrográfico, o licenciamento ambiental e o início da construção do segundo trecho da infovia, que interligará Santarém (PA) a Manaus (AM). Ao todo, quando concluídas, as nove infovias de fibra ótica fluviais devem somar cerca 10 mil quilômetros, interligando 59 municípios diretamente.
Acesso
Também presente à cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, falou da necessidade de ampliar o acesso a serviços públicos que estão praticamente digitalizados no país, incluindo os serviços judiciais. Ele lembrou que 90% dos processos atualmente são apresentados de forma eletrônica.
“Como consequência [desse projeto], promoveremos a ampliação da fronteira de acesso a serviços básicos por essas populações, como educação, saúde e, ressalto aqui, o serviços judiciais, serviços jurídicos, o acesso à justiça, que hoje dependem, mais do que nunca, da acessibilidade por meio da internet”, afirmou o ministro. “O programa Norte Conectado possibilitará que os sistemas judiciais dos estados do Norte se integrem à realidade cada vez mais tecnológica e digital da Justiça brasileira”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que aportou uma emenda parlamentar de R$ 6,15 milhões ao projeto, enfatizou a união dos Três Poderes na viabilização da primeira fase do programa. “Atenderemos praticamente um milhão de brasileiros nesta primeira fase, mas chegaremos a atender 10 milhões de brasileiros da Amazônia, do Norte, de uma região que precisa desse olhar do governo federal e das autoridades. Então, eu quero exaltar esse encontro, essa conciliação em torno de um propósito”, declarou.
No final da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro celebrou a articulação entre diferentes Poderes e citou a necessidade de investimentos próprios do Estado brasileiro para assegurar a soberania do país sobre a Amazônia. “Temos a obrigação de manter essa região sob nosso comando, e é somente dessa forma, com o entendimento de todos, dos Três Poderes, demais autoridades, buscando recursos, meios, se empenhando, se dedicando, é que podemos dizer que a Amazônia é nossa”, afirmou.
Internet por satélite
Segundo o Ministério das Comunicações, o governo já atingiu a meta de levar 7.476 pontos de internet por satélite para escolas de regiões Norte e Nordeste do país, atendendo diretamente 2,6 milhões de alunos de escolas públicas. Na Região Norte, são 3.192 antenas, que atendem 378 municípios e 2.122 escolas rurais.
Lei das Antenas
Hoje também foi assinado o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como Lei das Antenas. O decreto tem o objetivo de facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no país, considerado um antigo pleito do setor de telecomunicações. O ministro das Comunicações também assinou portaria para incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no Imposto de Renda.
Alepa rejeita as contas do ex-governador Simão Jatene
Diário Online
As contas de Jatene referentes ao ano de 2018 foram rejeitadas pelos deputados. | Reprodução
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) rejeitou as contas da gestão do ano de 2018 do ex-governador Simao Jatene (PSDB), após a votação de um projeto nesta terça-feira (1º), por 34 a 6.
Em setembro de 2019, as contas foram rejeitadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa. Em seguida, foram a Plenário para análise, quando Simão Jatene se defendeu.
O deputado estadual Wanderlan Quaresma (MDB), relator do processo, votou pela rejeição das contas.
Jatene participou da sessão para apresentar sua defesa. A votação ocorreu de forma secreta, sem que o deputados anunciassem os votos.
Parlamentar é ré em processo que a acusa de ser mandante do assassinato do marido.
Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
01/09/2020 12h24 Atualizado há 31 minutos
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (1º) reabrir o Conselho de Ética para analisar o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). O Conselho, como as comissões deliberativas do Congresso, foi fechado na pandemia.
Em reunião nesta manhã com o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), os integrantes da Mesa assinaram um projeto de resolução para permitir a reabertura do Conselho de Ética e outras três comissões: Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Fiscalização e Controle.
O projeto precisa passar pelo plenário, mas os partidos já decidiram que vão aprová-lo.
O caso da deputada agora será encaminhado à corregedoria da Câmara, que fará um relatório e depois o submeterá à análise da Mesa Diretora. Na sequência o caso devera ser encaminhado ao Conselho de Ética.
Em razão da gravidade, o processo contra a deputada deve ser o primeiro a ser analisado.
Depois de notificada, a deputada terá 10 dias para apresentar sua defesa por escrito.
Câmara estuda reunião remota do Conselho de Ética para analisar caso de Flordelis
Investigações
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) descobriram mensagens de texto em telefones celulares que reforçam a suspeita de que a deputada planejou matar o marido executado com mais de 30 tiros em 16 de junho de 2019 na porta de casa, em Niterói.
A Justiça já aceitou denúncia contra a parlamentar, que se tornou ré no caso. Seis de seus filhos e uma neta estão presos. Como parlamentar, Flordelis só pode ser presa em flagrante, e só pode ser afastada do cargo por decisão da Justiça ou da própria Câmara.
Como funciona o Conselho de Ética
O conselho é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). O grupo é acionado toda vez que um partido considera que um parlamentar violou as regras de conduta da Câmara.
Saiba como é a tramitação do processo no Conselho de Ética:
A representação é numerada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara e enviada ao Conselho de Ética;
O presidente do conselho marca uma reunião para sortear uma lista tríplice e definir o relator (são excluídos do sorteio os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação);
O presidente do Conselho de Ética escolher um dos nomes da lista;
O relator tem dez dias para apresentar um parecer no qual deverá recomendar o seguimento ou o arquivamento do processo;
Se o conselho decidir pelo prosseguimento do caso, o deputado alvo da representação é notificado e tem prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito;
A etapa seguinte é a coleta de provas e depoimentos de testemunhas (da acusação e defesa), o que poderá durar, no máximo, 40 dias úteis;
Ao final desse prazo, o relator tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer, que deve ser votado;
O relatório pode ser pela absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar;
Concluído o processo no Conselho de Ética, o representado pode recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
Se o colegiado decidir pela cassação do mandato do parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
PIB do Brasil cai 9,7% no 2º trimestre com efeitos econômicos da pandemia, segundo IBGE
Autor: FOLHAPRESS
Dados foram divulgados hoje pelo IBGE | Agência Brasil
economia brasileira registrou retração inédita de 9,7% no segundo trimestre de 2020 na comparação com os três meses anteriores, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo IBGE.
Esse foi o período mais intenso dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, como mostraram também dados de outros países. A expectativa é que a economia tenha voltado a crescer no terceiro trimestre, mas há dúvidas sobre o ritmo de recuperação, principalmente por causa das sequelas no mercado de trabalho e da situação fiscal do país.
Em relação ao mesmo período de 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) caiu 11,4%. Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996, segundo o IBGE.
O IBGE também revisou o resultado do primeiro trimestre de uma queda de 1,5% para retração de 2,5%.
Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam retração de 9,2% na comparação com o trimestre anterior e de 10,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com essas duas quedas, o PIB está no mesmo patamar do final de 2009, segundo o IBGE, auge dos impactos da crise global provocada pela onda de quebras na economia americana.
Segundo dados compilados pela OCDE, entre quase 30 economias que já divulgaram o resultado do segundo trimestre, a retração do PIB ficou em 9,5% na média. Entre os países membros da entidade, foi de 9,8%.
No acumulado em 12 meses, houve retração de 2,2%. As projeções de mercado para o resultado do ano são de queda de 5,28% em 2020, seguida por crescimento de 3,50% em 2021.
No acumulado do primeiro semestre, o PIB caiu 5,9% em relação ao mesmo período de 2019, primeira taxa semestral negativa desde 2017, quando o Brasil estava saindo da recessão de 2015 e 2016.
SETORES
O efeito sobre os setores foi desigual. Com o fechamento de lojas, shoppings, bares e restaurantes, o setor de serviços, responsável por quase 70% do valor agregado ao PIB brasileiro, recuou 9,7% no trimestre. Um dos segmentos contabilizados como serviços, o comércio varejista, ajudou a evitar um resultado pior.
A indústria encolheu 12,3%, puxada pela queda na produção de produtos duráveis ou semiduráveis, como automóveis e vestuário. O setor de não-duráveis, como alimentos e itens de higiene, por outro lado, contribui para amenizar essa retração.
A agropecuária registrou crescimento de 0,4%.
Pelo lado da demanda, a economia também perdeu seu principal eixo de sustentação, o consumo das famílias (-12,5%), que teve sua queda amenizada pela concessão de benefícios do governo como o auxílio emergencial a trabalhadores informais. A redução desses pagamentos nos próximos meses é um dos fatores que deve afetar o ritmo de recuperação. O consumo do governo caiu 8,8%.
O investimento também recuou (-15,4%), enquanto a demanda externa deu uma contribuição positiva, devido à queda nas importações de 13,2%. As vendas ao exterior cresceram 1,8%.
RECESSÃO
O PIB é uma medida da produção de bens e serviços do país em um determinado período. A sua queda é utilizada como sinônimo de retração da economia.
Em junho, o Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), órgão ligado ao Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), definiu que o Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre de 2020, encerrando um ciclo de fraco crescimento de três anos (2017-2019).
A expectativa é que a recessão atual seja curta, mas com intensidade recorde, considerando dados dos últimos 40 anos.
Os EUA também possuem um comitê semelhante, que decretou no mesmo mês que o país entrou em sua primeira recessão desde 2009, após 128 meses seguidos de crescimento ininterrupto da economia, um recorde desde o início da medição iniciada em 1854. Lá, a recessão começou em fevereiro.
Não há uma definição oficial sobre o que caracteriza uma recessão. Embora alguns economistas utilizem a métrica de que esse é o período marcado por dois trimestres seguidos de queda na atividade, o Codace considera uma análise mais ampla de dados. Para o comitê, o declínio na atividade econômica de forma disseminada entre diferentes setores econômicos é denominado recessão.
Pesquisa realizada em Barcarena registrada no TRE PA com todos os dados especificados nas imagens a seguir, mostra que hoje o pré candidato Renato Ogawa, do PL, está disparado na frente.
O presidente Jair Bolsonaro intensificou a agenda de viagens ao Nordeste depois do início do pagamento do auxílio emergencial, em abril deste ano.
As cidades da região representavam 7% dos municípios visitados pelo presidente de janeiro de 2019 até março. A partir de abril, passaram a ocupar 33% da agenda de viagens domésticas do presidente. Só o Sudeste teve o mesmo prestígio, com 7 municípios visitados nos últimos 5 meses.
As 7 cidades visitadas por Bolsonaro no Nordeste de abril até agosto correspondem ao mesmo número de viagens que o presidente fez à região nos 15 meses anteriores ao coronavoucher (de janeiro de 2019 a março de 2020).
VIAGENS PELO BRASIL
Mesmo com a pandemia de covid-19, agosto de 2020 foi o 2º mês que o presidente mais visitou cidades brasileiras. Foram 14 no período. Só perde para maio de 2019 –com 16 viagens.
APROVAÇÃO MELHORA
Depois que o governo começou a pagar o auxílio emergencial, a avaliação da administração bolsonarista apresentou sinais de melhora
Em pouco mais de 1 mês, o PoderDatamostrou que a aprovação do governo passou de 40% para 52%. O aumento das viagens coincide com o período.
Até 2ª feira (31.ago.2020), o governo havia liberado R$ 184,6 bilhões a 67,2 milhões de beneficiários do auxílio emergencial. O programa foi criado para mitigar a crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Com o isolamento social, milhões de brasileiros ficaram sem trabalhar. A intenção era fazer 3 pagamentos de R$ 600 mensais. Com a continuidade da pandemia no país, o governo prorrogou o benefício por mais 2 meses. Deve renovar mais uma vez o programa, para que o benefício seja concedido até o fim do ano.
Mistério do “Ovo” da avenida Independência é revelado
Formato intrigava quem passava pela via em Belém. Construção começa a aparecer
Diário Online
| Reprodução
Para quem andou pela avenida Centenário nos últimos meses, ficou difícil de não perceber uma grande estrutura em formato oval, que chamava atenção de quem passava pela via que corta o bairro do Bengui, em Belém.
Muitos se questionavam sobre o que seria aquilo, afinal, a estrutura era muito incomum para os padrões de qualquer arquitetura. Na última semana, o mistério foi revelado. A estrutura oval, na verdade, era uma lona inflável, montada no canteiro de obras da construção de um templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, popularmente conhecida como “Mórmons”.
A proteção serviu durante muito tempo para proteger o templo das intempéries climáticas. Ao ser retirada do local, viu-se que o templo dos Mórmons já está em fase avançada de construção.
De acordo com a igreja, o templo religioso será o maior ligado a doutrina dos Mórmons na região Norte. A obra toda está orçada em R$ 300 milhões.
Sobre os Mórmons
Os adeptos da igreja dos Mórmons acreditam que uma criança de 14 anos chamada Joseph Smith Jr teve uma visão na primavera de 1820, em que Deus e Jesus Cristo apareceram para ele, revelando a doutrina pertencente a igreja. O menino teria recebido os ensinamentos em um livro com placas de ouro com caracteres desconhecidos. Os Mórmons acreditam que o livro recebido pelo garoto, e que hoje serve como pilar da doutrina, sendo conhecido como “Livro de Mórmon”, seja uma espécie de terceiro testamento da Bíblia Sagrada e que relata a visita de Jesus Cristo ao continente americano, antes de ser crucificado e morto pelos romanos.
Moradores da pacata cidade de Soure, conhecida por suas belas praias, localizada no Arquipélago do Marajó, amanheceram hoje (31) sob o impacto de uma trágica notícia: um homem matou o outro por causa de uma mulher, que queria ficar com os dois ao mesmo tempo.
O assassino, André Felipe Nunes Rocha, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, depois de ter matado com várias facadas o rival Carlos Alexandre Cruz Dias, um dia antes. De acordo com informações policiais, o crime ocorreu na Nona Rua, entre as travessas Sete e Oito, no Bairro Novo, durante a madrugada de ontem.
Conforme informações de moradores, a motivação do homicídio foi a traição da mulher, que mantinha um relacionamento amoroso com os dois homens e acabou sendo vista pela vizinhança. Alguém avisou ao criminoso que a mulher estava na companhia da vítima, com quem havia passado a noite bebendo.
Segundo o delegado David Bahury, da Superintendência Regional da Polícia Civil no Marajó Oriental, por volta das 5h da madrugada de domingo, o plantão de polícia de Soure foi avisado de que Carlos Alexandre Dias, o “Pato”, havia sido assassinado a facadas em sua casa.
Moradores de Soure, que conheciam os envolvidos no triângulo amoroso, informaram que “Pato” tivera um relacionamento com a jovem, mas após o caso chegar ao fim, ela passou a namorar com André Rocha. By Clever AdvertisingADVERTISEMENT
Na noite de domingo, porém, a mulher voltou a se relacionar com “Pato”, saindo para beber com ele. O acusado ficou sabendo disso através de outra pessoa e, com muita raiva, seguiu os dois, vendo-os entrar na casa do rival na madrugada, depois da farra. O homem invadiu a casa da vítima, esfaqueando “Pato” enquanto ele dormia ao lado da mulher.
A Polícia Militar foi ao local e tomou as primeiras providências, mas não encontrou o acusado, que havia fugido. Entretanto, na manhã desta segunda-feira ele foi localizado e preso em flagrante. André Rocha está recolhido à cadeia da Delegacia de Soure à disposição da justiça, enquanto o corpo de Carlos Alexandre Dias foi sepultado no cemitério da cidade.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
