9 de outubro de 2020 at 09:53

Romeiros chegam a pé de outros municípios até a Basílica Santuário; veja o vídeo

Mesmo sem as tradicionais procissões do Círio de Nazaré, devido à pandemia, romeiros de vários municípios do Pará pegam a estrada em direção à Basílica

Suênia Cardoso e Luiz Guilherme Ramos DOL

 | Ricardo Amanajás/Diário do Pará

Mesmo sem as tradicionais procissões do Círio de Nazaré, devido à pandemia, romeiros de vários municípios do Pará pegam a estrada em direção à Basílica Santuário para homenagear Nossa Senhora. No percurso até a igreja, na BR-316 e na avenida Almirante Barroso, já era possível ver, ontem, grupos de católicos em oração ou com a imagem na berlinda.

Na avenida Almirante Barroso, próximo à Tavares Bastos, a servente Valéria de Cássia, 30 anos, e amigo José Junior Pessoa, 22, caminhavam juntos, cada um com o apoio de um cabo de madeira para conseguir chegar até à igreja. Eles saíram na tarde de quarta-feira (07), às 14h, de Castanhal, próximo ao Cristo.

“Somos de Inhangapi e decidimos caminhar em agradecimento às graças alcançadas. Tive problema de depressão no ano passado e pedi intercessão de Nossa Senhora para a cura. Hoje estou aqui para pagar a promessa”, contou Valéria.

Conquistar uma vaga na Faculdade de Medicina foi o motivo que levou José a cumprir o percurso destinado. “Eu tinha o objetivo de cursar Medicina em algum lugar, no Brasil ou fora do país, e consegui a aprovação na Argentina. Ingressei em 2017, e como veio a pandemia e as aulas foram suspensas, aproveitei para ficar em quarentena aqui em Belém e pagar minha promessa, já que ainda estamos sem previsão de retorno às aulas”, explicou.

Durante o percurso, Valéria e José receberam apoio de grupos que se estendem ao longo da rodovia BR-316, oferecendo água e massagem. “Foi essencial para a nossa caminhada, pois desde a hora que saímos, praticamente não paramos e estamos sem dormir”, acrescentou José.

Mais próximo da Travessa Humaitá, cerca de dez romeiros que saíram de Ananindeua às 6h da manhã de ontem, caminhavam orando o terço. O grupo era composto por devotos da Cidade Nova, do Jardim América e do Icuí. A aposentada Francinete Barroso, 65 anos, explicou que faz essa romaria há 24 anos e sempre ia sozinha até a Basílica. “Este ano muitos devotos se interessaram e reunimos pessoas de várias paróquias, cada um com seu propósito. Saímos em dois grupos. Um, às 5 da manhã, e o nosso, que saiu uma hora depois. Estar aqui é uma forma de agradecer por tudo, principalmente este ano em que podemos caminhar, sempre alegres, já que muitos foram vítimas da Covid-19. Eu fui uma das acometidas pela doença, e graças a Deus, estou recuperada”, destacou.

Às 6h20, mais um grupo saiu em romaria, do bairro do 40 Horas, em Ananindeua, com uma mini réplica da berlinda em mãos. Este é o segundo ano em que os devotos da Paróquia de Santo Antônio de Pádua participam da procissão. “É uma forma de agradecimento e de oferecermos nossas necessidades à Nossa Senhora”, contou a médica Marister Carvalho, 55 anos.

Serviço

l Atendimento aos romeiros na BR-316

Data: Hoje (9)

Horário: de 5h às 14h

Local: Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.

Serão ofertados serviços de aferição de pressão arterial e glicemia, além de água e lanche.

Para atender aqueles que chegam à cidade a pé, advindos de outros municípios, o hospital irá reunir pesquisadores, profissionais e residentes da área da saúde em um posto específico de cuidados multiprofissionais.

Aeroporto e Terminal têm movimento fraco

Anos atrás, o movimento de pessoas nos corredores do Terminal Rodoviário e Aeroporto Internacional de Belém seria intenso. Turistas, familiares, grupos de dança fazendo a recepção, música, festa. A pandemia do novo coronavírus transformou um cenário antes festivo, numa calmaria frustrante, que quase em nada lembra o maior evento religioso do país.

No saguão do Aeroporto de Val-de-Cans, o movimento de passageiros no portão de desembarque era tímido. Poucos voos chegam à capital paraense, há menos de dois dias da 228ª edição do Círio de Nazaré. Na maioria dos voos, pessoas retornando para as suas casas e alguns poucos turistas, sobretudo os mais fiéis à padroeira dos paraenses.

É o caso do professor Wellington Alves, 55, que veio do Amapá prestar sua homenagem à santinha. “Depois de tudo o que atravessamos nesses últimos meses, eu considero que vir a Belém, mesmo que não tenha o Círio de Nazaré, é até uma obrigação para mim e para minha família. Eu trabalho o ano inteiro, viajo para outros lugares, mas faço questão de reservar uma semana para vir aqui prestigiar essa festa”, diz.

Wellington veio a Belém e trouxe a família. É um ritual que cumpre há mais de 20 anos e nem a pandemia conseguiu interromper. “A ‘Nazica’ nos dá força. Acho que é algo muito forte e com tantos males por aí, temos mesmo que agradecer. Não tive nenhum problema na minha família e essa é a forma que encontramos de demonstrar nossa fé e devoção à Nossa Senhora de Nazaré”.

Passageiros com o perfil de Wellington, segundo a Infraero, estão em menor quantidade que o ano passado. “Entre os dias 5 e 19 de outubro, devem passar pelo aeroporto paraense cerca de 120 mil passageiros, entre embarques e desembarques. No período, devem ocorrer 947 operações, entre pousos e decolagens. No mesmo evento do ano passado, foram contabilizados 153.392 passageiros e 1.216 operações”, informa a empresa em nota.

Apesar disso, o superintendente do aeroporto, Fábio Rodrigues, explica que o terminal paraense é um dos que experimenta maior ritmo de recuperação. “Esperamos fechar o mês de outubro com um número superior aos 200 mil passageiros embarcados e desembarcados, o que corresponde a 80% da movimentação do mesmo período em 2019”, pontuou.

TERMINAL

Já no Terminal Rodoviário, a Sinart explica que “Devido à não realização da procissão do Círio de Nazaré, este ano, em virtude da pandemia do Coronavírus, o Terminal Rodoviário de Belém deva sofrer uma queda, em média, de 50% após a festividade (domingo, segunda e terça). Os dados são baseados em relação ao número real do ano anterior, época em que o Terminal embarcou cerca de 23.881 passageiros”.

O reflexo do pouco movimento pode ser sentido até nos guichês das empresas, conforme frisa o gerente de uma empresa de transportes, Sérgio Conceição, 55. “Nossa demanda não sofreu alteração alguma. Pelo contrário, acredito que até o presente momento, o número de passageiros que vêm a Belém pela nossa empresa tem diminuído. Essa queda já esperávamos por conta da pandemia. Muita gente ainda tem certo receio em viajar de ônibus”.

DOL

Eleições 2020: propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; veja regras

9 de outubro de 2020 at 06:25

Serão dois blocos de 10 minutos cada um no rádio e na TV, além de 70 minutos de inserções diárias na programação, até 12 de novembro. Eleições serão em 15 de novembro.

Por G1 — São Paulo

A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito começa nesta sexta-feira (9) no rádio e na televisão . No primeiro turno das eleições municipais de 2020, a veiculação vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições ocorre em 15 de novembro.

Serão dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes horários:

  • Rádio: das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10;
  • TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A propaganda eleitoral gratuita será apenas para os candidatos a prefeito e irá ao ar de segunda a sábado.

Além do horário eleitoral gratuito, as emissoras tiveram que reservar 70 minutos por dia para inserções de candidatos a prefeito (60% do total, ou 42 minutos diários) e a vereador (40%, ou 28 minutos). A exibição será das 5h à 0h.

Pelas novas regras da cláusula de barreira, que estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, um a cada quatro candidatos a prefeitos não terão direito a aparecer no horário eleitoral em 2020.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador em todos os estados — não há eleições municipais no Distrito Federal.

No estado de Mato Grosso, os eleitores também elegerão um dos 11 candidatos ao Senado, que ocupará a vaga aberta com a cassação de Selma Arruda, no ano passado.

Veja as regras para a propaganda eleitoral em 2020:

  • Data de início – A campanha eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.
  • Caminhada e carreata – De 27 de setembro até as 22h de 14 de novembro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
  • Propaganda na internet – É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.
  • Impulsionamento de conteúdo na internet – Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo, que é o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance. É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas. Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa, como críticas e ataques a adversários. Empresas e eleitores não podem fazer impulsionamento de conteúdo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo.
  • Telemarketing – É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.
  • Propaganda no rádio e na TV – Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão.
  • Propaganda ‘cinematográfica’ – Na propaganda eleitoral de TV e rádio, não podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.
  • Propaganda eleitoral na imprensa – São permitidas, de 27 de setembro até a antevéspera das eleições (dia 13 de novembro), a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.
  • Ofensa à honra ou à imagem – É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligação. Também incorre em crime quem for contratado para fazer isso.
  • Propaganda proibida na rua – É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.
  • Propaganda permitida na rua – É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.
  • Propaganda em veículos – “Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.
  • Distribuição de brindes – Durante a campanha eleitoral, é vedado ao candidato ou comitê confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.
  • Outdoor – É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.
  • Alto-falantes – O uso de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).
  • Cabos eleitorais – A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.
  • Comícios – A realização de comícios e o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.
  • Trio elétrico – É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.
  • Showmício – É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

BOLETIM

8 de outubro de 2020 at 23:29

Sespa confirma mais 53 casos de Covid-19 e dois óbitos no Pará

Estado totaliza 237.478 casos e 6.636 óbitos pela Covid-19

DOL

 | Reprodução

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou, no início da noite desta quinta-feira (8), mais 53 casos de Covid-19 e dois óbitos pela doença registrados nos últimos sete dias no Estado. No total, são 237.478 casos e 6.636 óbitos no Pará, além de 221.412 pacientes recuperados. 

https://twitter.com/SespaPara?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1314312097745055744%7Ctwgr%5Eshare_3&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.diarioonline.com.br%2Fnoticias%2Fpara%2F610107%2Fsespa-confirma-mais-53-casos-de-covid-19-e-dois-obitos-no-para

Flordelis se apresenta para colocar tornozeleira eletrônica após ser intimada

8 de outubro de 2020 at 17:54

Acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, deputada federal recebeu a intimação para colocar o dispositivo na noite de terça-feira (6). Ela nega as acusações.

Por Ricardo Abreu, GloboNews

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) se apresentou na tardedesta quinta-feira (8) na sede Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, para colocar a tornozeleira eletrônica.

Flordelis chegou por volta das 15h desta quinta-feira. O prazo recebido pela deputada federal se esgotava às 17h. A deputada federal ficou cerca de 10 minutos dentro da sede da Seap para cumprir os trâmites do aparelho eletrônico.

Ela foi intimada para receber o dispositivo eletrônico na noite de terça-feira (6) — a parlamentar recebeu o documento quando estava em casa, na Região Oceânica de Niterói.

Deputada Flordelis se apresentou para colcoar tornozeleira eletrônica — Foto: Ricardo Abreu/ GloboNews

Deputada Flordelis se apresentou para colcoar tornozeleira eletrônica — Foto: Ricardo Abreu/ GloboNews

Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) durante sessão na Câmara dos Deputados. Foto de maio de 2019 — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) durante sessão na Câmara dos Deputados. Foto de maio de 2019 — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Denúncia de mandar matar o marido

Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela nega as acusações.

Sete filhos e uma neta da deputada também respondem pelo crime.

Flordelis só não foi presa por ter imunidade parlamentar. No entanto, um processo por quebra de decoro está em andamento em Brasília, o que pode acarretar na perda de seu mandato.

O relatório da Corregedoria da Câmara dos Deputados afirma que Flordelis não conseguiu provar que ela não quebrou o decoro parlamentar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu processo pedindo pela cassação do mandato da deputada.

TSE autoriza candidato a usar nome de adversário em impulsionamento

8 de outubro de 2020 at 16:23

Por Flávia Said  congressoemfoco

Fachada do edifício sede do TSE.

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o impulsionamento de conteúdo por candidatos com o nome de adversários não infringe as normas previstas na Lei das Eleições. Por 5 votos a 2, a Corte decidiu anular multa de R$ 10 mil, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ao candidato Jilmar Tatto (PT), que pagou para impulsionar conteúdo de sua campanha utilizando o nome de um adversário.

O caso refere-se à disputa ao Senado nas eleições de 2018. Ao contratar o impulsionamento de conteúdo da plataforma Google, a campanha de Tatto utilizou entre as palavras-chave o nome de um dos adversários, Ricardo Tripoli (PSDB). Ao buscar pelo nome de Tripoli, um dos links mostrados ao usuário era o de uma página que o convidava a conhecer o candidato Jilmar Tatto. O texto dizia: “Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto”. Nenhum dos dois candidatos foi eleito.

Para o relator, ministro Sérgio Banhos, tratava-se de uma estratagema de uso de palavras-chave para alcançar possíveis novos eleitores que obedeceu aos critérios legais. Ele pontuou que não havia nenhuma menção negativa ao rival e destacou que estava claro que o conteúdo era pago, o que deixava a critério do usuário entrar ou não na página sugerida. O ministro lembrou ainda que a norma legal não estabelece regras que regulamentem o uso de palavras-chave.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin e Og Fernandes. Apenas Luís Felipe Salomão e Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da multa aplicada. Para Salomão, é necessário deixar clara a diferença entre impulsionamento e redirecionamento de conteúdo, que podem ser semelhantes, mas não apresentam o mesmo efeito. Ele expressou preocupação com o potencial de a decisão ser uma porta de entrada para a desinformação.

A pedido da própria empresa, a Google participou do julgamento. Na decisão do TRE-SP, a empresa não havia sofrido nenhuma penalização.

O entendimento firmado no julgamento de hoje cria jurisprudência para casos futuros. Tatto, por exemplo, é candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano e pode repetir a mesma tática usada em 2018. O impulsionamento de conteúdos é uma modalidade de propaganda online permitida por lei em que candidatos pagam para que suas mensagens tenham alcance maior.

TRISTEZA

8 de outubro de 2020 at 13:45

Abandonada pela Prefeitura, Belém precisa de inúmeros cuidados

Patrimônios de Belém seguem sob abandono ou passando por reformas que continuam em um ritmo bem lento. E quem perde somos todos nós.

Luiz Guilherme Ramos

 Wagner Almeida

Às vésperas do Círio de Nazaré, que este ano, por conta da pandemia, teve suas procissões canceladas, a capital paraense deve sentir uma diminuição considerável no número de turistas que visitam a cidade neste período. Entretanto, aos que chegam e aos que já estejam aqui, a constatação é uma só: a cidade não está preparada para um evento de grande porte, sobretudo no cuidado com os locais de maior concentração de pessoas.

O DIÁRIO percorreu alguns desses pontos para conversar com as pessoas e saber o que elas acham. É praticamente unânime uma única constatação: Belém precisa de cuidado. A impressão negativa corresponde bem à realidade. O Mercado de São Brás, por exemplo, foi recentemente entregue à iniciativa privada, no sistema de concessão, com a promessa de dar ao local ares de “Estilo Europeu”, sem, no entanto, prestigiar os cerca de 500 trabalhadores, que terão que sair com uma mão na frente e outra atrás.

Wagner Almeida

“Não deram posição e nem prazo. Só disseram que nós teríamos que sair em novembro. Não vamos receber nada, nem uma satisfação que seja. Quando isso aqui fechar, muita gente vai sair daqui chorando por não ter para onde levar suas mercadorias”, lamenta a vendedora Izaura Campos, 50, permissionária do espaço. No interior do mercado, nota-se o abandono. Fora dele, mais descontentamento de quem por ali passa. “Não só aqui, mas a impressão é que a cidade está abandonada. Falta infraestrutura e segurança. A Prefeitura precisa olhar não só para o centro, mas para essas áreas aqui”, reclama a atendente Valéria Patrícia, 31.

A questão, entretanto, é que nem o centro escapa das mazelas, até mesmo as áreas nobres. A Praça Batista Campos, que também passa por reformas depois de anos de descaso, ainda está tomada de buracos e limo, tornando arriscada a prática de esportes em meio a obras que parecem pouco andar.

MANUTENÇÃO

Depois de 22 meses de reforma, ao custo de quase R$ 5 milhões, a Praça da República, entregue em novembro de 2017, já carrega o peso do abandono. Alguns locais estão nitidamente maltratados ou abandonados. Um pequeno coreto deteriorado foi cercado e até o momento não houve reforma. Os quase 60 mil metros quadrados no coração da cidade já não chamam tanta atenção.

“Acho que falta bastante coisa para a cidade, mas sobra espírito. Acredito que para o Círio essas intervenções não estejam prontas, mas alguma coisa está se fazendo. A Praça da República ainda está bem bonita. Acho que falta só uma manutenção. O problema é que, aqui, se faz a obra e abandona. É o que parece acontecer aqui”, reflete o comerciante José Jones, 55.

Desmembramento da Economia deve começar por Trabalho e Previdência

8 de outubro de 2020 at 08:04

Divisão será por etapas

Para Guedes, não é dramático

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia)Sérgio Lima/Poder360

PODER360
08.out.2020 (quinta-feira) – 6h00

O governo está preparando 1 possível desmembramento do Ministério da Economia. Essa divisão, porém, será feita por etapas. Na 1ª devem ser desmembradas as áreas de Previdência e Trabalho.

Poder360 apurou que o ministro Paulo Guedes não vê a mudança como dramática. O motivo: ambas as áreas já tiveram reformas. A trabalhista, no governo Temer, e a previdenciária, na gestão Bolsonaro.

Ao assumir o Planalto, Bolsonaro resolveu criar 1 superministério para Guedes: Fazenda; Planejamento; Trabalho; e Indústria, Comércio Exterior e Serviços foram agrupadas em 1 só.

Guedes se transformou em 1 dos ministros mais fortes da história. Além de comandar 4 pastas, nomeou sozinho os presidentes das principais estatais (Petrobras, Banco do Brasil e Caixa) e de inúmeras autarquias. Isso nunca havia acontecido desde a redemocratização, em 1985.

NÃO DEU CERTO

Há 1 consenso entre os apoiadores políticos de Bolsonaro: fracassou a estratégia de concentrar tanto poder na mão de 1 só ministro. A ideia é reverter a fusão no início de 2021.

Senado adia votação de regras para distribuição de vacinas contra covid-19

8 de outubro de 2020 at 06:50

Por Flávia Said  congresssoemfoco

A pedido do relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Senado adiou a votação do projeto que fixa diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população. Trad explicou que necessitava de mais tempo para analisar as emendas dos senadores e negociar o texto final com o governo.

“Há que se construir um entendimento com o Ministério da Saúde para nós podermos ter uma efetividade na apresentação dessa lei por parte do Senado”, disse ele. Segundo ele, o relatório será entregue na próxima semana. Não há previsão, contudo, de quando o projeto voltará à pauta. A partir de amanhã (8), o Senado inicia um período de recesso informal e não realizará mais sessões no Plenário nesta semana nem na próxima. O recesso faz parte do calendário especial legislativo durante a campanha eleitoral que foi acordado pelos líderes partidários.

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto original (veja a íntegra) estabelece que a imunização inicie pelos grupos mais vulneráveis, tais como idosos e pessoas com doenças crônicas. Também determina que a distribuição de doses da vacina e a transferência de recursos federais para aquisição de vacinas para estados, Distrito Federal e municípios deverão observar critérios técnicos, considerando dados demográficos, epidemiológicos e sanitários. O projeto não trata da obrigatoriedade da vacina.

“É razoável vislumbrar que também haverá uma concorrência interna no Brasil, quando alguma vacina estiver disponível, em uma disputa entre governos estaduais e municipais, além de entidades
privadas”, escreveu o autor. Segundo ele, é preciso regulamentar a distribuição de vacinas para que não haja sobreposição de forças e interesses meramente econômicos ou conveniências e alianças políticas.

A covid-19 já causou mais de 148 mil mortes no Brasil e infectou 5 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados nesta quarta-feira (7).

URGENTE

7 de outubro de 2020 at 23:01

Candidato a prefeito de cidade paraense é baleado na cabeça

Político era natural do Piauí e candidato pelo partido Podemos

DOL

 | Reprodução Facebook

O candidato a prefeito do município da cidade de Dom Eliseu, Adriano Sousa Magalhães, foi baleado por criminosos, na noite desta quarta-feira (7). Informações preliminares – não confirmadas pelas autoridades – são de que o político não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

De acordo com a imprensa local, Adriano Sousa, que era natural do Piauí e candidato pelo partido Solidariedade, foi baleado na cabeça por criminosos em uma via do município do sudeste paraense.

Não há maiores informações sobre as circunstâncias do crime. 

Mais detalhes em instantes. 

Universidades contestam cursos informados por Kassio Nunes em currículo

7 de outubro de 2020 at 08:26

Por Congresso Em Foco 

Reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo apontam incongruências no currículo do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Kassio informa em seu currículo que é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e que possui “postgrado em Contratación Pública”. A universidade italiana diz que o curso feito por ele era uma especialização, equivalente a um ciclo de seminários. Já a espanhola afirma que o escolhido pelo presidente fez um curso de extensão.

Em resposta aos questionamento dos jornais, a Universidade Messina diz que o indicado ao Supremo participou de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014. “Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014”.

O currículo de Kassio Marques aponta ainda um doutorado em Direito concluído na Universidade de Salamanca, também na Espanha e um pós-doutorado em Direitos Humanos pela mesma instituição. No site da faculdade consta que a tese foi defendida em 25 de setembro, há 11 dias. No entanto, o pós-doutorado não consta no banco de dados público da universidade.

O indicado para o Supremo deverá ser questionado sobre as contestações feitas pelas universidades durante sua sabatina, marcada para o dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Só com a aprovação de seu nome em plenário ele poderá assumir a cadeira que será deixada no próximo dia 13 pelo ministro Celso de Mello, que deixa o tribunal para se aposentar.

Pós-graduação no Brasil

O extenso currículo de Kassio Nunes Marques aponta para outros dois cursos de pós-graduação, estes no Brasil. Um deles em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Maranhense – MA. O Estadão não localizou nenhuma instituição de ensino superior com esse nome que ofereça essa pós-graduação.

Sobre sua graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, a instituição confirmou que Kassio Marques finalizou o curso em 1994 “sem qualquer registro que desabone sua conduta acadêmica”.

Em nota o desembargador afirma que, “além da formação em direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF”. “A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público”, diz o texto. 

Como mostrou o Congresso em Foco nessa terça-feira (6), o desembargador tem feito reuniões com senadores para se apresentar. O nome dele precisa ser aprovado pelo Senado para que ele ocupe a cadeira que será deixada na próxima semana pelo ministro Celso de Mello.

Caso Decotelli

Em junho, após ser indicado ao Ministério da Educação, Carlos Alberto Decotelli teve seu currículo questionado pela imprensa. O professor teve de se explicar com relação à descoberta de plágio em sua dissertação de mestrado e sobre os títulos de doutorado e pós-doutorado que constam em seu lattes, mas que foram desmentidos pelas universidades de Rosário, na Argentina e de Wuppertal, na Alemanha. Em coletiva, Decotelli chegou a defender os enfeites em seu currículo. Ele ficou menos de uma semana no posto.

> Malafaia entregou lista de evangélicos para Bolsonaro indicar ao STF. Veja os nomes