Jair Bolsonaro reafirmou nesta sexta-feira (16) que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. O presidente disse que os governos estaduais poderão, com anuência prévia do Ministério da Saúde, propor medidas legislativas visando o cumprimento das vacinações, mas que o governo federal não vê a necessidade de determinar vacinação compulsória e que não recomendará a ação por gestores locais.
Mais cedo, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a vacinação com a CoronaVac será obrigatória no Estado, exceto para aqueles que tenham restrição avalizada por um médico.
A terceira fase de testes da CoronaVac será concluída neste fim de semana. Doria disse que pretende se reunir na próxima semana com representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde para apresentar os dados sobre a vacina e tentar disponibilizar doses para todos os brasileiros.
Politização
A pandemia fez ruir a união “BolsoDoria” criada durante as eleições de 2018. Desde o início da crise com a covid-19 no país os ex-aliados estão em lados opostos.
Na reunião ministerial de 22 de abril, o presidente mostrou insatisfação com a posição de Doria diante da pandemia e, também, com o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB). “O que esses caras fizeram com o vírus, esse bosta desse governador de São Paulo, esse estrume do Rio de Janeiro, entre outros, é exatamente isso. Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta”, disse.
Nesta sexta (16), João Doria voltou a atacar o que chamou de “politização” da doença por parte de Bolsonaro. “São Paulo entende que a vacina é do Brasil, um bem dos brasileiros. Será que, agora que tem a vacina, o governo federal vai negá-la aos brasileiros que precisam? No que depender do governo de São Paulo, não, mas vamos ao entendimento no dia 21, com o ministro e com a Anvisa, conscientes de que lá estão pessoas também conscientes e que terão visão republicana, científica e técnica nesse assunto e não vão politizar a vacina e nem fazer a guerra da vacina.”
Prováveis adversários para as eleições presidenciais de 2022, Jair Bolsonaro e João Doria travam disputa também no pleito municipal. O governador paulista apoia a candidatura do atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), segundo na pesquisa atrás de Celso Russomanno (Republicanos), candidato do presidente.
João Doria e Jair Bolsonaro fazem parte das dezenas de autoridades que já foram infectadas com o novo coronavírus.
O deputado Celso Russomanno em sessão do Senado em 2017 e o prefeito Bruno Covas em entrevista, em maio de 2020; candidatos estão em situação de empate técnicoMarcos Oliveira/Agência Senado – 27.set.2017 e Governo de São Paulo – 4.mai.2020
Os candidatos Celso Russomanno (Republicanos) e Bruno Covas (PSDB) estão tecnicamente empatados na corrida eleitoral pela prefeitura de São Paulo. O deputado e apresentador tem a intenção de voto de 28% dos eleitores paulistanos, enquanto o atual prefeito é o favorito de 23%.
Os números são de pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta 6ª feira (15.out.2020). Os percentuais reportados neste texto foram atingidos na pesquisa estimulada, que é quando os nomes dos candidatos são apresentados. Eis a íntegra da pesquisa (2 MB).
Atrás de Russomanno e Covas, também em empate técnico, estão Guilherme Boulos (Psol), com 13%; e Márcio França (PSB), com 8%.
Numericamente, os candidatos com maior rejeição (em quem o entrevistado diz que não votaria de jeito nenhum) entre o eleitorado paulistano são:
Levy Fidelix (61%);
Joice Hasselmann (56%);
Celso Russomanno (49%);
Guilherme Boulos (48%);
Jilmar Tatto (47%); e
Orlando Silva (47%).
Em eventual disputa em 2º turno, Russomanno e Covas têm novo empate na pesquisa XP/Ipespe: cada 1 teria 40% dos votos, com 15% de votos branco/nulo. Na pesquisa anterior, eram 21% os que diziam que não votariam em nenhum dos candidatos nessa eventual disputa de 2º turno.
Os pesquisadores também indagaram os eleitores sobre a propaganda eleitoral no rádio e na TV –que começaram a ser veiculadas em 9 de outubro. Foram 41% os que disseram não ter assistido a nenhuma propaganda até agora. Dentre aqueles que assistiram, 21% consideraram que Bruno Covas tem o melhor desempenho na campanha até aqui. Para 12%, Russomanno é quem tem a melhor propaganda.2
A pesquisa foi realizada de 12 a 14 de outubro, com 800 eleitores da capital paulista. A margem de erro é estimada em 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e está registrada junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número SP–08993/2020.
Internauta utiliza aplicativo para celular. PoderData mostra que meios digitais (redes sociais + veículos on-line) superam os tradicionais na preferência por informaçãoSérgio Lima/Poder360
Pesquisa PoderData mostra que 41% dos brasileiros usam veículos jornalísticos na internet como principais meios para se manter informado. Outros 27% citam a televisão e o rádio como a melhor forma para tal.
Redes sociais foram escolhidas por 16% dos entrevistados. Jornais e revistas, por 13%.
Como mostra o infográfico acima, hoje, cerca de 4 em cada 10 brasileiros se informam por canais de notícias on-line. Segundo o IBGE, em 2009, esse cenário seria verossímil. Apenas 27% dos domicílios tinham acesso à internet. Em 2018, o percentual chegou a 79%.
A pesquisa, que indica como os brasileiros se informam, foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 503 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
MEIOS DE SE INFORMAR X AVALIAÇÃO DE BOLSONARO
Os opositores do presidente da República (que avaliam-o como “ruim” ou “péssimo“) preferem se informar por meio de veículos digitais de informação. Quase metade (49%) desse grupo fez essa afirmação.
Já entre os que acham o trabalho de Bolsonaro “ótimo” ou “bom”, 22% disseram que as redes sociais são seus principais meios para se informar. O percentual é maior do que a média geral.
PODERDATA
O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.
Alerta! Planeta passa por uma sindemia e pode ter “Covid-20”; entenda
Na sindemia, os fatores sociais e ambientais promovem e potencializam os efeitos negativos da interação de uma determinada doença
quarta-feira, 14/10/2020, 10:31 – Atualizado em 14/10/2020, 13:18 – Autor: Reportagem originalmente publicada no portal da Deutsche Welle
Reprodução
Um artigo publicado no final do mês de setembro no semanário The Lancet, uma das mais antigas e prestigiadas publicações científicas do mundo, apresentou um novo termo no já extenso debate sobre o novo coronavírus. O texto defende que o mundo não enfrenta simplesmente uma pandemia, mas uma “sindemia”.
O artigo é assinado pelo editor-chefe da revista, Richard Horton. Ele argumenta que a covid-19 não é uma peste como outra qualquer já vista no passado e que, por isso, merece abordagem diferente. O termo sindemia, por isso, seria mais adequado: o vírus não atua sozinho, mas compactuando com outras doenças. E a desigualdade social tem papel-chave nisso.
“A covid-19 não é uma pandemia. É uma sindemia. A natureza sindêmica da ameaça que enfrentamos significa ser necessária uma abordagem mais diversificada se quisermos proteger a saúde de nossas comunidades”, escreve Horton.
O artigo repercutiu em alguns dos principais meios de comunicação internacionais e ganhou eco no mundo científico. A americana Sociedade de Medicina de Catástrofes e Saúde Pública, por exemplo, defendeu, em artigo intitulado “Covid-19 à Covid-20”, que a resposta institucional à atual crise seja baseada num “pensamento sindêmico, e não pandêmico”.
A palavra “sindemia”, portanto, entra aos poucos no glossário do debate sobre a covid-19, ao lado de termos como “lockdown”, “imunidade de rebanho” e “achatar a curva”, antes praticamente desconhecidos do grande público. Mas o que significa exatamente sindemia?
O que é uma sindemia?
O termo “sindemia” foi cunhado nos anos 1990 pelo antropólogo médico americano Merrill Singer, mais conhecido por suas pesquisas sobre abuso de substâncias, HIV/aids e disparidades sociais na saúde da população.
Singer definiu a sindemia como “um modelo de saúde que se concentra no complexo biossocial” – ou seja, nos fatores sociais e ambientais que promovem e potencializam os efeitos negativos da interação de uma determinada doença.
Em outras palavras, de acordo com a tese de Singer, a abordagem sindêmica olha para a doença de forma mais ampla, explorando as consequências gerais de medidas como lockdowns e o distanciamento social.
Segundo Horton, todas as intervenções se concentraram até agora em cortar linhas de transmissão viral. A “ciência” que tem guiado os governos, afirma ele, é baseada principalmente em modelos de combate a epidemias que enquadram a atual emergência sanitária num conceito de peste que tem séculos de existência.
“Mas a história da covid-19 não é tão simples assim”, argumenta o editor da Lancet. “Duas categorias de doenças estão interagindo dentro de populações específicas – a síndrome respiratória aguda severa (Sars-Cov-2) e uma série de doenças não transmissíveis (DNTs). Estas condições estão se agrupando dentro de grupos sociais de acordo com padrões de desigualdade profundamente enraizados em nossas sociedades. A agregação dessas doenças em um contexto de disparidade social e econômica exacerba os efeitos adversos de cada doença separada.”
Como combater uma sindemia?
Uma epidemia sindêmica refere-se à ideia de que o vírus não age isoladamente, como o coronavírus como um vilão solitário que simplesmente espalha pneumonia e falência de órgãos entre a população. Ele tem cúmplices, como a obesidade, diabetes, doenças cardíacas e condições sociais, que acabam agravando a situação do infectado.
A questão é que muitos dos “cúmplices” da covid-19 já são uma epidemia isolada por si só em algumas sociedades. A obesidade, por exemplo, é um fator de risco para o desenvolvimento de diabetes e doenças cardíacas. Um artigo recente na revista Obesity Reviews, por exemplo, concluiu que pessoas obesas têm 50% mais chances de morrer de coronavírus.
Em seu artigo, Richard Horton destaca que as sindemias são caracterizadas por interações biológicas e sociais, interações estas que aumentam a suscetibilidade de uma pessoa ver seu estado de saúde piorar ao contrair uma doença.
No caso da covid-19, argumenta o editor da Lancet, atacar doenças não transmissíveis é um pré-requisito para um combate bem-sucedido à atual crise. “O número total de pessoas que vivem com doenças crônicas está crescendo. Abordar a covid-19 significa abordar a hipertensão, obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, e câncer”, diz.
“A menos que os governos elaborem políticas e programas para reverter as profundas disparidades, nossas sociedades nunca estarão verdadeiramente seguras da covid-19”, conclui Horton. “A crise econômica que está avançando em nossa direção não será resolvida por uma droga ou uma vacina.”
Após mais de 20 dias, o professor Emmanuel Tourinho foi, finalmente, confirmado e reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira(14). Além de Tourinho, está confirmado também Gilmar Pereira da Silva como vice-reitor. Ambos seguirão à frente da instituição pelo quadriênio 2020-2024.
Veja:
Reprodução/DOU
PERFIL
Emmanuel Zagury Tourinho é Doutor em Psicologia (Psicologia Experimental) pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente, é Professor Titular da Universidade Federal do Pará, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento. Coordena o Grupo de Pesquisa em Análise do Comportamento: Pesquisa Conceitual, Básica e Aplicada. É Bolsista 1B de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
Tourinho foi Presidente da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – 07/2017-07/2018), Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (07/2009-02/2016), de Membro (2013-2016) e Coordenador (2014-2016) do Comitê Assessor da Área de Psicologia do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico), de Coordenador da Área de Psicologia na CAPES (triênio 2008-2010), de Representante Adjunto da Área de Psicologia na CAPES (2005-2007), de Presidente do Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior COPROPI/ANDIFES (12/2012-11/2013), de Coordenador Regional Norte do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (2011-2012) e membro do Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA (03/2018-02/2020).
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a distribuição de recursos de campanhas fosse equiparada de acordo com a cor do candidato, para as eleições de 2022. O STF antecipou essa decisão para 2020Sérgio Lima/Poder360 25.set.2020
TIAGO MALI e PAULO SILVA PINTO 14.out.2020 (quarta-feira) – 6h34 atualizado: 14.out.2020 (quarta-feira) – 6h34
Candidatos nas eleições municipais receberam até agora R$ 237 milhões dos fundos Partidário e Eleitoral para as campanhas. Desse total, R$ 155 milhões (65,1%) foram destinados a para políticos autodeclarados brancos e apenas R$ 80,5 milhões (34%) para os pretos e pardos.
Os negros (que reúnem os autodeclarados pretos e pardos) recebem menos, mas representam 49,9% das candidaturas. Os brancos são 47,9%. Interpretação da lei pelo STF (Supremo Tribunal Federal) determina distribuição equiparada dos recursos nestas eleições. Os partidos têm até o fim da campanha para cumprir a regra.
As siglas com a maior diferença entre o percentual de candidatos negros e o de repasses de recursos a eles são PSD, PDT e PSDB.
No caso do PSD, o total de dinheiro dos fundos distribuído perlo partido foi de R$ 5,3 milhões. Pretos e pardos (metade das candidaturas) ficaram até agora com R$ 588 mil (11%); os brancos, com R$ 3,54 milhões (67%). Há R$ 1 milhão para candidatos em cujos registros de candidatura não consta informação sobre cor.
No PDT foram distribuídos R$ 24 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões para pardos, R$ 566 mil para pretos e R$ 21 milhões para brancos.
Uma dificuldade enfrentada pelos partidos está no fato de que as regras são recentes. Foram estabelecidas em uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski de 9 de setembro, referendada pelo plenário do STF em 5 de outubro. Eis a íntegra (216 KB).
Na distribuição dos recursos será preciso que os candidatos façam uma nova declaração, disse a advogada Marilda Silveira, professora de direito eleitoral e administrativo do IDP (Instituto de Direito Público).
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse ao Poder360 que a regra de distribuição de acordo com a declaração de cor de pele “é correta”. Ele afirmou não ter dúvidas de que o partido será capaz de cumpri-la por meio da distribuição dos recursos ao longo da campanha.
Há divergência quanto à aplicação da regra para a distribuição dos recursos. Eis duas interpretações diferentes:
cálculo local – Kassab disse que o que vale é a proporção entre semelhantes numa mesma localidade. Os candidatos a vereador negros terão em seu conjunto recursos no percentual que representam entre os postulantes da legenda ao cargo na mesma cidade. Por essa interpretação, não haveria a necessidade de nacionalmente existir uma divisão proporcional;
cálculo nacional – a advogada Marilda Silveira afirma que o ministro Ricardo Lewandowski foi claro ao dizer que a regra para o Fundo Eleitoral é nacional. Se metade dos candidatos a vereador do partido no país são negros eles devem ficar com metade dos recursos em seu conjunto. A distribuição entre eles poderá ser desigual (um dos candidatos negros receber uma parcela muito maior que os outros). É o que vale para a cota de 30% de candidaturas femininas. No caso do Fundo Partidário, que é pouco usado nas campanhas, o critério de distribuição é a proporção dos candidatos negros em cada Estado. Do total de recursos públicos distribuídos até agora, R$ 224 milhões es referem ao Fundo Eleitoral e R$ 13 milhões ao Fundo Partidário.
O descumprimento da regra deverá resultar no máximo em multas e devolução de recursos, segundo Marilda Silveira. Será diferente do desrespeito das cotas das mulheres, que pode levar até a cassação de mandato do dirigente partidário considerado responsável.
METODOLOGIA
Os dados das prestações de contas dos candidatos foram coletados do TSE e tabulados pelo Poder360 em 13 de outubro. São parciais e mudarão no decorrer da campanha. Foram considerados apenas os recursos públicos cuja fonte de receita declarada seja o Fundo Partidário ou o Fundo Eleitoral e a origem declarada seja “de partido político”. Não foram considerados recursos estimados, apenas recursos de natureza financeira.
Estudante paraense desaparecido é achado morto no Rio de Janeiro
Acadêmico de Farmácia estava sumido desde a última quinta-feira (8) após sair de um shopping
– Autor: Com informações do portal O Globo
O corpo de Marcos Winícius tinha marcas de tiros. | Reprodução
Um jovem paraense, que morava no Rio de Janeiro e cursava graduação em Farmácia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi achado morto, nesta segunda-feira (12), após desaparecer na última quinta-feira (8). Ele foi visto pela última vez ao sair de um shopping na zona Sul do Rio. Familiares e amigos iniciaram uma campanha pelas redes sociais para achar o estudante.
De acordo com informações do portal O Globo, Marcos Winícius Tomé Coelho, de 20 anos, foi encontrado morto na cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e, de acordo com a Polícia Civil carioca, o corpo tinha lesões aparentemente causadas por arma de fogo.
Marcos Winícius desapareceu após sair de bicicleta de um shopping, no bairro de Botafogo, na capital carioca, em direção a sua casa na Urca. Aluno do curso de farmácia da UFRJ, ele estava com a família no centro comercial e teria dito que sairia mais cedo para trocar de roupa em casa e ir a uma festa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Sem ter notícias de Marcos, os familiares e amigos dele iniciaram uma campanha pelas redes sociais em busca de qualquer informação sobre o paradeiro do paraense.
O jovem nasceu em Altamira, no sudeste do Estado, e ingressou na UFRJ no segundo semestre de 2017. Ele era estudante do curso de Farmácia, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), e completaria 21 anos no dia 23 deste mês.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou nota de pesar sobre o caso.
“Com profunda consternação, a Reitoria da UFRJ teve ciência, nesta terça-feira, 13/10, que nosso aluno Marcos Winícius Tomé Coelho, desaparecido desde a quinta-feira (8/10), foi encontrado morto em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, na segunda-feira, 12/10.
Natural de Altamira, no Pará, Marcos ingressou na UFRJ no segundo semestre de 2017 e era estudante do curso de Farmácia, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS). Ele completaria 21 anos no dia 23 deste mês.
A Reitoria da UFRJ se une aos familiares e amigos do estudante neste momento de intensa dor e espera, confiante, que as autoridades policiais tenham êxito nas investigações, que, embora não tragam Marcos de volta, darão resposta à sociedade fluminense que vive, dia após dia, como refém de uma violência que aparentemente não dá tréguas.
Reiteramos nossa dor e prestamos sinceras condolências à família e aos amigos, aos quais desejamos força e esperança neste momento de profundo abalo”.
Edital para as polícias do Pará deve ofertar 3,9 mil vagas e salários de até R$ 12 mil
A escolha da organizadora é uma das últimas etapas dos certames, que devem abrir edital ainda este ano para serem realizados em 2021, oferecendo um total de 3,9 mil vagas e salários que chegam a R$ 12 mil
JC Concursos
Somente para a Polícia Militar, são 2.405 vagas para soldados e oficiais | Ascom PM/PA
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado, a assinatura do contrato com a banca responsável pelo concurso das polícias Militar e Civil do Estado do Pará. No total, os dois órgãos de segurança pública ofertarão 3,9 mil vagas.
Na PM, o organizador do certame será o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A expectativa é de que a seleção tenha início até dezembro. O concurso deve oferecer 2.405 vagas, sendo 2.310 para soldados e 95 para oficiais combatentes. No caso de praças, será necessário possuir ensino médio, enquanto que para oficiais será exigido nível superior, com remunerações iniciais que devem ser de R$ 2.936,80 para praças e R$ 5.937,36 para oficiais.
Segundo informações do projeto do concurso, no caso de praças, os interessados devem possuir idade de 18 a 30 anos, com altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Para oficiais, o concurso deve contar com limite de idade de 35 anos, também com altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. As taxas, já confirmadas, serão de R$ 76 para oficiais e R$ 88 para soldados. A expectativa do órgão é de que o concurso conte com até mais de 100 mil candidatos.
CIVIL
Já para a Polícia Civil do Pará, a banca organizadora será o Instituto AOCP. O delegado-geral, Walter Resende, afirmou em um vídeo publicado no Instagram, que o edital com todas as regras do certame está previsto para o final de novembro ao início de dezembro. Porém, tendo em vista a assinatura do contrato é possível que a liberação ocorra antes disso, já nos próximos dias.
A aplicação das provas está prevista para o primeiro semestre de 2021. O certame contará com uma oferta de 1.495 vagas, em diversos cargos. Do total de postos, 265 serão para o cargo de delegado, 252 para escrivão, 818 para investigador e 160 para papiloscopista. Para todos os cargos é exigida formação de nível superior, com remunerações básicas iniciais, de acordo com os últimos concursos, de R$ 5.204,05 para investigador, escrivão e papiloscopista e R$ 12.250 para delegado. As taxas cobradas de inscrição serão de R$ 70 para as carreiras de escrivão, investigador e papiloscopista e R$ 140 somente para delegado.
Contratos
A vigência dos contratos com as bancas vai até outubro de 2021, prazo para que todos os procedimentos da seleção sejam finalizados.
O habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal) a André Oliveira Macedo, o André do Rap, foi alvo de contestações durante os últimos dias. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar no sábado (11.out.2020) após o traficante já ter saído da prisão. Ele não foi encontrado para retornar à detenção.
O traficante é considerado pela Justiça 1 dos principais membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Outros traficantes já conseguiram habeas corpus junto ao ministro. Especialistas divergem das decisões de Marco Aurélio.
O ministro baseou-se no artigo 316 do Código do Processo Penal para decidir sobre André do Rap. O texto estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias. Ele foi inserido no CPP após o Pacote Anticrime ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019.
Outro membro do PCC, Ricardo Rissato Henrique, preso pela Polícia Civil paulista em 2013, também teve habeas corpus concedido pelo ministro em dezembro de 2015. A liminar foi suspensa em abril de 2016.
Por conta de uma investigação que envolvia o traficante, a Justiça determinou que as operadoras de telecomunicações bloqueassem, em dezembro de 2015, os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil.
Marco Aurélio entendeu ter havido excesso de prazo da manutenção da prisão preventiva, que naquela data já se estendia por sete anos. A liminar foi suspensa em março de 2017.
Outro habeas corpus concedido foi para o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, que ficou conhecido por matar o jornalista Tim Lopes em 2002. Em 2017, 1 mandado de prisão preventiva foi expedido contra ele pelo crime associação para o tráfico.
Segundo o ministro, a concessão de habeas corpus se justifica devido ao excesso de prazo. A liminar foi suspensa em maio de 2019.
Ao Poder360, o professor e advogado Lenio Streck disse que, para ele, as decisões do ministro Marco Aurélio são corretas.
“É 1 ministro que julga sem olhar a quem. No caso de André do Rap, o ministro deferiu a liminar com amparo no excesso de prazo. Quem cochilou no ponto foi o Ministério Público e o juiz, o ministro só cumpriu a lei”, disse.
Welington Arruda, advogado criminalista e mestrando do IDP, defende que o ministro é 1 dos únicos que julga todas as pessoas igualmente.
“Com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, Marco Aurélio talvez seja o último dos moicanos. Ele é 1 grande defensor da Constituição, muitas vezes tem o voto vencido porque não julga conforme a capa, está corretíssimo. O que ele fez foi escancarar a falha do sistema punitivista brasileiro”, pontuou.
Já o procurador de Justiça Roberto Livianu, que é doutor em Direito e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, afirma ser necessário olhar cada caso. Ele explica que, como André do Rap tinha condenações em 2ª Instância, o ministro deveria ter encaminhado o caso para o juiz de 1ª Instância para verificar se a prisão preventiva deveria ter sido mantida.
“É 1 ministro que possui uma postura garantista. É necessário garantir os direitos, mas é preciso ter atenção também ao direito da sociedade, ela precisa ser protegida. André do Rap é líder do narcotráfico no país, liderança do PCC e tem conexões com o tráfico internacional, essas situações exigem especial cuidado”, disse.
JUÍZES JUSTIFICAM
Em nota, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) disse considerar importante esclarecer alguns pontos da atuação da Justiça Federal nos processos relativos à operação Oversea. Em especial, relativa à soltura de André do Rap.
“A posição do Ministro Marco Aurélio, que levou à soltura de André do Rap, é isolada. Em um caso da mesma Operação Oversea, o posicionamento do Ministro ficou vencido na 1ª Turma em sede de habeas corpus”, disse.
No que diz respeito aos prazos para reavaliação da necessidade de prisão preventiva, a Ajufe avalia que o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal tem aplicação controvertida na doutrina e na jurisprudência.
“O decurso do prazo de 90 dias estabelecido na lei anticrime não implica automaticamente a colocação em liberdade de réu preso, conforme já decidido pelo STF. Nesse caso específico, se for excedido o prazo, a análise será feita pelo juízo ou tribunal da necessidade da manutenção da prisão preventiva. Nos casos de interposição de recurso há controvérsia se os tribunais devem fazer essa revisão”, apontou.
Eis a íntegra da nota:
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) considera importante esclarecer alguns pontos da atuação da Justiça Federal nos processos relativos à Operação Oversea. Em especial, relativa à soltura do narcotraficante internacional, André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.
A posição do Ministro Marco Aurélio, externada no Habeas Corpus nº 191.836/SP, que levou à soltura de André do Rap, é isolada. Em um caso da mesma Operação Oversea, o posicionamento do Ministro ficou vencido na Primeira Turma em sede de habeas corpus.
No que diz respeito aos prazos para reavaliação da necessidade de prisão preventiva, a Ajufe avalia que o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, tem aplicação controvertida na doutrina e na jurisprudência.
O decurso do prazo de 90 dias estabelecido na lei anticrime não implica automaticamente a colocação em liberdade de réu preso, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 189.948/MG. Nesse caso específico, se for excedido o prazo, a análise será feita pelo juízo ou tribunal da necessidade da manutenção da prisão preventiva. Nos casos de interposição de recurso há controvérsia se os tribunais devem fazer essa revisão.
Contudo, o caso do narcotraficante recentemente liberado foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região sem excesso de prazo na prisão preventiva, sendo a apelação do Processo em 25 de junho de 2020.
Depois de confirmada a condenação do réu em segundo grau de jurisdição, tendo ele ficado foragido por quase cinco anos e tendo respondido ao processo preso preventivamente desde 15/09/2019, a reavaliação, pelo Poder Judiciário, dos requisitos da prisão cautelar, não se basearam em análise preliminar, mas sim numa avaliação definitiva das provas colhidas no curso do processo.
Encerrada a jurisdição federal em 1º e 2º graus, não há que se falar mais em reavaliação quanto a feitos que tramitam em outras instâncias do Poder judiciário.
Vale ressaltar que os juízes federais sempre cumpriram com zelo e diligência os atos relativos à sua competência criminal, respeitando as leis federais, a Constituição e o estado de direito.”
Covid-19: Pará inicia a semana com quatro casos e nenhuma morte
Agora são 237.996 casos e 6.657 mortes registrados.
Fernanda Palheta
| Alex Ribeiro/Agência Pará
O Pará entra na segunda semana do mês de outubro com o registro de quatro novos casos e nenhuma morte por Covid-19, cadastrados nesta segunda-feira (12) e que tenham acontecidos nos últimos sete dias.
As informações são da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), divulgadas na noite de hoje por meio de publicação em rede social.
Segundo o boletim, os casos estão concentrados na região Metropolitana/Marajó Oriental/Baixo Tocantins. Já as subnotificações das prefeituras apontam para mais 34 casos e uma morte (essa no nordeste paraense), que aconteceram em dias anteriores.
Agora são 237.996 casos e 6.657 mortes registrados.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
