Papeis da CoronaVac e Oxford

Prazo de 60 dias para parecer

4 vacinas são testadas no Brasil

RAQUEL LOPES
11.nov.2020 (quarta-feira) – 6h00

A Anvisa trabalha para aprovar uma eventual vacina contra o coronavírus em até 60 dias após o recebimento de toda a documentação dos laboratórios. A agência reguladora possui 10% da documentação analisada das vacinas de Oxford e da CoronaVac.

O órgão, que tem legalmente até 1 ano para dar esse parecer, pretende acelerar a análise por causa da criação do comitê composto por cerca de 10 profissionais. No grupo, há profissionais das áreas de farmácia, biologia, biomedicina, medicina e estatística

Outro motivo seria a mudança de metodologia usada pela agência reguladora. Os documentos devem passar por uma submissão contínua, um mecanismo criado para que o laboratório envie dados de fase de pesquisa já finalizadas enquanto as demais ainda seguem em andamento.

O gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, explica que numa situação normal haveria 3 servidores para fazer a análise e os documentos começariam a ser avaliados após a entrega do dossiê completo que possui aproximadamente 10 mil páginas.

Ele acredita que se os laboratórios forem compartilhando as partes dos estudos antes da conclusão final, o prazo de 2 meses poderá diminuir. No entanto, não fez previsão de quanto diminuiria esse tempo.

Para comparação de prazos, Mendes lembra que a vacina contra a dengue levou quase 9 meses para ser aprovada, em dezembro de 2015. A Anvisa demorou 79 dias para analisar o dossiê, mas a empresa demorou 149 dias para sanar as dúvidas dos técnicos antes do parecer final do órgão.

“A gente acredita que o tempo de análise vai diminuir se as empresas compartilharem tudo antes, pelo procedimento de submissão contínua. Dessa forma, a gente vai ter pouca coisa para avaliar depois da formalização do pedido”, disse.

SUBMISSÃO CONTÍNUA

Atualmente, não há nenhum dossiê ou pedido oficial de registro de vacina. Entretanto, a agência reguladora possui dados de submissão contínua da vacina CoronaVac e da vacina de Oxford.

As informações completas de um dossiê têm dados sobre a segurança, qualidade e eficácia da vacina. Por esses três aspectos são analisadas inúmeras informações, como os efeitos que a vacina pode causar no indivíduo, onde vai ser fabricada, os equipamentos usados, metodologia desenvolvida pelo laboratório, tipo de profissional que vai produzir o imunizante.

As vacinas que não possuem nenhum estudo clínico no Brasil precisam dar informações adicionais sobre o produto. As empresas precisam responder, por exemplo, se o imunizante produzido fora do Brasil servirá para a população brasileira por causa de peculiaridades do país, como o clima. Outra resposta que deverá responder é se o tipo de vírus que circula em outros países é o mesmo que está em território brasileiro para entender se a vacina servirá para os moradores locais.

“A maioria dos países tem sua agência reguladora e se preocupa em avaliar esses dados porque é preciso responder a essas perguntas. Dependendo do tipo de país existem características étnicas e genéticas que compõem a população que impedem que a vacina extrapole para outra população”, disse.

Atualmente, 4 vacinas estão sendo testadas no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca, Janssen e Pfizer. Os testes no Brasil estão sendo feitos no Distrito Federal e em 10 Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina

Há também 40 estudos clínicos de medicamentos para covid-19 sendo testados, tanto de novas moléculas quanto de inclusão de indicação, ou seja, medicamentos que já existem e passariam a ser indicados na bula do remédio.

Assista a entrevista (26min19seg)

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Candidato a prefeito sofre atentado a tiros no Pará. Veja o vídeo

Um criminoso teria feito os disparos contra a residência durante a madrugada de hoje (10).

 terça-feira, 10/11/2020, 15:21 – Atualizado em 10/11/2020, 15:20 –  Autor: Redação

 O carro que estava na garagem foi atingido no vidro traseiro. | Reprodução

O candidato à prefeitura do município de Vitória do Xingu, no sudeste paraense, Márcio Viana Rocha, passou por um grande susto na madrugada desta terça-feira (10). A residência da família do mesmo foi alvejada por um criminoso. Um carro que estava na garagem foi atingido pelos tiros. Ninguém ficou ferido.

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o homem aponta a arma em direção ao portão da residência e, em seguida, faz ao menos oito disparos contra a casa do candidato. 

Veja o vídeo: 

O caso foi registrado por meio de um boletim de ocorrência na delegacia de Vitória do Xingu. A Polícia Civil está investigando o caso para tentar identificar o criminoso. 

Falou que presidente aguardava apuração

Só depois ia cumprimentar presidente dos EUA

Bolsonaro negou a fala do vice-presidente

Disse que não tem falado com Mourão

MURILO FAGUNDES
10.nov.2020 (terça-feira) – 14h02

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta 3ª feira (10.nov.2020) que sua declaração feita sobre o presidente Jair Bolsonaro estar aguardando uma definição oficial das eleições dos Estados Unidos para cumprimentar o candidato vencedor foi manifestando “apenas a sua visão”.

Nessa 2ª feira (9.nov.2020), o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a afirmação de Mourão, em entrevista à CNN Brasil, e disse que não tem falado sobre “qualquer” assunto com o vice-presidente.

“Apenas a minha visão é que eu acho que ele está aguardando [a definição do resultado das eleições nos EUA]. Só isso. Não está aguardando? Está aguardando”, disse o vice-presidente a jornalistas no Palácio do Planalto, ao comentar o assunto.

Mourão não quis comentar a resposta de Bolsonaro a 1 usuário do Facebook que questionou o presidente sobre se o Brasil também compraria a CoronaVac. Ao responder o usuário, o presidente disse na rede social que a suspensão dos testes da vacina contra a covid-19. desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, é mais uma medida que representa sua vitória sobre a gestão do governador João Doria (PSDB).

“Sou vice-presidente do presidente Bolsonaro. Não me compete comentar as declarações dele. Agora, em relação à vacina, vocês sabem que todo e qualquer processo de vacina sofre avanços e recuos”, afirmou Mourão.

Diferente de outras repúblicas presidencialistas, os americanos adotaram um sistema chamado de colégio eleitoral, no qual cada estado ganha um peso, de acordo com o tamanho de sua população. Saiba por que conquistar os votos de mais eleitores nem sempre significa se tornar o presidente.

Por Fabiana de Carvalho, G1

28/08/2020 06h57  Atualizado há 2 meses

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Como funciona a eleição presidencial nos Estados Unidos

O sistema que elege um presidente nos Estados Unidos é diferente do usado no Brasil e em outros países. Não basta ter a maioria dos votos diretos dos eleitores no dia da eleição, que em 2020 será em 3 de novembro (veja no vídeo acima).

Na verdade, algumas vezes isso nem adianta. Em 2016, por exemplo, Hillary Clinton teve mais votos diretos, mas não foi eleita e Donald Trump virou presidente.

Por isso este ano, por mais que Joe Biden apareça à frente em todas as pesquisas, ainda é possível que Trump consiga se reeleger mesmo perdendo novamente nas urnas.

O que um candidato à presidência dos Estados Unidos precisa mesmo é conquistar a maioria dos votos dos delegados que compõem o Colégio Eleitoral.

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e candidato presidencial democrata, o ex-vice-presidente Joe Biden — Foto: Associated Press

Isso porque quando os eleitores norte-americanos votam, eles na verdade estão decidindo para quem vão entregar os delegados de seus estados. E estados com mais habitantes têm mais delegados no Colégio Eleitoral.

A Califórnia, por exemplo, estado mais populoso do país, com quase 40 milhões de habitantes, está dividida em 53 distritos eleitorais. Já o Kansas, um estado pequeno, com menos de 3 milhões de pessoas, tem apenas quatro distritos eleitorais.20 vídeos

Considerando que cada estado ganha um delegado por distrito e mais dois (um para cada senador que possui no Congresso), a Califórnia tem no total 55 delegados e o Kansas seis – o que deixa bem clara a influência de cada um.

O sistema do Colégio Eleitoral existe justamente para que estados mais populosos tenham peso maior na decisão. Por isso os candidatos lutam tanto para se dar bem em estados como Califórnia, Flórida e Texas, por exemplo, que, juntos, têm 133 delegados – quase 25% do total.

Ganhador leva tudo

Para ajudar, quase todos os estados – com exceção apenas de Maine e Nebraska – adotam um sistema chamado winner-take-all (ganhador leva tudo), no qual o candidato que conseguir o maior número de delegados fica com todos. Ou seja, se alguém conquistar 28 dos delegados da Califórnia…leva os 55.

Em geral, existem estados que são tradicionalmente republicanos, outros onde democratas ganham praticamente sempre – mas a briga de verdade acontece naqueles conhecidos como “swing states”, onde não há tanta fidelidade e os resultados variam de acordo com cada eleição. Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia e mesmo a Flórida estão entre eles e podem ser decisivos.

Somando todos os 50 estados dos EUA (mais o distrito de Columbia), existem 538 delegados em disputa, e se torna presidente o candidato que assegurar o voto de pelo menos 270 deles.

Veja abaixo quantos votos são atribuídos por cada estado:

• Alabama – 9 votos
• Alasca – 3 votos
• Arizona – 11 votos
• Arkansas – 6 votos
• Califórnia – 55 votos
• Carolina do Norte – 15 votos
• Carolina do Sul – 9 votos
• Colorado – 9 votos
• Connecticut – 7 votos
• Dakota do Norte – 3 votos
• Dakota – 3 votos
• Delaware – 3 votos
• Distrito de Columbia – 3 votos
• Flórida – 29 votos
• Georgia do Sul – 16 votos
• Havaí – 4 votos
• Idaho – 4 votos
• Illinois – 20 votos
• Indiana – 11 votos
• Iowa – 6 votos
• Kansas – 6 votos
• Kentucky – 8 votos
• Louisiana – 8 votos
• Maine – 4 votos
• Maryland – 10 votos
• Massachusetts – 11 votos
• Michigan – 16 votos
• Minnesota – 10 votos
• Mississippi – 6 votos
• Missouri – 10 votos
• Montana – 3 votos
• Nebraska – 5 votos
• Nevada – 6 votos
• New Hampshire – 4 votos
• Nova Jersey – 14 votos
• Novo Mexico – 5 votos
• Nova York – 29 votos
• Ohio – 18 votos
• Oklahoma – 7 votos
• Oregon – 7 votos
• Pensilvânia – 20 votos
• Rhode Island – 4 votos
• Tennessee – 11 votos
• Texas – 38 votos
• Utah – 6 votos
• Vermont – 3 votos
• Virginia – 13 votos
• Washington – 12 votos
• West Virginia – 5 votos
• Wisconsin – 10 votos
• Wyoming – 3 votos

É quase metade (42%)

Outros 8 divulgam em 3.nov

Já 19, na data seguinte

HANNA YAHYA
01.nov.2020 (domingo) – 6h00

As eleições presidenciais dos Estados Unidos serão realizadas na próxima 3ª feira (3.nov.2020). Mas o que muitos se perguntam é: dado o complexo processo eleitoral norte-americano, quando, de fato, os eleitores saberão o resultado do fim da apuração dos votos em cada Estado?

Dos 50 Estados norte-americanos, só 8 esperam publicar o resultado na 3ª feira (3.nov), dia da votação presencial. Outros 19 devem divulgar na 4ª feira (4.nov), enquanto outros 2 devem fazê-lo na 6ª feira (6.nov). Outros 21 não souberam informar a data para o fim da contagem –isso porque a pandemia provavelmente atrasará a divulgação dos resultados. Além disso, 22 Estados e o Distrito de Columbia permitem que as cédulas cheguem depois de 3 de novembro.

O Poder360 preparou 1 infográfico com as datas de pré-processamento, início da tabulação, prazo final de entrega de votos e previsão do término da contagem em cada unidade da Federação:

Outro fator que pode atrasar ainda mais os resultados finais do voto popular é que o aumento na votação por correio pode levar a mais votos provisórios –aumentando a quantidade que deverá ser contada posteriormente. Em alguns Estados, os eleitores que têm a elegibilidade para votar questionada podem votar “provisoriamente”, ou seja, seu voto só é considerado quando a elegibilidade for confirmada. Os resultados nunca são oficiais até a certificação final –que é realizada em cada Estado nas semanas seguintes ao pleito.

Nenhuma unidade federativa permite que cédulas recebidas depois do dia da eleição sejam contadas –o que, teoricamente, limitaria os atrasos na contagem. Ou seja: apenas alguns Estados aceitam cédulas depois de 3 de novembro, desde que tenham sido postadas até o dia das eleições.

Além disso, cada unidade da Federação tem regras diferentes para processamento e contagem de votos. O pré-processamento refere-se ao processo em que funcionários eleitorais abrem envelopes, verificam as assinaturas, desamassam os papéis e separam as cédulas. Já a tabulação é o momento da soma da contagem de votos.

VOTO POR CORREIO: COMO FUNCIONA

Os cidadãos podem escolher o futuro presidente dos EUA direto de casa –e desde setembro. O motivo para a escolha da nova modalidade para o pleito deste ano: a pandemia.

O Distrito de Columbia e 9 Estados enviam as cédulas de forma automática. Já em outros 41, os cidadãos precisam pedir para receber os papéis em casa. Em Carolina do Sul, Indiana, Louisiana, Mississippi, Tennessee e Texas os moradores precisam até mesmo justificar para votar por meio do correio. Saiba aqui como funciona em cada Estado.

Já são mais de 90 milhões de votos antecipados, sendo 33,5 milhões por correio. Representam 66% de todos os votos (136,7 milhões) das últimas eleições, de 2016. Os dados são do Elect Project, coordenado pelo professor Michael McDonalds, da Universidade da Flórida.

ESTADOS-CHAVE

Se uma unidade federativa inicia mais cedo o processo de tabulação dos votos, a probabilidade de que os resultados saiam na noite de eleição é mais alta. É o caso da Flórida (29 delegados) e de Arizona (11 delegados), que começaram, respectivamente, em 24 de setembro e 7 de outubro.

PODER360 EXPLICA

Em reportagem e vídeo (5min46s), o Poder360 explicou como funciona as eleições nos Estados Unidos. No país, 9 meses antes da votação em que se elege o presidente, são realizadas as eleições primárias. Os cidadãos vão às urnas para decidir o indicado de cada partido à Presidência: Democrata e Republicano. Depois disso, atendendo a requisitos das siglas, 1 candidato lança sua pré-candidatura.

As primárias distribuem os delegados estaduais do Colégio Eleitoral. Nos EUA, o sistema de votação é indireto. Esses representantes baseiam-se no voto popular (definido em 3 de novembro) para se comprometer com 1 nome. É mais importante vencer regionalmente do que conquistar a maioria absoluta dos votos.

Decididos os candidatos e vices de cada partido, há 4 meses para a realização da campanha presidencial. Em 3 de novembro, os cidadãos vão às urnas presencialmente. O voto é facultativo –diferentemente do Brasil. Em 2016, por exemplo, pouco menos de metade da população votou.

Os delegados não são obrigados a seguir o voto popular –mas é incomum que isso aconteça. Na maioria dos Estados, o vencedor fica com todos os delegados, mas outros distribuem proporcionalmente.

O Colégio Eleitoral tem 538 membros. Cada Estado tem o número de delegados proporcional à sua população. Para ser eleito, o candidato precisa ter 270 delegados.

Em 2016, por exemplo, Donald Trump foi eleito presidente com menos votos populares do que a democrata Hillary Clinton. Na história do país, foi a 5ª vez que isso aconteceu.

BIDEN (52%) X TRUMP (43,3%)

A 3 dias das eleições, o democrata aparece 8,7 p.p. à frente do republicano na média de pesquisas do site FiveThirtyEight. Na mesma época, em 2016, a diferença entre Trump e Hillary Clinton era de 2,8 pontos percentuais.

Covid-19: Pará tem 63 novos casos e 2 óbitos confirmados

A Sespa confirmou mais 467 casos e 3 óbitos ocorridos em dias anteriores.

 sexta-feira, 30/10/2020, 19:52 – Atualizado em 30/10/2020, 19:52 –  Autor: DOL

 | Bruno Cecim/Ag. Pará

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou mais 63 novos casos e 2 óbitos de covid-19 no Pará.

Os números foram apresentados no boletim divulgado nesta sexta-feira (30).

Os casos foram cadastrados hoje e ocorreram nos últimos sete dias.

Em relação à subnotificação das prefeituras, a Sespa confirmou mais 467 casos e 3 óbitos ocorridos em dias anteriores.

Agora são 252.919 casos e 6.743 óbitos no Pará.

O detalhamento de casos e óbitos, com gênero, idade e cidade, está disponível aqui: http://covid-19.pa.gov.br. 

Mulheres armadas se passam por clientes e assaltam salão de beleza; veja o vídeo 

A ação foi registrada por câmeras de segurança. Confira

 quinta-feira, 29/10/2020, 12:15 – Atualizado em 29/10/2020, 12:15 –  Autor: Com informações de Portal Tucumã

 O vídeo mostra umas das mulheres apontando a arma para as clientes. | Reprodução

Duas mulheres, até o momento não identificadas, foram presas em flagrante na noite da última quarta-feira (28) após assaltarem um salão de beleza localizado na rua 10 de Julho, bairro Centro, Zona Sul de Manaus.

Segundo testemunhas, a mulheres se disfarçaram de clientes e anunciaram o assalto após observarem o local. Elas estavam na posse de um revólver no momento do crime.

Toda ação foi registrada por câmeras de segurança. As imagens mostram as mulheres bastante nervosas.

A polícia foi acionada e elas receberam voz de prisão e levadas ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Veja o vídeo:

Trabalhadores relatam drama que enfrentam no Porto do Sal

Em estado de abandono total por parte da Prefeitura de Belém, o espaço está com as estruturas precárias e só recebe manutenção dos feirantes

 quinta-feira, 29/10/2020, 07:42 – Atualizado em 29/10/2020, 07:44 –  Autor: Wesley Costa DOL

 O trapiche está quebrado há dois anos, segundo os trabalhadores, e não há nem sinal de melhorias | Ricardo Amanajás

Localizado no centro histórico de Belém, no bairro da Cidade Velha, o Porto do Sal já foi um dos mais importantes da capital paraense. O espaço que iniciou suas atividades oficialmente em 1933 servia principalmente para o escoamento de produtos ribeirinhos, como pescados, frutas, farinha e outras mercadorias. Esquecido no tempo pela atual gestão municipal, a estrutura que ainda resta do porto encontra-se totalmente abandonada.

Quem ainda trabalha por ali não cansa de reclamar da situação precária. Devido às péssimas condições, a cena da movimentação na área ficou apenas na memória de moradores e feirantes. “Isso aqui era muito movimentado. Tinha embarque e desembarque a toda hora de pessoas e mercadorias no trapiche” lembra o feirante Irineu Figueiredo, 66.

• Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 52 milhões

Irineu conta que o trapiche do porto que era utilizado pelos atravessadores desabou há anos, e que a Prefeitura de Belém nunca apareceu no local para construir uma nova estrutura. “Esse é o porto mais abandonado da cidade. Estamos aqui totalmente desprezados. Hoje, para embarcar ou desembarcar as coisas, precisamos utilizar dois portos privados que ficam aqui ao lado, porque o daqui mesmo caiu e nunca foi reconstruído”, denúncia.

Se não fosse por iniciativa própria, os feirantes da área também estariam vivendo problemas com o acúmulo de lixo e a falta de pequenos reparos no mercado que fica na entrada do porto. “Aqui no mercado são os próprios feirantes que fazem coleta para poder ajeitar as coisas, e ainda continuamos pagando as taxas cobradas pela prefeitura. Essa situação espanta os clientes, agora são poucos os que passam por aqui e compram algo”, lamentou o comerciante Rosenildo Almeida, 43.

Desde início das atividades, o Porto Sal passou apenas por uma grande reforma, que teria ocorrido em 1990. “Já são 30 anos que ninguém da prefeitura aparece por aqui para fazer alguma coisa para mudar essa situação horrível do nosso porto. A gente precisa muito desse espaço para poder trabalhar e tirar nosso o sustento”, disse o trabalhador.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belém não se posiconou atéo fechamento desta edição.

Lixo, alagamentos e calçada quebrada prejudicam abrigo em Belém

Os entulhos atraem ratos e ainda entopem os bueiros. Falta fiscalização por parte da Prefeitura

 sábado, 24/10/2020, 08:31 – Atualizado em 24/10/2020, 08:31 –  Autor: Alexandra Cavalcanti/ Diário do Pará

 Os entulhos atraem ratos e ainda entopem os bueiros. | RICARDO AMANAJÁS

A casa São Vicente de Paulo, no bairro da Pedreira, em Belém, reclama dos problemas que cercam o local, além do gasto extra com manutenção. Como se já não bastassem todas as complicações causadas pela pandemia de Covid-19, que afeta especialmente os idosos, as moradoras do Abrigo São Vicente de Paulo, onde vivem cerca de 30 senhoras, muitas delas com mais de 100 anos de idade, ainda precisam enfrentar outro problema. Esse bem mais visível que o novo coronavírus.

O lixo e o entulho despejados praticamente todos os dias na calçada da casa de assistência, localizada ao lado da Escola Estadual Donatila Lopes, no bairro da Pedreira, em Belém. Os dois estabelecimentos sofrem as consequências do descarte irregular de resíduos, que provoca o entupimento de bueiros, alagamentos e o aparecimento de ratos, entre outras consequências.

A presidente do abrigo, Silvia Cruz, afirma que a situação tem gerado ainda outros problemas. “Quando chove, o lixo entope os bueiros que estão sem tampa e para fugir do alagamento, alguns veículos sobem a calçada, que já está completamente danificada”, descreve.

No local é possível encontrar de tudo. Além do lixo doméstico, há garrafas de vidro, cadeiras, carcaças de geladeiras, pedaços de madeira, entre outros restos de objetos. “Já tentamos fazer ações de conscientização junto aos moradores da área e aos carrinheiros, que despejam tanto entulho quanto lixo normal, mas até agora não tivemos resultados. Já até conseguimos que três deles fossem presos, mas acabaram sendo soltos na audiência de custódia e tiveram seus carrinhos devolvidos. Agora continuam a jogar lixo aqui na frente e ainda debocham dos funcionários do abrigo”, conta.

A presidente ressalta que a retirada do lixo tem ocorrido com frequência, mas que apenas isso tem sido insuficiente. “Infelizmente é preciso haver uma fiscalização efetiva, porque nós do abrigo não temos como fazer isso. Um funcionário nosso já foi ameaçado porque quis impedir que o lixo fosse jogado por um carrinheiro”, revela.

GASTOS

Apesar de ser uma instituição que vive de doações, a presidente conta que periodicamente precisa destinar um valor, que poderia ser usado em prol das idosas, para fazer a desratização do lugar em um curto espaço de tempo. “Até porque para que a casa continue funcionando temos de seguir todas as normas para termos o alvará, então precisamos ter o controle de pragas e animais peçonhentos”, detalha.

Para Silvia Cruz, além da limpeza do local, é preciso que a Prefeitura de Belém faça um trabalho de conscientização e educação com os moradores próximos. “Para que eles entendam que eles também são responsáveis quando contratam carrinheiros para retirar os entulhos de suas obras e despejarem aqui na frente do abrigo”, destaca.

A reportagem do DIÁRIO esteve no local, na manhã de ontem, para tentar conversar com os moradores do local, mas eles não quiseram se manifestar. Em nota, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) informou que “mantém a coleta diária no local. Inclusive, uma equipe da Sesan está no local fazendo a eliminação do ponto de descarte irregular de lixo e entulho. A Sesan ressalta a importância da colaboração da população para manter o espaço limpo.”

Já até conseguimos que três deles fossem presos, mas acabaram sendo soltos na audiência de custódia e tiveram seus carrinhos devolvidos. Agora continuam a jogar lixo aqui na frente e ainda debocham dos funcionários do abrigo”, Silvia Cruz, presidente

Vice assume o governo interinamente

Carlos Moisés é alvo de outro processo

MARINA FERRAZ
24.out.2020 (sábado) – 4h07
atualizado: 24.out.2020 (sábado) – 7h27

O Tribunal de Julgamento da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) acatou, na madrugada deste sábado (24.out.2020), denúncia contra o governador Carlos Moisés (PSL). A decisão implica no afastamento de Moisés do cargo por até 180 dias, contados a partir da próxima 3ª feira (27.out).

A denúncia contra vice-governadora, Daniela Reinehr, foi arquivada. Por isso, é ela quem assume o governo do Estado interinamente.

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O relatório com pedido de afastamento foi aprovado pela Comissão Especial do Impeachment em 15 de setembro. Os deputados deram razão à acusação de crime de responsabilidade referente a 1 ato administrativo que deu, em 2019, aumento aos procuradores do Estado. Em 17 de setembro, o processo de impeachment foi aprovado no plenário da Alesc.

A sessão do Tribunal de Julgamento teve início na manhã de 6ª (23.out) e durou mais de 15 horas. A denúncia foi aceita por 6 votos a 5. O relator do caso, o deputado Kennedy Nunes (PSD), recomendou em seu parecer o prosseguimento do julgamento por crime de responsabilidade contra o governador e a vice.

A votação sobre denúncia contra Reinehr, no entanto, terminou empatada (5 a 5). Coube ao presidente do Tribunal, o desembargador Ricardo Roesler, o voto de minerva.

Daniela Reinehr acompanhou a sessão pessoalmente. No final, declarou: “Não pensei que a missão viesse dessa forma, mas me cabe agora abraçá-la e bem cumpri-la, cuidar bem do Estado. Vou dar meu melhor.”

Na próxima fase do processo, o Tribunal vai instaurar 1 julgamento contra Moisés, que tem prazo máximo de 180 dias para ser concluído. Enquanto estiver afastado, Moisés perde 1/3 dos vencimentos. O valor é devolvido se ele for absolvido. Caso seja condenado, perde o cargo de forma definitiva.

Moisés é alvo de outro processo de impechment, aberto na Alesc na 3ª feira (20.out). Ele foi acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores para o combate à covid-19, no início deste ano. Em entrevista ao Poder360, em setembro, ele negou as irregularidades.

Eis como cada integrante do Tribunal de Julgamento votou:

• Deputado Kennedy Nunes (PSD): votou por aceitar a denúncia contra Moisés e Reinehr;
• Desembargador Carlos Alberto Civinsk: votou por rejeitar a denúncia contra Moisés e Reinehr;
• Desembargador Sérgio Antônio Rizelo: votou por rejeitar a denúncia contra Moisés e Reinehr;
• Deputado Maurício Eskudlark (PL): votou por aceitar a denúncia contra o Moisés e Reinehr;
• Desembargadora Cláudia Lambert de Faria: votou por rejeitar a denúncia contra Moisés e Reinehr;
• Deputado Sargento Lima (PSL): votou por aceitar a denúncia contra o Moisés e rejeitá-la em relação à vice;
• Desembargador Rubens Schulz: votou por rejeitar a denúncia contra Moisés e Reinehr;
• Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB): votou por aceitar a denúncia contra Moisés e Reinehr;
• Desembargador Luiz Felipe Schuch: votou por aceitar a denúncia contra Moisés e Reinehr;
• Deputado Laércio Schuster (PSB): votou por aceitar a denúncia contra Moisés e Reinehr;