Levantamento mostra percentual de prefeituras conquistadas por cada partido levando em conta o Índice de Desenvolvimento Humano. Por outro lado, partidos como Cidadania, Podemos, PSDB, PSL e PV terão mais de 40% de seus eleitos em municípios com IDH alto.

Por Gabriela Caesar, G1

Um levantamento feito pelo G1 com dados do 1º turno destas eleições mostra que alguns partidos, como PT e PCdoB, se saíram melhor, proporcionalmente, em cidades com IDH baixo, enquanto outros, como o PSL e o PSDB, conseguiram um sucesso maior em municípios com IDH alto.

Mais de 30% das prefeituras conquistadas por PP, PL, Republicanos, PT, PCdoB e DC são de cidades com IDH baixo. Já partidos como Cidadania, Podemos, PSDB, PSL, PV e PTC terão mais de 40% dos seus eleitos em municípios com IDH alto.

• Nº de prefeitos eleitos por partido
• Nº de prefeitos eleitos por região
• Nº de prefeitos eleitos por estado
• Nº de prefeitos eleitos pelo tamanho da cidade

O cientista político Eduardo Lazzari, doutorando na USP e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole, lembra que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) busca resumir numa medida simples as condições de vida dos habitantes de um determinado território. O cálculo do índice considera indicadores de saúde, educação e renda.

O IDH-M considera ainda o Censo mais recente, que é de 2010. Como cinco municípios foram criados após o Censo, eles não têm IDH e, portanto, não entram no levantamento. Quatro elegeram prefeitos do MDB; e um, do DEM. O IDH tem cinco classificações (muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto).

Baixo IDH

Apenas PCdoB e DC têm um percentual maior de eleitos em municípios com baixo IDH do que o PT, sendo que ambos elegeram poucos prefeitos. O DC conquistou apenas uma prefeitura, e o município tem IDH baixo (ou seja, 100% dos eleitos). Já o PCdoB elegeu 46 prefeitos, sendo que 29 estão nessa faixa do indicador – 63% do total.

Já o PT concentra 68 dos 179 prefeitos eleitos no primeiro turno em municípios com baixo IDH. Isso representa 38% do total.

IDH-M baixo: prefeituras por partido – 1º turno / Municípios com IDH baixo registram o indicador na faixa de 0,500 a 0,599. No 1º turno de 2020, foram eleitos os prefeitos de 1.347 cidades com IDH baixo — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Para Lazzari, a maior presença do PT nessa faixa do indicador tem relação com a atuação do partido na Região Nordeste nos anos em que ocupou a Presidência, de 2003 a 2016. Ele destaca ainda que mais da metade dos municípios do Nordeste têm IDH baixo (61,3%). Já na década de 1990, lembra o pesquisador, a forte presença na região era do então PFL (atual DEM).

“Algo semelhante ocorre com o PCdoB, já que a presença no Maranhão, em função do governador Flávio Dino, aumentou a força política do partido num dos estados mais pobres do Brasil, com baixos IDHs, embora o número de prefeituras desse partido em 2020 tenha caído em relação a 2016”, diz.

Alto IDH

Os três partidos com a maior proporção de municípios com alto IDH são: PTC (o único prefeito eleito), PV (28 dos 46 eleitos, o equivalente a 60,9%) e PSL (50 dos 90 eleitos – ou seja, 55,6% do total).

O PSDB aparece logo em seguida. O partido conquistou 244 dos 512 prefeitos eleitos (47,7%) em municípios de alto IDH. O número é maior, inclusive, que o registrado pelo partido na faixa de municípios com médio IDH – 187 prefeituras (36,5%).

“A presença do PSDB em municípios com IDHs mais elevados se deve à força política do partido no Sudeste, principalmente em São Paulo, seja por ter vencido todas as eleições para governador desde 1995, seja pelas características do eleitorado paulista. Como o estado apresenta muitos municípios com IDHs elevados, o PSDB passa a ser um partido com muitas prefeituras em cidades de alto desenvolvimento humano”, afirma o cientista político.

IDH-M alto: prefeituras por partido – 1º turno / Municípios com IDH alto registram o indicador na faixa de 0,700 a 0,799. No 1º turno de 2020, foram eleitos os prefeitos de 1.803 cidades com IDH alto — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

O cientista político ressalta que o PSL tem se empenhado para ser uma “alternativa política à direita” e avançou em prefeituras do Paraná e de Santa Catarina. “Como os estados da região Sul possuem muitos municípios com IDH elevado, o PSL acaba tendo a maior parte de suas prefeituras nesta faixa do índice.”

Lazzari afirma ainda que os partidos que mais elegeram prefeitos (MDB, PP e PSD) têm uma presença menos desigual entre as faixas do IDH. “Afinal, com mais prefeituras, sobretudo o MDB, os partidos têm mais chances de se difundir pelo território nacional, tornando sua força política menos correlacionada com o IDH.”

IDH-M médio: prefeituras por partido – 1º turno / Municípios com IDH médio registram o indicador na faixa de 0,600 a 0,699. No 1º turno de 2020, foram eleitos os prefeitos de 2.190 cidades com IDH médio — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

IDH-M muito baixo: prefeituras por partido – 1º turno / Municípios com IDH muito baixo registram o indicador na faixa de 0,000 a 0,499. No 1º turno de 2020, foram eleitos os prefeitos de 31 cidades com IDH muito baixo — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

IDH-M muito alto: prefeituras por partido – 1º turno / Municípios com IDH muito alto registram o indicador na faixa de 0,800 a 1,000. No 1º turno de 2020, foram eleitos os prefeitos de 32 cidades com IDH muito alto — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Gráfico por partido:

Os gráficos dos partidos estão posicionados na página de acordo com o número de prefeituras conquistadas no Brasil. Ou seja, as siglas que elegeram mais prefeitos aparecem primeiro. Veja o resultado de cada partido, por faixa do IDH-M, no primeiro turno destas eleições:

MDB: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o MDB se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 76,6% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PP: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PP se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio”) é 68,7% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PSD: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PSD se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 69,5% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PSDB: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PSDB se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 84,2% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

DEM: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o DEM se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 84,1% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PL: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PL se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio”) é 69,5%. — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PDT: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PDT se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio” ) é 76,9%. — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PSB: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PSB se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio”) é 76,4% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PTB: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PTB se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 76%. — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Republicanos: prefeituras por IDH-M no 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o Republicanos se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio”) é 74,1% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PT: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PT se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio”) é 78,8%. — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Cidadania: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o Cidadania se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 73,4% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PSC: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / O PSC conquistou mais prefeituras na faixa do IDH-M médio. O número de prefeitos eleitos em municípios com IDH-M baixo e alto é o mesmo (33 em cada). — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Podemos: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o Podemos se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 83,3% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Solidariedade: prefeituras por IDH-M no 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o Solidariedade se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 78,5% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PSL: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PSL se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 92,3%. — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Avante: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o Avante se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio”) é 81,2%. — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Patriota: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o Patriota se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 87,5% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PCdoB: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PCdoB se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio”) é 95,6%. — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PV: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PV se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 93,5% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PROS: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PROS se saiu melhor (classificações “baixo” e “médio”) é 80% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PMN: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / Soma das duas faixas de desenvolvimento humano nas quais o PMN se saiu melhor (classificações “médio” e “alto”) é 84,6% — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PRTB: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / O PRTB conquistou prefeituras em duas faixas (classificações “baixo” e “médio”). — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Rede: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / A Rede conquistou mais prefeituras na faixa do IDH-M médio. O nº de prefeitos eleitos em municípios com IDH-M muito baixo, baixo e alto é o mesmo (1 em cada) — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PSOL: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / O PSOL conquistou prefeituras em duas faixas (classificações “baixo” e “médio”) — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

DC: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / O DC conquistou prefeituras em apenas uma faixa (classificação “baixo”) — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PMB: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / O PMB conquistou prefeituras em apenas uma faixa (classificação “médio”). — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

PTC: prefeituras por IDH do município – 1º turno de 2020 / O PTC conquistou prefeituras em apenas uma faixa (classificação “alto”) — Foto: Datawrapper / Gabriela Caesar

Julgamento é em 4 de dezembro

Já há 7 votos a favor da liberação

Regra atual impede recondução

FERNANDO RODRIGUES
26.nov.2020 (quinta-feira) – 13h52

O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria formada entre seus 11 ministros para liberar ao Congresso a decisão de reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. O Poder360 apurou que há, pelo menos, 7 votos seguros a favor da tese de que pode haver a reeleição na disputa marcada para a 1ª semana de fevereiro de 2021. O número de apoios pode chegar a 9 quando o STF julgar o caso, na semana que vem, em 4 de dezembro de 2020.

Os mandatos de presidentes da Câmara e do Senado são de 2 anos. Neste momento, o entendimento seguido pelo Congresso é o de que a reeleição só pode ser permitida se for de uma Legislatura para a outra. Legislatura é o período de 4 anos entre uma eleição geral e outra.

Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Estariam, pela regra que vem sendo seguida, impedidos de concorrer a mais 2 anos nos comandos das duas Casas do Congresso.

É o que está no parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição:

“§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

O STF vai decidir sobre uma ação proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que pergunta se é ou não possível haver a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que terá a seguinte interpretação:

• Interna corporis – o 1º argumento será o de que cabe internamente ao Congresso decidir sobre como elege as suas Mesas Diretoras;
• regimentos defasados – o voto de Gilmar também vai pontuar que as regras internas seguidas pela Câmara e pelo Senado simplesmente copiam o que está na Constituição, sem dizer exatamente quando, como e por que pode ou não haver reeleição;
• novos regimentos – Câmara e Senado terão de refazer e readequar suas normas internas. Enquanto não o fizerem, fica liberada a reeleição.

E como responder ao fato de que na Constituição está escrito que fica “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”? O voto do ministro Gilmar lembrará que a Constituição permite reeleição subsequente (apenas uma vez) para todos os cargos executivos do país (prefeito, governador e presidente) desde 1997, quando a Carta foi modificada. Por essa razão, restou um conflito interno no texto que deve agora ser pacificado pelo Supremo.

POSSÍVEL OBSTRUÇÃO E REAÇÃO

Políticos governistas que não querem a permanência de Rodrigo Maia na presidência da Câmara pensam ser possível alguma tática de obstrução dentro do STF, sobretudo com a eventual ajuda do ministro Kassio Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro e tomou posse em 5 de novembro de 2020.

A esperança é que Nunes Marque peça vista do processo quando for votar, suspendendo o julgamento. Ministros têm o direito de requerer tempo para analisar algum caso e ficar indefinidamente sem dizer nada.

Ocorre que na atual conjuntura esse tipo de obstrução teria pouca chance de funcionar. Por 2 motivos:

1. porque há maioria de ministros já convencidos a liberar a reeleição de Maia e de Alcolumbre; e
2. porque sabedor da maioria, Gilmar Mendes, por ser relator, poderá imediatamente conceder uma liminar (decisão provisória) que teria efeito imediato.

Se o processo chegar a esse ponto, Gilmar, ao conceder a liminar, não marcaria prazo para que a decisão fosse a plenário –pois tem prerrogativa para isso. Como a maioria estará a seu favor, não haverá problema interno.

O Poder360 apurou, entretanto, que Nunes Marques sinalizou a colegas que nesse julgamento deve acompanhar a maioria e será mais 1 voto a favor de Maia e de Alcolumbre. Se isso vier a acontecer, será uma grande decepção para o Palácio do Planalto. Nunca 1 ministro do STF nomeado por 1 presidente terá negado apoio ao seu padrinho em tão pouco tempo.

ARGUMENTO JURÍDICO E POLÍTICO

A decisão do STF terá uma argumentação jurídica com amplo apoio na Corte, mas o substrato desse processo é fundamentalmente político.

Há uma maioria entre os 11 ministros do STF que acredita que funcionou bem o sistema de freios e contrapesos durante os últimos 2 anos, com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto e com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no comando do Legislativo.

O número de vetos presidenciais que foram derrubados pelo Congresso e de medidas provisórias que caducaram sem ser votadas nunca foi tão grande como durante os 2 primeiros anos da administração bolsonarista.

A maioria dos ministros do STF acredita ser prudente manter o atual arranjo político. Enxerga na permanência de Maia e de Alcolumbre 1 ponto de equilíbrio entre os Poderes para os 2 anos finais de Bolsonaro na Presidência da República.

MEGABLOCO A CAMINHO

No Senado, há até 1 certo consenso no plenário sobre manter Davi Alcolumbre como presidente, caso o STF libere o processo de reeleição. O senador pelo Amapá foi afável com a maioria dos colegas durante os últimos 2 anos e teria votos para ficar no cargo.

Já na Câmara há uma miríade de nomes na disputa pela cadeira de Rodrigo Maia. O candidato favorito do Palácio do Planalto é o líder do PP, o deputado Arthur Lira, de Alagoas. Nesta semana, Lira teve uma derrota no Supremo, que já tem maioria para manter aberto 1 processo sobre suposto recebimento de propina. O deputado nega ter cometido irregularidade.

Além de Maia e Lira, há outros 6 possíveis pré-candidatos a presidir a Câmara: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE), Marcelo Ramos (PL-AM) e Marcos Pereira.

Caso a reeleição não seja possível, haverá disputa acirrada. Mas se o STF pavimentar o caminho para Maia, o demista se torna 1 candidato quase imbatível.

Primeiro, porque Maia criou laços com os partidos de esquerda e de oposição mais forte ao Planalto. Aí teria cerca de 100 votos.

Além disso, está para ser anunciado 1 bloco de partidos que deve reunir perto de 200 deputados, segundo apurou o repórter Caio Spechoto. As siglas que podem compor o grupo são DEM, PSDB, MDB, Cidadania e PV (agremiações próximas de Maia) e também PSL, PTB e Pros (que ainda acalentam a candidatura de Luciano Bivar para comandar a Câmara, mas que rapidamente podem mudar de posição ao perceber que o projeto seria inviável).

Os articuladores do megabloco esperam também apoio do Republicanos, apesar de ainda não haver sinalização nesse sentido.

Assalto na Alça Viária teve bandido morto e dois passageiros baleados

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foi acionado para fazer a remoção do corpo.

 quinta-feira, 26/11/2020, 09:45 – Atualizado em 26/11/2020, 13:32 –  Autor: Diário Online

 Uma pessoa não identificado reagiu ao assalto | Marcelo Seabra/Ag. Pará

Um homem foi morto a tiros dentro de um ônibus na manhã desta quinta-feira (26), no Km 22 da Alça Viária, em Marituba, Região Metropolitana de Belém, após uma tentativa de assalto ao coletivo. Dois passageiros ficaram feridos.

Segundo informações divulgadas à imprensa, a vítima ainda não teve a identidade divulgada. Testemunhas disseram que o home teria sido morto enquanto tentava assaltar o ônibus. Um outro assaltante também foi baleado, mas conseguiu fugir por uma área de mata.

O homem que reagiu à ação criminosa também fugiu após a troca de tiros.

Ainda segundo relatos, os passageiros feridos foram socorridos por viaturas do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

O ônibus se deslocava do município de Moju, nordeste paraense, com destino à Belém. 

Aras enviou manifestação ao STF

Corte analisa imunização compulsória

E outras medidas contra a covid-19

PODER360
26.nov.2020 (quinta-feira) – 2h57

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que cabe ao governo federal definir a compulsoriedade na imunização contra a covid-19. Ele enviou 2 pareceres nessa 4ª feira (25.nov.2020) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

As manifestações foram anexadas às ações protocoladas pelos partidos PTB e PDT sobre a vacinação obrigatória e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de covid-19.

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Além da PGR, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações, pediu informações à Presidência da República e à AGU (Advocacia Geral da União). Ainda não há data marcada para o julgamento, que só deve ser realizado depois de recebidas as manifestações solicitadas.

“É válida a previsão de vacinação obrigatória como medida possível a ser adotada pelo Poder Público para enfrentamento da epidemia de covid-19, caso definida como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde, respeitadas as limitações legais”, escreve Aras na manifestação anexada à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB (íntegra – 305 KB).

O procurador-geral, no entanto, diz que a compulsoriedade é válida apenas “em determinados contextos, previamente delineados pela legislação, nas situações a serem concretamente definidas por ato das autoridades competentes”.

A eventual obrigatoriedade de vacinação, segundo Aras, não significa que o Estado possa imunizar os cidadãos à força. O PGR argumenta que o meio apropriado de garantir o cumprimento da determinação deve ser o de aplicação de sanções administrativas posteriores.

“Na Lei 6.259/1975, exemplificativamente, previu-se a apresentação anual do atestado de vacinação comprovando a sujeição àquelas de caráter obrigatório como condição para o recebimento do salário-família”, diz.

No parecer que integra a ADI do PDT (íntegra – 318 KB), Aras reforça o entendimento. “A obrigatoriedade de vacinação, no contexto da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de covid-19 é medida que escapa do controle da direção estadual e reclama a atuação linear pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Aras fala que a obrigatoriedade da vacinação existe para hipóteses em que se verifica ser imprudente ou inadequado deixar a escolha a juízo de cada cidadão. Deve ser adotada em situações nas quais eventual abstenção em massa possa gerar alto risco e grave ofensa a direitos fundamentais de todos.

“Sob a ótica dos direitos à vida e à saúde, parece não haver controvérsia relevante sobre a validade da possibilidade de instituição de vacinas de caráter obrigatório, como medida a garantir a adequada e suficiente proteção da saúde pública pelo Poder Público”, diz.

Sobre a possível violação à liberdade individual, o procurador-geral afirma que, na esfera da saúde pública, é razoável que o direito individual ceda em prol do direito de todos.

“A liberdade do cidadão para escolher agir de 1 ou de outro modo, nesse campo, há de ser mitigada quando a sua escolha puder representar prejuízo a direito de igual ou maior estatura dos demais cidadãos”, afirma o PGR.

A Lei 6.529/1975, que dispõe sobre a organização de ações de vigilância epidemiológica e sobre o PNI (Programa Nacional de Imunizações), determina que compete ao Ministério da Saúde a definição das vacinações de caráter obrigatório em todo o território nacional. Cabe aos governos estaduais estabelecer medidas complementares para o cumprimento da imunização obrigatória.

Por outro lado, diz Aras, em caso de manifesta inação do órgão federal em face de cenário de calamidade pública, “poderão os estados-membros estabelecer a obrigatoriedade da imunização como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde”.

Nesses casos, o procurador-geral sustenta que, para tornar obrigatória a vacinação em seus territórios, os Estados devem demonstrar que os fundamentos adotados pelo Ministério da Saúde não atendem à realidade estadual.

Diego Maradona morre aos 60 anos na Argentina

Maradona estava em sua casa, em Tigre, onde se recuperava de problemas de saúde pelos quais passou nas últimas semanas.

Enderson Oliveira DOL

| Reprodução

Uma das maiores e mais controversas histórias do futebol chegou ao fim. Na manhã desta quarta-feira (25), o ex-jogador argentino Diego Maradona morreu nesta manhã, aos 60 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória, segundo o portal Clarín, o maior jornal argentino.

• Maradona “está confuso” e deve permanecer internado
• Pelé faz homenagem a Diego Maradona nos seus 60 anos

Em um texto bastante emotivo e reflexivo, o jornalista Mariano Verrina informou que “E um dia aconteceu. Um dia o inevitável aconteceu. É um tapa emocional e nacional. Um golpe que reverbera em todas as latitudes. Um impacto mundial. Uma notícia que marca uma dobradiça na história. A frase que foi escrita várias vezes mas que foi driblada pelo destino agora faz parte da triste realidade: Diego Armando Maradona morreu”.

Ainda de acordo com o portal argentino, Maradona estava em sua casa, em Tigre, onde se recuperava de problemas de saúde pelos quais passou nas últimas semanas.

Este vídeo começará em0:280:020:30

O “Diós” (Deus) ou “D10S”, como muitas vezes foi chamado, referência ao número que usava nos clubes em que passou e na seleção argentina, deixa cinco filhos “oficiais” e mais três a serem “confirmados” em Cuba.

Maior atleta da história da Argentina, “El Pibe” iniciou sua carreira no Argentinos Juniors, mas foi no Boca Juniors, no Napoli (onde se tornou grande amigo do atacante Careca) e no Barcelona que se consagrou, além, é claro, de ter ganho a Copa do Mundo de 1986, no México.

Por onde passou, levantou taças e também foi artilheiro, além de se envolver em inúmeras polêmicas. Em 1994, foi retirado de campo na partida contra a Nigéria por ter sido pego no exame antidoping.

Ídolo gigantesco, Maradona desde 1988 já era tema de uma seita, a Igreja Maradoniana, que cultuava o “D10S” e que deve ganhar mais adeptos ainda a partir de agora.

Como técnico, Maradona não teve uma carreira tão brilhante. Seu melhor resultado foi a campanha de 2010 da Argentina, eliminada nas quartas-de-final.

Por Flávia Said  congressoemfoco

Em comunicado divulgado na noite desta terça-feira (24), a Embaixada da China rechaçou comentários críticos ao país asiático feitos por um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O órgão considerou que as declarações podem acabar por “perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”.

Em uma série de mensagens publicadas no Twitter na última segunda (23), Eduardo disse que o Brasil apoia a aliança Clean Newtork, iniciativa dos Estados Unidos para impedir participação do país asiático no desenvolvimento da tecnologia 5G (a internet móvel de quinta geração).

O Brasil deve realizar um leilão da rede 5G no início de 2021, provavelmente entre os meses de abril e maio. Uma das empresas interessadas é a chinesa Huawei, que é alvo da guerra comercial entre EUA e China e está tendo sua infraestrutura banida de alguns países.

O tuíte principal, em que Eduardo falava em “espionagem” por parte da China, foi apagado. Foi mantido um texto que diz o seguinte: “O programa ao qual o Brasil aderiu pretende proteger seus participantes de invasões e violações às informações particulares de cidadãos e empresas. Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”.

2)O programa ao qual o Brasil aderiu pretende proteger seus participantes de invasões e violações às informações particulares de cidadãos e empresas

Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China

— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) November 23, 2020

“Tais declarações infundadas não são condignas com o cargo de presidente da Comissão de Rel. Ext. da Câmara dos Deputados. Prestam-se a seguir os ditames dos EUA no uso abusivo do conceito de segurança nacional para caluniar a China e cercear as atividades de empresas chinesas”, diz a declaração da embaixada.

“Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento”, prossegue. Segundo o comunicado, a China já se manifestou formalmente perante o governo brasileiro através dos canais diplomáticos.

A embaixada também frisa que a China tem sido a maior parceira comercial do Brasil há 11 anos consecutivos. Entre janeiro e outubro deste ano, as exportações brasileiras para a China foram de US$ 58,459 bilhões, respondendo por 33,5% do total de exportações do país.

No final do texto, o representante chinês pede que personalidades brasileiras deixem de seguir a retórica da extrema direita norte-americana e de divulgar desinformações e calúnias sobre a China e a amizade sino-brasileira. “Caso contrário, vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil.”

Veja a íntegra da declaração:

Ingressos para partida entre Paysandu e Botafogo-PB já estão disponíveis

Diretoria bicolor esperar vender 35 mil ingressos, a capacidade máxima do Mangueirão.

 terça-feira, 24/11/2020, 12:46 – Atualizado em 24/11/2020, 12:47 –  Autor: Diario Online

| Paysandu

tenção, fiel bicolor! Os ingressos para a “decisão” entre Paysandu x Botafogo-PB, que duelam na sexta-feira (27), no Mangueirão, já estão disponíveis e custam R$10.

Mas, calma! Infelizmente a partida ainda não marca o retorno da possibilidade de se ter torcida nos estádios paraenses, porém é uma forma de contribuir financeiramente com o clube.

A meta da diretoria é “lotar o Mangueirão” e vender 35 mil ingressos. Saiba como garantir o seu clicando aqui!

CLIMA DE DECISÃO

Com 25 pontos, o Paysandu entra em campo para buscar a vitória que pode praticamente garantir sua classificação à próxima fase da Série C.

Se vencer, o Papão alcançará 28 pontos e precisará apenas torcer por um empate ou até mesmo vitória do rival Clube do Remo (27 pontos) na partida contra o Manaus-AM (23 pontos), no sábado (28).

Caso o Gavião do Norte vença, o resultado também não será ruim para o Clube de Suíço. No Re x Pa que fechará o torneio, o Bicolor jogará por um empate para se classificar e, talvez, eliminar o Leão Azul (já que na última rodada o Manaus deve vencer o Imperatriz-MA).

Brancos e nulos somam 9%; não sabem ou não responderam 3% dos eleitores. Levantamento foi feito no dia 23 de novembro e ouviu 1.260 pessoas na cidade.

Por G1 SP — São Paulo

24/11/2020 06h23  Atualizado há uma hora

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Bruno Covas e Guilherme Boulos durante o debate da Band — Foto: ANDERSON LIRA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo” na madrugada desta terça-feira (24) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos totais para o segundo turno das Eleições 2020 para a Prefeitura de São Paulo:

• Bruno Covas (PSDB): 48%
• Guilherme Boulos (PSOL): 40%
• Branco/Nulo: 9%
• Não sabe/Não respondeu: 3%

Em relação à pesquisa anterior, realizada nos dias 17 e 18 de novembro e divulgada em 19 de novembro, Covas manteve o percentual, e Boulos oscilou positivamente 5 pontos percentuais (35% para 40%). Brancos/Nulos foi de 13% para 9%. E não souberam ou não quiseram responder foi de 4% para 3%.

Votos válidos

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

• Bruno Covas: 55%
• Guilherme Boulos: 45%

Em comparação com a pesquisa anterior, Covas oscilou negativamente 3 pontos percentuais, e Boulos oscilou positivamente 3 pontos percentuais.

• A pesquisa foi realizada no dia 23 de novembro e ouviu 1.260 na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
• Número de identificação na Justiça Eleitoral: SP-09865/2020
• O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Destaque por segmentos

Boulos fica numericamente à frente do tucano entre os mais jovens, de 16 a 24 anos (65% a 35%) e na faixa seguinte, de 25 a 34 anos (56% a 44%).

Nos demais segmentos socioeconômicos relevantes do eleitorado, Covas tem vantagem, ou ao menos, se posiciona numericamente à frente do adversário, com distância mais ampla entre eleitores acima de 60 anos (73% a 27%), menos escolarizados (67% a 33%) e entre os que ganham mais (56% a 44%).

• Dos que votaram em Márcio França (PSB) no primeiro turno, 45% disseram agora que irão votar em Covas e 41% em Boulos.
• Dos que votaram em Celso Russomanno (Republicanos), 72% declararam voto em Covas e 19% em Boulos.
• Dos que votaram em Jilmar Tatto (PT), 79% declararam voto agora em Boulos e 16% em Covas.

“Todo ministro gosta de uma empresa”

Centro-esquerda trava pauta, afirma

DOUGLAS RODRIGUES PODER
23.nov.2020 (segunda-feira) – 12h41

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta 2ª feira (23.nov.2020) que havia resistência dentro do governo à venda de estatais. Afirmou que parte da equipe ministerial não compreendia a importância das privatizações para reduzir a dívida pública.

Sem ter privatizado nenhuma empresa em 2 anos de governo, Guedes disse em videoconferência que vai partir para o “ataque“ nos próximos 2 anos para promover o programa de desestatização. Disse que a pauta não avança atualmente no Congresso porque há 1 acordo para bloquear o andamento de projetos relacionados ao tema.

“As coisas são entregues, mas tem a política, que às vezes anda e às vezes não anda. Às vezes bloqueia. Atrasou 1 pouco a administrativa. Perturbou bastante a tributária. Impediu as privatizações. Estou convencido hoje de que havia 1 acordo político de centro-esquerda para não pautar. E dentro do governo tem resistências em alguns ministérios. Todo ministro gosta de alguma empresa que está embaixo do ministério dele”, afirmou Guedes em live.

O ministro disse que “ninguém entregou tanto em tão pouco tempo” como o governo Bolsonaro. Deu como exemplo o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O projeto, no entanto, ainda não foi ratificado pelos países europeus.

“A reforma da Previdência: entregue. Os leilões de petróleo da cessão onerosa, que estavam parados há 7 anos: entregue. A reforma administrativa: entregue. O Pacto Federativo: entregue”. Essas duas últimas reformas citadas por ele, no entanto, nem sequer foram votadas no Congresso.

O ministro classificou de “narrativas” as críticas à agenda econômica. Disse que a equipe não pode “ficar o dia inteiro” explicando as ações da pasta.

“Não estamos interessados no lucro”

Eficácia do imunizante é de 94,5%

PODER360
23.nov.2020 (segunda-feira) – 7h23
atualizado: 23.nov.2020 (segunda-feira) – 7h32

O CEO da farmacêutica norte-americana Moderna, Stéphane Bancel, disse que a vacina contra covid-19 produzida pela empresa pode custar de US$ 25 (R$ 134) a US$ 37 (R$ 199) por dose.

A informação foi revelada em entrevista de Bancel ao jornal alemão Welt am Sonntag, publicada nesse domingo (22.nov.2020).

“O preço é justo, considerando o custo para o sistema de saúde quando uma pessoa fica gravemente doente com covid-19. Não estamos interessados ​​no lucro máximo”, disse.

O valor da vacina, de acordo com o executivo, vai depender da quantidade de doses que cada governo comprar. Segundo ele, quanto maior o pedido, menor será o preço da dose.

Como a vacina da Moderna precisa de duas aplicações, o custo para imunizar cada pessoa deverá ser de US$ 50 (R$ 270) a US$ 74 (R$ 400).

Bancel afirmou ainda que a Moderna está em negociações avançadas com a União Europeia para comercialização das vacinas no continente.

“Nada foi assinado ainda, mas estamos prestes a concluir com a Comissão da União Europeia. Queremos abastecer a Europa e estamos mantendo conversas construtivas”, declarou.

EFICÁCIA

Em 16 de novembro, a Moderna anunciou que a vacina desenvolvida pela empresa é 94,5% eficaz na prevenção da covid-19. A divulgação foi feita com base em análise preliminar dos estudos da fase 3 de testagem da vacina, denominada mRNA-1273. Eis a íntegra (37 KB).

A taxa de eficácia representa a proporção de redução de casos entre o grupo vacinado em comparação com o grupo não vacinado. Como os dados são provisórios, não foram publicados em revista científica.

Os testes envolvem 30.000 voluntários. A análise provisória da Moderna incluiu 95 participantes com casos confirmados de covid-19. Dentre eles, apenas 5 infecções ocorreram naqueles que receberam a vacina.