ABERTO E FECHADO

1 de maio de 2021 at 08:44

Shoppings e áreas de lazer: veja o que funcionará no feriado

As lojas do centro comercial de Belém estarão fechadas no sábado (1)

 sexta-feira, 30/04/2021, 15:11 – Atualizado em 30/04/2021, 19:44 –  Autor: Redação DOL


Achegada de um feriado é sinônimo de descanso e lazer. Neste sábado (1), é comemorado o Dia do Trabalhador, e muitos locais estarão fechados na capital paraense. Além disso, com a pandemia, é importante ressaltar a necessidade de cuidados na hora de aproveitar o feriado. 

Não esqueça das orientações sanitárias da OMS: usar máscara, manter pelo menos 1 metro de distância entre as pessoas, lavar bem as mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool, entre outras.

Lembrando ainda, que a lotação máxima é de 50% da capacidade do local.

Confira os horários:

SHOPPINGS:

– Bosque Grão Pará: as lojas estarão fechadas; a praça de alimentação, quiosques de alimentação, cafeterias, sorveterias e e restaurantes funcionarão das 12h às 22 horas; entretenimento e lazer, de 12h às 22h; farmácia, de 12h às 22h, crossfit e cinema funcionarão de acordo com a programação.

– Pátio Belém: as lojas estarão fechadas; praça de alimentação, Lojas Americanas e Restaurante Maria Belém, de 12h às 22h; padaria, das 8h às 22h; academia estará fechada, e o cinema funcionará de acordo com a programação.

– Parque Shopping: lojas fechadas;  praça de alimentação, cafeterias, lanchonetes, sorveterias e quiosques (com venda de alimentos), funcionam de 11h às 22h; academia, de 08h às 14h; cinema funciona conforme a programação.

– Castanheira Shopping: lojas fechadas; praça de alimentação, de 12h às 22h; academia estará fechada; supermercado, de 08h às 22h; cinema conforme a programação.

– Boulevard Shopping: as lojas estarão fechadas; a praça de alimentação estará funcionando das 11h às 22h; restaurantes, funcionarão de 11h às 24 horas; já os cinemas seguem a programação. 

– Shopping Metrópole Ananindeua: as lojas e os quiosques estarão fechadas; praça de alimentação e lazer, funcionam das 12h as 22h; restaurantes, das 12h às 00h; supermercado, das 8h às 22h; lotérica, de 12h às 18h; o cinema segue a programação. 

LOJAS EM VIAS PÚBLICAS

As lojas localizadas nas vias com administração pública estarão fechadas.

SUPERMERCADOS

Cada estabelecimento determina o seu horário de funcionamento.

LAZER

– Estação das Docas: ficará aberta de 10h às 00h.

– Parque Zoobotânico Mangal das Garças: funcionará das 8h às 18h.

– Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna: ficará aberto das 6h às 17h. A organização pede para que o público evite circular pelo parque no horário de pico, das 8h às 11h, para evitar aglomeração. 

INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

– Bancos: a Federação Brasileira de Bancos informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado.

– Hemopa: somente as unidades sede, localizada na Travessa Padre Eutíquio, e Castanheira estarão funcionando, normalmente, no horário das 7h às 17h. 

Lira critica gasto mínimo com educação no Orçamento 2021

30 de abril de 2021 at 16:24

Presidente da Câmara apoia Censo

Congresso poderá votar na 3ª feira

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, durante entrevista a jornalistasSérgio Lima/Poder360 – 27.jan.2021

PODER360
30.abr.2021 (sexta-feira) – 14h57

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta 6ª feira cortes feitos no Orçamento e também a obrigatoriedade de haver gastos mínimos em educação e saúde. Ele citou como exemplos reduções de recursos para o Censo 2021 e o programa Minha Casa Minha Vida.

Lira falou em transmissão ao vivo da Associação Brasileira de Criadores de Zebu. O presidente da associação, Rivaldo Machado Borges Jr., classificou Lira como “um dos maiores criadores de nelore [raça de boi] do Brasil”.

Lira afirmou que na próxima 3ª feira (4.abr.2021) deve ser votado um projeto pelo Congresso Nacional para “readequação de alguns cortes inadequados”.

“Cortar programa Minha Casa Minha Vida, cortar dinheiro para pesquisa de vacina, cortar dinheiro para Censo, cortar dinheiro para agricultura, cortar dinheiro para alguns serviços essenciais…”, citou Arthur Lira.

Congresso reduziu os recursos destinados ao Censo de 2021, que deveria ser realizado pelo IBGE, de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões. O governo confirmou em 23 de abril que a pesquisa não seria realizada neste ano, por falta de recursos.

O governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PC do B), foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Marco Aurélio Mello determinou que o levantamento seja realizado. O Censo já está atrasado: deveria ter sido realizado em 2020.

A pesquisa é importante para o Estado brasileiro porque suas informações, com dados sobre a população brasileira, são usadas para formular políticas públicas.

O presidente da Câmara também criticou a existência do piso de gastos para Saúde e Educação, o chamado mínimo constitucional.

Carta Magna determina, no artigo 212, que a União aplique ao menos 18% da arrecadação com impostos em educação e 15% da receita corrente líquida em saúde. Também há mínimos para Estados e municípios.

Lira citou o fato de as escolas estarem fechadas por causa da pandemia. “Um prefeito, governador, governo federal ter que gastar o mínimo constitucional, inventar despesas para cumprir esse mínimo é um absurdo”, declarou o presidente da Câmara.

Ele sugeriu que recursos destinados para a educação mesmo em épocas de aulas suspensas seriam melhor aproveitados se destinados a combater a pandemia e seus efeitos econômicos.

Arthur Lira disse que não quer dizer que seria melhor haver menos recursos para essas duas áreas. “Eu defendo o Orçamento desindexado e desvinculado. Eu defendo que os congressistas tenham a liberdade de poder alocar recursos para onde há necessidade”.

O Orçamento de 2021 foi aprovado e sancionado com o ano já em andamento. Também motivou uma disputa entre o Congresso e a equipe do ministro Paulo Guedes, que julgava a peça aprovada como inexequível. A sanção só veio depois de acerto entre Legislativo e Executivo.

O RETORNO?

30 de abril de 2021 at 13:47

Fausto Silva vai assinar com a Band, diz colunista

“Tanto no pessoal como no profissional”: Fausto Silva estaria de mudança para a Band, afirma colunista do UOL

 sexta-feira, 30/04/2021, 13:00 – Atualizado em 30/04/2021, 13:05 –  Autor: Com informações do colunista do UOL, Daniel Castro


Se a contratação for confirmada, será o retorno de Faustão à emissora que o projetou nacionalmente nos anos 1980 Se a contratação for confirmada, será o retorno de Faustão à emissora que o projetou nacionalmente nos anos 1980 | Reprodução – TV Globo .

Após 32 anos no ar nas tardes de domingos da Rede Globo, o “Domingão do Faustão” já tem data marcada para seu último episodio na TV dos Marinhos: 26 de dezembro de 2021.

Fausto Silva já estaria em conversas avançadas com a Band, segundo o colunista de TV do UOL, Daniel Castro.

Segundo o colunista, Faustão assina na próxima semana contrato de cinco anos com a Band, valendo a partir de 2022. O apresentador, que completa 71 neste domingo (2), vai apresentar um programa semanal no início das noites de domingo ou um diário, encerrando o horário nobre.

Será o retorno de Faustão à emissora que o projetou nacionalmente nos anos 1980, atraindo o interesse da Globo após o cancelamento do contrato por Gugu Liberato que preferiu ficar no SBT.

Faustão chegou à TV Globo em 1989 quando estreou seu dominical. Contudo, antes teve passagem pela TV Gazeta, onde estreou e até passou pela TV Record, antes de ser de Edir Macedo.

Mais o grande momento de Faustão pré-Globo foi na Band onde alcançou todo o país com o lendário Perdidos da Noite (1984-1988), programa que expunha bastidores e erros de produção, nada convencional para a época.

Quando deixou a Band, em 1988, Faustão comunicou os donos da emissora seis meses antes que estava indo embora. Agora, faz questão de dar o mesmo tratamento à Globo, onde terá trabalhado 33 anos ao final de 2021.

No final de janeiro deste ano, Fausto Silva decidiu não renovar contrato com a Globo. Ele não aceitou proposta da emissora de migrar para as noites de quinta-feira, com uma projeção de faturamento menor.

Dias antes, a Globo havia lhe informado que vai mudar sua programação dominical em 2022 (com o futebol a partir das 18h) e que o Domingão do Faustão não estaria mais nessa grade.

Forças Armadas precisam se preparar para o pós-Bolsonaro, diz Traumann

30 de abril de 2021 at 09:27

Bolsonarismo vai acabar um dia

FAs terão de contar uma história

Se presidente perder a eleição…

…militares voltarão às casernas

Bolsonaro com o general Luiz Ramos, atual ministro da Casa CivilSérgio Lima/Poder360 – 4.abr.2021

THOMAS TRAUMANN PODER360
30.abr.2021 (sexta-feira) – 6h00

As Forças Armadas têm um encontro marcado com o pós-Bolsonaro. Graças aos generais Luiz Ramos, Braga Netto e Eduardo Pazuello, não se sabe mais onde começa o governo Bolsonaro e onde terminam as ações do Exército, numa mescla de interesses e aparelhamento que nunca se viu em tempos democráticos. Só que o bolsonarismo vai acabar um dia, como antes se encerraram os ciclos do getulismo e do regime militar. E as Forças Armadas terão de contar uma história.

Hoje essa história está longe de ser bonita. Do 4º andar do Palácio do Planalto, o ministro general Luiz Ramos promoveu uma ocupação de funções civis por seus colegas de farda verde-oliva. Para qualquer problema complexo, Ramos convenceu Bolsonaro a tomar uma decisão simples: nomear um general. Na saúde, o saldo está perto de 400 mil mortos por covid e uma vacinação capenga que deve se prolongar até o ano que vem.

Se o general Ramos foi o responsável pela maior derrota das Forças Armadas desde a batalha de Ituzaingó, na Guerra Cisplatina, 2 comandantes mostraram que existem outras opções. Em maio e junho de 2020, quando Jair Bolsonaro assediava os ministros do Supremo Tribunal Federal os comandantes do Exército, general Edson Pujol, e da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, foram firmes ao informar ao seu chefe, o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, que não embarcariam na aventura. Noves meses depois os três estavam demitidos e o general Ramos deslocou o seu colega, general Braga Netto, para o Ministério da Defesa.

Essa troca diz muito sobre Bolsonaro e sobre como as Forças Armadas querem ser vistas no futuro. O presidente já inoculou nos seus seguidores o vírus da desconfiança das urnas eletrônicas e vai fazer da falta de votação em papel um eixo da campanha. Ele irá novamente inventar que as urnas atuais foram importadas da Venezuela, que os ministros do TSE estão mancomunados com os adversários e que a única possibilidade de derrota seria através de uma fraude. O discurso de Braga Netto ao assumir o Ministério da Defesa, propositalmente confundindo as funções de Estado das Forças Armadas com a sua obediência ao governo de plantão.

Caso Bolsonaro perca as eleições de 2022, não cabe ao general Braga Netto decidir quais interesses as FAs irão seguir.

Conhecendo os ímpetos golpistas de Bolsonaro, os militares serão chamados a fazer a transição pacífica em caso de derrota eleitoral do presidente. Preparar a volta às casernas não vai apagar a negligência do general Pazuello na covid-19, mas abre espaço para as Forças Armadas em geral, e o Exército brasileiro em particular, deixarem o papel de ameaça à democracia.

Sobre voltar às casernas, uma história curta: em 7 de dezembro de 1989, duas semanas depois da eleição de Fernando Collor, o então presidente José Sarney reuniu 10 ministros na Granja do Torto para discutir a sua renúncia. O país estava mergulhado na hiperinflação e como à época a posse só ocorreria em 15 de março, o ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, sugeriu a renúncia para antecipar o início do novo governo. Eram 5 os ministros militares no encontro, mas o que mais falou foi o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército: “O senhor não tem o direito de sair e deixar uma bomba-relógio”. O general estava particularmente irritado com a possibilidade de a renúncia manchar a imagem dos militares na transição democrática.

Sarney sentou-se na cabeceira da mesa e pouco falou na reunião, que durou mais de 3 horas. Ao final, pediu uma votação. Foram 4 votos pela renúncia, uma abstenção e 5 pela continuidade do mandato do mandato até o final.

A atitude do general Leônidas foi fundamental para tirar as Forças Armadas do palco político.

Com as idas-e-vindas do governo Sarney, o ministro do Exército foi a mão forte que parou as seguidas tentativas de sublevações nos quartéis, inclusive de um jovem capitão que planejou em 1988 bombardear as guarnições no Rio de Janeiro em protesto contra os soldos baixos. O general pediu ao Superior Tribunal Militar a expulsão do capitão incendiário por “macular a dignidade militar”. Graças a um acordo, o capitão não foi condenado, mas obrigado a deixar a corporação. Ele se chamava Jair Messias Bolsonaro.

ATÉ QUANDO?

30 de abril de 2021 at 08:42

Crianças são encontrados em condições degradantes no Pará

As vítimas trabalhavam fazendo cercamento para o gado e estavam em condições degradantes de trabalho, morando em barracões de lona no interior da propriedade rural.

 sexta-feira, 30/04/2021, 07:14 – Atualizado em 30/04/2021, 07:39 –  Autor: Com informações do MPT/PA e Ministério da Economia


Imagem ilustrativa da notícia Crianças são encontrados em condições degradantes no Pará | Reprodução/ MPT/PA/AP .

“Inadmissível encontrar, em 2021, num alojamento em condições degradantes duas crianças que compartilhavam com trabalhadores toda indignidade que configura o trabalho escravo contemporâneo”. Assim o procurador do Ministério Público do Trabalho Allan de Miranda Bruno classifica a situação encontrada durante a operação que resgatou, no último sábado (24), 6 trabalhadores de uma propriedade em Novo Progresso (PA), com a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

As duas crianças encontradas pela equipe fiscal tinham 9 e 10 anos de idade e residiam com a mãe, que trabalhava como cozinheira. De acordo com o relato da trabalhadora, ela atuou anteriormente como empregada doméstica, seus filhos estudavam até antes da pandemia e um deles chegou inclusive a participar de um concurso de soletração.  Para a procuradora do MPT Silvia Silva, que também participou da operação, isso demonstra o grau de vulnerabilidade do trabalhador, que passa a se sujeitar a um regime análogo à escravidão, e principalmente das crianças que têm sua educação e oportunidades interrompidas nesse cenário pandêmico.

Segundo Silvia, “o trabalho em condições análogas à de escravo infelizmente ainda é uma realidade no nosso país e é necessário fortalecer políticas públicas a fim de se evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e baixa escolaridade se sujeitem a esse tipo de exploração”.

Condições degradantes

Desde o último final de semana, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel deslocava-se pelo interior do Município de Novo Progresso em áreas de difícil acesso, na tentativa de localizar o local onde estavam alojados os trabalhadores, o que ocorreu no sábado (24).  A trabalhadora que vivia com os filhos, ainda crianças, dividia o alojamento com outros cinco trabalhadores.

Os barracões não possuíam energia elétrica nem proteção contra animais peçonhentos e selvagens. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato e a água para consumo era retirada de um buraco no chão cavado ao lado do córrego onde os trabalhadores tomavam banho e lavavam louça e roupas. Eles também não recebiam equipamentos de proteção individual para o trabalho e guardavam ferramentas – como motosserras e facões – e embalagens cheias e vazias de agrotóxicos nos barrracões.

Após audiência e esclarecimentos acerca das consequências de eventual ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União, o empregador concordou em assinar Termo de Ajuste de Conduta e efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas aos empregados que compareceram ao Fórum da Comarca de Novo Progresso.

Foram pagos um total de R$ 25.293,32 em verbas rescisórias trabalhistas na ocasião, calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho, sendo que o restante de R$ 11.146,66 será pago via depósito judicial, totalizando R$36.439,98. Além disso, cada trabalhador receberá uma indenização de R$ 10.500,00 a título de danos morais individuais e o empregador pagará uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 120 mil, que será revertida em recursos para instituições beneficentes do município.

EXCESSO

30 de abril de 2021 at 07:19

Guedes critica Fies e exemplifica com filho de porteiro

Para ministro houve universidades que viraram caça-níqueis ao atrair o máximo possível de alunos

 quinta-feira, 29/04/2021, 23:06 – Atualizado em 29/04/2021, 23:06 –  Autor: FolhaPres


Para o ministro, programa deu bolsa até para "filho de porteiro que zerou o vestibular" Para o ministro, programa deu bolsa até para “filho de porteiro que zerou o vestibular” | Isac Nóbrega/PR .

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (29) em entrevista à reportagem que o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e outros programas de cunho social criados na era petista fazem parte de um belíssimo trabalho, e que suas críticas são voltadas ao que chamou de excesso das medidas.

Ele buscou esclarecer suas falas sobre o tema nesta semana dizendo que elas foram distorcidas. Guedes diz que não poderia ser contrário a iniciativas de parcerias com o setor privado na educação porque é um produto desse tipo de política.

“Eu sou um produto da oportunidade de educação. Eu sou de classe média e baixa e a vida inteira recebi bolsa de estudo baseado em performance e desempenho”, afirmou.

Segundo Guedes, houve universidades que viraram caça-níqueis ao atrair o máximo possível de alunos na esteira dos recursos liberados pelo programa estudantil. E citou o caso do filho de um porteiro.

“Houve excessos no Fies. É verídico. O porteiro do meu prédio um dia me falou ‘doutor Paulo, meu filho fez vestibular para uma faculdade privada, e olha a carta que recebi’. A carta dizia ‘parabéns, o senhor foi aprovado com média…’ e tinha um espaço. Era uma carta padronizada. E no espaço a média zero. Então claramente houve excessos”, disse.

O ministro buscou esclarecer declarações feitas por ele em reunião no começo desta semana, transmitidas pela internet sem que ele soubesse em um vídeo posteriormente deletado pelo governo. As falas sobre o Fies foram relatadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta.

Guedes disse na reunião que algumas universidades abriram vagas para todo mundo. “Deram bolsa para quem não tinha a menor capacidade. Não sabia ler, escrever. Botaram todo mundo. Exageraram. Foi de um extremo ao outro”, afirmou o ministro na reunião.

Em entrevista, Guedes disse não ser contrário ao conceito do Fies, apesar de manter críticas. Segundo ele, são justamente as parcerias do poder público com o setor privado que vão dar alívio para a demanda social existente no Brasil.

Hoje, diz, 76% dos alunos de ensino superior estão no sistema privado e atender tamanha demanda via poder público seria muito difícil.

“Não falei que [o Fies] foi um desastre. Eu defendo o voucher para a educação, que é mais importante do que emprestar dinheiro”, afirmou.

“Isso é um drama hoje no mundo inteiro, você empresta dinheiro e ali na frente ele não consegue o dinheiro e não consegue pagar. Eu defendo o empréstimo, mas defendo ainda mais ainda o voucher”, afirmou.

“Eu disse que houve excessos e esses excessos é que causam o desastre”, disse. “Como eles deram R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, R$ 20 bilhões com esses excessos, ficou insustentável. E de repente cai. Em vez de você fazer algo sustentável, você comete o excesso e depois há um colapso total”, afirmou.

Para Guedes, o mesmo movimento aconteceu com outros programas criados no passado. “Isso aconteceu com quase tudo no passado, fizeram esses gastos tão grandes e depois caiu tudo. E nós estamos chegando agora e temos que arrumar, consertar as contas”, disse.

Guedes diz ainda que tem uma história baseada em investimentos na educação privada. “Eu criei o Ibmec, eu fundei a Abril Educação quando foi comprada pela Kroton, eu tenho uma história de realizações. E daí falam que eu não quero educação. Eu tenho uma vida na educação”, disse.

O ministro mencionou outros trechos da reunião, como uma fala sobre pessoas que queriam viver mais de cem anos e buscariam o sistema público de saúde.

Segundo ele, não foi uma crítica. Mas uma constatação sobre como lidar com recursos públicos e pensar em alternativas.

REFORMA ADMINISTRATIVA

29 de abril de 2021 at 17:42

Reforma precisa atingir servidores atuais, diz Paulo Uebel

O ex-secretário especial da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, alega que a não inclusão dos atuais servidores é injusta

 quinta-feira, 29/04/2021, 15:29 – Atualizado em 29/04/2021, 15:28 –  Autor: Com informações do portal Metrópoles


Paulo Uebel (foto) defendeu inclusão de no Paulo Uebel (foto) defendeu inclusão de no | Jefferson Rudy/Agência Senado .

Aproposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa tem gerado diversas discussões dentro e fora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

Dessa vez, o ex-secretário especial da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, defendeu, nesta quinta-feira (29), a inclusão dos atuais servidores públicos na PEC da reforma administrativa.

“O texto atual, principalmente na parte dos privilégios, não pega os atuais. Na minha opinião, isso é injusto, isso precisa ser mudado, ele precisa cortar privilégios para todos, inclusive os atuais servidores”, disse Uebel, em audiência na Câmara dos Deputados.

“Precisamos cortar imediatamente os privilégios para todos os servidores, sem distinção. Tenho certeza que a sociedade brasileira vai acreditar e valorizar o trabalho do Parlamento alinhado à demanda da sociedade. Não tem nada que enfraquece mais e tira a legitimidade do poder público do que a criação de privilégios”, acrescentou, destacando que a reforma também deveria incluir os integrantes dois 4 poderes e militares no dispositivo que corta totalmente os privilégios.

Como exemplo do que considera como privilégio, Uebel destacou o caso da aposentadoria compulsória como modalidade de punição. “Uma pessoa que mata, uma pessoa que rouba, uma pessoa que corrompe, ela tem a punição de ser ‘aposentada’ com salário integral ou proporcional. Isso é uma aberração. E a reforma administrativa acaba com isso”, disse.

“No poder público federal, por exemplo, tem 138 mil servidores que têm mais de 30 dias de férias. Custa mais de R$ 1,3 bilhão por ano. Dinheiro que poderia ir para escolas, hospitais, delegacias”, finaliza.

Lewandowski rejeita pedido de senadores para barrar Renan Calheiros da relatoria da CPI

29 de abril de 2021 at 15:29

Ação foi movida por senadores governistas sob a alegação de que Calheiros pode ter atuação imparcial na CPI da Covid por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

29/04/2021 15h12  Atualizado há 3 minutos


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) uma ação de senadores governistas que tentavam impedir o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

A CPI da Covid foi instalada nesta terça-feira (27) e vota nesta quarta o plano de trabalho definido por Calheiros, que é o relator. Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) acionaram o STF sob argumento de que Calheiros não pode participar da CPI porque é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL).

A comissão é responsável por apurar ações e omissões do governo federal e também eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.

Os três senadores que ingressaram no Supremo também queriam excluir o senador Jader Barbalho (MDB-PA), suplente na CPI e pai do governador do Pará, Helder Barbalho.

O ministro Ricardo Lewandowski disse na decisão não vislumbrar “a existência de fundamento relevante, ao menos neste juízo preliminar, suficiente para determinar a suspensão cautelar do ato combatido”.

“Tudo indica cingir-se o ato impugnado nesta ação mandamental a um conflito de interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional e de atos de natureza política, os quais, por constituírem matéria de cunho interna corporis, escapa à apreciação do Judiciário. Isso posto, indefiro o pedido de concessão de liminar”, escreveu Lewandowski.

Na semana passada, Renan Calheiros publicou em uma rede social que não pretende relatar ou votar qualquer tema envolvendo o estado de Alagoas.

“Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse Renan.

CONFIRA AS DATAS!

29 de abril de 2021 at 15:02

Governo divulga datas do concurso da Polícia Civil do Pará

As provas acontecerão em junho e julho deste ano.

 quinta-feira, 29/04/2021, 13:47 – Atualizado em 29/04/2021, 13:57 –  Autor: DOL com informações da Seplad


Imagem ilustrativa da notícia Governo divulga datas do concurso da Polícia Civil do Pará | Divulgação.

As datas das provas do concurso da Polícia Civil do Pará foram divulgadas pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad).

Através do Twitter, no início da tarde desta quinta-feira (29), foi informado que as provas serão realizadas no dia 20 de junho para o cargo de delegado e os demais cargos no dia 04 de julho.

https://twitter.com/seplad_pa?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1387798364155260929%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.diarioonline.com.br%2Fconcursos%2Festaduais%2F650838%2Fgoverno-divulga-datas-do-concurso-da-policia-civil-do-para

O novo cronograma para a execução do certame será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (30) . 

As provas serão para os cargos de delegado, escrivão, investigador e papiloscopista, de forma descentralizada, nos municípios de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.

“Priorizamos as melhorias na segurança pública, área que carece de uma atenção imprescindível para que tenhamos mais melhorias e a população detenha a qualidade de vida acertada. Todos os certames vão obedecer os protocolos sanitários de combate à Covid-19”, ressaltou Hana Ghassan, titular da Seplad.

Para a Polícia Civil serão ofertadas 1.088 vagas, sendo 265 para o cargo de delegado, 252 para escrivão, 506 para investigador e 65 vagas para papiloscopista.

Vereadora busca pautas para beneficiar os autistas de Altamira.

29 de abril de 2021 at 13:48

Foto Divulgação

A vereadora de Altamira, Thais Nascimento (PL), esteve hoje em audiência na Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Autismo- CEPA, com a Coordenadora Nayara Barbalho, para dialogar sobre políticas públicas para pessoas com Autismo em Altamira.

A Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, integrada à Sespa, e promove a interação entre as áreas de saúde, educação e assistência social, que são os pilares dessa política, e a criação de um cadastro único para que seja possível mapear as demandas de autistas no Pará, além da implantação do Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Cetea) e a capacitação de profissionais, ambos baseados em práticas com evidências científicas.

Foto Divulgação.

“A elaboração de políticas públicas para a causa do autismo é um dos compromissos do nosso mandato, pois entendo que a inclusão é um fator contribuinte para que se alcance a igualdade social. Portanto, estarei sempre defendendo essa bandeira no município de Altamira”, disse a Vereadora Thais Nascimento.

Vale destacar que a CEPA tem realizado um trabalho sério e reconhecido em prol da inclusão, construindo políticas públicas baseadas em evidências científicas em vários municípios do Pará.