Marca foi atingida nesta quinta-feira (11). Documento, lançado depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, foi assinado por autoridades, banqueiros, empresários, ex-presidentes, atletas e artistas.

Por g1 SP — São Paulo

11/08/2022 21h57  Atualizado há 6 horas

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Multidão se reúne no Largo São Francisco, no Centro de SP, em ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro — Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO

A carta em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro, divulgada pela Faculdade de Direito da USP, ultrapassou nesta quinta-feira (11) 1 milhão de assinaturas. A marca foi atingida pouco antes das 22h, no mesmo dia em que o texto foi lido, durante evento na sede da faculdade, no Centro de São Paulo.

O documento foi aberto ao público em 26 de julho e assinado por autoridades, banqueiros, empresários, ex-presidentes, atletas e artistas.

Carta da USP em defesa da democracia ultrapassa 1 milhão de assinaturas — Foto: Reprodução

A data foi escolhida por marcar o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

Mecanismos de segurança

Desde que foi lançada, a plataforma é alvo de ataques e já recebeu mais de 20 mil tentativas de fraude.

De acordo com Pinheiro Lima, as tentativas de ataque já eram esperadas, e mecanismos de segurança que funcionam 24 horas por dia vêm conseguindo impedi-las de acessar o sistema.

Além disso, os organizadores estão conseguindo rastrear as origens dos ataques e novas providências serão tomadas.

O documento foi endossado por oito candidatos à presidência, ex-presidentes, ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, além de banqueiros, atletas e inúmeros artistas. Os nomes podem ser conferidos pelo sistema de busca da página.

Ainda de acordo com os responsáveis pela carta, levantamento por profissões aponta que ela já foi assinada por:

• 727 porteiros
• 8.973 desempregados
• 5.045 enfermeiros
• 4.217 motoristas
• 6.619 policiais
• 519 delegados de polícia
• 28.868 engenheiros
• 15 mil médicos
• 4231 magistrados

Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos e empresários assinam carta em defesa da democracia e do processo eleitoral

Segundo os responsáveis pela coleta dos dados, nomes de políticos, autoridades, atletas, e celebridades passam por uma checagem e confirmação feita com os respectivos assessores.

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” foi lançada depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Entenda mais abaixo.

Uma versão em inglês do documento deve ser lançada pelos organizadores, já que os Estados Unidos, depois do Brasil, são o segundo país com o maior número de acessos, seguido por Portugal, Reino Unido e Alemanha.

Durante evento em São Paulo nesta segunda (8), o presidente Jair Bolsonaro disse que não vai assinar e criticou o documento.

Carta em defesa da democracia

A carta foi lançada depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas no dia 26 de julho no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Além de personalidades como Chico Buarque, Roberto Setúbal, Ellen Gracie e Luiz Gonzaga Beluzzo, o movimento recebeu um engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL Nélida Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa, Francisco Resek e Nelson Jobim, dos cantores Gal Costa, Zélia Duncan, Maria Bethânia e Frejat, dos atores Antonio Calloni e Bruno Gagliasso, do cineasta Fernando Meirelles, dos escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros e Djamila Ribeiro, dos historiadores Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz, entre outros.

No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento.

A carta diz que recentes “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.

“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.”

“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz trecho (leia a carta completa abaixo).

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

Também aparecem entre as assinaturas os artistas Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles, o escritor Paulo Coelho e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, afirmou à TV Globo, sobre o momento político atual, que “os diversos pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da separação de Poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de presidente da República”.

Segundo Mello, “torna-se vital reconhecer que o regime democrático, analisado na perspectiva das delicadas relações entre o poder e o direito, não terá condições de subsistir, quando as instituições políticas do Estado falharem em seu dever de respeitar a Constituição e as leis da República, pois, sob esse sistema de governo, não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.

8 vídeos

Série C: 19ª rodada contará com segurança reforçada em Belém

Um reunião entre as autoridades de segurança do estado e do município definiu o planejamento na segurança da cidade antes e durante o desfecho da primeira fase da Série C.

 quinta-feira, 11/08/2022, 10:17 – Atualizado em 11/08/2022, 10:17 –  Autor: Diário do Pará

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 Segurança será reforça no entorno da Curuzu e em pontos específicos da cidade | John Wesley/Ascom Paysandu

No próximo sábado (13), Remo e Paysandu disputam a última rodada classificatória da Série C do Campeonato Brasileiro, às 17h. Para garantir a ordem pública e a segurança de quem for ao estádio da Curuzu, uma reunião operacional foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Centro Integrado de Comando e Controle, em Belém. Ficou definido um esquema de segurança especial.

A Polícia Militar atuará com reforço de policiamento no entorno do estádio Leônidas Castro- Banpará Curuzu, onde vai acontecer a partida entre Paysandu e Floresta-CE.

Além do reforço no local do evento, em Belém, as equipes estarão distribuídas em pontos estratégicos da cidade, a fim de, evitar a concentração das “torcidas organizadas”, tanto do Remo, que jogará a partida contra o Botafogo-SP, em Ribeirão Preto- SP, quanto do Paysandu que atuará em Belém.

Os batalhões das áreas mapeadas como sendo de possíveis concentrações, de ambas as torcidas, contarão com reforço no efetivo, com objetivo de evitar reações e conflitos das torcidas, após o final das partidas.

O levantamento das áreas e bairros foram apurados e analisados pela equipe de inteligência da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que mapeou as principais localidades onde possa haver o encontro das torcidas dos principais clubes do Estado.

QUEM PARTICIPOU

A reunião foi articulada pela Secretaria Adjunta de Gestão Operacional da Segup e contou com a presença do Secretário Adjunto de Operações da Segup, do Diretor de Inteligência em Segurança Estratégica da Siac, e ainda, com representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Estado, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Guarda Municipal de Belém

MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO

A próxima rodada da Série C será decisiva. Para o Paysandu, é a chance de assegurar a primeira posição no ranking de classificação e garantir a vantagem na próxima fase. Para o Remo, a rodada decidirá se o clube conseguirá ou não passar para a fase do quadrangular decisivo, que decide o acesso para a Série B 2023.

Levantamento foi feito com 2.000 entrevistados face a face entre os dias 5 e 8 de agosto e tem margem de erro de 2,4 pontos percentuais

Da CNN

Pesquisa Genial/Quaest para a eleição para o governo de São Paulo, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quinta-feira (11), traz o ex-ministro Fernando Haddad (PT) à frente, com 34% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), ambos com 14%.

Depois aparecem Elviz Cezar (PDT), com 2%; Vinicius Poit (Novo), Gabriel Colombo (PCB), Altino Junior (PSTU) e Edson Dorta (PCO) empatados com 1%.

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A proporção dos que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar chega a 19%. Os indecisos representam 13%.

A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.000 pessoas face a face entre os dias 5 e 8.

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O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números SP-02135/2022 e BR-07655/2022.

Também foram testados três cenários de segundo turno. Confira abaixo os resultados.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para governador de São Paulo

• Fernando Haddad (PT) – 34%
• Tarcísio de Freitas (Republicanos) – 14%
• Rodrigo Garcia (PSDB) – 14%
• Elvis Cezar (PDT) – 2%
• Vinicius Poit (Novo) – 1%
• Gabriel Colombo (PCB) – 1%
• Altino Junior (PSTU) – 1%
• Edson Dorta (PCO) — 1%
• Branco/Nulo/Não vai votar – 19%
• Indecisos – 13%

Segundo turno

Intenção de voto estimulada para governador de São Paulo

Cenário I

• Fernando Haddad (PT) – 44%
• Tarcísio de Freitas (Republicanos) – 31%
• Branco/Nulo/Não vai votar – 17%
• Indecisos – 9%

Cenário II

• Fernando Haddad (PT) – 41%
• Rodrigo Garcia (PSDB) – 32%
• Branco/Nulo/Não vai votar – 19%
• Indecisos – 9%

Cenário III

• Rodrigo Garcia (PSDB) – 29%
• Tarcísio de Freitas (Republicanos) – 26%
• Branco/Nulo/Não vai votar – 28%
• Indecisos – 17%

Senado

O levantamento também verificou as intenções de voto para o Senado. O ex-governador Márcio França (PSB) aparece à frente, com 29%, seguido do ex-ministro Marcos Pontes (PL), com 12%, e da deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), com 10%.

Confira abaixo o resultado.

Intenção de voto estimulada para senador

• Márcio França (PSB) – 29%
• Marcos Pontes (PL) — 12%
• Janaína Paschoal (PRTB) — 10%
• Cristiane Brasil (PTB) — 3%
• Aldo Rebelo (PDT) – 3%
• Heni Ozi Cukier (Podemos) – 3%
• Edson Aparecido (MDB) — 1
• Ricardo Mellão (Novo) – 1%
• Tito Bellini (PCB) — 0
• Branco/nulo/não pretende votar – 21%
• Indecisos – 16%

Alemã rejeita herança bilionária “não fiz nada para receber”

“Não é uma questão de vontade, mas de justiça. Não fiz nada para receber este legado. Isso é pura sorte na loteria de nascimento e pura coincidência”, disse a jovem de 29 anos, herdeira de império.

 terça-feira, 09/08/2022, 20:15 – Atualizado em 09/08/2022, 20:15 –  Autor: DOL com informações da Folhapress

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 A alemã Marlene Engelhorn é descendente dos fundadores da empresa Basf | (Divulgação)

Todo cidadão que joga na loteria e faz aquela “fezinha” semanal sonha em um dia se tornar milionário, imagina então ser herdeiro de um patrimônio bilionário. Enquanto a sorte não bate na porta, muitos buscam ter estabilidade financeira e viver uma vida confortável, mas para quem já nasceu em berço de ouro, o dinheiro não faz tanta diferença assim.

Uma jovem de 29 anos abdica de uma herança de cerca de 4 bilhões de euros (aproximadamente R$ 21 bilhões, ao câmbio de hoje) porque não quer ser muito rica.

A alemã Marlene Engelhorn é descendente dos fundadores da empresa Basf, que em 2021 teve uma receita de 78 bilhões de euros. Desde o ano passado, ela tem recebido destaque na mídia europeia por rejeitar 90% do patrimônio a que tem direito, segundo o jornal espanhol La Vanguardia.

Isso porque ela integra um movimento formado por herdeiros de grandes fortunas que defende uma maior redistribuição de riqueza e o aumento de impostos para milionários, o Taxmenow (“taxe-me já”, em inglês).

 

“Como alguém que desfrutou dos benefícios da riqueza durante toda a minha vida, sei como nossa economia está distorcida e não posso ficar sentada esperando por alguém, em algum lugar para fazer algo”, disse ela à BBC durante um protesto no Fórum Econômico Mundial, em Davos, em maio deste ano.

A avó de Marlene, Traudl Engelhorn, hoje ocupa a posição 687 no ranking das pessoas mais ricas do mundo, da revista Forbes. Em entrevistas, a jovem não se esquiva do rótulo de “menina rica”. Ela reconhece que, por ter nascido em uma família de posses, teve facilidades que nem todos podem ter.

Contudo, Marlene Engelhorn considera que ninguém deve acumular grandes quantias de dinheiro enquanto houver desigualdade evidente na sociedade. “Não é uma questão de vontade, mas de justiça. Não fiz nada para receber este legado. Isso é pura sorte na loteria de nascimento e pura coincidência”, disse.

Cálculos baseados no tamanho da população servem de base para apontar a quantidade de parlamentares nas unidades federativasFachada do Congresso Nacional, em BrasíliaPablo Valadares/Estadão Conteúdos

Salma Freuada CNN

em São Paulo

09/08/2022 às 04:00 | Atualizado 09/08/2022 às 08:15

O número de representantes na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas não é o mesmo para todas as unidades da federação. A quantidade de deputados federais varia de oito a 70, a depender do estado. No caso de deputados estaduais, enquanto alguns estados têm apenas 24 representantes, São Paulo tem 94.

Tanto no caso das assembleias legislativas quanto no caso da Câmara, o número de cadeiras está ligado à quantidade de habitantes.

Como é feita a conta para definir os deputados federais

Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que equivale a 371.843,66. O número é o resultado da divisão da população do país, segundo o último Censo (190.755.799), pela quantidade de vagas na Câmara (513).

Na sequência, é preciso dividir a população de cada unidade da federação pelo QPN, obtendo assim o Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a base para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, por isso, considera apenas números inteiros.

Na Bahia, por exemplo, o QPE – que é a divisão entre 14.016.906 (população da BA) por 371.843,66 (QPN) — é 37,69. Assim, o estado tem direito a 37 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Quando o estado não atinge o QPE mínimo de oito, arredonda-se o número para oito.

Já no caso de São Paulo, unidade mais populosa da federação, limita-se o número de cadeiras a 70. Se não houvesse o limite, o estado teria direito a mais de cem deputados federais.

Após as operações com todas as unidades da federação, 496 cadeiras das 513 são preenchidas. Com isso, restam 17 vagas. Para preenchê-las, são excluídos São Paulo e os oito estados com QPE abaixo de oito: Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Ou seja, as 17 cadeiras que compõem as sobras serão distribuídas entre as 18 unidades da federação remanescentes.

Para realizar a distribuição das sobras, é preciso calcular a Maior Média (MM), que corresponde à população do estado dividida pelo número de cadeiras inicial do estado mais 1. A unidade da federação com a maior média obtida ganha a primeira cadeira de sobra, e assim sucessivamente.

Quantidade de deputados federais de cada estado:

• Acre: 8
• Alagoas: 9
• Amazonas: 8
• Amapá: 8
• Bahia: 39
• Ceará: 22
• Distrito Federal: 8
• Espírito Santo: 10
• Goiás: 17
• Maranhão: 18
• Minas Gerais: 53
• Mato Grosso do Sul: 8
• Mato Grosso: 8
• Pará: 17
• Paraíba: 12
• Pernambuco: 25
• Piauí: 10
• Paraná: 30
• Rio de Janeiro: 46
• Rio Grande do Norte: 8
• Rondônia: 8
• Roraima: 8
• Rio Grande do Sul: 31
• Santa Catarina: 16
• Sergipe: 8
• São Paulo: 70
• Tocantins: 8

Como é feita a conta para definir os deputados estaduais e distritais

No caso dos estados com até 12 deputados federais, a Constituição estabelece que o número de deputados estaduais deve ser o triplo da representação na Câmara dos Deputados.

Os estados com mais de 12 deputados federais têm direito a 36 deputados estaduais — relativos às 12 primeiras cadeiras — mais um deputado estadual para cada cadeira a mais. Ou seja, se um estado tem 15 deputados federais, tem direito a 39 cadeiras nas assembleias legislativas (36 + 3).

Minas Gerais, por exemplo, com 53 deputados federais, tem 77 representantes na Assembleia Legislativa: os 36 primeiros correspondem a 12 federais, na regra de 3 por 1. Em seguida, subtrai-se os 12 de 53 deputados federais. Então, soma-se os 41 restantes e se chega ao número total de parlamentares estaduais.

No Distrito Federal, a conta é a mesma, mas os representantes na Câmara Legislativa são chamados de deputados distritais.

Quantidade de deputados estaduais em cada estado:

• Acre: 24
• Alagoas: 27
• Amazonas: 24
• Amapá: 24
• Bahia: 63
• Ceará: 46
• Distrito Federal: 24
• Espírito Santo: 30
• Goiás: 41
• Maranhão: 42
• Minas Gerais: 77
• Mato Grosso do Sul: 24
• Mato Grosso: 24
• Pará: 41
• Paraíba: 36
• Pernambuco: 49
• Piauí: 30
• Paraná: 54
• Rio de Janeiro: 70
• Rio Grande do Norte: 24
• Rondônia: 24
• Roraima: 24
• Rio Grande do Sul: 55
• Santa Catarina: 40
• Sergipe: 24
• São Paulo: 94
• Tocantins: 24

Deputados federais Silas Câmara e Paulinho da Força, o senador Fernando Collor e o ex-deputado André Moura estão na lista de políticos com ações

Gabriel Hirabahasida CNN

em Brasília

09/08/2022 às 04:00 | Atualizado 09/08/2022 às 08:00

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Enquanto discute a aplicação de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa que pode, no fim das contas, livrar uma série de políticos e agentes público-alvo de ações na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nos últimos meses, o julgamento de ações penais contra alguns políticos.

Na prática, com esses adiamentos, o Supremo abriu uma brecha para que esses políticos mantenham suas campanhas a cargos nas eleições deste ano.

Os deputados federais Silas Câmara (Republicanos-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-deputado André Moura (União Brasil-SE) estão nessa lista.

Silas Câmara e Collor são réus em ações penais em tramitação no Supremo. Os processos seriam julgados em fevereiro de 2022 e em novembro de 2021, respectivamente, mas acabaram sendo adiados. Como não houve condenação, os dois não têm o que os impeça de serem candidatos.

Além dos dois, o deputado Paulinho da Força também teve um recurso adiado pelo STF. Ele foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a dez anos e dois meses de prisão por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime contra o Sistema Financeiro Nacional e recorreu da decisão.

Por fim, o ex-deputado André Moura, condenado pelo STF em duas ações, também teria uma terceira ação julgada pelo Supremo em março deste ano, mas o julgamento foi adiado.

A CNN apurou com fontes do Judiciário que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, não pretende pautar nenhum dos casos até o fim de seu mandato, que se encerra em 10 de setembro.

Ainda não há expectativa sobre o que a ministra Rosa Weber, que assume a presidência do STF depois de Fux, deve fazer, mas o prazo é exíguo para que os processos sejam julgados antes das eleições, marcadas para 2 de outubro deste ano.

As candidaturas de Silas Câmara e Paulinho da Força já constam do sistema do Tribunal Superior Eleitoral, o DivulgaCandContas. Já as candidaturas de Fernando Collor e André Moura foram oficializadas pelos partidos em suas convenções, mas ainda não foram publicadas no portal da Justiça Eleitoral.

A CNN procurou as assessorias dos quatro políticos.

No caso de André Moura, a CNN apurou que a defesa do ex-líder do governo Temer entende que, como o julgamento das três ações das quais ele é réu vinha sendo feito em conjunto, o efeito da condenação só se dará após a análise da última ação.

A CNN apurou que, no caso de Paulinho da Força, houve uma orientação de seus advogados para que a campanha fosse mantida, uma vez que ainda haveria recursos a serem julgados pelo STF.

A assessoria de Fernando Collor disse que não se manifestará sobre o caso.

A assessoria de Silas Câmara não respondeu aos questionamentos da CNN.

Silas Câmara: acusado de rachadinha

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) / Foto: Reprodução / Silas Câmara via Instagram

Ex-líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de ter desviado recursos públicos destinados ao pagamento de assessores parlamentares, em proveito próprio.

O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou para condenar o deputado a uma pena de cinco anos e três meses de reclusão, além da perda do mandato. O ministro Edson Fachin acompanhou o relator. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do STF, mas foi interrompido após um pedido de destaque (que, no jargão jurídico, significa um pedido para que o caso seja enviado ao plenário físico do Tribunal) do ministro Nunes Marques.

O caso foi comparado ao do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro e também acusado de ter desviado recursos de funcionários de seu gabinete quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj).

A ação seria julgada no dia 17 de fevereiro pelo plenário do STF, mas acabou sendo adiada para que os ministros do Supremo terminassem o julgamento de ações sobre a pauta eleitoral.

Fernando Collor: réu na Lava Jato

O senador Fernando Collor durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado / Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente da República e atual senador, Fernando Collor (PTB-RJ), é réu no âmbito da Lava Jato. Collor é acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.

O julgamento estava previsto para novembro de 2021. O relator do caso, ministro Edson Fachin, chegou a pedir ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que o caso fosse incluído na pauta com urgência, já que corria risco de prescrever.

Collor tem 72 anos e os crimes dos quais é acusado teriam sido cometidos de 2010 a 2014. O senador é candidato à reeleição no Alagoas com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Paulinho da Força: recurso contra condenação

O deputado federal Paulinho da Força / Foto: José Cruz / Agência Brasil

Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha presidencial deste ano, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 10 anos e dois meses por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Ele é acusado de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Paulinho recorreu ao STF da decisão. O recurso seria julgado no dia 9 de março, mas foi adiado.

Por orientações de seus advogados, ele manteve sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados e tem cumprido agendas públicas.

Líder da Força Sindical, uma das principais centrais sindicais, Paulinho declarou apoio a Lula e tem feito a ponte da campanha do ex-presidente com setores do centro e da direita, com quem mantém interlocução.

André Moura: à espera do terceiro julgamento

Ex-deputado André Moura / DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-deputado federal André Moura (União Brasil-SE), líder do governo Temer, já foi condenado em duas ações pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas.

Moura foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por crimes supostamente cometidos no município de Pirambu (SE), quando era prefeito da cidade, e também na gestão de seu sucessor Juarez Baptista, que se tornou seu desafeto e o denunciou ao Ministério Público.

O ex-deputado era réu em três ações e foi condenado em duas delas. Na terceira, houve um empate e o julgamento seria retomado assim que o novo indicado pelo presidente (que veio a ser André Mendonça) assumisse o posto no Tribunal. A previsão do STF era que o caso fosse a julgamento em março, mas também foi adiado.

Pastora e cantora gospel Cassiane é procurada pela Justiça

Ré em uma ação de mais de R$ 1,6 milhão, Cassiane é acusada de envolvimento num esquema de desvio de dinheiro público em Parauapebas

 segunda-feira, 08/08/2022, 21:23 – Atualizado em 08/08/2022, 21:23 –  Autor: Com informações de TV Jornal/DOL

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 Pastora Cassiane é num processo por improbidade administrativa | ( Reprodução )

Ré em um processo que já tramita há quase três anos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a pastora e cantora gospel Cassiane (Cassiane Santana Santos Manhães Guimarães) é procurada pela Justiça. Ela e outras oito pessoas são acusadas de desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação dos princípios administrativos. A ação movida pelo Ministério Público do Estado está no valor de R$ 1.657.500.

O oficial de Justiça não encontrou Cassiane, por duas vezes, no endereço fornecido no processo e uma decisão proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, Lauro Fontes Júnior, que intimou ao Ministério Público do Estado a fornecer o endereço atualizado da ré.

 

A ordem datada do último dia 14 de juhho dava o prazo de quinze dias para o Ministério Público atualizar o endereço da pastora Cassiane e, assim, formalizar a citação dela e de Jussara Raissa Silva para responder a acusação.

“Quanto às requeridas Cassiane Santana Santos Manhães e Jussara Raissa Silva, consta que não mais uma vez não foram encontradas. (…) Diante disso, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias informe endereço atualizado das requeridas ou requeira o que entender de direito”, decidiu o juiz Lauro Fontes Junior.

O Ministério Público acusa a artista evangélica de ter praticado dano ao Erário, e incorrido na prática de enriquecimento ilícito. As investigações apontam um superfaturamento nas contratações de Cassiane durante o 27º Encontro de Mulheres de Parauapebas, em 2017. O inquérito também encontrou indícios de desvio de dinheiro público.

Numa decisão de novembro de 2019, o próprio magistrado entendeu o envolvimento das artistas no esquema. “Há nos autos indícios suficientes de que as duas artistas acima citadas, concorreram conscientemente na simulação dos contratos, razão pela qual, intimo o Ministério Público para que no prazo de 15 dias emende a petição inicial, devendo incluir no polo passivo as cantoras contratadas Cassiane e Nayra Faria”, decidiu o magistrado, ao receber a denuncia do Ministério Público.

Paysandu x Floresta será transmitido pela RBATV/Band

A partida é válida pela última rodada da primeira fase da Série C.

 segunda-feira, 08/08/2022, 11:22 – Atualizado em 08/08/2022, 15:47 –  Autor: Lucas Contente/DOL

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 O jogo terá transmissão para todo o Pará | Jorge Luís Totti/Paysandu

Já classificado para o quadrangular final da Série C e em busca da liderança na tabela, o Paysandu enfrentará, neste sábado (13), às 17h, o Floresta, no Estádio Banpará Curuzu, pela 19ª e última rodada da fase inicial da “terceirona”.

A novidade, é que a partida será transmitida ao vivo pela RBA TV/BAND para todo o Pará, incluindo a cidade de Belém. A informação foi confirmada pelo departamento comercial da emissora. 

SITUAÇÃO DO PAYSANDU

O Papão, com 33 pontos, está em segundo lugar na tabela de classificação, ficando atrás somente do Mirassol, que tem o mesmos pontos, porém, com maior número de vitórias. O time paulista também tem um jogo a menos.

Em caso de uma combinação de resultados, o time paraense pode fechar a primeira fase da Série C na ponta da tabela, mostrando a força do futebol paraense.

G1

Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (7), em entrevista à GloboNews, que há “um pouco” de desinformação, ignorância e má-fé no discurso que tenta desacreditar a segurança das urnas eletrônicas.

Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que fala sem jamais apresentar provas a respeito de fraudes nas eleições de 2014 e de 2018. Não há registro de fraude nas eleições no Brasil desde 1996, quando começou a ser adotado o voto nas urnas eletrônicas.

“Com tanta coisa neste momento no mundo e no Brasil indo mal, há uma certa obsessão por mexer exatamente naquilo que funciona bem, que é o sistema eleitoral. Eu acho que há um pouco de desinformação, um pouco de ignorância e há um pouco de má-fé. Portanto cada um desempenhando o papel que deseja”, disse Barroso.

Fake news

Barroso afirmou que no Brasil a mentira passou a ser “naturalizada” como se fosse um “instrumento legítimo”, usado na defesa de ideias no debate público. Na opinião do ministro, será preciso educar a população para que se entenda outra vez que mentir é “errado”.

“A mentira não é uma forma legítima. Nós temos que fazer com que mentir seja errado de novo”, destacou.

“As fake news, a mentira na rede, é como a criminalidade. Nós vamos precisar educar a sociedade para não cometer esse delito nem circular informações falsas”, acrescentou.

Sala secreta

‘O sistema é totalmente seguro, totalmente transparente e totalmente auditado’, declara Barroso sobre sistema eleitoral brasileiro

Barroso desmentiu a informação falsa propagada por Bolsonaro e seus apoiadores de que a apuração dos votos no dia das eleições ocorre em uma “sala secreta” no TSE.

“A apuração seria feita em uma sala secreta com meia dúzia de pessoas. Isso é uma bobagem, uma tolice. A apuração é feita pelo somatório dos boletins de urnas. O que nós temos no TSE é um supercomputador que faz essa conta porque são cerca de 6 mil municípios e dezenas de milhares de candidatos. Para facilitar a vida, a conta é feita lá no TSE, mas ela pode ser conferida por todo mundo porque esses boletins de urna são impressos, distribuídos e colocado na internet”, disse.

“Pode fazer a conta à mão, pode fazer a conta na maquininha, só vai demorar um pouco mais. E sempre é possível conferir o que o TSE divulga com esses boletins de urna que foram impressos. De modo que, essa lenda de que a apuração é feita em uma sala secreta, é uma tolice”, encerrou.

Militares

Barroso ironizou o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que na semana passada enviou ao TSE um ofício, classificado como “urgentíssimo”, no qual pediu que as Forças Armadas tivessem acesso ao código-fonte das urnas. Esse código-fonte, porém, está disponível deste outubro do ano passado.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura do código permite a inspeção pela sociedade civil.

“Acho que esse pessoal estava um pouco distraído. O código fonte eu antecipei, e nós abrimos um ano antes das eleições o código fonte para quem quisesse fiscalizar. O código fonte é o conjunto de instruções dado à urna”, disse o magistrado.

Barroso também afirmou que não tem “medo” ou “preconceito” em relação aos militares. Ele ainda comentou o convite que fez para que as Forças Armadas entrassem na comissão de transparência eleitoral do TSE.

“Há uma crítica se o TSE fez mal por convidar as Forças Armadas. Eu não tenho nem medo nem preconceito com as Forças Armadas. Eu trato como qualquer outra instituição de Estado, como é o Congresso, como é o Tribunal de Contas. E confio que eles [militares] estejam lá [na comissão de transparência] para ajudar, e não que eles estejam no comitê de campanha de algum dos candidatos. Portanto, se alguém se comportar mal, a culpa não é do TSE. Não estou dizendo que aconteceu”, declarou.

Aposta do Podemos para deputado estadual na disputa eleitoral deste ano, Marquinho Nascimento, 56 anos, foi oficializado candidato ao cargo nesta quinta-feira (4) na convenção estadual da legenda, realizada em Belém (PA).

O ato político contou com a presença do governador Helder Barbalho (MDB), candidato à reeleição e que terá o apoio da sigla que no estado é dirigida pelo deputado Igor Normando.

Marquinho é nome do Podemos na região do Xingu, Transamazônica e BR-163 (Santarém-Cuiabá) para Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).

Ele é reconhecido por ser bom de cobrar ações para a região, carregando uma vasta experiência no Legislativo de Altamira, onde exerceu o cargo de vereador por 3 mandatos. Na eleição de 2020, concorreu ao cargo de prefeito.

O partido homologou 42 nomes para disputa de 41 vagas à Alepa e 18 para a Câmara dos Deputados. Lançou ainda candidato ao Senado, o Delegado Jardel Guimarães.

A estimativa é do Podemos eleger entre 2 a 3 deputados estaduais. Marquinho é um dos favoritos a uma dessas vagas.