Comentarista de política da GloboNews e eterno repórter. Participa do Estúdio I, Em Ponto e Edição das 10h
Caso foi descoberto pela CPI da Covid em mensagens trocadas por Marconny Albernaz, que depôs na comissão do Senado na quarta-feira (15).
17/09/2021 09h37 Atualizado há 3 horas
Octavio Guedes: Marconny cobrava R$ 400 mil por vaga no governo Bolsonaro.
A mamata não acabou. No governo Bolsonaro, ela é tabelada. A CPI da Covid descobriu que o lobista Marconny Albernaz Faria “vendeu” por R$ 400 mil a indicação de Márcio Roberto Teixeira Nunes para um cargo no Instituto Evandro Chagas, no Pará, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
O esquema funcionou assim: Marconny inicialmente pediu uma propina que chamou de “incentivo” no valor de R$ 25 mil. Só para iniciar os trabalhos.
Inicialmente, Marconny tentou levar o nome de Márcio ao ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta. Não deu certo. Mandetta vetou a indicação.
Marconny não desistiu e a conta da propina começou a subir. Ele passou a cobrar por encontros que tinha com outros ministros, inclusive os militares. Até o nome do vice-presidente Hamilton Mourão ele usou para convencer Márcio a fazer os desembolsos.
Marconny Albernaz, apontado como lobista da Precisa, depôs à CPI na quarta (15) — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo.
Quando todas as portas pareciam fechadas, Marconny escreveu: “Agora vai de cima pra baixo”. Foi quando entrou em cena Karina Kufa, advogada do presidente da República. Para encontrar a advogada, Marconny cobrou um incentivo de R$ 40 mil, segundo mensagens trocadas por WhatsApp.
Marconny também avisou que se encontraria com o próprio presidente, mas a reunião não aconteceu. Segundo o lobista, Bolsonaro tinha outra agenda, a posse de uma autoridade em Itaipu que Marconny diz ter indicado.
Marconny Albernaz fala sobre sua relação com Jair Renan Bolsonaro: ‘Amizade’
Por Marília Sena congressoemfoco Em 17 set, 2021 – 12:02 Última Atualização 17 set, 2021 – 12:20Eleições 2022Compartilhar
Lula vence em todos os cenários, conforme pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira Ricardo Stuckert/Instituto Lula Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (17) que não há espaço para a terceira via nas disputas eleitorais de 2022. “A terceira via tem que me derrotar no primeiro turno, ou derrotar o Bolsonaro no primeiro turno. Não há espaço para terceira via se não houver uma mudança brusca no espaço político nacional”, disse o ex-presidente em entrevista à Rádio Sagres, de Goiânia.
Questionado sobre os efeitos das manifestações promovidas pelo Movimento Brasil Livre no último domingo (12),que busca viabilizar a terceira via nas eleições de 2022, o petista afirmou que nunca acreditou na capacidade de mobilização do MBL. Segundo ele, Bolsonaro ainda tem uma base de apoio considerável. Por isso, na avaliação dele, a disputa tende a ficar entre os dois.
“Eu penso que nós estamos caminhando para uma disputa política entre o PT representando setores democráticos da sociedade, e o Bolsonaro representando setores fascistas da sociedade”, afirmou.
O ex-presidente afirmou que os partidos não devem formar uma frente ampla com o propósito de destituir apenas a figura política de Bolsonaro. Na avaliação dele, o movimento deve retirar do poder um programa de “destruição da política econômica brasileira” e colocar em seu lugar outro modelo que seja capaz de “reconstruir o Brasil”. “Se a frente ampla for apenas tirar o Bolsonaro e manter o Guedes, para que essa frente ampla? Para manter tudo como estar? Para manter o povo esquecido? Para manter o povo passando fome?”Leia mais
Lula também disse não acreditar na veracidade da nota assinada por Bolsonaro, em costura com o ex-presidente Michel Temer, para arrefecer a crise entre os Três Poderes após as manifestações do dia Sete de Setembro. Na análise dele, o presidente assinou a nota porque estava “muito desmoralizado e fragilizado”.
“Eu não sei se alguém acreditou na nota feita pelo Temer para o Bolsonaro, não sei se alguém acreditou que o Bolsonaro estava falando sério. Na verdade, o Bolsonaro assinou aquela carta apenas numa demonstração da fragilidade dele, pela falta de um comportamento de um presidente da República”, disse.
Para Lula, alguém disse para Bolsonaro que as provocações do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) “eram demais “. “Disseram para ele, olha, você está provocando um ministro da Suprema Corte que está com um processo do teu filho, da tua família, é importante que você faça uma mediação. Como ele estava muito desmoralizado e fragilizado, ele assinou”, disse.
Lula lidera todos os cenários, em primeiro e segundo turno, traçados em pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta. Ele derrotaria Bolsonaro com ampla vantagem, segundo o instituto. Ainda na entrevista à Sagres, o ex-presidente minimizou o resultado da pesquisa. De acordo com Lula, o levantamento é apenas um “retrato do momento” e os números serão, de fato, relevantes quando a campanha eleitoral começar.
Prefeitura de Belém libera 30% do público nos estádios
Maurício Ettinger, Fábio Bentes e Gracite Maués estavam presentes na reunião.
sexta-feira, 17/09/2021, 11:01 – Atualizado em 17/09/2021, 11:24 – Autor: Lucas Contente DOL
Estádios poderão receber 30% de sua capacidade | Reprodução/Prefeitura.
Na manhã desta sexta-feira (17), após criticas dos dois principias clubes da cidade sobre a liberação de apenas 20% da capacidade dos estádios de futebol, a Prefeitura Municipal de Belém, convocou reunião com os presidentes dos clube da capital.
Após a conversa entre prefeito e os clubes, ficou decidido que os estádios terão sua capacidade de 30% disponíveis para torcedores, voltando atrás na decisão inicial, de somente 20%.
Além disso, para entrar nos locais, será preciso a comprovação da vacinação com as duas doses. De acordo com a reunião, a volta acontecerá aos poucos.
“Me causou muita surpresa o decreto municipal liberando 20%. Havia um decreto anterior do governo do estado baseado em um estudo, levando a taxa de ocupação de leito e da pandemia em Belém. Esse estudo propunha, dentro dos critérios adotados, a liberação entre 30% e 50%. O governo, nesse primeiro momento, optou por 30%. É um percentual que não traria grande retorno, mas que seria viável”, falou.
Em Belém, desde 18 de janeiro de 2021 até ontem, 16, foram aplicadas 1.500.085 doses de vacinas contra a covid-19. Destas, 978.483 pessoas já se vacinaram com a primeira dose e 521.602 com a segunda, segundo dados do site Belém Vacinada.
A data de retorno ainda está sendo discutida, e, posteriormente, será divulgada.
A pesquisa ouviu 3.667 pessoas entre os dias 13 e 15 de setembro em 190 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
Por G1
17/09/2021 05h59 Atualizado há 15 minutos
Datafolha: Lula segue à frente de Bolsonaro e, no 2º turno, tem 56% contra 31%
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (17) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Lula manteve a liderança em relação a Bolsonaro. No segundo turno, o ex-presidente tem 56% contra 31%. Lula também ganha nas simulações de disputa com os outros candidatos no segundo turno. Já Bolsonaro perde nos cenários pesquisados.
A pesquisa ouviu 3.667 pessoas entre os dias 13 e 15 de setembro em 190 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Lula e Bolsonarohttps://ca8b8dfa0304a1031a0bc2b17d58d6d2.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Lula (PT): 56% (58% na pesquisa anterior)
Bolsonaro (sem partido): 31% (31% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 13% (10% na pesquisa anterior)
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Ciro Gomes e Lula
Lula (PT): 51%
Ciro gomes (PDT): 29%
Em branco/nulo/nenhum: 19%
Não sabe: 1%
A pesquisa também apontou os índices de rejeição. Veja abaixo:
Índice de rejeição:
Jair Bolsonaro: 59% (59% na pesquisa anterior)
Lula: 38% (37% na pesquisa anterior)
João Doria: 37% (37% na pesquisa anterior)
Ciro gomes: 30% (31% na pesquisa anterior)
José Luiz Datena: 19% (não incluído na pesquisa anterior)
Eduardo Leite: 18% (21% na pesquisa anterior)
Luiz Henrique Mandetta: 18% (23% na pesquisa anterior)
Rodrigo Pacheco: 17% (não incluído na pesquisa anterior)
Aldo Rebelo: 15% (não incluído na pesquisa anterior)
Alessandro Vieira: 14% (não incluído na pesquisa anterior)
Simone Tebet: 14% (não incluído na pesquisa anterior)
Rejeita todos/não votaria em nenhum: 2% (2% na pesquisa anterior)
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 1% (2% na pesquisa anterior)
Não sabe: 1% (2% na pesquisa anterior)
Nesse ponto, o entrevistado pode responder mais de um candidato, por isso a soma entre todos os índices não resulta em 100%. A pergunta do instituto é: “Em quais desses possíveis candidatos (o cartão é mostrado) você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente da República em 2022? E qual mais?”
Bolsonaro tem altos índices de rejeição entre estudantes (73%) e evangélicos (44%). Lula é mais rejeitado entre os preferem o PSDB (74%) e ente homossexuais/bissexuais (16%). Doria é tem altos índices de rejeição entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (45%) e entre as donas de casa (26%. Ciro Gomes é mais rejeitado entre os que preferem outro partido que não seja PT, PSDB, MDB e PSol (36%) e entre moradores do Sul (22%)
Entre aqueles que votaram em Bolsonaro em 2018, 26% dizem rejeitar seu nome para a disputa presidencial de 2022, e 68% não votariam de jeito nenhum em Lula.
Mudança vai gerar arrecadação adicional de R$ 2,14 bilhões para pagar novo valor de benefício, diz governo. Nova alíquota não foi divulgada e decreto ainda não saiu no ‘Diário Oficial’.
Por Pedro Henrique Gomes e Mateus Rodrigues, G1 — Brasília
16/09/2021 19h27 Atualizado há 3 horas
Bolsonaro assina decreto com aumento do IOF
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O dinheiro arrecadado será usado para custear o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Ao definir a mudança por decreto, Bolsonaro evita que o tema seja analisado pelo Congresso Nacional.
Segundo o governo, a alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas. A mudança vigorará entre a próxima segunda (20) e o dia 31 de dezembro.
O IOF é apurado diariamente. Pelas regras atualmente em vigência, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.
De acordo com informações do Ministério da Economia, as novas alíquotas serão as seguintes:
NOVAS ALÍQUOTAS DO IOF
Alíquota diária atual
Alíquota anual atual
Nova alíquota diária
Nova alíquota anual
PESSOA JURÍDICA
0,0041%
1,50%
0,00559%
2,04%
PESSOA FÍSICA
0,0082%
3,0%
0,01118%
4,08%
Fonte: Ministério da Economiahttps://07ced10b27e8e117aa82b3566b8a9f54.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Motivos
Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida de elevar o IOF compensará o acréscimo de R$ 1,62 bilhão previsto com a criação do Auxílio Brasil.
“A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano”, diz o texto da nota.
Para 2022, a intenção é financiar o programa com a recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, proposta que tramita no Senado.
Sardenberg sobre aumento no IOF: ‘É ruim para uma economia que precisa de mais crédito para crescer’
“A arrecadação obtida com a medida custeará ainda as propostas de redução a zero da alíquota da contribuição para o PIS/Cofins incidente na importação de milho, com impacto de R$ 66,47 milhões no ano de 2021 e o aumento do valor da cota de importação pelo CNPq, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021”, informou a Economia.
Auxílio Brasil
De acordo com o governo, a alta do IOF permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família. Bolsonaro já enviou uma medida provisória sobre o novo programa ao Congresso, mas ainda não divulgou qual será o valor das parcelas pagas aos beneficiários.
A implementação do Auxílio Brasil em 2021, no entanto, deve custar mais que os R$ 2,14 bilhões a serem arrecadados com o IOF. Em agosto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, projetou custo adicional de R$ 26 bilhões a R$ 28 bilhões para o programa em 2022 – entre R$ 2,17 e R$ 2,33 bilhões mensais.
“A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, diz material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
VÍDEO: Veja as diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil
IOF zerado em 2020
Entre abril e dezembro de 2020, motivado pelo impacto inicial da pandemia de Covid na economia brasileira, o governo zerou a alíquota do IOF até o fim do ano.
Alessandro Vieira e Jorge Kajuru argumentam que Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, se recusa a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF Senadores acionam STF para tentar obrigar sabatina de André Mendonça | CNN 360
Mendonça, que é ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União, foi o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar o lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello no STF.PUBLICIDADE
Segundo Kajuru e Vieira, “não existe motivo republicano para esta conduta”. Ainda dizem que, pelo Supremo estar com um ministro a menos desde 12 de julho (data da saída de Marco Aurélio), abre espaço para empate em votações.
“A inércia do Sr. Davi Alcolumbre caracteriza-se como flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do Presidente da República”, diz a ação protocolada pelos senadores.
A Comissão recebeu a indicação de Mendonça em 19 de agosto, e desde então, não marcou data para sua sabatina.
O indicado para vaga no STF obrigatoriamente precisa passar pela CCJ e, se for considerado apto pelos senadores, seu nome vai para votação no plenário.
Para ser aprovado, é necessário ter apoio da maioria absoluta da casa, com ao menos 41 votos favoráveis.
“Conversarei com o presidente Davi Alcolumbre, respeitando a autoridade dele como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas sempre faremos a ponderação para o caminho do consenso para resolver essa questão”, explicou Pacheco.
A pesquisa ouviu 3.667 pessoas dos dias 13 a 15 de setembro.
16/09/2021 17h01 Atualizado há 4 minutos
G1
Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” informa que a reprovação ao governo Bolsonaro oscilou 2 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato; na última pesquisa, eram 51%.
Veja os resultados da pesquisa:
Ótimo/bom: 22% (eram 24% no levantamento anterior)
A pesquisa ouviu 3.667 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 13 a 15 de setembro em 190 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Na época da aparição da “visagem”, o programa Barra Pesada, da RBA TV, produziu uma reportagem sobre o assunto | Reprodução – RBA TV .
Em 2021, segundo a Fundação Getúlio Vargas, há mais de 420 milhões de smartphones no Brasil, o que significa aproximadamente dois por habitante.
Esses aparelhos, hoje tão comuns, praticamente ditam o ritmo dos nossos dias: quase toda a nossa comunicação, por meio digital, é feita com vídeos, áudios e fotos, compartilhados instantaneamente. Porém, a situação era bem diferente no distante ano de 2009.
Celulares com câmeras ainda eram uma relativa novidade e os modelos populares gravavam imagens de baixa qualidade. Apesar de ter sido disponibilizado, no Brasil, desde aquele ano, o WhatsApp só viria se tornar popular muito tempo depois.
Foi nesse contexto que um vídeo, gravado em um igarapé na comunidade rural do Baiano, em Santo Antônio do Tauá, no nordeste paraense, tornou-se um dos primeiros vídeos virais genuinamente paraenses no saudoso Orkut e no YouTube – a plataforma de vídeos tinha apenas quatro anos à época.
As imagens mostram, em primeiro plano, dois amigos saindo do igarapé. O jovem que grava o vídeo pede para “registrar o momento”. Os adolescentes sentam em bancos de madeira. Neste momento, um vulto é registrado no segundo plano da imagem, sendo percebido somente pela pessoa que filmava. Momentos depois, o vulto reaparece, dessa vez sendo avistado por todos que estavam no local.
Confira a reportagem produzida pela RBA TV, na época da aparição da “visagem”.
Votação do Novo Código Eleitoral gerou emabate de forças no Plenário da CâmaraCleia Viana/Câmara dos DeputadosCleia Viana/Câmara dos Deputados
Em uma sessão que se estendeu até a madrugada desta quinta-feira (16), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Novo Código Eleitoral(PLP 112/2021). O texto trouxe pontos polêmicos, entre os quais uma quarentena maior para a candidatura de integrantes do magistrado e da segurança pública.
Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda aglutinativa fixando em quatro anos o tempo mínimo de desligamento do cargo, antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares que pretendam ser candidatos. Pelas regras atuais o período mínimo de afastamento do cargo é de dois anos antes do pleito.
No projeto enviado semana passada ao Plenário, a previsão era de uma quarentena de cinco anos. O PSL conseguiu retirar esse ponto do texto via destaque. Nesta quarta, o deputado Cacá Leão (PP-BA) articulou com lideranças uma emenda aglutinativa retomando a discussão da norma.
Deputados contrários à quarentena eleitoral chegaram a questionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quanto à legalidade da emenda. “Essa emenda é injusta com categorias que são das mais sérias para este País, que o defendem com suas vidas – estamos falando das Forças Armadas, das forças policiais e de juízes e promotores”, reclamou o deputado Vitor Hugo (PSL-GO). Integrantes da chamada bancada da bala estudam ingressar no Supremo contra a aprovação da emenda.
Novo Código
O projeto do Novo Código Eleitoral foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Ele segue agora para o Senado e precisar, uma vez aprovado na Casa, ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro, caso contrário não terá validade para as próximas eleições.
O texto que chegou ao Plenário chamou atenção pelo tamanho. Com mais de 900 páginas, o projeto aprovado também traz de volta a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV; limita o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regulamentar normas, dando ao Congresso poder de sustar resoluções do órgão; altera a lista de crimes eleitorais, acrescentando outros como divulgação de notícias falsas e violência política contra a mulher como atos passíveis de punição; e muda as regras prestação de contas e deixam de ser feitas pelo sistema de controle da Justiça Eleitoral.
Atos do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia podem se tornar alvo de julgamento no Tribunal de HaiaAlan dos Santos/PRAlan dos Santos/PR
A CPI da Covid vai encaminhar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, cópia do seu relatório final, denunciando o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade. A decisão foi acertada entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o grupo majoritário da comissão, o chamado G7. A denúncia se sustentará em dois pontos: a crise com o desabastecimento de oxigênio em Manaus e a falta de políticas de proteção para os povos indígenas durante a pandemia.
“No estado do Amazonas teve implantação clara da imunidade de rebanho. Chegou a ter mais de 200 mortes em apenas um dia. A população clama por oxigênio, em vez de mandarem oxigênio, mandaram 120 mil comprimidos de cloroquina”, disse ao Congresso em Foco a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Isso é crime contra a humanidade, isso é crime grave. O relatório deverá ser enviado ao Tribunal de Haia”, acrescentou.
Bolsonaro já é alvo de outros dois pedidos de investigação no Tribunal Penal Internacional por causa da situação dos povos indígenas.Leia mais
Crime contra a humanidade é um termo de direito internacional que se refere a atos deliberadamente cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil. Em funcionamento desde 2002, o Tribunal Penal Internacional é uma corte permanente e independente que julga pessoas acusadas de crimes como genocídio, de agressão, contra a humanidade e de guerra. “São processos muito longos. Mas há elementos para a denúncia”, considera o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante do G7.
Alguns desses elementos estão presentes no parecer entregue nessa terça-feira (14) à CPI por um grupo de juristas a pedido de Alessandro Vieira. O grupo liderado por Miguel Reale Junior atribuiu ao presidente a prática de crimes contra a saúde pública, contra a administração pública, contra a paz pública e contra a humanidade. Também acusa Bolsonaro de ter cometido infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação. Uma das signatárias do documento é a juíza aposentada Sylvia H. Steiner, que atuou no Tribunal Penal Internacional entre 2003 e 2016 e conhece como poucos os meandros da corte.
O parecer dos juristas deve ser incorporado pelo relator, Renan Calheiros, em suas conclusões. O texto também recomenda que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a ex-secretária do ministério Mayra Pinheiro, apelidada de “Capitã Cloroquina”, também sejam denunciados ao tribunal internacional.
O documento ressalta que Manaus foi palco de “experiências e projetos absolutamente desastrosos e maléficos à saúde da população, conduzidos pelo governo federal, ao arrepio das evidências científicas e das recomendações dos pesquisadores e profissionais da saúde”. O documento faz referência às teses de imunidade de rebanho e de tratamento precoce, defendidas por Bolsonaro.
“O desprezo pela saúde e pela vida dos brasileiros amazonenses está claramente caracterizado. A adoção de um tratamento precoce ineficaz como política de saúde pública pelo governo federal, em detrimento da implementação de medidas de prevenção e da garantia de fornecimento de equipamentos e insumos necessários à assistência dos doentes, contribuiu para o colapso do sistema de saúde presenciado no estado”, diz o parecer.
“A participação do sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro na condução de atos que resultou nesse cenário caótico também está comprovada pelas provas produzidas na CPI. Em depoimento, o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello admitiu a participação de Jair Bolsonaro na reunião ministerial que decidiu pela não intervenção federal no Amazonas, não obstante a crise da falta de oxigênio no estado, em janeiro deste ano.” Para o senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP), vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, a população de Manaus foi usada como “cobaia”. “A CPI apontará para essas responsabilidades”, afirmou Randolfe.
O parecer também aponta vários momentos em que o presidente ignorou a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas. “Demonstrou-se estatisticamente que o percentual de mortes em consequência da Covid-19, entre povos indígenas, tem sido bem superior ao número de mortos entre populações urbanas”, diz trecho do texto. Segundo os juristas, Bolsonaro ignora a deliberadamente a vulnerabilidade dos povos indígenas.
De acordo com o documento, Bolsonaro, por meio da estrutura organizada e hierárquica de poder, “deliberadamente planejou, incentivou, autorizou e permitiu que a epidemia invadisse e se alastrasse nas comunidades indígenas, em especial nos territórios do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Ceará e Pernambuco, causando um número inaceitável de mortes, lesões graves, desnutrição, deslocamentos forçados, ataques por grupos armados, contaminação por mercúrio, entre outros atos desumanos de igual gravidade”.
Para a advogada internacional Joyce Dias, que atuou na Promotoria do Tribunal de Haia, em 2005, são pequenas as chances de a corte abrir uma investigação para apurar a conduta do presidente brasileiro a partir de uma eventual denúncia da CPI.
Segundo ela, há dois dificultadores para que o processo internacional se deslanche. “O TPI só exerce jurisdição quando o Estado não quer ou não pode agir. O tribunal não vai agir se o Estado já tomou medidas. É uma comprovação difícil de fazer a de que o Brasil é incapaz ou foi omisso em condenar Bolsonaro. Muitas vezes o TPI lida com países com sistema judiciário muito mais precário que o nosso”, explica.
O segundo obstáculo, aponta Joyce Dias, está nos tipos de crime que a corte julga. “O tribunal foca nos crimes mais graves que a gente possa imaginar. Não é tirar a gravidade do que estamos vivendo. É absurdo o que vivemos. Mas costumam tratar de casos de guerra, como os do Sudão e da Nigéria. É uma questão de logística e limitação do próprio tribunal”, observa.
Na prática, de acordo com a advogada, a Procuradoria do Tribunal Penal Internacional deve comparar a gravidade dos crimes cometidos no Brasil e a capacidade ou omissão do país em julgar Bolsonaro com outras centenas de casos.
Um processo em Haia costuma se arrastar por longos anos. Para virar objeto do tribunal, o caso precisa atender a pelo menos quatro pré-condições: tratar de genocídio, crimes contra a humanidade, de guerra ou de agressão, conforme o Tratado de Roma; comprovar que não há vontade ou possibilidade de o Estado investigar os crimes; ter gravidade que justifique a investigação, e atender a interesses da Justiça. Em 2019, 95% das denúncias levadas ao tribunal morreram no nascedouro.
Caso se confirme o envio, o relatório da CPI da Covid será analisado pela Procuradoria do tribunal, que analisará se há indícios de crime contra a humanidade na denúncia. A partir daí, a Procuradoria poderá abrir ou não uma investigação. Só depois dessa fase, com a coleta de provas, é que caberia ao procurador, hoje o britânico Karim Kahn, denunciar ou não o presidente brasileiro. “É aí que o processo começaria. Mas é muito difícil por conta da atuação do tribunal. É uma dificuldade enorme, não pela gravidade dos casos, mas pela forma com que o tribunal atua”, afirma Joyce Dias.
O parecer dos juristas, que deverá ser usado pela CPI, aponta Bolsonaro como o “mandante”, o “organizador” e o “dirigente” da conduta de seus subordinados na condução da pandemia. “Para além da prática dos crimes comuns que foi longamente tratada neste parecer, a nosso ver, também está demonstrada responsabilidade penal individual do sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, do Ministro da Saúde Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Dra. Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade aqui analisados”, diz o texto.
O Tribunal Penal Internacional foi estabelecido pelo Estatuto de Roma, em 1998, e entrou em vigor em julho de 2002, com a adesão de 60 países. O Estatuto de Roma é um tratado internacional, obrigatório somente aos Estados que expressaram formalmente seu consentimento, caso do Brasil.
Em reunião por videoconferência realizada no último domingo (12), a CPI da Covid decidiu marcar para os dias 28 e 29 de setembro a votação do relatório final de Renan, estendendo os trabalhos por mais uma semana. O senador deverá apresentar seu relatório entre os dias 23 e 24. Será concedido o prazo de uma semana, então, para os integrantes da comissão analisarem as conclusões do emedebista. Nessa terça-feira, no entanto, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que não está descartada a possibilidade de prorrogação dos trabalhos. Em tese, a CPI pode funcionar até o início de novembro.
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
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Estádios poderão receber 30% de sua capacidade | Reprodução/Prefeitura.
Na época da aparição da “visagem”, o programa Barra Pesada, da RBA TV, produziu uma reportagem sobre o assunto | Reprodução – RBA TV .![Votação do Novo Código Eleitoral gerou emabate de forças no Plenário da Câmara [fotografo] Cleia Viana/Câmara dos Deputados [/fotografo]](https://i0.wp.com/static.congressoemfoco.uol.com.br/2021/09/img20210915201351291MED.jpg?ssl=1)
![Atos do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia podem se tornar alvo de julgamento no Tribunal de Haia [fotografo] Alan dos Santos/PR [/fotografo]](https://i0.wp.com/static.congressoemfoco.uol.com.br/2021/09/WhatsApp-Image-2021-09-15-at-15.20.04.jpeg?ssl=1)
