TRANSMISSÃO

4 de outubro de 2021 at 21:20

RBATV Altamira vai alcançar mais regiões do Estado 

No ar desde 15 de dezembro de 1988, pelo empresário Jair Bernardino, a RBA ano após ano renova sua grade e tecnologia para transmitir o melhor sinal e programação para atender o público paraense.

 segunda-feira, 04/10/2021, 12:31 – Atualizado em 04/10/2021, 14:42 –  Autor: Diário Online

 Band Altamira, está localizada na Av. Djalma Dutra, no centro da região. | Reprodução .

A Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBATV) é uma rede regional com sede em Belém. Em operação no canal 13 (35 UHF digital) é afiliada à Rede Bandeirantes e tem sua programação transmitida para grande parte do Pará. A emissora pertence ao Grupo RBA de Comunicação e está presente em diversas regiões do Estado.

No ar desde 15 de dezembro de 1988, a RBA, administrada atualmente pelo presidente Jader Filho e pelo vice-presidente Camilo Centeno, ano após ano renova sua grade e tecnologia para transmitir o melhor sinal e programação para atender o público paraense.

Um exemplo disso é a Band Altamira, localizada na Av. Djalma Dutra, no centro de Altamira, região sudeste do Estado, que atualmente, está passando por melhorias com relação ao alcance da transmissão do sinal da emissora para demais regiões. 

 O Barra Pesada Altamira é o programa de maior audiência na região.
 O Barra Pesada Altamira é o programa de maior audiência na região. | Reprodução

Marquinho Nascimento, proprietário e uma das pessoas que acompanham os testes de melhoria em conjunto com a equipe da engenharia técnica comandada por Daniel Rodrigues, afirma que no momento, esses testes ainda são experimentais.

“No último sábado (2) foram realizados testes de transmissão de abrangência em toda a cidade de Altamira, junto com as zonas rurais do município, e também em Vitória do Xingu e Brasil Novo. Novos testes técnicos serão realizados para melhor atender as áreas citadas, para podermos melhorar o sinal e dar maior qualidade ao telespectador”.

Para ele, a melhoria em relação a tecnologia e transmissão vai possibilitar uma melhor qualidade na recepção dos telespectadores. 

 “O sinal tem mais definição e qualidade, tanto na imagem quanto no áudio, melhorando a transmissão em alta definição para os telespectadores da Band Altamira”. 

Inicialmente as regiões atingidas neste mês de outubro, serão os municípios de Vitória do Xingu e Brasil Novo. “Altamira já está com a transmissão 100%”.

Agressão a Ciro Gomes expõe dilema de união das oposições a Bolsonaro

3 de outubro de 2021 at 12:19

Por Rudolfo Lago  congressoemfoco.

Ciro Gomes e Guilherme Boulos na Avenida Paulista. Necessidade união ainda não foi a regra nas manifestações do sábado (2).Reprodução TwitterReprodução Twitter

As manifestações foram expressivas, principalmente na avenida Paulista, em São Paulo. Mas a comparação com os atos de Sete de Setembro parece demonstrar maior capacidade de mobilização da militância neste momento do presidente Jair Bolsonaro do que daqueles que se opõem a ele. E um fator parece explicar qual é a dificuldade: para além do inimigo comum, Bolsonaro, as oposições ainda têm dificuldade de deixarem de lado suas diferenças e projetos particulares para se unirem contra o presidente. Um episódio resumiu bem essa dificuldade: as agressões contra o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, na Paulista.

Ciro participou do ato de protesto contra o governo e pelo impeachment de Bolsonaro. Nas redes sociais, fez questão de comemorar publicando uma foto dele ao lado de Guilherme Boulos, do Psol, para mostrar a união. Mas o pedetista acabou sendo agredido por manifestantes ligados ao PT e à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Alguém tentou jogar uma garrafa contra Ciro e pedaços de pau. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), considerou a situação

“Apesar das divergências, a gente está seguindo por um movimento. É óbvio que tem essas questões colaterais. Mas eu acho que temos que mostrar o seguinte: tem uma unidade no comando das forças políticas, das forças sociais e do movimento sindical para que a gente tenha um foco. Nosso inimigo é Bolsonaro”, disse Gleisi.

Guilherme Boulos, que apareceu no ato ao lado de Ciro, também criticou as agressões sofridas pelo candidato do PDT: “Os atos de ontem em todo o Brasil demonstraram força e unidade contra Bolsonaro”, disse ele. “A presença de amplos setores políticos é fundamental para a lusta pelo impeachment. Nesse sentido, a hostilização de lideranças que foram à Paulista, entre elas Ciro Gomes, é inaceitável”.

“Fúria e deselegância”

No domingo, Ciro Gomes postou um vídeo nas redes sociais em que também comenta o episódio. “Fui às ruas em defesa da democracia. E estou muito feliz por isso. Fui com o peito aberto e a coragem que Deus sempre me deu”, disse Ciro. “E sabendo que poderia enfrentar de antemão a fúria e a deselegância de alguns radicais. Os radicais, seja da esquerda seja da direita, nunca me intimidaram. E nunca me intimidarão”, continuou. “Eu não fui às ruas para dar lição a ninguém. Fui, antes de tudo, para dar um testemunho de fé, de humildade e de coragem. Mas fui, sobretudo, para dizer que uma das maiores lições da política é dizer que é preciso se unir acima de qualquer diferença quando se enfrenta um inimigo coletivo, quando se enfrenta um inimigo mortal, um inimigo da vida, um inimigo do povo. Essa luta está apenas no começo. E ela será vitoriosa muito mais rapidamente quando todos aprenderem quem é o verdadeiro inimigo e quem é o verdadeiro alvo”, afirmou o candidato do PDT.

Marina Silva, da Rede, também prestou solidariedade a Ciro Gomes: “É antidemocrática a tática de agressões para tentar intimidar adversários. É um desserviço à democracia instrumentalizá-la para praticar da intolerância e do exclusivismo politico autoritário. Minha solidariedade ao @cirogomes pelas agressões sofridas em São Paulo”.

Na sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro tratou de pontuar a ideia de que as manifestações da oposição, ao contrário daquelas que foram a seu favor, foram marcadas pela violência. Ele mostrou uma foto de um boneco com o seu rosto pegando fogo por ação dos manifestantes. Ao lado, a seguinte mensagem: “Bom dia a todos. – Muita paz e alegria nesse domingo”.

E o senador Flávio Bolsonaro (Patriota/RJ) postou um vídeo no Twitter no qual compara imagens do ato de Sete de Setembro em Brasília com o de sábado. E escreve: “Esta é a verdadeira pesquisa”.

Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), “os atos foram muito importantes”, pela primeira demonstração de união das forças que se opõem a Bolsonaro. “Foram amplos, representativos, e começam a traduzir nas ruas aquilo que as pesquisas de opinião mostram há muito tempo: a maioria absoluta dos brasileiros não suporta mais Bolsonaro e quer o impeachment. Nossa luta pelo afastamento de Bolsonaro sai fortalecida deste 2 de outubro”, considera.

Mas Molon admite: “Muitas pessoas ainda não vão para as ruas pedir o impeachment de Bolsonaro porque o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem dito e demonstrado que não pretende deixar o tema avançar. Diante de sua deliberada inércia, muita gente desanima de lutar pelo impeachment. Mas acredito que, com a contínua queda de popularidade de Bolsonaro, a tendência é que a pressão pelo impeachment na sociedade aumente, e as manifestações fiquem cada vez mais cheias”, aposta ele. O líder da oposição, porém, lamenta o episódio com Ciro: “Quanto ao episódio da agressão a Ciro, considero inaceitável e péssimo para o movimento. Não podemos antecipar possíveis futuras disputas eleitorais e permitir que isso nos divida, como também não faz nenhum sentido transformar divergências políticas em agressões físicas”, critica.

O deputado distrital Leandro Grass (Rede) também aponta que a grande lição após os atos é a necessidade de união em torno do adversário comum. “O ato de hoje comprova que sem unidade não superaremos essa fase infeliz da história”, considera ele. “Precisamos convergir abrindo mão das vaidades, dos exclusivismos e do personalismo”, completa.

Dificuldades de união

As dificuldades de união dos que se opõem ao presidente já tinham ficado claras no dia 12 de outubro, nos atos organizados pelos grupos conservadores e de centro-direita que se opõem a Bolsonaro, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua. Parte da esquerda, especialmente o PT, se recusou a participar desses atos. E, de fato, em muitos lugares, o PT e seu candidato, Luiz Inácio Lula da Silva, acabaram hostilizados por alguns manifestantes com cartazes de “Nem Lula nem Bolsonaro”. Um boneco, na ocasião, mostrava tanto Lula como Bolsonaro vestidos de presidiários.

Nos atos deste sábado (2), uma ausência, porém, continuou percebida, a do principal candidato de oposição, de acordo com as pesquisa. Para o cientista político, André Cesar, a ausência de Lula ajudou a diminuir o movimento. “Os atos foram um pouco abaixo do esperado”, considera ele. “Sem Lula, que inteligentemente não quis entrar nessa bola dividida, o movimento não ganha tração”, avalia. “E ficou claro que será muito difícil um entendimento entre as forças políticas de esquerda, de centro e de centro-direita”. Para André Cesar, esse é o maior problema: “As diferenças programáticas e ideológicas falarão mais alto, provavelmente até o primeiro turno das eleições”.  O episódio com Ciro Gomes, considera, “além de lamentável intolerância, exemplifica essa dificuldade de entendimento”.

VEJA O VÍDEO!

3 de outubro de 2021 at 11:09

Celso Portiolli se confunde e fala “piroc*” durante programa

O apresentador estava lendo uma pergunta do Show do Milhão para uma participante quando cometeu a gafe

   Autor: FOLHAPRESS

 Gafe foi cometida durante a leitura de uma pergunta para a participante | Reprodução.

O veio precisa de óculos”, brincou o apresentador Celso Portiolli, de 54 anos, depois de ter cometido uma gafe durante o programa “Show do Milhão”, do SBT, que foi ao ar na noite da última sexta-feira (1º). Ao tentar ler uma das perguntas para uma participante, Portiolli se confundiu, trocou as palavras e soltou um palavrão.

“Pergunta valendo R$ 40 mil: o que é uma piroca?”, disse Portiolli, que logo percebeu que leu errado a palavra “piroga”. “Não, Maria!”, falou, caindo na risada em seguida. Portiolli ainda tentou se recompor, mas não conseguiu, e continuou gargalhando. Em seguida, ele explicou que o erro foi causado pela distância até o monitor onde estava lendo a pergunta.

“É a distância, Maria! Eu não enxerguei a letra ‘g’. O que é uma piroga?”, completou o apresentador. Em seguida, ele leu as alternativas para a participante escolher qual era a correta que definia a palavra: 1) Um brinquedo pré-histórico; 2) Uma arma africana; 3) Uma árvore rara; 4) Uma canoa indígena.

A participante, Maria Ramos, de Aquiraz (CE), então perguntou a Portiolli se ela não teria mais nenhuma das ajudas do previstas no programa: “Não tenho mais nada de chance?”. “Só a Piroga!”, respondeu o apresentador, levando todos a rirem novamente.

Maria escolheu a resposta certa (uma piroga é uma canoa indígena), e avançou à próxima pergunta. Entretanto, desistiu de continuar respondendo, e acabou levando R$ 40 mil como prêmio para casa.

OLHA ESSA ONDA…

3 de outubro de 2021 at 09:29

Preenchimento da vagina ganha mais adeptas e gera polêmica

A técnica é feita para garantir mais prazer ao homem (isso mesmo que você leu!), mas não é indicada pelos especialistas.

 domingo, 03/10/2021, 09:03 – Atualizado em 03/10/2021, 09:03 –  Autor: Redação DOL.

O preenchimento com ácido hialurônico se tornou uma verdadeira febre ao longo dos últimos anos. A técnica consiste na reposição de volume em uma determinada parte do rosto ou para amenizar os sulcos mais profundos, que são mais conhecidas como rugas estáticas. 

A técnica foi ganhando novas partes do corpo, além do rosto, como o preenchimento vaginal, que altera o formato do canal vaginal com a finalidade de aumentar o prazer sexual. Apesar do procedimento ser feito na mulher, o verdadeiro beneficiado com a mudança é o parceiro sexual, evidenciando o caráter machista da técnica.

O “preenchimento do ponto H”, como tem sido chamado, vem ganhando cada vez mais adeptas. Porém, como é uma técnica experimental, ela não é indicada por ao menos uma entidade médica. 

A aplicação do ácido hialurônico cria dentro do canal vaginal uma saliência, que acaba aumentando o contato com o pênis do parceiro. Mesmo com tal benefício na relação sexual, o preenchimento não é recomendado por especialistas, já que não há qualquer justificativa para o uso do produto e não há conhecimento sobre os efeitos dos mesmos ao longo prazo, o que pode esconder algum perigo para as mulheres. 

A Federação Brasileia das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), destacou que “não recomenda que qualquer procedimento seja realizado na região vulvar ou vaginal com o propósito de aumentar ou estimular o prazer feminino. (…) Da mesma forma, não há dados que justifiquem a introdução de ácido hialurônico na mucosa vaginal para “criação” destes pontos”.

LUTO

2 de outubro de 2021 at 21:39

Músico Sebastião Tapajós morre aos 79 anos

Músico realizou cirurgia, mas não resistiu e faleceu no inicio da noite deste sábado (2)

 sábado, 02/10/2021, 20:54 – Atualizado em 02/10/2021, 21:07 –  Autor: Diego Beckman DOL.

 Músico fez uma cirurgia e não resistiu | Sérgio Malcher / Divulgação

A música paraense fica sem os acordes de um dos seus talentos mais puros, ao longo dos últimos anos.

O compositor e músico Sebastião Tapajós, de 79 anos, faleceu na noite deste sábado (2), em um hospital particular na cidade de Santarém, no oeste paraense.

Segundo informações do repórter Bena Santana, da Rádio Clube de Santarém, Sebastião estava prestes a receber alta médica após uma cirurgia, porém acabou apresentando complicações e acabou vindo a falecer.

Nascido em Alenquer, o músico se mudou ainda criança para Santarém onde cresceu e aprendeu a tocar música com outro grande músico da região do Tapajós: maestro Wilson Fonseca.

Segundo informações, a Câmara Municipal de Santarém já colocou o prédio a disposição da família para o velório do artista, um dos principais músicos da cidade.

Sebastião Tapajós tem várias canções de sucesso ao longo da carreira.

VEJA O VÍDEO

Exploração de gás e petróleo perto de Noronha pode danificar áreas de preservação, dizem especialistas

2 de outubro de 2021 at 20:55

Área na Bacia Potiguar está inclusa na 17ª rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Bacia está muito próxima ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e à Reserva Biológica do Atol das Rocas.

Por g1

02/10/2021 17h07  Atualizado há 3 horas


Leilão prevê exploração de área nas proximdades de Fernando de Noronha — Foto: Cláudio Bellini/Acervo pessoal

Leilão prevê exploração de área nas proximdades de Fernando de Noronha — Foto: Cláudio Bellini/Acervo pessoal.

A Agência Nacional do Petróleo irá leiloar 92 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos na próxima quinta-feira (7).

A inclusão de um dos blocos disponíveis na Bacia Potiguar está gerando polêmica e provocando críticas de especialistas. O bloco em questão fica muito próximo a três unidades de conservação e áreas de alta sensibilidade ambiental: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Área de Proteção Ambiental em seu entorno e a Reserva Biológica do Atol das Rocas, entre as costas do Rio Grande do Norte e do Ceará.

A possibilidade de leilão para exploração nessa região já provocou reação de diversas autoridades ao longo do ano, e teve, inclusive, um laudo técnico realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não recomendava a inclusão do bloco. Em uma nota técnica disponível na página da 17ª rodada da ANP, o instituto afirmou ser “temerária” a inclusão dessa área por causa da proximidade com Noronha e Atol das Rocas, ambos berçários naturais.

Especialistas ouvidos pelo g1 explicam os riscos não só ambientais, mas também socioeconômicos que a exploração pode levar à região.

Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Renováveis (Ibama) explica que as regiões são de alta sensibilidade ambiental e com muita riqueza biológica.

“Qualquer petróleo nessas regiões vai atrapalhar o equilíbrio ambiental. Qualquer perturbação de atividades humanas pode matar toda a vida que está lá. Essas áreas têm importância ecologica de manutenção da biodiversidade, mas também da manutenção do modo de vida das populações tradicionais”, diz. Entre as espécies que podem ser impactadas na região, estão as baleias azuis.

Ela também aponta os problemas que podem ser causados pela água de produção (que é usada na exploração e jogada de volta ao mar). “Tem uma série de padrões de óleo e graxa que precisam ser obedecidos para que voltem ao mar. Mas, por mínimos que sejam as quantidades destas substâncias, elas causam um estrago grande em áreas de fragilidade ambiental”.

O professor Luis Enrique Sanchez, da Escola Politécnica da USP, afirma que, durante as atividades de exploração sem as devidas informações, “podem acontecer impactos diretos no fundo do mar e afetar áreas que abrigam uma quantidade de seres vivos”. Para Sanchez, também é importante levar em conta a possibilidade de acidentes com vazamento de petróleo e quais areas seriam atingidas antes de uma ação de contenção do vazamento. Especialmente em uma região tida como muito importante em termos de biodiversidade.

Atol das Rocas é área de conservação localizada no Atlântico Sul — Foto: ICMBio/Cedida

Atol das Rocas é área de conservação localizada no Atlântico Sul — Foto: ICMBio/Cedida

De acordo com o ICMBio, a proximidade entre o bloco e as reservas ambientais pode ser nociva por quatro motivos: “a propagação por longas distâncias de ondas sísmicas, a grande mobilidade de algumas espécies marinhas, a ação das correntes marítimas sobre a propagação do óleo e o histórico de invasão de espécies às atividades de exploração de petróleo e gás”.

Avaliação Ambiental de Área Sedimentar

Um dos pontos centrais da polêmica envolvendo a exploração de blocos na Bacia Potiguar passa pela Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). “Essa avaliação é um tipo de estudo ambiental, inclusive feito de forma similar em outras partes do mundo, para antecipar as consequências de uma perfuração”, explica o professor Sanchez.

Suely Araújo também critica a falta da avaliação. O problema foi apontado por ambientalistas e pela Associação Nacional de Advogados Animalistas (Ana) em uma ação pública que visa impedir a realização da licitação. A ação foi impetrada em 24 de setembro na Justiça do Distrito Federal e foi enviada para a Justiça Federal de Pernambuco na última sexta (1º).

Araújo explica que essa avaliação levaria em conta o impacto ambiental e socioeconômico causado em toda a área da bacia. A ANP substituiu a AAAS por um parecer do Ministério do Meio Ambiente e, com isso, “ignorou riscos à população e à biodiversidade brasileira”, diz um trecho da ação impetrada em setembro.

“A AAAS deveria ter sido feita na fase de planejamento prévio, somaria todo o impacto, olharia as áreas mais frágeis e as excluiria do leilão. Eles afirmam que o licenciamento ambiental vai resolver. Mas como o Ibama terá condições de trabalhar normalmente e barrar a exploração se o governo já contratou? Imagina a pressão que vai ser para o técnico do Ibama negar uma área já licitada”, diz Araújo.

A falta desta análise mais detalhada também levou à ausência de estudos e simulações em casos de acidentes durante a exploração do petróleo. A Bacia Potiguar não será a única da rodada a sofrer impactos ambientais, afirma a especialista. Ela diz que técnicos também apontaram problemas em blocos na bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. “Se ocorrerem acidentes, vai atingir todo o litoral de Santa Catarina, que vive de turismo e pesca”, avalia.

Histórico de ações

Em março, o Instituto Internacional Arayara entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal em Pernambuco para suspender o leilão da Bacia Potiguar.

Em abril, o deputado Túlio Gadelha (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o leilão.

Rodada

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural tinha, até setembro, nove empresas inscritas. São elas:

  • 3R Petroleum Óleo e Gás S.A;
  • Petrobras;
  • Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.;
  • Shell Brasil Petróleo Ltda.;
  • Total Energies EP Brasil Ltda.;
  • Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.;
  • Murphy Exploration & Production Company;
  • Karoon Petróleo e Gás Ltda;
  • Wintershall Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda.

Caso seja realizado o leilão, serão ofertados 92 blocos com risco exploratório, com área total de 53,93 mil quilômetros quadrados.

Eles estão localizados em 11 setores “de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos”, segundo texto do site da ANP.

Confederação de municípios repudia fala de Bolsonaro contra passaporte de vacina

2 de outubro de 2021 at 19:43

Por Rudolfo Lago  congressoemfoco.

Bolsonaro abre guerra contra passaporte da vacina e CNM reageAgência BrasilAgência Brasil

A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) divulgou nota neste sábado de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro contra a exigência nas cidades do passaporte de vacina, o comprovante de que a pessoa já está imunizada a ser exigido para a entrada em ambientes fechados, como bares e restaurantes.

Na sexta-feira, na cidade paranaense de Maringá, Bolsonaro abriu sua nova frente de guerra contra o passaporte sanitário. “Naquilo que depender do Governo Federal, nós não teremos passaporte da covid-19. Nunca apoiamos medidas restritivas. Sempre estivemos ao lado da liberdade, do direito de ir e vir, do direito ao trabalho e da liberdade religiosa”, declarou o presidente.

“Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista repudia veementemente fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a adoção do chamado passaporte da vacina por municípios”, diz a nota, assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “O preço que o país vem pagando pelas falas e ações do chefe do Poder Executivo federal é imensurável, e atinge toda a população brasileira, das mais diversas formas possíveis”, continua.

“Nós não temos vacinação forçada no Brasil”, prossegue o texto. “O cidadão tem a liberdade de não vacinar. Isso não significa que não se traga a ele consequências dessa decisão, pois se trata de uma questão de saúde pública coletiva”.

“Diante de 600 mil mortos e milhares de famílias impactadas, não há espaço para polemizar novamente uma medida de saúde pública adotada não apenas no Brasil como em muitos outros países”, critica a nota. “É preciso de uma vez por todas vencer a pandemia e a falta de responsabilidade daquele que deveria liderar a nação nesse caminho”.

Gilmar Mendes suspende trecho da lei de improbidade, e só atos graves vão gerar perda dos direitos políticos

2 de outubro de 2021 at 18:04

Decisão está em linha com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa, em discussão no Congresso. Texto já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado pela Câmara.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

02/10/2021 17h40  Atualizado há 8 minutos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da lei de improbidade administrativa. Na prática, fica estabelecido que apenas atos graves podem gerar a suspensão dos direitos políticos de condenados pelas irregularidades.

A suspensão de direitos políticos impede, por exemplo, a participação em eleições e a nomeação para determinados cargos públicos.

A decisão está em linha com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa, em discussão no Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado na próxima semana pela Câmara

Mendes atendeu a um pedido feito pelo PSB. O partido defendeu que a suspensão de direitos políticos prevista na lei ficasse restrita a atos intencionais, não tendo validade para atos culposos (sem intenção).

Segundo o PSB, a lei tratava de forma semelhante casos em que houve a intenção de cometer ato de improbidade e situações em que as irregularidades ocorreram sem culpa, como em atraso de prestação de contas.

Para o partido, a perda dos direitos políticos é uma “sanção excepcionalíssima”, que só deve ser aplicada para atos dolosos (intencionais) de improbidade administrativa que configurem lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes concordou com o partido. “O Constituinte, diante do passado ditatorial, esmerou-se em assegurar e potencializar a plena participação política dos cidadãos. As exceções foram taxativamente abordadas, de modo que a regra seja o pleno exercício dos direitos políticos”, escreveu.

Segundo o ministro, “independentemente do tempo de suspensão [dos direitos políticos], a mera aplicação dessa penalidade, a depender da natureza do ato enquadrado, afigura-se excessiva ou desproporcional”.

Congresso

Mendes afirmou que a decisão está de acordo com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa que já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado na próxima semana pela Câmara. Procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção.

Senado aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

“O projeto de lei, na forma como aprovado no Senado Federal – resta agora a anuência da Câmara dos Deputados às alterações no texto -, exclui a forma culposa dos atos de improbidade que causam dano ao erário e suprime a possibilidade de aplicação da sanção de suspensão dos direitos políticos aos atos de improbidade que atentem contra os princípios da administração pública”, escreveu o ministro.

Pelo projeto em discussão no Congresso, o agente público só poderá responder por improbidade se for comprovado que agiu com a intenção de cometer uma ilegalidade.

Atualmente, qualquer ação ou omissão dolosa ou culposa, ou seja, com ou sem intenção, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições configura improbidade administrativa.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão individual se justifica diante da regra que estabelece que alterações que possam impactar as eleições precisam estar em vigor até um ano antes. Portanto, o entendimento adotado, segundo o ministro, vai conferir segurança e previsibilidade aos parâmetros de elegibilidade da eleição de 2022.

Segundo o advogado do PSB, Rafael Carneiro, a decisão do ministro é uma das mais relevantes para proteção da cidadania e dos direitos políticos. “Como direitos fundamentais, os direitos políticos somente podem ser suspensos por atos graves, e não por qualquer falha administrativa, como estabelecia a lei de forma desproporcional”, afirmou.

EXCLUSIVO

2 de outubro de 2021 at 16:24

Agricultores são espancados por funcionários da Biopalma

As vítimas foram atingidas com tiros, spray de pimenta e bombas de efeito moral.

 sábado, 02/10/2021, 15:52 – Atualizado em 02/10/2021, 15:52 –  Autor: Redação DOL

 A tensão tem tomado conta da região após a chegada dos funcionários da Biopalma | Reprodução.

violência no campo, infelizmente, ainda é uma realidade para muitos agricultores. Geralmente, esses conflitos são motivados por disputa pela posse e pela propriedade das terras rurais. Famílias que vivem em regiões de conflitos são as que mais sofrem com esse tipo de crime. 

Agricultores que residem na Vila Bucaia, no município do Acará, na região de Tomé-Açú, têm sentido na pele esses ataques. Na madrugada da última sexta-feira (1º), os trabalhadores viveram momentos de terror ao serem agredidos por um grupo de aproximadamente 50 homens fortemente armados, que seriam funcionários da Biopalma.

Os criminosos invadiram uma área de terra onde residem cerca de 60 famílias de agricultores. No local, os trabalhadores possuíam projetos agrícolas em parceria com a empresa Biopalma, que foi vendida há pouco tempo e passou a ser comandada pela Brasil Bio Fuel (BBF). 

Os suspeitos, que entraram na localidade encapuzados, carregando armas e coletes como se fossem policiais, quebraram casas e motocicletas que pertenciam aos agricultores. Além disso, atiraram em direção dos trabalhadores que estavam no local. Diversos homens foram vítimas de tortura e agressões. Além disso, os criminosos usaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra as mulheres e crianças que vivem na área. 

Os suspeitos, que entraram na localidade encapuzados, carregando armas e coletes como se fossem policiais
 Os suspeitos, que entraram na localidade encapuzados, carregando armas e coletes como se fossem policiais | Reprodução

Um vídeo feito por uma das vítimas mostra dezenas de motocicletas jogadas no chão, danificadas pela ação dos criminosos. 

Em um Boletim de Ocorrência (BO) feito pelos trabalhadores, as vítimas relatam que os funcionários da BFF, antiga Biopalma, invadiram o local usando caminhões tipo contêiner, além de um ônibus. Quando questionados se haviam algum mandado para entrar na área, os mesmos desceram dos veículos fortemente armados, atirando contra os agricultores. Eles ainda teriam dito em voz alta que foram instruídos a “matar” quem estivesse na localidade. 

Segundo informações obtidas pela reportagem, a empresa BFF desde que comprou a Biopalma vem tentando obter direitos sobre a terra onde os trabalhadores residem e já teve pelos menos três pedidos judiciais negados. Agora, a empresa vem tentando intimidar e expulsar os moradores a força. 

A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil e com a empresa Brasil Bio Fuel  e aguarda posicionamento. 

STJ entende que citação por WhatsApp não prova identidade do réu

2 de outubro de 2021 at 14:59

Ministros anulam citação por oficial de Justiça não adotar procedimentos necessários de segurança a identidade do réu, que responde por violência doméstica

Embora a modalidade por WhatsApp não tenha previsão legal, passou a ser autorizada nos tribunais durante a pandemiaFoto: Marcello Casal JrAgência Brasil (19.ago.2020)

Marco Faleiro, especial para AE, do Estadão Conteúdo02/10/2021 às 12:36.

A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou uma citação pessoal feita por WhatsApp. Os ministros entenderam que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança a identidade do réu, que responde por violência doméstica.

A citação é o procedimento que oferece ao acusado conhecimento do processo contra ele, para que possa, a partir daí, se defender.

A regra é que seja feita pessoalmente nos endereços associados a quem responde ao processo. Embora a modalidade por WhatsApp não tenha previsão legal, passou a ser autorizada nos tribunais durante a pandemia.