Dono da Havan promete maior arranha-céu da América Latina
Com sede em Balneário Camboriú, o “One Tower” terá 120 andares e está com obras avançadas. A previsão de conclusão é para 2022.
terça-feira, 09/11/2021, 15:02 – Atualizado em 09/11/2021, 15:02 – Autor: Com informações revistaoeste
Empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan | Divulgação .
O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, tem planos ousados e ambiciosos para o ano que vem. Não bastassem as mais de 160 lojas inauguradas em 18 Estados brasileiros e mais de 22 mil colaboradores da sua empresa para administrar, ele pretende inaugurar, em 2022, o maior edifício da América Latina, superando o Gran Torre Santiago, do Chile, atual dono do posto.
Com 373 metros de altura e 120 andares, o “One Tower” está sendo construído em Balneário Camboriú (SC) há cerca de um ano.
“One Tower” está sendo construído em Balneário Camboriú | Divulgação
A obra, com mais de 50% concluídos, é fruto da parceria do empresário com a FG Empreendimentos, empresa já associada à Havan em outros investimentos imobiliários. Localizado na Barra Sul da orla, próximo ao teleférico e à marina, o projeto tem caráter residencial e contempla restaurante, mirante, caixa de vidro (glass floor) e pista de caminhada, com 135 andares.
O investimento previsto para a conclusão do arranha-céu ultrapassa os R$ 500 milhões e, segundo o site Imovelweb, um apartamento de 193 metros quadrados, cinco banheiros, três vagas de garagem, quatro quartos e quatro suítes custa cerca de R$ 6 milhões. Não é à toa que a cidade recebeu o apelido de Dubai brasileira.
Mulher morre após ter o corpo incendiado por ex-marido
Inconformado com a separação, o homem teria jogado combustível sobre a mulher e ateado fogo
terça-feira, 09/11/2021, 11:12 – Atualizado em 09/11/2021, 12:19 – Autor: Com Informações Notícias Diárias
Luciany Morais da Silva, de 38 anos, vítima de feminicídio | Reprodução .
Terminar um relacionamento nunca é fácil, seja casamento, namoro, noivado e outras relações. As dificuldades do rompimento envolvem a aceitação do outro, sentimento de rejeição, entre outras coisas que dependem de cada pessoa.
Um dos grandes problemas é quando um dos lados não aceita, gerando a obsessão, sentimento de transtorno, derivado da ansiedade e compulsão.
Uma mulher teve o corpo incendiado na noite do último domingo (7), na comunidade Piriá, a pouco mais de 40 quilômetros de Paragominas, sudeste paraense.
O ex companheiro de Luciany Morais da Silva, de 38 anos, teria jogado combustível sobre a mulher e ateado fogo. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu e faleceu em decorrência da queimadura.
Após o crime, José Edvan Bento da Silva fugiu do local. Buscas estão sendo realizadas para tentar localizar o criminoso. O delegado Miranda Neto, da 13ª Seccional Urbana de Polícia Civil em Paragominas, deu início às buscas pelo foragido.
| Alessandra Gonçalves
OAB EMITE NOTA
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Paragominas, emitiu nesta segunda-feira (8) uma nota em que se solidariza com a família da mulher que morreu após ter o corpo incendiado pelo ex companheiro.
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A nota assinada pela presidente da subseção, Ângela Cassini, traz o seguinte texto: “A Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Pará – Subseção de Paragominas, por sua Presidente que subscreve a presente, vem por meio desta, prestar solidariedade à família da jovem Luciany Morais da Silva, que teve sua vida ceifada, na comunidade rural do Piriá, vítima de feminicídio.
Infelizmente, a violência contra a mulher tem tomado os noticiários brasileiros e, de igual modo, destruído inúmeros lares por todo o país.
Consternada com o triste e trágico fim dado à vida de mais uma mulher, a OAB/Subseção de Paragominas, protesta pela rigorosa apuração de todas as circunstâncias que envolvem a morte de Luciany Morais da Silva, e acredita que as autoridades promovam rigorosamente a responsabilização do autor desta barbárie.
A OAB/Subseção de Paragominas, reafirma a sua luta pelo respeito e valorização da mulher, e que a violência de gênero seja erradicada da nossa sociedade, seja mediante políticas públicas de conscientização, seja pela rigorosa punição dos infratores que resistem em se curvar diante dos mandamentos constitucionais que garantem tratamento igualitário e digno a todo e qualquer ser humano”.
Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara
A relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
terça-feira, 09/11/2021, 11:18 – Atualizado em 09/11/2021, 11:17 – Autor: Augusto Rodrigues (DOL), com informações do STF e da Câmara dos Deputados
A ministra também apontou que a matéria ainda poderá ser analisada pelo Senado | Carlos Moura – STF .
Em Brasília, seguem acalorados os debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021, que prevê o calote do governo federal a estados e municípios, incluindo a recursos destinados para a educação básica. Sem a aprovação da PEC, o pagamento de precatórios deve subir de R$ 54,7 bilhões, neste ano, para R$ 89,1 bilhões, no ano que vem. Se a emenda constitucional for aprovada, haverá um limite de R$ 44,5 bilhões para precatórios no ano que vem. A PEC também muda o cálculo do teto de gastos, abrindo um espaço de R$ 47 bilhões para despesas do governo.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medidas liminares requeridas por partido político e parlamentares para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 na Câmara dos Deputados. Rosa Weber analisou três Mandados de Segurança sobre o tema e publicou suas decisões na noite desta segunda (8).
Segundo a ministra Rosa Weber, devido ao princípio da separação dos Poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal, o exame da juridicidade de atos parlamentares por parte do Judiciário somente se legitima na hipótese de violação direta de parâmetro constitucional. A relatora afirmou que conflitos interpretativos sobre normas regimentais do Legislativo configuram matéria interna corporis, que não pode ser revisada pelo Judiciário.
Votação remota
A ministra frisou que o Ato da Mesa da Câmara dos Deputados 212/2021, que autorizou o voto remoto de parlamentares em missão autorizada, não viola a Constituição. Ela lembrou que, no momento de promulgação da Constituição de 1988, não se cogitou a possibilidade de exercício da atividade legislativa de modo remoto, pois não havia a tecnologia para tanto.
Em relação à Emenda Aglutinativa Substitutiva (EAS) 1, oriunda da PEC 23/2021, a relatora não verificou, em análise preliminar, ofensa ao devido processo constitucional legislativo. Ela salientou que o artigo 60 da Constituição, ao tratar das propostas de emendas, não exige a apreciação da PEC em comissão, antes da submissão ao plenário.
De acordo com a ministra Rosa Weber, a Constituição também não trata do quórum de apresentação de proposição acessória (emenda parlamentar) no curso da análise da proposta principal. Por esse motivo, ao ser tratada no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a matéria aparenta estar enquadrada na categoria de ato interno da Casa Legislativa.
Análise do Senado
A relatora não verificou risco de ineficácia de eventual ordem concessiva futura, quando do julgamento do mérito dos mandados de segurança, pois, mesmo se aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara, a PEC 23/2021 não será imediatamente promulgada, devendo, antes, ser enviada para análise do Senado Federal.
Autores
O Mandado de Segurança (MS) 38300 foi impetrado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). O MS 38303, pelo PDT. E o MS 38304, pelo deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ).
Bolsonaro chama de “interferência” decisão de Rosa Weber
Segundo o presidente, algumas decisões atrapalham o andamento dos poderes da República.
segunda-feira, 08/11/2021, 16:45 – Atualizado em 08/11/2021, 16:47 – Autor: Com informações R7
| Reprodução .
O presidente Jair Bolsonaro resolveu criticar, na manhã desta segunda-feira (8), a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a execução das emendas do relator conhecidas como “orçamento secreto”. Na decisão, a magistrada atendeu ao pedido de dois partidos políticos que alegam que a verba está sendo repassada sem critérios claros.
“É uma atrás da outra, né? A mesma Rosa Weber, há pouco tempo eu decidi zerar o imposto de importação de armas, ela achou que isso era injusto. Acho que é um excesso de interferência do Judiciário no Executivo. Há um excesso. O Supremo age demais nessas questões”, disse Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan de Curitiba.
O presidente também disse que “lamenta” a decisão de Rosa Weber em suspender a execução das emendas. Bolsonaro falou que, na sua maneira de entender, algumas decisões “atrapalham” o bom andamento dos poderes.
“A gente lamenta isso aí. Não é, no meu entender, o papel do Supremo. Os Três Poderes têm que ser respeitados, mas eu acho que a decisão de alguns atrapalha o andamento da nação”, afirmou o presidente.
Helicóptero da Globo faz pouso forçado e se despedaça
Uma viatura foi encaminhada ao local para prevenir um incêndio ou explosão.
segunda-feira, 08/11/2021, 14:04 – Atualizado em 08/11/2021, 14:55 – Autor: Com informações Estado de Minas
Apesar do susto, o piloto conseguiu fazer o pouso e todos os tripulantes passam bem. | Reprodução/Twitter .
A morte da cantora Marília Mendonça na última sexta-feira (5) abalou o Brasil, com a artista sendo vítima de um acidente aéreo. Dias depois, uma nova tragédia envolvendo outra aeronave quase ocorreu novamente.
Uma pane provocou um susto a uma equipe de reportagem da TV Globo na manhã desta segunda-feira (8). O helicóptero da emissor teve que fazer um pouso de emergência em um campo de futebol no Bairro Teixeira Dias, Região do Barreiro, em Belo Horizonte. De acordo o Corpo de Bombeiros, todos os ocupantes estão bem.
Enquanto isso no barreiro plena segunda feira tem Helicóptero da Globo caindo. pic.twitter.com/QRbXEgIsOX
Uma viatura foi encaminhada ao local para prevenir um incêndio ou explosão. “Duas pessoas foram para o hospital com o Samu. Não havia ferimentos, mas foram para observação. O piloto ficou no local”, explica o cabo Fábio Félix da Cunha, do Corpo de Bombeiros, que participa do atendimento. Uma engenheira aeronáutica da empresa responsável pela manutenção da aeronave esteve no campo e deu detalhes aos bombeiros dos próximos passos. “Ela disse que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) vai vir fazer a vistoria para poder liberar o transbordo do combustível para fazer o desmanche e levar a aeronave embora. A previsão de chegada desse órgão aqui é à tarde”, detalhou.
Ainda segundo o militar, as chances de incêndio são mínimas e o piloto informou que o helicóptero tem um sistema avançado para prevenção desse tipo de ocorrência.
Na internet o assunto também foi bastante comentado:
Viaturas da Polícia Militar (PM) estiveram no local. Segundo moradores, o campo recebe treinos de futebol infantil. No momento do pouso, ele estava vazio. Perto do local também fica o centro de saúde do bairro.
Todas as manhãs, o helicóptero da emissora sobrevoa a capital para mostrar a situação do trânsito, clima ou possíveis ocorrências.
A analista comercial Sílvia Helena Martins de Freitas mora próximo do campo e passava de carro no momento do pouso forçado. “Fui buscar uma moça que trabalha comigo e, no momento em que estava saindo, eu o vi sobrevoando. Tinha um acidente na Via do Minério e pensei que poderia ser isso”, conta.
“Quando cheguei em casa, vi ele fazendo um voo muito rasante. Pensei que poderia ser reportagem. No que eu virei a rua, o helicóptero tinha acabado de fazer o pouso forçado. Tinha pedaços da fuselagem do outro lado da rua. Vi o pessoal descendo. A repórter, o piloto e um outro rapaz, que deve ser auxiliar dela. Até filmei um dos rapazes ajoelhado em frente ao helicóptero agradecendo a Deus”, comentou.
Ainda segundo a moradora, a área é densamente povoada, o que poderia ter resultado em uma situação mais grave. “Se não fosse esse campo, tinha acontecido uma tragédia. Aqui é totalmente cheio de casas, Deus que protegeu eles. Tem um posto de saúde aqui do lado, com muita gente para ser atendida”, disse.
“Estava fazendo caminhada ao redor do campo. Quando eu vi, o helicóptero já tinha feito o pouso forçado”, conta a engenheira Civil Thaís Martins Rezende Bernardes. “Polícia chegou na hora para atender o chamado”, completa. Ela disse ter visto o Samu atendendo o piloto e a repórter e destacou que, imediatamente, muitos moradores foram para o entorno do campo.
Uma fonte informou ao Estado de Minas que o piloto Dudu Barbatti disse que eles estavam para entrar ao vivo quando houve uma perda de potência da aeronave. A reportagem tentou contato com ele por telefone, mas até a publicação da matéria não obteve sucesso. No entanto, ele deixou uma mensagem nos Stories do Instagram. “Graças a Deus estamos todos bem, amigos! Depois do mais notícias!”.
Após o pouso forçado, o pilo ainda fez uma oração.
No domingo, Barbatti, que trabalhou na cobertura do acidente aéreo que terminou com a morte da cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas em Caratinga, no Vale do Rio Doce, publicou um post no Instagram em que refletia sobre a tragédia.
Idoso luta com onça no Marajó e fica com rosto desfigurado
Vítima estava em um local de mata quando a onça apareceu.
segunda-feira, 08/11/2021, 09:35 – Atualizado em 08/11/2021, 09:35 – Autor: Com informações de Marcos Onias/RBATV
Idoso aguarda transferência para Belém. | Divulgação .
Oque você faria ao se deparar com uma onça? O animal que é um predador e carnívoro impõe medo. Vivendo em áreas de florestas, mata e em lugares abertos, algumas vezes o animal aparece em áreas habitáveis.
Pedro Vaz Ferreira, 67 anos, foi surpreendido por uma onça no último sábado (06). O lavrador estava sozinho em um local de mata em Jabotinema, interior de Portel, no Marajó, quando se deparou com o animal. De acordo com a vítima, ele chegou a lutar com a onça por alguns minutos.
Idoso ficou com o rosto desfigurado. | Divulgação
Com o rosto desfigurado, o idoso está em uma unidade de saúde, em Portel, e espera transferência para um hospital em Belém.
Moradores do município disseram que há um ano, dois animais em período de acasalamento foram vistos no local e que, na ocasião, duas pessoas, um pai e um filho, morreram em decorrência do ataque dos felinos.
Marília Mendonça deixa fortuna absurda. Confira os números
A cantora sertaneja Marília Mendonça fazia 25 shows por mês, tinha cinco milhões de seguidores nas redes e três bilhões de visualizações.
segunda-feira, 08/11/2021, 08:00 – Atualizado em 08/11/2021, 08:17 – Autor: Com informações de IG/DOL
| Reprodução .
Um dos maiores nomes da música sertaneja e Rainha da Sofrência, Marília Mendonça faleceu nesta sexta (05) e deixou uma fortuna milionária. De acordo com o portal Fórum, antes da pandemia, o cachê dos shows de Marília variava entre R$ 350 mil e R$ 2 milhões.
O faturamento mensal da cantora era em torno de R$ 10 milhões, como informam sites sobre o meio artístico. Já seu patrimônio estaria avaliado em quase R$ 500 milhões.
Além de Marília Mendonça, de 26 anos, outras quatro pessoas morreram no acidente aéreo. O avião levava o produtor e o tio da sertaneja, o piloto e copiloto.
Bilionário disse que os usuários poderiam escolher se ele mantém ou vende 10% da sua parte na companhia…
Iniciativa de Elon Musk é resposta a críticas sobre evasão fiscal…
PODER360…
O CEO da Tesla, Elon Musk, permitiu que seus seguidores do Twitter decidam se ele deve manter ou vender 10% das suas ações na companhia neste sábado (6.nov.2021). “Ultimamente se fala muito em ganhos não realizados serem um meio de evasão fiscal”, escreveu na enquete….
“Então proponho vender 10% das minhas ações da Tesla. Você apoia isso?”, questionou. Em seguida, Musk oferece duas respostas abertas para a votação dos usuários: sim ou não….
Até a liberação deste texto (6.nov.2021 – 22h37), a enquete reunia mais de 1,8 milhão de votos. A maioria (54,7%) em apoio à venda das ações…
“Seguirei os resultados desta pesquisa, seja qual for o caminho”, escreveu Musk, em seguida. Não está claro qual seria o valor da venda proposta ou taxas de impostos. Em dezembro de 2020, o CEO da Tesla e fundador da Space X possuía quase 22,4% das ações a empresa em circulação….
Nos EUA, os bilionários podem se beneficiar de estratégias de evasão fiscal –forma de evitar o pagamento de impostos. A riqueza extrema é, em geral, baseada no aumento do valor das ações e imóveis não-tributáveis, a menos que sejam vendidos….
Em junho, uma investigação do site norte-americano ProPublica relatou que Musk não pagou um só centavo em impostos federais sobre sua renda nos anos de 2007 e 2o11 –quando já era multimilionário. Isso se repetiu em 2018, quando já era a 2ª pessoa mais rica do mundo….
O empresário classificou a reportagem era “enganosa” e afirmou que paga baixas quantias de imposto porque não recebe salário e, por isso, sua remuneração em dinheiro é “quase zero”. “Eu só tenho ações, então a única forma de pagar impostos é vendendo-as”, afirmou….
Em 1º de novembro, Musk se tornou a 1ª pessoa do mundo a superar a marca de US$ 300 bilhões em patrimônio. A fortuna é estimada em US$ 326 bilhões….
A enquete do Twitter fica disponível para a votação do público até às 16h deste domingo (7.nov.2021)….
Em carta, os cientistas afirmam que ‘a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva’ não é ‘condizente’ com suas trajetórias científicas.
Por g1
06/11/2021 12h17 Atualizado há uma hora
Medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico — Foto: Reprodução/Unicamp.
Em uma carta aberta divulgada neste sábado (6), 21 cientistas brasileiros renunciaram à Ordem Nacional do Mérito Científico, com a qual haviam sido condecorados nesta semana.
O gesto veio depois que o presidente Jair Bolsonaro retirou da lista de homenageados um cientista, Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, da Fiocruz, que era contrário ao uso da cloroquina para Covid. A pesquisadora Adele Benzaken, atual diretora da Fiocruz Amazônia, também foi retirada da lista de condecorados.
“Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas”, dizem os pesquisadores (veja íntegra da carta mais abaixo nesta reportagem).
Os pesquisadores dizem, ainda, que consideram “gratificante” sua presença na lista.
“Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas”, salientam.
Em entrevista ao g1, Victora disse que a honraria era uma das coisas mais altas que um cientista pode almejar em termos de distinção”, mas que “aceitar esta homenagem deste governo seria compactuar com o negacionismo, com a maneira como a pandemia tem sido enfrentada e com os cortes no orçamento científico do Brasil”.
Cloroquina não funciona para Covid
Estudos científicos já comprovaram a ineficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina para a Covid-19, mas, mesmo assim, o presidente continua a defender o uso dos medicamentos.
Carta aberta dos cientistas condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico em 03/11/2011
Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021. Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.
Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas.
Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. O mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista. Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.https://8251536351ba38b85dc6eac4bec456b9.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira. Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil.
Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão…
Ministra Rosa Weber, do STF, atendeu a pedido do Psol…
TIAGO ANGELO e MARIANA HAUBERT… PODER360
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 6ª feira (5.nov.2021) a suspensão do pagamento das emendas de relator do Orçamento de 2021. Ela também pediu para o presidente da Corte, Luiz Fux, marcar uma sessão extraordinária para que a decisão seja ou não referendada. A Corte julga o caso virtualmente de 9 a 10 de novembro….
As emendas são uma parte do Orçamento que o relator da LOA (Lei Orçamentária Anual) define a destinação, mas não há a devida transparência sobre onde os recursos são empregados e quem pede por eles. Esse tipo de emenda tem sido negociada entre os deputados e senadores para viabilizar a aprovação de projetos de interesse do governo, como a PEC dos Precatórios….
“Quanto ao orçamento do exercício de 2021, que seja suspensa integral e imediatamente a execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9), até final julgamento de mérito”, disse a ministra. Eis a íntegra da decisão (387 KB)….
Weber analisou uma ação ajuizada pelo Psol em junho deste ano. De acordo com o partido, a execução das emendas viola os princípios da legalidade, da transparência, o controle social das finanças públicas, e o regime de emendas parlamentares….
Weber concordou. “Tenho por inequívoco que a lesão aos postulados fundamentais pertinentes ao princípio republicano, à publicidade e à impessoalidade dos atos da Administração Pública e ao regime de transparência na aplicação de recursos financeiros do Estado, considerada a posição de centralidade por eles ocupada no complexo deontológico e político consubstanciado na Constituição, mostra-se passível de desfigurar a própria essência do regime constitucional pátrio”, afirmou….
A ministra também ordenou que a indicação de emendas pelos congressistas tenha ampla publicidade, com a publicação de documentos que embasaram a distribuição de recursos dos orçamentos de 2020 e 2021. As demandas também terão de ser registradas em plataforma eletrônica….
“Reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da Administração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, disse….
PSB e Cidadania entraram com ações semelhantes. Por causa disso, Weber determinou que os 3 casos tramitem conjuntamente. Ou seja, a decisão proferida na ação do Psol vai valer para os processos dos outros 2 partidos….
Deputados desses partidos se reuniram com Weber há cerca de 15 dias para pedir um posicionamento mais célere. Segundo o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), que esteve no encontro, os deputados explicaram à ministra como as emendas de relator funcionavam e pediram que ela as declarasse inconstitucionais….
“Considero a decisão corretíssima porque essa pratica é inconstitucional, viola transparência que deve acompanhar execução do orçamento público. Certamente essa decisão vai lançar luz sobre as indicações já feitas e a população saberá quem teve pedidos acatados”, disse Molon ao Poder360….
Irlendes Rodrigues Nascido em 1961 no estado do Pará, no município de Cametá é formado em Gestão de Órgãos Públicos pela Universidade da Amazônia – UNAMA e também é Jornalista.
Empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan | Divulgação .
Luciany Morais da Silva, de 38 anos, vítima de feminicídio | Reprodução .
A ministra também apontou que a matéria ainda poderá ser analisada pelo Senado | Carlos Moura – STF .
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Apesar do susto, o piloto conseguiu fazer o pouso e todos os tripulantes passam bem. | Reprodução/Twitter .
Idoso aguarda transferência para Belém. | Divulgação .
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