Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub

28 de maio de 2020 at 15:00
Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.
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Publicado em 28/05/2020 – 14:53 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a manifestação do ministro Alexandre de Moraes para instruir o habeas corpus protocolado para suspender a oitiva do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal (PF). Após receber as manifestações, Fachin vai decidir o caso.

“Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito n.º 4.781, a fim de que apresente as informações que entender pertinentes, e, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para se manifestar no prazo de até 24 horas”. despachou.

habeas corpus foi protocolado ontem (27) pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, para suspender a decisão de Moraes que deu prazo de cinco dias para que Weintraub seja ouvido. Pela decisão, o ministro da Educação deverá prestar esclarecimentos sobre as falas durante reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.

Durante a reunião, Weintraub declarou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. O depoimento foi determinado no inquérito aberto pela Corte. em 2019, para apurar publicação fake news e ameaças contra os integrantes da Corte.

No habeas corpus, Mendonça argumentou que é direito de qualquer cidadão expressar opiniões sobre autoridades e que o ministro da Educação apenas exerceu sua liberdade de expressão.

O ministro também solicitou a exclusão de Weintraub do inquérito e que as mesmas medidas sejam estendidas a todas as pessoas que foram alvo no processo. 

Edição: Maria Claudia

Piloto e copiloto são presos por transporte irregular de combustível no Pará

28 de maio de 2020 at 14:38

Com informações da Polícia Federal

O combustível estava acondicionado em seis tonéis plásticos de 200 litros cada um, dentro da aeronave.

O combustível estava acondicionado em seis tonéis plásticos de 200 litros cada um, dentro da aeronave. | Polícia Federal/Divulgação

Duas pessoas foram presas durante uma operação de fiscalização no aeroporto do município de Itaituba, interior do Pará, realizada pela Polícia Federal.

A dupla tentava transportar de forma irregular, em uma aeronave, monomotor, mil e duzentos litros de óleo diesel. O combustível estava acondicionado em seis tonéis plásticos de 200 litros cada um.

Segundo a Polícia Federal, o transporte ilícito de combustível é, muitas vezes, usado para o abastecimento de outras atividades ilícitas na região, tais como extração de madeira e garimpo ilegal.

O piloto e copiloto da aeronave foram presos. Eles não tiveram a identidade divulgada. 

A PF deve divulgar mais informações sobre o caso ao longo desta quinta-feira.

Marido flagra esposa dentro do motel e atira no amante em Belém

28 de maio de 2020 at 13:54

Diário Online

Marido fez mulher refém após flagrar ela com amente.

 Marido fez mulher refém após flagrar ela com amente. | Reprodução

Uma mulher foi feita refém pelo marido ao ser flagrada com o amante, dentro de um motel  localizado no bairro Guanabara, em Belém. 

Ao flagrar os dois dentro do motel, o suspeito, que seria um ex-soldado do Exército, atirou contra o amante. 

O marido teria colocado um GPS no carro da mulher, ao desconfiar que estava sendo traído. Ao verificar que o veículo estava parado dentro de um motel, o homem foi até o local, invadiu o estabelecimento e disparou dois tiros contra o amante, que teria atingido a região lombar e o braço.

A Policia Militar (PM) foi acionada para o local, após o marido fazer a esposa refém. As negociações para que ele liberasse a mulher durou cerca de uma hora. 

O marido foi detido e com ele foi apreendida uma arma com sete munições intactas, mais outras cinco munições intactas. Ele foi conduzido para delegacia da Sacramenta para os procedimentos cabíveis. 

Já o amante foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no entanto, não há informações sobre seu estado de saúde.

O DOL entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda mais detalhes sobre o caso. 

A sustentabilidade da pecuária é possível?

28 de maio de 2020 at 07:39

Diário Online

 Divulgação

A sustentabilidade da pecuária bovina é um tema recorrente nas discussões sobre o agronegócio brasileiro, sobretudo no que diz respeito ao bioma Amazônia com sua imensa floresta tropical. É consenso a necessidade da redução dos impactos socioambientais dessa atividade, ao passo que a produção tende a aumentar.

O aumento da produtividade, com a mesma ou menor área de pastagem vai ao encontro dos mercados nacional e internacional que demandam carne e couro produzidos de acordo com os conceitos de bom manejo ambiental, certificação de origem e responsabilidade socioambiental.

Nos últimos Censo Agropecuário do IBGE (1995 e 2006), verifica-se crescimento de 46% na produção de carne, com aumento de 50% na produtividade e redução de 3% nas áreas de pastagem. Associando-se tais dados às ações em andamento, a tendência é de melhoria na sustentabilidade da pecuária.

Divulgação

No levantamento de 2017, tivemos um efetivo do rebanho bovino de 172.719.164 cabeças em todo o país. Foram introduzidas novas tecnologias para o controle na coleta de dados, tais como: lista prévia de endereços, utilização de imagens de satélite nos dispositivos móveis de coleta para melhor localização do recenseador em relação ao terreno, e uso de coordenadas do endereço e do local de abertura do questionário, as quais permitiram melhor cobertura e avaliação do trabalho.

A pesquisa do Censo Agropecuário do IBGE fornece informações sobre o total de estabelecimentos, área total desses estabelecimentos, características do produtor, características do estabelecimento – uso de energia elétrica, práticas agrícolas, uso de adubação, uso de agrotóxicos, uso de agricultura orgânica, utilização das terras, existência de recursos hídricos, existência de depósitos e silos.

A Pecuária Legal resulta em sistemas de produção mais competitivos, mediante a consolidação do mercado doméstico e a busca de novos mercados que valorizem carne e couro de alta qualidade.

Trata-se de uma iniciativa dirigida à cadeia da pecuária, bem como à sociedade em geral, no sentido de esclarecer sobre a perda e a degradação de florestas tropicais, subtropicais e ecossistemas causadas por desmatamento ilegal, principalmente na Amazônia.

BOAS PRÁTICAS

As Boas Práticas Agropecuárias – Bovinos de Corte (BPA) da Embrapa, vêm se mostrando um bom instrumento, ajudando a cadeia da pecuária a ser mais produtiva e sustentável.

Assim como o GTPS – Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável e todos os seus membros que assumem o compromisso com o desenvolvimento sustentável da pecuária por meio da articulação de cadeia, da disseminação de informação e apoio à melhoria contínua, buscando equilíbrio entre os pilares econômico, social e ambiental.

A Pecuária Legal luta por uma causa importante, que é tornar a pecuária na Amazônia cada vez mais dentro de leis ambientais e padrões de qualidade, além de sustentável e admirada por todos.

Hoje em dia, ser um Pecuarista Legal é mais do que abraçar uma causa, é também ser reconhecido e valorizado por sua conduta ética e responsável por todos os agentes da pecuária, como também ter a admiração dos consumidores do Brasil e do mundo.

Saiba mais em www.pecuarialegal.com.br

Helder autoriza redução da mensalidade escolar durante a pandemia

27 de maio de 2020 at 18:00

Reprodução/Agência Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na tarde desta quarta-feira (27), a autorização para desconto no valor da mensalidade escolar da rede privada durante o período de isolamento.

“Neste momento eu acabo de sancionar e transformar em lei a permissão para a redução da mensalidade das escolas particulares do estado do Pará enquanto durar a pandemia” afirmou Helder. 

O gestor ainda ressaltou a importância da redução em um momento de dificuldade como o que a população tem vivido por conta do novo coronavírus.

“Agora é hora de nós estarmos unidos para vencer o novo coronavírus e ter a sensibilidade das dificuldades que todos estão tendo com as condições econômicas e financeiras. E, claro, com a redução da mensalidade diminui o custo de vida e leva em consideração a realidade que todos nós estamos passando”, destacou o governador. 

Fumante com coronavírus tem 14 vezes mais chances de morrer

27 de maio de 2020 at 17:22

Alerta é da Sociedade de Cardiologia de São Paulo

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Publicado em 27/05/2020 – 15:41 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Fumante (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As pessoas fumantes, infectadas com o novo coronavírus (covid-19), têm 14 vezes mais chances de morrer do que as não fumantes. O alerta é da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), que esta semana lançou em seu site uma campanha voltada à conscientização sobre os perigos de fumar. 

“O fato de os fumantes estarem mais propensos às infecções virais e a probabilidade de morte 14 vezes maior quando a covid-19 infecta fumantes, de acordo com estudos realizados, faz deste um bom momento para se pensar em tratamentos antitabagismo”, ressalta o presidente da entidade, João Fernando Monteiro Ferreira.

Segundo a associação de cardiologistas, o tabagismo enfraquece o sistema imunológico e torna mais lenta a reação do corpo às infecções. A capacidade pulmonar reduzida, comum em fumantes, também aumenta o risco de desenvolver as formas mais graves das infecções. “Trata-se da principal causa evitável de morte e encurta a vida de homens em dez anos e de mulheres em 12 anos”, disse o presidente da entidade.

De acordo com a entidade, o Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking mundial de tabagistas, são 7,1 milhões de mulheres e 11,1 milhões de homens fumantes. No entanto, o número de brasileiros que mantém o hábito de fumar caiu 38% nos últimos anos. Em 2019, 9,8% afirmavam ter o hábito de fumar, enquanto em 2006 o índice era de 15,6%.

Moraes determina quebra de sigilo de investigados e bloqueio de perfis na internet

27 de maio de 2020 at 16:34

Ministro do STF autorizou operação que fez buscas e apreensões em endereços de aliados de Jair Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

Por Rosanne D’Agostino, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, G1 e TV Globo — Brasília

Allan dos Santos (à esquerda), blogueiro do site bolsonarista Terça Livre, durante operação da Polícia Federal contra fake news. A PF fez buscas em sua residência, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 27. — Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO

Allan dos Santos (à esquerda), blogueiro do site bolsonarista Terça Livre, durante operação da Polícia Federal contra fake news. A PF fez buscas em sua residência, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 27. — Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais.

São alvo dos pedidos de quebra de sigilo os empresários Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Rodrigues Lima. As informações demandadas pelo STF se referem ao período entre julho de 2018 e abril de 2020.

Moraes preside o inquérito do Supremo que apura ataques à Corte. Nesta quarta, foi deflagrada operação da Polícia Federal para cumprir mandados judiciais contra empresários, blogueiros e parlamentares por suposta produção e disseminação de notícias falsas.

Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados. A medida, diz o ministro, é necessária “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras.

Ao autorizar as diligências, o ministro argumentou que “garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas” e que “em caráter de absoluta excepcionalidade, é possível o afastamento dos sigilos bancários e fiscais dos investigados, pois existentes fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte daquele que sofre a investigação”.

Postagens preservadas

Alexandre de Moraes enviou um ofício para que redes sociais preservem o conteúdo das postagens de parlamentares citados na operação, como de Carla Zambelli (PSL-SP).

A decisão manda ainda expedição de ofício para que a rede social Twitter forneça a identificação dos usuários “@bolsoneas”, “@ patriotas” e “@taoquei1”, no prazo de cinco dias.

O ministro afirma que provas colhidas apontam para a “a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio'”.

Segundo Alexandre de Moraes, a suposta associação criminosa seria dedicada a “disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Alexandre de Moraes afirma que recebeu o relato de que “essa estrutura, aparentemente, está sendo financiada por um grupo de empresários que, conforme os indícios constantes dos autos, atuaria de maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização”.

Para o ministro, há “sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”.


Covid-19: Governo recebe cinco respiradores do Grupo Mateus

27 de maio de 2020 at 16:17

Marco Santos/Agência Pará

Com o objetivo de ampliar a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Pará, o Grupo Mateus realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a doação de cinco respiradores, que irão reforçar a rede estadual de saúde. O governo do Estado trabalha em diálogo e parceria com empresas de grande porte que atuam no Pará, para unir esforços no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O governador Helder Barbalho destacou a importância da união entre as gestões públicas e privadas. “Gostaria de agradecer, em nome do povo do Pará, ao Grupo Mateus pela doação feita, que demonstra a parceria estatal com empreendedores que atuam comercialmente no Estado e acreditam no nosso Pará, por isso se somam ao governo, nos esforços e ações para salvar a vida da nossa população”, ressalta. 

De acordo com o presidente do Grupo Mateus, Wilson Mateus, é essencial a soma de forças para enfrentar esse inimigo invisível. “Vivemos um momento tão delicado e difícil, onde a nossa união pode ajudar a garantir a saúde de mais pessoas. Fui sempre bem acolhido no Pará e acredito no trabalho que está sendo feito aqui”, diz. 

“Esse importante investimento, realizado pelo Grupo Mateus, representa mais de R$ 600 mil e o governo do Estado vai realizar, imediatamente, o deslocamento dos respiradores para a abertura de novos leitos de UTI no combate ao coronavírus” – Helder Barbalho, governador do Pará.

Na próxima semana, está prevista a chegada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), também doados pelo Grupo, para reforçar a s