Author Archives: Irlendes Rodrigues

Fonte: Notícias STF

| Imagem ilustrativa

Em sessão virtual realizada esta sexta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma Ação Cível Originária (ACO), feita pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu território, uma extensão de terra que faz parte ao território do Pará desde 1922.

A controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como Salto das Sete Quedas, localizado à margem do Rio Araguaia, que teria sido eleito pelos dois estados, mediante convênio firmado em 1900, como divisa geográfica a oeste.

Na ação, Mato Grosso alegava equívoco na elaboração da “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo” pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, sucedido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao considerar ponto inicial do extremo oeste a Cachoeira das Sete Quedas, e não, segundo convencionado, o Salto das Sete Quedas.

Segundo o estado, todos os mapas posteriores veicularam o mesmo erro, o que reduziu seu território. Por sua vez, o Pará argumentava que houve somente a mudança de nome do mesmo local.

Perícia

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a perícia do Serviço Geográfico do Exército solicitada por ele concluiu que o acidente geográfico acordado como ponto de divisa oeste entre Pará e Mato Grosso na convenção de limites de 1900 é o situado mais ao sul, denominado, até 1952, Salto das Sete Quedas e, a partir desse ano, como Cachoeira das Sete Quedas. Portanto, teria havido apenas alteração de nomenclatura do local de referência para a definição dos limites.

De acordo com o relator, os peritos fizeram levantamentos de campo com a presença de representantes e assistentes técnicos dos dois estados e definiram as coordenadas de outros acidentes naturais situados entre os marcos apontados pelas partes como sendo o correto. Realizaram também entrevistas com a população ribeirinha nas proximidades dos marcos geográficos e pesquisaram documentos históricos localizados em diversas instituições situadas no país e no exterior. A perícia apontou ainda que o único documento em que houve inversão dos nomes, o que alteraria a linha divisória entre os estados, foi a Carta de Mato Grosso e Regiões Circunvizinhas, de 1952.

Com a decisão de mérito, foi revogada a medida liminar concedida anteriormente pelo relator e referendada pelo Plenário que suspendia a regularização de terras situadas em faixa territorial ainda não demarcada entre os estados.

Ordem para depoimento foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Em reunião, Weintraub afirmou: ‘Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF’.

Por Isabella Camargo, GloboNews — Brasília

29/05/2020 15h53  Atualizado há 17 minutos

Weintraub presta depoimento à PF sobre reunião ministerial em que ofende o STF

O ministro Abraham Weintraub se manteve em silêncio em depoimento na manhã desta sexta-feira (29) no Ministério da Educação. Durante o interrogatório, ele não respondeu às perguntas. O depoimento era parte das investigações do chamado “inquérito das fake news”, aberto pelo Supremo Tribunal Federal.

A ordem para que Weintraub prestasse depoimento partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelo inquérito, que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças aos ministros do tribunal.

O objetivo do depoimento era esclarecer a manifestação de Weintraub na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na semana passada.

O ministro defendeu a prisão de ministros do STF, chamados por ele de “vagabundos”. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF“, declarou o ministro na ocasião (relembre no vídeo abaixo).

Moraes manda PF ouvir Weintraub sobre ataque ao STF e aponta indícios de seis crimes

O governo tentou impedir o depoimento de Weintraub. O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, entrou com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o depoimento.

André Mendonça argumentou que não existe relação entre o objeto do inquérito e o exercício da liberdade de expressão.

Mandados de busca e apreensão

André Mendonça também estendeu o pedido a todos os alvos de mandados de busca e apreensão no inquérito. Nesta quarta (27), a PF cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra 17 pessoas.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro foram alvos da operação, entre os quais o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o empresário Luciano Hang. Eles negam irregularidades.

Reabertura não atende a interesse nacional, diz ministro do Supremo

Publicado em 29/05/2020 – 13:27 Por Agência Brasil – Brasília

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19. 

Edição: Nádia Franco

Andressa Ferreira

DOL

Agência Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta sexta-feira (29), durante coletiva, as primeiras premissas para uma gradativa e segura retomada econômica no Estado, inclusive com a reabertura de shoppings, comércio e igrejas. 

As medidas para o retorno de forma controlada levaram em consideração, a segmentação de pilares como disseminação da doença, capacidade do sistema de saúde, testagem e monitoramento da transmissão, abordagem regional e engajamento da população. 

Veja a coletiva:

Apenas duas regiões do Estado estão aptas para retomar as atividades gradativamente: a Região Metropolitana de Belém/Marajó Oriental/Baixo Tocantins e Araguaia, que apresentaram risco médio, levando em consideração os municípios paraenses com taxa de transmissão média e média capacidade de resposta do sistema de saúde. 

“É importante deixar muito claro que esse critério de bandeiramento está pautado na ciência e na capacidade do sistema de saúde para proteger a população. apenas duas regiões do Estado estão classificadas como risco médio, todos os demais estão com risco alto e requer que tenhamos todo cuidado para salvar a vida da população”, explicou o governador. 

Helder ressaltou ainda, que esses critérios serão revisados diariamente, destacando a importância do cumprimento dos protocolos e vigilância de saúde.

“Vamos avaliar isso diariamente. A cada sexta-feira vamos fazer um balanço, mas é importante que a população respeite o isolamento social, que  respeitem os protocolos e vigilância de saúde, as restrições e nos ajude. Se os números apresentarem colapso na rede de saúde, podemos regredir e ir ao extremo novamente, como o lockdown”, ressalta o governador. 

De acordo com o ranking dos setores para a reabertura gradativa nas regiões liberadas estão comércio de rua, shopping center, salão de beleza, igreja, indústria, construção civil, concessionárias e escritórios.

“Analisamos os setores que trazem uma população que volta a circular e pode influenciar na disseminação viral para não termos um colapso no sistema de saúde. Mantivemos o essencial em funcionamento para que as pessoas tenham acesso para continuar com a sua vida, através do rankeamento dos setores para verificar sua abertura. Todos nós somos responsáveis por esse retorno seguro”, alerta o Secretário do Desenvolvimento Econômico do Pará, Adler Gerciley.

Para trabalhadores e empresas, foram desenvolvidos procedimentos operacionais padrão, visando assegurar a proteção à saúde no local de trabalho. Dentre eles estão utilização de máscaras, estímulo ao trabalho remoto, afastamento de trabalhadores do grupo de risco, adiamento de viagens a negócios, limite de entrada de visitantes, abertura de janelas e desligamento do ar condicionado, quando possível, além de implementação do distanciamento físico e ações de higiene. 

Veja as regiões aptas para a retomada:

RMB/MARAJÓ ORIENTAL/ BAIXO TOCANTIS e ARAGUAIA

METROPOLITANA I (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Barbara do Pará);

METROPOLITANA II (Acará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé-Açu e Vigia);

MARAJÓ I (Afuá, Cachoeira do Ararari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure);

TOCANTINS (Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará).

ARAGUAIA (Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara).

AÇÕES NO PARÁ

O balanço apresentado na coletiva mostra que 31.132 casos de Covid-19 foram registrados no Pará, sendo 2.785 óbitos, 5.046 foram descartados e 23.252 recuperados.

Dentre as ações de saúde adotadas pelo Governo do Pará estão aquisição de equipamentos de proteção individual, criação de 1212 leitos clínicos e 525 UTIS (até 29/05), construção de oito hospitais de campanha, aquisição de medicamentos do protocolo Covid-19, 14 hospitais de referência para Covid-19 no Estado, decreto de lockdown para 17 municípios e outros. 

Com informações de IG

 Vereador do usou conta no twitter para publicar vídeos contra Hasselmann ao longo da quinta (29). Um deles, mostrava Joice cenograficamente apalpada. | Reprodução

Mensagens do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro e da deputada federal Joice Hasselmann foram mais uma vez palco de trocas de ofensas e provocações na quinta-feira (28).

Joice Hasselmann Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após o vereador publicar uma série de vídeos da deputada afirmando que ela dissemina “fake news”, marcando o Supremo Tribunal Federal e falando “do tempo em que era magrinha”, Carlos postou, sem legendas, um vídeo cenográfico no qual Joice é apalpada por um homem e reage com um tapa.

A deputada compartilhou o vídeo na própria rede social com a seguinte mensagem: “Queria estar no meu lugar, né baby?” e complementou, questionando a identidade de gênero do filho de Jair Bolsonaro. “Carluxo (A), pira!!”. A mensagem atingiu pouco mais de 5 mil compartilhamentos após ser publicada por Joice.

Pryscila Soares

DOL

Fim do lockdown não significa volta à rotina normal. Distanciamento social precisa ser respeitado | Wagner Santana

Passado o primeiro impacto de contaminação pela disseminação da pandemia do novo coronavírus, não é o momento de relaxar os cuidados necessários para manter o controle da covid-19. Ao contrário disso, os especialistas alertam que a situação segue grave, considerando que ainda existe um significativo contingente de pessoas que pode adoecer, além da evolução da doença em cidades do interior. Divulgado na última segunda-feira (25), um estudo nacional sobre a doença, o Epicovid-19, listou quatro municípios do Pará, incluindo a capital, entre as cidades que detêm as maiores taxas de infecção.

• Mais de 23 mil pessoas venceram a Covid-19 no Pará

A maior taxa entre as 90 cidades pesquisadas foi verificada em Breves, no Marajó, um município com 103 mil habitantes e 24,8% deles contaminados, segundo o levantamento. No mesmo ranking, Castanhal (15,4%) ocupa a terceira posição entre as maiores taxas de infecção, Belém (15,1%) está na quarta e Marabá (8,3) na sétima colocação. As cidades da região Norte estão no topo da lista.

ALERTA

A infectologista Marília Xavier Brasil faz um alerta para que as medidas de higiene, o uso de máscara e o distanciamento social sejam mantidos, mesmo que o indivíduo retorne às suas atividades habituais. “A ideia de pensar que ‘ah, vamos todos pegar’, não faz sentido quando entendemos que uma parte dessas pessoas evoluirá mal, não conseguirá respirar e poderá morrer”, disse. Para ela, sempre que houver pessoas suscetíveis, aquelas que ainda não tiveram a doença, entrando em contato com pessoas doentes, haverá o risco de novas ondas de contaminação e, portanto, de internações e óbitos. É preciso lembrar que, até o momento, não existe uma vacina que atue na prevenção da patologia. Por isso, a única forma de conter o avanço da covid-19 continua sendo o isolamento social e, no extremo, a adoção do lockdown. São medidas que podem reduzir o número de novas contaminações. Para a médica, como o lockdown traz consequências para a sociedade, sendo inviável a manutenção por longos períodos, se faz necessário criar estratégias para decidir quando restringir e quando relaxar mais, sempre baseadas em planejamentos com os órgãos de saúde.

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“A ideia da imunidade de manada, isto é, que já há tantos imunes e que a probabilidade de infecção diminui, enfraquece o panorama da doença. Só funciona quando 70% de pessoas já tiveram contato com a doença. Essa não é a nossa realidade. Muitas vezes, com menos infectados, já tivemos o nosso sistema de saúde pública saturado e 70% representaria um grande número de mortos. Então não podemos esperar pela imunidade de manada para tomar decisões”, reforçou.

Cidades do Pará com maiores taxas de infecção

– Breves (24,8%) ficou em primeiro lugar entre 90 cidades pesquisadas.

– Castanhal (15,4%) e Belém (15,1%) aparecem em terceiro e quarto,

respectivamente.

– Marabá (8,3%) está em sétimo lugar.

Vigilância permanente até que se consiga uma vacina

Diante de uma escassez mundial de equipamentos e insumos, como os EPIs e ventiladores, segundo a infectologista, somente com infraestrutura e bons profissionais é possível reduzir a letalidade da doença. É notório que pacientes com a Covid-19 podem desenvolver os sintomas mais graves, necessitando de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e de ventilação. “O Pará é um Estado com dimensões de um país, possui carências crônicas de infraestrutura e uma imensa desigualdade em várias esferas, inclusive a regional. Apesar de todos os esforços, que são louváveis, é como lutar contra a corrente e contra o tempo”, esclareceu.

A médica ressaltou ainda sobre a importância de reconhecer a Covid-19 como uma doença que desafia o mundo inteiro e que levou a muitas mortes, mesmo em países com infraestrutura superior a do Brasil. “Até que uma vacina esteja disponível, será necessário uma vigilância permanente. Com a interiorização acelerada da doença e as dificuldades, certamente Belém e outras cidades referências passarão a receber casos graves, mesmo que estejam tendo certa dificuldade de dar conta dos seus próprios”, comentou.

Diante de todo esse panorama, a recomendação continua sendo a mesma: manter o distanciamento social e seguir as recomendações preconizadas pelas autoridades e órgãos de saúde, como manter a higiene pessoal, de objetos e fazer uso de máscara. “É importante oferecer um serviço de saúde de qualidade. Quando possível, diminuir os gargalos nos serviços de referência das cidades maiores, tomar decisões de isolamento, relaxamento e lockdown quando forem necessárias e, o mais importante, que a sociedade as respeite. Não há como relaxar. É manter distanciamento social”, concluiu.

Ag. Pará

Deputado estadual Igor Normando; João Paulo Gonçalves Ledo, novo defensor-geral do Estado; governador Helder Barbalho; e Ricardo Seffer, procurador-geral do Estado | Marco Santos/Ag. Pará

O governador Helder Barbalho oficializou, na quarta-feira, 27, a escolha de João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo para o cargo de defensor público-geral do Estado do Pará. O chefe do executivo estadual manteve a tradição de escolha do primeiro colocado da lista tríplice respeitando, portanto, o desejo da categoria. A nomeação foi publicada do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 28.

 Por conta da pandemia, a votação deste ano, que ocorreu no último dia 22, foi realizada de forma virtual, com a utilização do Sistema Vota-Net, cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Para o novo defensor público-geral, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, a nova gestão vai focar em dois pontos principais: a contratação de novos defensores públicos, para suprir a necessidade de municípios do interior e a informatização dos serviços. “A Defensoria Pública é uma instituição fundamental para a sociedade, principalmente para a população mais carente – seja na orientação de direitos e também no acesso à justiça”, explicou. 

Por conta deste período de pandemia, e em cumprimento a portaria de nº 71/2020, de 19 de março de 2020, a Defensoria Pública suspendeu os atendimentos de forma presencial ao público nos núcleos e unidades administrativas da instituição, em todo o Pará. 

Ainda de acordo com João Paulo Ledo, a equipe de transição vai trabalhar para a retomada do atendimento presencial, “levando em consideração o momento de cada município nesse período de pandemia e sempre com a proposta de melhorar ainda mais o atendimento à população”, finaliza.

A posse do novo defensor público-geral está marcada para o dia 24 de junho, quando termina o mandato de Jeniffer de Barros Rodrigues. 

Conselho – Ainda no dia 22 de maio foram eleitos também os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, que ficou da seguinte forma: 1ª Entrância: Renan França e Beatriz Reis, 2ª Entrância: Juliana Oliveira e Domingos Lopes, 3º Entrância – Bruno Braga e Alexandre Bastos. Ainda, os conselheiros da Entrância Especial: Carlos Souza e Antônio Carlos Monteiro. Os defensores públicos Walbert Pantoja e Vanessa Araújo ficaram como suplentes.

Com informações de Bena Santana / Rádio Clube

 Bruno Cecim/Ag. Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, visitou o município de Santarém, oeste do Pará, nesta quinta-feira (28), para assinatura de um convênio envolvendo o Hospital Regional de Santarém e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

E MAIS: Veja os números atualizados do Covid-19 no Pará

O convênio oferece a aquisição de insumos para a criação de um laboratório que irá beneficiar o espaço de saúde da região oeste do Pará., sobre a velocidade dos diagnósticos de pacientes com suspeita do novo coronavírus.

“A assinatura do convênio é importante para dar rapidez as pessoas sobre os resultados de covid-19 e principalmente, dar velocidade ao diagnóstico e tratamento adequado dessas pessoas”, destacou o governador, que anunciou o aumento de leitos de UTI na próxima semana, com a inauguração do Hospital Regional do Baixo Amazonas.

“Dentro do nosso planejamento temos 53 leitos de UTI para a região oeste do Pará, iremos abrir mais 29 e na semana que vem, por ocasião da inauguração do Hospital Regional do Baixo Amazonas, iremos aumentar para 164 leitos. Tudo isso vem sendo feito em cima de um trabalho que envolve todas as regiões do Pará”, afirma o governador.

Durante a coletiva, Helder Barbalho informou que o prazo de ressarcimento da empresa que vendeu respiradores para o estado termina nesta sexta-feira (29), segundo decisão judicial e o valor pago já ultrapassa os 50%.

“O estado já recebeu R$ 20 milhões do valor ressarcido e amanhã termina o prazo. Estamos esperando um valor acima de R$ 5 milhões, com o objetivo de aumentar leitos e assim garantir que não haja prejuízo ao estado”.

Por fim, Helder Barbalho declarou que o Estado ganhará novos leitos específicos para o tratamento do covid-19, onde cerca de 600 unidades de terapia intensiva serão colocados em todas as regiões do estado.

Decisão da ANS ainda precisa ser publicada no Diário Oficial

Publicado em 28/05/2020 – 12:57 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Atualizado em 28/05/2020 – 13:50

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá mais seis exames na cobertura obrigatória dos planos de saúde. Os procedimentos auxiliam na detecção diferencial do novo coronavírus, descartando ou confirmando outras suspeitas, ou ajudam na identificação de complicações em pacientes com a covid-19, como tromboses. 

A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência reguladora em reunião realizada nesta quarta-feira (27) e passará a valer quando for publicada no Diário Oficial da União, em forma de resolução normativa, assim que o documento for assinado pelo diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, e encaminhado à Imprensa Nacional. Segundo a ANS, a resolução será publicada amanhã (29).

Esta é a segunda vez que a agência inclui exames obrigatórios na cobertura dos planos de saúde no contexto da pandemia. Desde o dia 13 de março, os planos são obrigados a cobrir o exame Pesquisa por RT-PCR, teste laboratorial considerado padrão ouro para a confirmação da covid-19.

Os exames que a ANS incluirá entre os de cobertura obrigatória pelos planos de saúde são os seguintes:

Dímero D (dosagem) – O procedimento já é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, porém, ainda não era utilizado para casos relacionados à covid-19. É um exame fundamental para diagnóstico e acompanhamento do quadro trombótico e tem papel importante na avaliação prognóstica na evolução dos pacientes com covid-19.

Procalcitonina (dosagem) – O procedimento é recomendado entre as investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves de covid-19, auxiliando na distinção entre situações de maior severidade e quadros mais brandos da doença.

Pesquisa rápida para influenza A e B e PCR em tempo real para os vírus influenza A e B – São testes indicados para diagnóstico da influenza. A proposta consiste na incorporação dos dois procedimentos para minimizar questões de disponibilidade e para otimizar o arsenal diagnóstico disponível. A pesquisa rápida é recomendada para investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves. O diagnóstico diferencial é importante, pois a influenza também pode ser causa de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). 

Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório – Esses testes são indicados para diagnóstico da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). A proposta consiste na incorporação dos dois procedimentos para minimizar questões de disponibilidade e para aprimorar as possibilidades. O teste rápido para o VSR é útil no diagnóstico diferencial de covid-19 em crianças com infecção viral grave respiratória.

Município recebeu, no início da semana, 18 novos respiradores para atender pacientes

Helder Barbalho chega a Santarém nesta quinta-feira, dia 28

O Governador do Estado, Helder Barbalho, estará em Santarém nesta quinta-feira (28) para visitar o Hospital de Campanha e o Hospital Regional do Baixo Amazonas.

A cidade recebeu, no início da semana, 18 novos respiradores que reforçaram o atendimento aos pacientes com Covid-19. Agora, o município possui 51 leitos exclusivos para o tratamento do novo coronavírus.

O Hospital de Campanha recebeu 10 destes equipamentos. Com um pouco mais de um mês, a unidade já proporcionou a recuperação de 100 pacientes internados.

Já o Hospital Regional do Baixo Amazonas, que é referência para toda a região do Oeste do Pará, recebeu o reforço de 8 respiradores e agora conta com 35 leitos exclusivos de UTI.

Fonte: Agência Pará