Câmara aprova autorização de sorteio de prêmios na TV aberta

3 de junho de 2020 at 21:44

Os destaques à proposta ainda serão analisados

Publicado em 03/06/2020 – 21:28 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), em votação virtual, o texto-base da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o país ou por organizações da sociedade civil. A sessão foi encerrada sem a conclusão da análise dos destaques, propostas de modificações que ainda podem alterar pontos do texto.

Pelo texto do relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE) qualquer TV ou rádio poderá distribuir prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou processo assemelhado. As organizações da sociedade civil poderão realizar o sorteio caso estejam relacionadas com a finalidade da instituição – como a promoção da educação, da saúde, da segurança alimentar, do combate à pobreza ou do desenvolvimento econômico, entre outras.

A medida está em vigor desde março, quando foi editada pelo governo federal. Para continuar vigorando, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 

A autorização para a realização dos sorteios passa pelo Ministério da Economia e só poderá ser concedida a empresas que estejam em dia com pagamentos de impostos federais, estaduais e municipais. Pela proposta aprovada, está dispensada de autorização a distribuição gratuita de prêmios equivalentes a até R$ 10 mil por mês. Esse valor será corrigido anualmente pela inflação (INPC).

O texto de Fernando Monteiro (PP-PE) veda jogos de azar e bingos. O parlamentar restringiu a participação nos sorteios aos maiores de 18 anos. Será exigido cadastro prévio do participante, por meio eletrônico ou por telefone, e a confirmação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A realização de operações sem prévia autorização ou, ainda que autorizadas, não cumpram o plano de distribuição de prêmios poderão ser punidas com a cassação da autorização; proibição de realizar tais operações durante o prazo de até três anos ou multa de até 100% da soma dos valores dos bens prometidos como prêmios.

Edição: Aline Leal

Prefeitura não instala leitos e Governo estranha pedido sobre reabertura de shoppings

3 de junho de 2020 at 21:32

DOL

Shoppings aguardam uma decisão sobre reabertura

Shoppings aguardam uma decisão sobre reabertura | Marcello Casal JrAgência Brasil

O Governo do Pará recebeu com estranheza a afirmação do prefeito Zenaldo Coutinho de que precisa de dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para reabrir os shoppings em Belém.

Segundo do Governo, no dia 22 de maio a prefeitura de Belém recebeu 30 leitos de UTI do Ministério da Saúde, mas não instalou nenhum até o momento.

Shoppings de Belém podem não reabrir na quinta-feira

Pará cai para 18º lugar em isolamento e Helder fala sobre novo lockdown

Ainda segundo do Governo do Estado, todas as informações são repassadas à prefeitura de Belém diariamente.

Por outro lado, ressalta o Estado, o município

 ainda não explicou porque não instalou os leitos.

ENTENDA

Na tarde de hoje, Zenaldo Coutinho informou que a reabertura de shoppings e salões de beleza poderão não ocorrer nesta quinta-feira (4).

A prefeitura de Belém havia aprovado um Decreto Municipal na última segunda-feira (1), permitindo a reabertura destes estabelecimentos.

De acordo com o decreto, atualmente “os shoppings deverão manter funcionando apenas clínicas, laboratórios, supermercados e restaurantes, estes últimos exclusivamente por meio de serviços de entrega à domicílio (delivery) até que seja aprovado protocolo específico”. O decreto não apresenta previsão de data para a retomada das atividades normais.

Hoje, Zenaldo disse que para a reabertura precisaria dos dados da Sespa.

A prefeitura diz que não recebeu as informações necessárias do Governo do Pará sobre a estrutura para tratamento de pacientes com covid-19, disponibilizada na cidade.

Já a Sespa respondeu que a prefeitura de Belém enviou o documento com o pedido no final da tarde desta quarta (3) e que, por este motivo, não será possível responder ao documento hoje.

Zenaldo Coutinho alega que precisa saber informações sobre as condições atuais dos leitos de UTI credenciados juntos ao Ministério da Saúde, no entanto, de acordo com o Governo do Estado, o município possui informações atualizadas diariamente sobre os números da pandemia na cidade, enviadas pela própria Sespa.

 

Parazão poderá voltar com jogos apenas em Belém

3 de junho de 2020 at 19:05

Diego Beckman

DOL

Comissão define para ainda em junho, o documento finalizado e entregue ao governo estadual.

 Comissão define para ainda em junho, o documento finalizado e entregue ao governo estadual. | Diego Beckman / DOL

A noite da última terça-feira (3) foi realizada a segunda reunião da comissão de protocolo do futebol paraense, que define o retorno do esporte no estado.

No encontro foi definido diretrizes para alguns jogadores, sobre a realização dos testes antes das atividades nos clubes e as partidas sendo realizadas na capital paraense, sem a presença do torcedor.

“Foi apresentado mais as propostas e sugestões do retorno do futebol, sendo uma delas a dos clubes do interior ficarem em Belém para realizar os jogos, além de testes nos treinamentos e jogos”, explicou Oberdan Bendelack, presidente do Sindicato dos Atletas.

Na reunião foi definido várias comissões que irão ficar com vários assuntos em torno do documento de protocolo, que será finalizado e entregue ao governo do Pará até o dia 16 deste mês.

Parado desde o dia 15 de março, o Campeonato Paraense tem ainda duas rodadas para o fim da fase de classificação, além das semifinais e decisão do estadual.

Antes das decisões, os clubes podem opinar sobre as sugestões elaboradas pela comissão, em uma reunião.

TSE marca para terça que vem julgamentos que pedem cassação de Bolsonaro

3 de junho de 2020 at 18:50

Peças apontam ação de hackers em grupos de Facebook para beneficiar o presidente e seu vice, general Hamilton Mourão

bruna.aidar@metropoles.com

Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na próxima terça-feira (03/06) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem como vice o general Hamilton Mourão (PRTB). Ambas as peças apontam ação de hackers em grupos de Facebook para beneficiar os dois nas eleições de 2018.

Governo decide exonerar novo presidente do Banco do Nordeste um dia após a posse

3 de junho de 2020 at 17:47
TOPO

Por Cristiana Lôbo

Jornalista, acompanha de perto os bastidores do governo e a política brasileira. Comentarista do ‘Jornal das Dez’, da GloboNews


Banco do Nordeste tem novo presidente

Banco do Nordeste tem novo presidente

Um dia depois de tomar posse como presidente do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, Alexandre Cabral, será exonerado do cargo, informa fonte do Palácio do Planalto.

“Ele está cheio de problemas”, disse um importante auxiliar do presidente, sem explicitar que o maior problema de Cabral é ser alvo de investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de irregularidades no período em que foi presidente da Casa da Moeda, em 2018, conforme revelou a edição desta quarta-feira (3) do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Cabral foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tentativa de evitar uma indicação do PL de Valdemar da Costa Neto. Assessores do presidente garantem que o nome não foi indicação política.

“A imprensa fala que é indicação do Centro Democrático – eu não mais falo em Centrão, que é muito pejorativo – e isso nos traz problemas, mas não foi”, afirmou o ministro da Articulação Política, general Luiz Eduardo Ramos.

Veja cinco dicas para afastar os pombos do telhado da sua casa

3 de junho de 2020 at 15:41

Com informações do portal Cidade Verde

Dicas ajudam a manter os pombos afastados e preservar a saúde e limpeza nos ambientes

 Dicas ajudam a manter os pombos afastados e preservar a saúde e limpeza nos ambientes | Reprodução

Os pombos são aves que costumam fazer ninhos em telhados, forros, caixas de ar condicionado e por aí vai. Mas, a maior preocupação é que eles são vetores de várias doenças, como toxoplasmose, meningite e salmonelose, o que os deixam fora da lista de animais fofinhos.

Cão que não anda e pombo que não voa viram melhores amigos em abrigo 

‘Doença do Pombo’ mata duas pessoas

E se livrar deles virou um verdadeiro dilema para muitas famílias que vivem cercadas por essas aves que se agregam nas estruturas citadas acima.

Para isso, algumas dicas podem ajudar a manter os pombos distantes da sua casa, afastando esse risco para a sua família e sem sacrificar a vida dos animais.

Confira!

1- Coloque água em um borrifador e molhe os pombos sempre que tentarem chegar perto da sua casa. Eles não gostam de ser alvos de água em grande volume ou com grande pressão.

OCP News

2 – Já ouviu falar no “espanta-pombos”? Nada mais é do que uma pipa leve cuja silhueta imita a do falcão. Instale no local onde os pombos se concentram. Isso irá ajudar a espantá-los. 

Reprodução/Youtube

3 – Use superfícies refletoras, instalando fita refletora ou balões metalizados na casa para espantar os pombos. Quando o sol atinge um objeto refletor, gera um efeito de prisma que interfere com a visão das aves. Outra opção é pendurar antigos CD’s em árvores ou em toldos.

Acompanhe essas dicas com cds que estão no Youtube!

4 – Os pombos reproduzem-se rapidamente.  Por isso, você deve agir rapidamente e não esperar que eles montem o ninho, então, acabe com os ninhos assim que perceber a existência deles.

5 – É possível reduzir a população de pombos de maneira humana usando anticoncepcionais. Esses anticoncepcionais são apanhados pelos pombos por um dispensador especial, grande demais para aves canoras. O custo inicial desse método pode ser alto, mas ele gera resultados a longo prazo, podendo reduzir em 95% a atual população de pombos. Vale ressaltar que esse método é aprovado pela agência de proteção ao meio ambiente dos Estados Unidos e por grupos de direitos dos animais.

Whindersson se revolta com declaração de Bolsonaro e dispara: ‘Então morre, satanás”

3 de junho de 2020 at 15:29

Bruna Dias

DOL

Freepik

Quase três meses de isolamento social e cerca de três meses com o aumento no consumo de serviços deliveries. O consumidor paraense precisou de adaptar também, assim como o empreendedor.

Faltando pouco menos de 10 dias para o Dia dos Namorados, uma das datas que mais movimentam o comércio, a maioria dos presentes precisam ser comprados virtualmente.

O jantar dos namorados, tradicional, deixava os restaurantes com filas de espera e até mesmo com pagamento do menu antecipado para não gerar excedente na data. Para a próxima sexta-feira (12), será necessário mais uma vez se adaptar e o mercado tem feito bem isso.

Com as opções de box, muitos empreendedores inovaram com os deliveries dentro de caixas especiais. Para a data, a disponibilidade é de entrada, prato principal, sobremesa e bebidas. É só entrar no Instagram e ver as várias opções disponíveis e que com certeza agradam o bolso e o paladar do casal.

Giordana Soares se reinventou durante esses 90 dias e mais uma vez trouxe uma opção nova para o mercado. Ela, que trabalha com eventos e festas, resolveu montar um cardápio para atender seus clientes e novas pessoas para o seu empreendimento.

Em caixas personalizadas, Giordana oferece seu serviço para o Dia dos Namorados com muito romantismo. “Montamos três opções para a data, mas o jantar com certeza é o que está tendo mais procura. Entregamos a caixa pronta do jeito que o cliente deseja, e sem contato físico”, explicou.

Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate ao coronavírus

3 de junho de 2020 at 14:55

Projeto aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido pelo Banco Central

presidente bolsonaro no Alvorada usando máscara

otavio.augusto@metropoles.com

Metrópoles

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados usarem no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido pelo Banco Central, e a destinação dos recursos seria para o enfrentamento da pandemia.

Contudo, Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus. A Lei 14.007 foi publicada na edição desta quarta-feira (03/06) do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, os títulos que compõem as reservas monetárias serão cancelados pelo Tesouro Nacional. Os valores relativos a saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Reserva Monetária serão extintos pela Caixa Econômica Federal.

Bolsonaro vetou o dispositivo que determinava que os recursos do fundo seriam transferidos para a conta única da União e destinados integralmente a estados, Distrito Federal e municípios “para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da Covid-19”.

Bolsonaro se une a Centrão, mas ainda não tem votos para barrar impeachment

3 de junho de 2020 at 14:04

Erros na articulação com bloco de partido de centro-direita e direita podem esvaziar intenção do presidente de controlar o Parlamento

luciana.lima@metropoles.com

Metrópoles

A recente estratégia do governo de Jair Bolsonaro de distribuir cargos a lideranças do chamado Centrão está longe de render ao presidente uma posição de segurança que conseguirá barrar uma eventual abertura de impeachment. Aliados do presidente na Câmara estão céticos em relação à expectativa de que Bolsonaro, após ter desprezado as conversas com parlamentares na campanha e no início do seu governo, conseguirá barrar 342 votos, número mínimo para se aprovar a abertura do processo na Câmara.

Até o momento, o presidente tem negociado de forma mais intensa com o PP e com o PL. Para os caciques desses partidos, Ciro Nogueira e Valdemar Costa Neto, respectivamente, o presidente já garantiu diretorias importantes de autarquias e bancos. Embora ainda não tenha confirmado nenhum cargo, Roberto Jefferson, do PTB, já se mostra um defensor dos mais aguerridos do presidente. Apesar disso, deputados desse bloco de siglas de centro-direita e direita apontam erros na negociação.

Em conversa reservada, um deputado do Centrão, aliado do presidente, indica que não há a mesma confiança que existia com o ex-presidente Michel Temer. “O presidente se reúne um dia com os caras e no outro lança para a galera. Não há carinho nessa relação”, relatou o parlamentar.


Testes da vacina de Oxford para Covid-19 começam neste mês no Brasil

3 de junho de 2020 at 11:56

Em edição extra do Diário Oficial, a Anvisa autorizou realização da pesquisa que contará com a participação de dois mil voluntários no país

Enfermeira aplica dose em paciente


roberto.wagner@metropoles.com

Metrópoles

A vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford contra a Covid-19 – método considerado um dos mais promissores do mundo – será testada no Brasil a partir deste mês. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a realização da pesquisa no país, conforme edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (02/06).

A etapa brasileira de testes contará com 2 mil pessoas e será conduzida pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A universidade paulista, em breve, iniciará a seleção dos primeiros mil voluntários que receberão a imunização. Está definido que serão profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19 no estado, por estarem mais expostos à contaminação. Eles precisam ser soronegativo, ou seja, não ter contraído a doença ainda.

“O mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos”, afirmou, em comunicado à imprensa, Lily Yin Weckx, coordenadora do CRIE-Unifesp.