Author Archives: Irlendes Rodrigues

Quer evitar avanço da oposição

Parecer jurídico será apresentado

Rodrigo Maia tem mais obstáculos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante votação da Casa

PODER360
16.jun.2020 (terça-feira) – 6h00
atualizado: 16.jun.2020 (terça-feira) – 7h48

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve lançar para valer sua campanha à reeleição pelo comando da Casa em agosto.

Grupos de oposição a Alcolumbre começam a se organizar e o atual presidente não quer perder espaço no processo. A principal resistência à reeleição é o chamado grupo Muda Senado, que tem pouco mais de 20 dos 81 integrantes da Casa.

A ideia é apresentar 1 parecer jurídico assinado por advogados estrelados atestando que Alcolumbre pode concorrer a mais 1 mandato para ser presidente do Senado.

Pela natureza do parecer jurídico, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fica fora dessa estratégia. O entendimento dos apoiadores de Alcolumbre é que no caso da Câmara seria preciso alterar a Constituição –e não bastaria uma nova interpretação das regras.

Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos. Neste momento vigora a compreensão de que só é possível a reeleição quando há uma troca de Legislatura.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos. Como ainda estará vigorando a mesma Legislatura, em teoria, não poderiam ser novamente escolhidos para comandar as duas Casas do Congresso.

Hoje, o que se entende é que o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição veda a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma Legislatura:

“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Ou seja, a Constituição determina que de uma Legislatura para outra é possível a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Só não seria possível dentro da mesma Legislatura (no 3º ano do mandato).

A ideia de Alcolumbre e de seus advogados é argumentar que os mandatos de senadores são de 8 anos. Os de deputados, de 4 anos. Por essa razão o conceito de Legislatura deveria ser matizado e reinterpretado.

Trata-se de interpretação bem elástica do texto constitucional. O parecer será apresentado ao plenário do Senado e, mesmo que aprovado, deverá ser levado por opositores de Alcolumbre ao Supremo Tribunal Federal. O Poder360 apurou que há simpatia dentro do STF a favor da tese do atual presidente do Senado.

HISTÓRICO

Em 2004, o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), tentou aprovar uma emenda à Constituição autorizando a reeleição para o cargo na mesma Legislatura. José Sarney (PMDB-AP), que era o presidente do Senado, também seria beneficiado.

A proposta, entretanto, foi derrotada no plenário da Câmara. Faltaram apenas 5 votos dos 308 necessários. Foi arquivada e nem seguiu para o Senado.

O placar foi de 303 votos a favor, 127 contrários e 9 abstenções. À época, o PFL (hoje DEM e partido de Maia e de Alcolumbre) liberou seus deputados para votarem como bem entendessem.

O PMDB (hoje MDB) deu apenas 15 dos 78 votos a favor da proposta de liberar a reeleição de João Paulo Cunha e de José Sarney.

Esse episódio de 2004 é emblemático sobre o grau de dificuldade para alterar a Constituição quando se trata de mudar alguma regra interna do Congresso. Naquela época, Luiz Inácio Lula da Silva estava no início de seu 2º ano de mandato, o Planalto era fortíssimo e a ideia era continuar no comando da Câmara dos Deputados com uma pessoa muito próxima ao presidente (João Paulo Cunha). Ainda assim, o projeto fracassou.

Hoje, não existem mais forças hegemônicas dentro do Congresso como eram PT e PMDB há cerca de 20 anos. O Legislativo está fragmentado. Nenhuma sigla tem mais de 10% dos votos. Em teoria, na atual conjuntura, é ainda mais difícil aprovar uma emenda à Constituição para beneficiar algum deputado, senador ou grupo específico.

---

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

A Polícia Federal esteve na casa do deputado Daniel Silveira, além de blogueiros e advogado

FERNANDO CAIXETAfernando.caixeta@metropoles.com

A Polícia Federal (PF) cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal na manhã desta terça-feira (16/06). A operação ocorreu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os alvos são investigados por supostamente oferecerem recursos, infraestrutura e financiamento de grupos suspeitos de atos contra a democracia. Veja quem são:

• Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado federal
• Allan dos Santos, blogueiro
• Luís Felipe Belmonte, advogado e vice-presidente do Aliança pelo Brasil
• Sergio Lima, marqueteiro do Aliança pelo Brasil
• Fernando Lisboa, blogueiro e youtuber
• Ravox Brasil, youtuber
• Emerson Teixeira, professor da rede pública do DF e youtuber

Na segunda-feira (15/06), a militante bolsonarista Sara Winter foi presa no âmbito da mesma operação. A prisão da líder e outros cinco membros do grupo 300 do Brasil foram os primeiros mandados de prisão cumprido pela Polícia Federal no inquérito das fake news.

Clube da Série A vai doar testes de covid-19 para adversários

FOLHAPRESS

 | Divulgação / CBF

O Ceará fechou parceria com a COAPH Saúde, cooperativa de atendimento pré-hospitalar, e vai disponibilizar gratuitamente testes rápidos do novo coronavírus aos clubes da Série A do Campeonato Cearense que ainda não retornaram aos treinos.

As testagens são uma das exigências previstas no protocolo de segurança para a volta das atividades presenciais no estado. Serão destinados 35 testes rápidos para cada equipe. Os testes serão realizados no CT de Porangabuçu, no sistema de drive-thru já montado na sede do Ceará.

“Com essa pandemia, nesse momento delicado que estamos passando, precisamos somar forças. Não adianta pensar só em si. Se algum clube precisa desse suporte para normalizar suas atividades, nós estamos aqui para ajudar. Por se tratar de uma questão de saúde, antes de tudo, temos que prezar pela segurança de todos”, disse Robinson de Castro, presidente do Ceará.

Os testes rápidos são realizados por meio de imunocromatografia e têm eficácia de 99,3%. Através da coleta de gotícula de sangue em contato com reagentes, o teste acusa a presença ou não do anticorpo. Da testagem ao resultado final, o tempo é de aproximadamente 15 minutos.

Rihanna aluga mansão que já foi das Kardashians por US$ 415 mil. Veja fotos!

FOLHAPRESS

 Rihanna aluga mansão por US$ 415 mil | Reprodução

Rihanna, 32, desembolsou US$ 415 mil (cerca de R$ 2,1 milhões) para alugar uma antiga mansão das irmãs Kourtney e Khloe Kardashian em Hamptons, uma vila de casas luxuosas em Nova York.

Segundo informações publicadas pelo jornal The Sun, a intenção da cantora é passar um mês (de meados de julho a meados de agosto) na casa de 8.900 m², que tem cinco quartos, seis banheiros, piscina e uma doca privada para estacionar barcos.

Kourtney e Khloe Kardashian moraram no imóvel durante as filmagens do programa “Kourtney & Khloé Take the Hamptons”, em 2014.

Veja o local:

Hospital Abelardo Santos registra queda de 79% no número de atendimentos

Agência Pará

 Imagem ilustrativa | Foto: Marcelo Seabra/Ag. Pará Ouça es

O Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), em Icoaraci, distrito de Belém, registrou 3.905 atendimentos entre 1º e 14 de junho, média de 278 por dia, no pronto-socorro e ambulatório. O número representa queda de 79% em relação ao mesmo período do mês anterior. Entre os dias 1º e 14 de maio, foram registrados 18.975 atendimentos, média de 1.355 por dia.

Desde o dia 30 de abril, quando passou a receber, exclusivamente, pacientes com Covid-19, o hospital fez 34.054 atendimentos. Diferentemente dos primeiros dias, quando filas eram registradas, o cenário atual é de tranquilidade e agilidade na assistência em saúde.

No último domingo (14), foram feitos 169 atendimentos no pronto-socorro e ambulatório, o menor número já registrado. Durante a primeira quinzena do mês de maio, cerca de mil pessoas, em média, eram atendidas por dia. O dia 8 de maio registrou o número mais alto: 1.639.

Desde o início da pandemia, o Abelardo Santos já era um dos hospitais referenciados para internação de casos graves de Covid-19. Para apoiar a rede municipal, passou a atender de portas abertas, isto é, o paciente pode ir direto ao local em busca de ajuda médica, sem precisar de encaminhamento. O pronto-socorro do HRAS tem 319 leitos, 101 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Por Gerson Camarotti

Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e da CBN. É colunista do G1 desde 2012

Auxiliares próximos do presidente Jair Bolsonaro consideram insustentável a permanência no cargo do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Desses auxiliares, Bolsonaro ouviu que a saída do ministro tem que ser urgente.

“Não tem condições de ficar. Prejudica o governo, prejudica o país”, sentenciou um interlocutor direto do presidente.

O próprio Bolsonaro já tem demonstrado incômodo com Weintraub nas últimas semanas. Ministros ouvidos pelo blog avaliam que o titular da Educação ultrapassou todos os limites ao participar de um protesto na Esplanada dos Ministérios, sem máscara, neste domingo (14).

Sem citar ministros do Supremo Tribunal Federal, Weintraub voltou a usar a expressão “vagabundos” num vídeo com manifestantes. Esse termo foi usado por ele em referência aos magistrados do STF em reunião ministerial do dia 22 de abril.

Nesta segunda-feira (15), o governo do Distrito Federal multou o ministro Weintraub em R$ 2 mil. O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital desde o dia 30 de abril.

Por Lauriberto Pompeu Em 15 jun, 2020 – 18:03Governo

Sede do Ministério da Educação Agência Brasil.

congresso em foco

O presidente Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de demitir Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Assessores do Palácio do Planalto ouvidos pelo Congresso em Foco confirmam a informação, mas dizem que o assunto ainda não foi decidido. A ideia seria nomear Weintraub para outro cargo no governo. A nova função também não foi definida.

O estopim da saída teria sido a participação de Weintraub em ato contra o Supremo Tribunal Federal no domingo (14). “Já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos”, disse ontem. Ele é alvo de investigação do Supremo por ter defendido, em reunião ministerial de 22 de abril, que os ministros da mais importante corte do país fossem presos.

A troca de comando no MEC é vista como possibilidade desde o final de 2019. Weintraub é alvo de insatisfação no Congresso, no STF e na ala militar do governo. Ele já protagonizou atritos envolvendo o Enem, o Fundeb, método de escolha de reitores e resistiu a negociação de cargos no governo.

>Senador pede prisão de Weintraub e seu afastamento imediato do MEC

Weintraub opõe Centrão e família Bolsonaro

Um importante membro do PP, sigla do Centrão que emplacou o novo comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão mais importante do Ministério da Educação, considera que, depois de participar de ato contra o Supremo ontem, Abraham Weintraub perdeu a condição de permanecer no Ministério da Educação. O parlamentar disse não saber quando o ministro deixará o cargo nem quem poderá ser o substituto dele na pasta. Mas, para ele, a saída de Weintraub é questão de tempo.

O ministro criou atrito com o Centrão ao resistir à nomeação de um indicado do bloco informal para o FNDE. Desde então, também virou alvo de deputados de centro e direita, assim como, por outros motivos, da esquerda.

“Depois da divulgação ontem dele reiterando o que disse na reunião ministerial, o ministro não tem a menor de condição de continuar”, disse o congressista, sob condição de anonimato. Weintraub conta com o apoio do núcleo familiar do presidente. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez nesta manhã uma defesa do ministro no Twitter.

“Não sei o motivo que se escandalizam com o ministro Abraham Weintraub falando o que falou num bate papo com apoiadores? Outro dia um ministro do STF fez pouco do sofrimento judeu e comparou Bolsonaro ao nazismo, ninguém se escandalizou assim… Liberdade de expressão não pode ter ladoAbrah”.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadoras de Bolsonaro no Congresso, duvida da saída de Weintraub. “Até agora é rumor de imprensa na minha opinião”.

Publicada por Ricardo Noblat

Presidente retratado com pincel

Pintando pontas de cruz vermelha

Mendonça em entrevista ao Poder360. Ministro quer apuração sobre charge compartilhada por jornalista

NATHAN VICTOR
15.jun.2020 (segunda-feira) – 16h48
atualizado: 15.jun.2020 (segunda-feira) – 16h53

O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) disse nesta 2ª feira (15.jun.2020) que solicitou à Polícia Federal a abertura de 1 inquérito sobre publicação do jornalista Ricardo Noblat no Twitter. O jornalista compartilhou uma charge de Renato Aroeira associando o presidente Jair Bolsonaro ao nazismo.

Na charge, o presidente da República é retratado com 1 pincel com tinta preta acrescentando traços à cruz vermelha que simboliza 1 hospital, transformando-a, assim, em uma suástica. O trocadilho faz alusão ao pedido de Bolsonaro para seus apoiadores irem a hospitais de campanha para ver se os leitos estão ou não todos ocupados por causa da pandemia.

“Seria bom você fazer na ponta da linha. Se tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso, mas mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não”, disse Bolsonaro em transmissão nas redes sociais.

No Twitter, Ricardo Noblat compartilhou novamente a imagem, citando que a Secretaria de Comunicação da Presidência ameaça processá-lo:

reprodução/Twitter

Por meio de seu perfil no Twitter, André Mendonça disse que seu pedido se baseia em lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social.

reprodução.Twitter

Por Flávia Said Em 15 jun, 2020 – 16:35

O ministro da Educação, Abraham Weintraub

Em petição apresentada nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a prisão temporária ou preventiva do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Moraes é o relator do inquérito 4781, que
investiga os atentados contra o STF.

Leia a íntegra da petição.

Segundo Randolfe, a participação do ministro em manifestação pró-governo no último domingo (14) reitera a conduta ofensiva às instituições e demonstra “descaso pela democracia, pela diversidade, pelos Poderes Constitucionais”.

O senador alega que o ministro praticou os seguintes crimes: propaganda pública de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, incitação de animosidade entre as Forças Armadas e as classes sociais, discriminação racial e difamação do STF. Randolfe também alega que a Lei de Segurança Nacional prescreve como criminosa a conduta de fazer propaganda ou incitações para tentativas de lesionar o regime representativo e democrático.

Além destes crimes, o senador afirma que o ministro praticou crimes de responsabilidade, relacionados ao exercício da função pública, por ter atentado contra a Constituição Federal. Em reunião ministerial de 22 de abril, vídeo que veio a público mostrou que o chefe da pasta da Educação fez ameaças a ministros da Suprema Corte.

> Governo do DF multa Weintraub por não usar máscara em manifestação

“As falas reiteradas de um dos principais ministros do Governo de Jair Bolsonaro é inaceitável e anacrônica. Não se pode permitir, de forma alguma, qualquer tipo de ameaça contra a democracia e contra minorias. O Ministro precisa se compor e aceitar que está sob a égide do Estado Democrático de Direito. Não há espaço para ameaças às instituições e à Constituição Federal”, diz o pedido.

Além disso, o senador também pede a tomada de depoimento de Weintraub e busca e apreensão de
aparelhos celulares e computadores pessoais e de trabalho utilizados por ele, bem como a decretação da quebra de sigilo de seus dados. Com a justificativa de evitar maiores danos às investigações, Randolfe também solicitou afastamento imediato de Weintraub do cargo de ministro da Educação.

O ministro foi procurado para comentar por meio da assessoria do MEC, mas até o momento não enviou resposta. O espaço permanece aberto para eventuais comentários.