Alexandre de Moraes mantém bloqueio de redes sociais do PCO

20 de junho de 2022 at 16:30

Partido já defendeu, em publicações, a dissolução do STF, além de ter chamado Moraes de “skinhead de toga”Alexandre de MoraesAlexandre de MoraesNelson Jr./SCO/STF

Gabriela CoelhoGabriel Hirabahasida CNN

Em Brasília

20/06/2022 às 15:29 | Atualizado 20/06/2022 às 16:14

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que determinou que fossem bloqueados os perfis do PCO (Partido da Causa Operária) em Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, YouTube e TikTok no prazo máximo de 24 horas.

Para o ministro, o recurso apresentado pelas empresas de redes sociais não terá efeito suspensivo, “de modo que não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial”.

Se houver descumprimento da decisão, haverá uma multa diária de R$ 20 mil.

“Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do Código de Processo Penal , ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas”, disse o ministro.

No início de junho, Moraes determinou a inclusão do PCO no inquérito das Fake News. Em despacho, o magistrado também mandou a Polícia Federal ouvir o presidente da sigla, Rui Pimenta, e o bloqueio das redes.

A decisão acontece depois de o PCO ter feito uma série de ataques ao Supremo por meio de suas redes sociais. Nas publicações, o partido já defendeu, por exemplo, a dissolução do STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, de “skinhead de toga”, e o acusou de “preparar um golpe” nas eleições.

Segundo o ministro, “há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do partido político para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”.

HOMICÍDIO NO PAAR

20 de junho de 2022 at 16:07

Jovem é morto a tiros em plena luz do dia em Ananindeua

Crime ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (20), na Estrada do Icuí-Guajará. A invesigação está a cargo da Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

 segunda-feira, 20/06/2022, 15:59 – Atualizado em 20/06/2022, 15:55 –  Autor: Sales Coimbra/DOL


Imagem ilustrativa da notícia Jovem é morto a tiros em plena luz do dia em Ananindeua

 | (Foto: Reprodução da Internet)

Oartigo 121 do Código Penal, que trata do homicídio, é considerado por juristas como um dos mais importantes dos tipos penais do sistema legal brasileiro, haja vista que protege o bem mais precioso de todos, que é a vida. Quando esse delito é cometido de forma consciente, com a intenção clara de tirar a vida de outra pessoa, fica qualificado o dolo direto.

É o caso dos crimes de execução como, ao que tudo indica, foi o que tirou a vida de um homem, identificado como Richard Mateus Santos de Souza, de 20 anos, na tarde desta segunda-feira (20), no bairro do PAAR, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava caminhando pela Estrada do Icuí-Guajará, próximo à esquina com a Avenida Independência, quando foi atingida por disparos de arma de fogo.

A área do crime foi isolada pela Polícia Militar, que acionou o Instituto Médico Legal (IML) para realizar a perícia científica no local e, posteriormente, a remoção do corpo.

Segundo as primeiras informações, o suspeito fugiu de moto após efetuar os disparos e ainda não foi localizado. A investigação foi assumida pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

Qualquer informação que possa ajudar as autoridades a solucionar esse crime pode ser repassada por meio do Disque Denúncia 181. A ligação é gratuita e o anonimato garantido.

PENSAVAM SER ISABELA

20 de junho de 2022 at 14:20

Polícia tenta identificar pais de criança abandonada 

Menina com a mesma idade de Isabela Lima Mendes, 10 anos, foi encontrada em Novo Repartimento

 segunda-feira, 20/06/2022, 13:20 – Atualizado em 20/06/2022, 13:45 –  Autor: DOL Carajás


Procura pela menina Isabela Lima Mendes, 10 anos completou um mês no dia 8

 Procura pela menina Isabela Lima Mendes, 10 anos completou um mês no dia 8 | Reprodução

Desinformação, fake news, boataria Uma grande confusão. É dessa forma que a Polícia está tratando o assunto envolvendo a localização de uma criança às proximidades de uma fazenda em Novo Repartimento, no sudeste paraense, distante cerca de 180 quilômetros de Marabá.

A criança é portadora de limitação física, mental e com grande dificuldade de se comunicar. Por se tratar de uma criança do sexo feminino, e, tendo em vista que a criança Isabela Lima Mendes, 10 anos, de Marabá está desaparecida desde o dia 8 de maio deste ano, foi o suficiente pra causar uma grande confusão nas redes sociais.

O fato é que no caso dessa criança localizada em Novo Repartimento, a mãe dele que mora em Altamira, tomou conhecimento do episódio e contou à Policia Civil daquele município que imaginava que a filha estivesse na companhia do pai dela já que ele detém a guarda da criança.

O Conselho Tutelar de Novo Repartimento atendeu e encaminhou a criança para o abrigo. Bastante debilitada e com dificuldades de se comunicar a criança foi confundida com Izabela, mas tudo não passou do disse me disse. 

Em se tratando de providências judiciais, o delegado superintendente regional Vinicius Cardoso das Neves informou que o caso deve ser apurado pela equipe da Polícia Civil de Altamira como abandono de incapaz já que nem pai e mãe foram suficientemente capazes de zelar e cuidar de uma criança com tantos problemas, tanto de saúde como mentais. (Com informações de Edinaldo Sousa)

Por que as pessoas estão se relacionando menos

20 de junho de 2022 at 09:40

Quantidade de norte-americanos sem um relacionamento fixo aumentou 50% desde 1986Casal de mãos dadasCasal de mãos dadasPablo Heimplatz/Unsplash

Harry Entenda CNN

O amor pode significar várias coisas para pessoas diferentes: sexo, parceria, gestos atenciosos. Mas em todas essas frentes, parece-me que o amor está em declínio nos Estados Unidos, por isso escrevi uma coluna para o Dia dos Namorados sobre o assunto.

A porcentagem de americanos sem um relacionamento fixo aumentou 50% desde 1986. Os americanos são menos propensos a fazer sexo do que em qualquer momento desde 1989. Menos americanos estão comemorando o Dia dos Namorados agora do que no final dos anos 2000.

Esse declínio não é apenas sobre a pandemia, já que a tendência de queda estava acontecendo antes de 2020.

Então, o que está acontecendo? Eu queria descobrir se o amor está realmente morto — e se sim, quem o matou?

É por isso que decidi me aprofundar no episódio desta semana do meu podcast, “Margins of Error”.

O que descobri é que o amor não está necessariamente morto. Está apenas se apresentando de maneiras diferentes do que antes. Se você olhar em volta, verá rapidamente que o anseio por amor e romance está se manifestando de maneiras diferentes nos dias de hoje. Um desses lugares é no entretenimento.

Basta olhar para o número de reality shows dedicados ao namoro que foram lançados nos últimos anos: “Casamento às Cegas”, “Love on the Spectrum”, “Casamento à Indiana” e muito mais. Caramba, há um show em que as pessoas até colocam próteses ridículas e vão a encontros. Chama-se “Feras Sexy”.

Um programa fictício cuja popularidade eu experimentei foi “Bridgerton”. Eles seguram essas bolas para os fãs do programa, e eu fui a um. Não me vesti com roupas de época, como estava relatando. Ainda assim, foi uma experiência e tanto, mesmo que eu não soubesse o que estava acontecendo na metade do tempo.

A romancista de romance Adriana Herrera, autora de “A Caribbean Heiress in Paris” e “American Dreamer”, credita “Bridgerton” por promover o amor. O enredo “definitivamente percorreu um longo caminho para reiniciar (romance) na consciência”, ela me disse. “As pessoas têm ido para o romance, porque no final, você tem a garantia de que será feliz para sempre.”

“Talvez as expectativas de como o romance pode ser e sentir podem diferir” agora em comparação com décadas passadas, disse Herrera. Hoje em dia, a sociedade aceita muito mais diferentes tipos de relacionamentos, e a mídia está fazendo um trabalho melhor ao refletir “pessoas assexuais, pessoas queer, pessoas que estão em relacionamentos interraciais”, disse ela.

A verdadeira razão pela qual as pessoas estão adiando o casamento pode ser, como sugeriu Herrera, porque elas têm padrões mais altos para parceiros em potencial.

E alguns dados apoiam essa ideia. Apenas 44% dos millennials (nascidos entre 1981 e 1996) se casaram em 2019, em comparação com 53% da Geração X (nascidos entre 1965 e 1980), 61% dos baby boomers (nascidos entre 1946 e 1964) e 81% dos Geração Silenciosa (nascidos entre 1928 e 1945) em uma idade comparável, de acordo com uma análise de 2020 dos dados do censo dos EUA do Pew Research Center.

Um relatório anterior do Pew descobriu que cerca de dois terços dos millennials esperam se casar algum dia, mas cerca de um quarto disse que não encontrou alguém com as qualidades que procuravam.

O declínio das taxas de parceria também está tendo um efeito cascata em outros aspectos do amor, como sexo. Um estudo de 2021, por exemplo, identificou o declínio nos relacionamentos como um dos principais fatores para os jovens adultos estarem fazendo menos sexo em comparação com décadas anteriores.

Eles também descobriram que um aumento nos jogos de computador e quedas na renda e no consumo de álcool também explicavam parte do declínio na atividade sexual. Outra causa em potencial que aposto que muitos de vocês estão pensando: aplicativos de namoro.

A especialista em relacionamentos Monica O’Neal, psicóloga de Boston, disse que as pessoas que administram esses aplicativos “têm zero interesse em saber se as pessoas realmente encontram ou não relacionamentos. Seu objetivo principal é manter as pessoas nos aplicativos porque é assim que elas ganham dinheiro”. Ela observou que “o que aconteceu é que eles criaram uma cultura que realmente leva as pessoas a não investirem tempo para conhecer ninguém”.

Um estudo de 2019 descobriu que o namoro online também se tornou a principal forma de encontro de casais heterossexuais — e, deixe-me dizer o óbvio aqui, isso foi antes da pandemia. A popularidade dos aplicativos de namoro só aumentou desde 2019.Relações mudaram ao longo dos anos / Pixabay

Ame-os ou odeie-os, eles estão aqui para ficar por mais algum tempo.

Zach Stafford, ex-diretor de conteúdo do aplicativo de namoro gay Grindr, disse que os aplicativos podem ser uma coisa boa, especialmente para grupos que historicamente foram discriminados.

“Os aplicativos permitiram que houvesse uma proteção para que pessoas queer explorassem”, Stafford me disse durante o podcast.

“Também é permitido que pessoas que pensam que são heterossexuais ou queer explorem com segurança suas próprias sexualidades em espaços seguros sem precisar ir a um lugar físico”.

Claro, talvez seja tudo tão simples quanto as pessoas apenas querendo ser solteiras. Quanto isso pode desempenhar um papel?

Vou terminar dizendo que, para todas aquelas pessoas que anseiam por romance, os últimos meses me ensinaram que às vezes você simplesmente não sabe quando um raio vai cair. Mantenha seu coração aberto.

O Assunto #731: Bolsonaro e o octógono do golpe

20 de junho de 2022 at 08:37

Em 2018, as urnas deram vitória ao candidato que se apresentou como “outsider”. Alojado no então nanico PSL, Jair Bolsonaro prometia governar contra toda a política tradicional. Quatro anos depois, concorre à reeleição pelo notório PL, mas mantém o discurso antissistema: ‘É um momento sem volta: ou daremos um salto democrático, ou perderemos a democracia’.

Por Renata Lo Prete

20/06/2022 00h30  Atualizado há 8 horas

G1

INVESTIGAÇÃO

20 de junho de 2022 at 01:52

“Pelado” tambem confessa ter matado Bruno e Dom

Jefferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha, é o terceiro a admitir que matou o jornalista e o indigenista na área do Vale do Javari, no Amazonas.

 domingo, 19/06/2022, 22:25 – Atualizado em 19/06/2022, 22:21 –  Autor: Folha Press/DOL


Pelado da Dinha: Jefferson da Silva Lima confessou ter matado Bruno Pereira e Dom Phillips. Ele é o terceiro preso pela polícia durante as investigações do caso.

 Pelado da Dinha: Jefferson da Silva Lima confessou ter matado Bruno Pereira e Dom Phillips. Ele é o terceiro preso pela polícia durante as investigações do caso. | ( Reprodução )

Preso no sábado (18) por suspeita de participação nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, Jefferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha, confessou ter sido também um dos executores dos assassinatos, de acordo com a Polícia Federal.

Além dele, Amarildo Oliveira —o Pelado— admitiu ter realizado os disparos contra o indigenista e o jornalista. Foi Pelado quem conduziu as equipes de busca ao local onde os corpos foram encontrados, numa mata às margens do rio Itaquaí (AM), na última quarta-feira (15).

O terceiro preso é um irmão de Amarildo, Oseney Oliveira, conhecido como Dos Santos. Os investigadores ainda apuram se ele disparou contra Bruno e Dom ou se ajudou na ocultação dos cadáveres.

A Polícia Federal informou neste domingo (19) que, além dos três presos, outros cinco suspeitos já foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres de Pereira e Phillips.

“O comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal do Amazonas, informa que até o momento há três suspeitos presos pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips e outras cinco pessoas já foram identificadas por terem participado da ocultação dos cadáveres”, diz o comunicado da PF.

A Folha tentou contato com o advogado de Amarildo e Oseney, mas não obteve resposta. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Jefferson da Silva Lima neste domingo.

Após ser preso, há duas semanas, Pelado afirmou em audiência de custódia em Atalaia do Norte que havia sido agredido e torturado por policiais militares. Também antes da descoberta dos corpos, um irmão dele reiterou à Folha os relatos de tortura e disse que o suspeito era inocente.

De acordo com a perícia feita pela Polícia Federal, os dois foram mortos com armas de caça. O indigenista foi atingido por três tiros, enquanto o jornalista foi morto com um disparo.

O exame, realizado pelos peritos da PF, indica que a morte de Dom Phillips foi causada por “traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins [chumbinhos presentes em cartuchos de espingarda], ocasionando lesões principalmente sediadas na região abdominal e torácica”.

Já a morte de Bruno Pereira foi “causada por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins”.

A PF diz ainda que, segundo a perícia, o indigenista foi atingido por dois tiros no tórax/abdômen e um outro tiro na face/crânio.

Os exames ocorrem em Brasília e a expectativa das autoridades é que os corpos sejam liberados até quarta-feira (22).

Também neste domingo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve em Tabatinga, cidade próxima ao Vale do Javari, para discutir a situação da segurança na região. Com outros membros do Ministério Público Federal, ele se encontrou com representantes dos indígenas.

Aprovação de Biden cai pela 3ª semana e se aproxima de mínima recorde, diz pesquisa

15 de junho de 2022 at 10:29

Popularidade do presidente dos Estados Unidos caiu para 39%; índice está abaixo de 50% desde agosto, de acordo com levantamento Reuters/IpsosPresidente dos EUA, Joe Biden, durante declarações em Rehoboth Beach, no Estado norte-americano de DelawarePresidente dos EUA, Joe Biden, durante declarações em Rehoboth Beach, no Estado norte-americano de Delaware03/06/2022 REUTERS/Tom Brenner

Jason Langeda Reuters

em Washington

15/06/2022 às 07:46

O índice de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, caiu para 39%, em seu terceiro declínio semanal consecutivo, aproximando-se do nível mais baixo de sua Presidência, de acordo com uma pesquisa de opinião Reuters/Ipsos concluída nesta terça-feira (14).

A pesquisa nacional de dois dias mostrou que 56% dos norte-americanos desaprovam o desempenho de Biden.

O índice de aprovação de Biden está abaixo de 50% desde agosto, um sinal de que seu Partido Democrata pode estar a caminho de perder o controle de pelo menos uma das Casas do Congresso nas eleições legislativas de 8 de novembro.

Biden tem sido abalado este ano por um aumento na inflação, com a invasão da Ucrânia pela Rússia ajudando a elevar os preços dos combustíveis, e com as cadeias de suprimentos globais ainda prejudicadas pela pandemia de Covid-19.

O declínio na popularidade de Biden foi em grande parte impulsionado pela insatisfação dentro de seu próprio partido.

Setenta e quatro por cento dos democratas aprovaram o desempenho de Biden nesta semana, abaixo dos cerca de 85% em agosto. Apenas 11% dos republicanos aprovaram o presidente, praticamente inalterado em relação a agosto.

O índice geral de aprovação de Biden ainda não atingiu os níveis mínimos de seu antecessor, Donald Trump, cuja popularidade chegou a 33% em dezembro de 2017. A avaliação mais baixa de Biden até agora foi de 36% no final de maio.

A pesquisa Reuters/Ipsos é realizada online em inglês ao redor dos Estados Unidos. A última pesquisa reuniu respostas de um total de 1.005 adultos, incluindo 443 democratas e 364 republicanos. Tem um intervalo de credibilidade –uma medida de precisão – de quatro pontos percentuais.

ALERTA

14 de junho de 2022 at 10:42

Dormir com celular no travesseiro pode causar tragédia

Como todo aparelho que funciona com eletricidade, celulares devem ser manuseados em condições que não favoreçam o superaquecimento.

 terça-feira, 14/06/2022, 09:20 – Atualizado em 14/06/2022, 09:17 –  Autor: Com informações de UOL/DOL


Não é recomendado deixar o telefone embaixo de travesseiros, cobertores ou outros objetos que funcionem como isolantes térmicos,

 Não é recomendado deixar o telefone embaixo de travesseiros, cobertores ou outros objetos que funcionem como isolantes térmicos, | ( Reprodução )

Se você é desses que tem o costume de dormir com o celular debaixo do travesseiro, enquanto dorme, cuidado, especialistas alertam para risco de choque, superaquecimento e explosão de bateria, que quando ocorrem, podem causar graves acidentes e danos irreparáveis, como queimaduras, surdez e até cegueira.

Mas, se for muito importante para você deixar o celular perto da cama, o professor de engenharia elétrica e biomédica da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), John Paul Hempel Lima, alerta para alguns cuidados que você deve tomar como, não deixar muitas coisas perto do aparelho e garantir uma distância mínima das paredes ou do chão, além de outros cuidados que você pode conferir abaixo.

Como todo aparelho que funciona com eletricidade, celulares devem ser manuseados em condições que não favoreçam o superaquecimento. Por isso, não é recomendado deixar o telefone embaixo de travesseiros, cobertores ou outros objetos que funcionem como isolantes térmicos, principalmente se o aparelho estiver conectado na tomada.

Como funciona o processo de recarga da bateria?

No momento em que o celular inicia o seu processo de recarga, ocorre um processo eletroquímico que leva o aparelho a uma reação exotérmica, gerando calor no seu exterior que leva o aparelho a uma reação exotérmica, gerando calor no seu exterior

O professor de engenharia elétrica e biomédica da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), John Paul Hempel Lima, explica que os riscos de choque, explosão da bateria e do celular pegar fogo são moderados, mas não impossível. “É claro que falamos de uma porcentagem muito pequena dos casos. Tanto é que muitos fazem isso e não acontece nada. Ainda assim, não é recomendável”, completa o professor.

Cuidados com o Notebook

O professor orienta para que não cubra as ventoinhas que esfriam o notebook, que costumam ficar na parte de trás ou de baixo do eletrônico. “Até TVs estão sujeitas a isso”, ressalta o especialista

A radiação faz mal?

Há muitas especulações sobre a emissão de radiação por celulares, mas até agora nenhum estudo conseguiu comprovar. Outra dúvida muito recorrente, por exemplo, é se o celular contribui para o desenvolvendo do câncer.

O professor da PUC explica que, como ele funciona com frequências similares a de um forno micro-ondas, seu uso prolongado perto da cabeça (como em uma ligação longa) pode aquecer a água na região e deixá-la temporariamente mais quente. Mas, em tese, isso não seria nada grave.

Como os celulares à noite entram em modo standby (sem uso direto), a transmissão de frequências é muito menor que em seu uso diário. Então nesse sentido não haveria riscos para o usuário 

Crise na comunicação opõe estratégias de Flávio e Carlos na campanha de Bolsonaro

14 de junho de 2022 at 09:19
TOPO

Por Andréia Sadi

Cobre os bastidores de Brasília para o Jornal Hoje (TV Globo) e na GloboNews. Apresenta o Em Foco (Globo News) e integra o Papo de Política (G1)

Responsável pela estratégia de comunicação digital do presidente desde antes da eleição, vereador do Rio é a favor de maior espontaneidade. Filho mais velho, senador defende a atuação mais profissional.

14/06/2022 08h42  Atualizado há 36 minutos


Jair Bolsonaro entre os filhos Carlos, Flávio e Eduardo (da esq. para a dir.) — Foto: Flickr/família Bolsonaro

Jair Bolsonaro entre os filhos Carlos, Flávio e Eduardo (da esq. para a dir.) — Foto: Flickr/família Bolsonaro

Os irmãos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) estão em lados opostos na estratégia de comunicação da pré-campanha do pai, dizem aliados de Jair Bolsonaro (PL). E, para eles, essa cisão é a crise com maior “potencial destrutivo” dentre as que o presidente enfrenta na busca pela reeleição.

Os dois irmãos têm papéis diferentes na pré-campanha: o senador, Flávio, está na coordenação política, ao lado do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; o vereador, Carlos, é o responsável pelas redes sociais do presidente, mesma função que teve na campanha de 2018.

Flávio defende maior profissionalismo na propaganda e faz parte do grupo do Centrão que aprovou as peças do marqueteiro Duda Lima, do PL de Valdemar Costa Neto. Já Carlos quer reeditar uma estratégia como a de “Bolsonaro 2018”, defendendo que a equipe não está explorando a espontaneidade do presidente nem batendo o suficiente no PT – especialmente, tentando colar no ex-presidente Lula a imagem de corrupção.

Ocorre que, como avalia o Centrão, Bolsonaro de 2022 não tem como repetir 2018 por vários motivos, entre eles, a crise na economia, no preço dos combustíveis- ou seja, problemas reais da população que pedem solução real- não “narrativas virtuais”.

A divergência entre as duas estratégias ficou evidente no início deste mês, quando foram exibidas as primeiras inserções da propaganda partidária do PL, com foco em Bolsonaro, e Carlos zombou publicamente do material: “Vou continuar fazendo o meu aqui e dane-se esse papo de profissionais do marketing…. Meu Deus!”, afirmou o vereador em post de 2 de junho no Twitter.

E, desde então, a situação não foi contornada. Por isso, nos últimos dias, aliados de ambos – como Fabio Wajngarten – foram chamados para tentar mediar o conflito entre irmãos e buscar um meio-termo para a campanha do presidente: nem tão profissional, nem tão espontâneo.

STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca

14 de junho de 2022 at 06:00

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatoraDiscussão que está no STF por causa de uma lei sancionada por Bolsonaro em julho de 2021Discussão que está no STF por causa de uma lei sancionada por Bolsonaro em julho de 2021Divulgação/Secretaria Geral

Gabriel Hirabahasida CNN

em Brasília

13/06/2022 às 21:44 | Atualizado 13/06/2022 às 21:53

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e Cofins.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Em tese, os ministros têm até o dia 20 para registrarem seus votos no sistema do Supremo. Até lá, eles podem mudar de voto, por exemplo.

A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora.

A maioria, porém, acompanhou o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, que foi favorável a ação. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Barroso propôs, ainda, a seguinte tese de julgamento: “o poder de veto previsto no art. 66, § 1º, da Constituição não pode ser exercido após o decurso do prazo constitucional de 15 dias”.

A discussão que está no STF por causa de uma lei sancionada por Bolsonaro em julho de 2021. Na oportunidade, Bolsonaro sancionou a versão aprovada pelo Congresso pela manhã, acabando com a isenção fiscal. Depois, porém, ele republicou o texto com veto, em um movimento de pressão da bancada de congressistas do Amazonas.