Telegram suspende contas ligadas a Allan dos Santos.
Decisão segue determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF; em caso de descumprimento, plataforma seria suspensa no Brasil.
Allan dos Santos costuma usar o Telegram como plataforma para xingar Alexandre de Moraes.
PATRÍCIA NADIR e PAULO ROBERTO NETTO. PODER360
O Telegram suspendeu na tarde deste sábado (26.fev.2022) 3 perfis ligados ao bolsonarista Allan dos Santos. A ação se dá menos de 24 horas depois de ser divulgada decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando o bloqueio das contas. .
O magistrado mandou a plataforma suspender os perfis @allandossantos, @tercalivre e @artigo220. Na decisão, afirmou que “a efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”.
Na tarde deste sábado, ao tentar acessar as páginas em questão, o Telegram notifica os usuários com a seguinte mensagem: “Este canal não pode ser exibido porque violou as leis locais”. Alexandre de Moraes havia determinado multa diária de R$ 100 mil por perfil que não fosse bloqueado no prazo solicita.
Horas depois de a decisão ser publicada, Allan dos Santos usou um de seus perfis no Telegram para desafiar o ministro. O aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) proferiu vários xingamentos ao magistrado. “Alexandre de Moraes, se você derrubar esse canal, eu crio outro, crio outro e crio outro. Enfia o dedo no cu e rasga. Não vou apagar porra nenhuma”, disse.
Allan, que está nos Estados Unidos, tem um mandado de prisão preventiva expedida pelo Supremo. Ele é investigado em 2 inquéritos na Corte: o das fake news e o das milícias digitais antidemocráticas. Em julho do ano de 2021, o bolsonarista deixou o país após ser alvo de buscas e apreensões.
Risco de bloqueio reduzido.
O bloqueio dos canais de Allan dos Santos reduz, ao menos por ora, o risco de suspensão do aplicativo no Brasil. A derrubada do aplicativo era condicionada caso o Telegram deixasse de cumprir a decisão de Moraes e mantivesse no ar os canais do bolsonarista.
Segundo Moraes, a suspensão dos perfis era necessária porque Allan utilizava dos canais para manter ataques às instituições brasileiras. Eis a íntegra da decisão (112 KB).
“Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial”, disse o ministro.
A decisão de Moraes determinava que, caso os perfis não fossem suspensos, o aplicativo poderia ser suspenso pelo prazo inicial de 48 horas.
O bloqueio dos perfis e o cumprimento da decisão, em tese, afasta essa possibilidade. Allan dos Santos, porém, já criou novos perfis na plataforma que podem ser alvo de novas decisões do ministro, com a mesma pena de possível suspensão do Telegram em caso de descumprimento.
Bloqueio abre precedentes.
Investigadores ouvidos pelo Poder360 consideram que o bloqueio dos perfis de Allan dos Santos abre um precedente sobre a relação da plataforma com autoridades brasileiras. Após meses ignorando contatos do Judiciário, o cumprimento da decisão de Moraes demonstraria que, ao menos em alguns casos, o Telegram está disposto a ouvir.
O Telegram entrou na mira da Justiça Eleitoral por não contar com representantes do Brasil e não participar das tentativas de diálogo sobre desinformação nas redes sociais.
Um ofício enviado pelo então presidente do TSE Roberto Barroso a Dubai, sede do Telegram, voltou sem resposta. Manifestações semelhantes do Ministério Público Federal também não tiveram retorno.
O cumprimento da decisão abre questionamentos sobre o quanto a plataforma está disposta a colaborar, inclusive respondendo questões envolvendo o TSE e outras investigações criminais em andamento no Ministério Público Federal.
Investigadores já planejam pressionar ainda mais a plataforma para obter respostas após o cumprimento da decisão de Moraes pelo Telegram.
Na 4ª feira (23.fev), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou que a porta do diálogo com o Telegram ainda está aberta, mas que o tribunal não descartaria uma possível escalada caso a plataforma continue sem manter contato com a Justiça brasileira.
“Nós estamos há algum tempo procurando o diálogo, iremos procurar por mais algum tempo. Em isso se tornando infrutífero, daremos o passo seguinte como na partitura da música clássica: já passamos do pianíssimo, já cruzamos o piano e estamos nos aproximando do piano forte. Quiçá, chegaremos ao fortíssimo”, disse.
