CPI: Bolsonaro pode pegar pelo menos 32 anos de prisão

Caso seja condenado pelo suposto crime de epidemia com resultado de morte, Bolsonaro poderia pegar até 30 anos na cadeia

 domingo, 17/10/2021, 09:03 – Atualizado em 17/10/2021, 09:02 –  Autor: Com informações do Ig /DOL

 | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil .

ACPI da Covid-19, que investiga possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia de covid-19, está na reta final. O relatório final das investigações deverá pedir aos órgãos públicos o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por 11 crimes. 

Caso a condenação de Bolsonaro seja confirmada, o chefe do Executivo federal poderá cumprir pelo menos 32 anos de prisão. Somente pelo crime de epidemia com resultado de morte, o presidente poderia pegar pelo menos 20 anos de cadeia. 

Ele também deverá cumprir penas mínimas de um mês por outros crimes, como o emprego irregular de verbas públicas e infração de medida sanitária. Porém, como Bolsonaro pode ser acusado de repetir esses crimes diversas vezes, as condenações podem ser acumuladas.

O relator da CPI, Renan Calheiros, também pretende indiciar Bolsonaro pelos crimes contra a humanidade e homicídio por omissão. Mas como eles não têm pena definida por enquanto, a CPI pode levar o caso ao Tribunal Penal Internacional. 

Os 11 crimes aos quais Bolsonaro poderá ser condenado são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.