Helder vai ao STF discutir sobre taxa minerária do Pará

Governador do Pará destaca que o Estado é o maior produtor de minério do Brasil.

 quarta-feira, 14/04/2021, 12:39 – Atualizado em 14/04/2021, 12:50 –  Autor: Diário Online

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Na manhã desta quarta-feira (14), o Governador do Pará, Helder Barbalho, esteve em Brasília para dialogar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da taxa mineral cobrada pelo Pará.https://afd86205884fe85b5b45b46e0fd4593b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Em um vídeo, o governador destaca que o Pará é o maior Estado produtor de minério do Brasil e recebe pouco por isso.

“Temos que garantir os direitos do nosso Estado, para que possamos ter arrecadação para fiscalizar a atividade minerária, para recompor os danos ambientais, mas também garantir que com esses recursos, nosso Estado seja capaz de garantir oportunidades na saúde, educação, segurança, desenvolvimento, infra-estrutura e geração de emprego para a nossa população”, destacou Helder. Veja o vídeo:

https://www.diarioonline.com.br/img/videoinline/640000/stf-helder_00648679_0_.mp4?xid=1502476

ENTENDA

O STF decidirá sobre a manutenção ou extinção das taxas minerais criadas pelos Estados do Pará, Minas Gerais e Amapá, contestada na justiça pelas empresas através da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Caso o STF derrube a taxa, além de perder receita, Estado poderá perder mais de R$ 2 bi em arrecadação por ano, além de ter que devolver às empresas, os valores cobrados nos últimos 10 anos de vigência da taxa, em valores que podem chegar a R$ 5 bi.