Michelle Bolsonaro apoia projeto que eleva gastos em R$ 5 bi; Guedes é contra

Benefício para deficientes visuais

Primeira-dama quer sanção

Economia deve recomendar veto

PODER360
18.mar.2021 (quinta-feira) – 8h39

Aprovado no Senado e na Câmara, o projeto que classifica a visão monocular (cegueira de 1 dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas a aprovação significaria um desembolso de ao menos R$ 5 bilhões ao ano, o que pode causar um rombo fiscal e desgaste para o presidente.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, apoia a proposta, mas o Ministério da Economia deve enviar recomendação de veto.

A lei permitiria que as pessoas que sofrem de cegueira de 1 dos olhos peçam o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O valor é de 1 salário mínimo por mês ( R$ 1.100), e técnicos do governo estimam que cerca de 400 mil pessoas poderão se habilitar ao benefício assistencial. O valor desembolsado pelo governo seria de ao menos R$ 5 bilhões ao ano.

Mas, como o BPC é solicitado por pessoas com salário acima do critério formal (o beneficio é destinado a pessoas com renda de R$ 275, mas pessoas com renda de até R$ 550 podem solicitar o beneficio por meio da Justiça), o rombo nas contas do governo poderia ser ainda maior.

A sanção também poderia ter impacto na aposentadoria de pessoas com deficiência, que tem regras mais brandas do que para trabalhadores em geral.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que o governo, para criar uma nova despesa obrigatória, reduza permanentemente outro gasto ou eleve receitas com outras medidas, como aumento de tributos.

Também, a emenda constitucional do teto de gastos, que diz que o avanço das despesas não pode ser maior do que a inflação, exige estimativas de impacto orçamentário para propostas que criem despesas obrigatórias.

No caso de maior gasto com o BPC, o governo também precisaria cortar outra despesa para respeitar a regra do teto de gastos.

Caso Bolsonaro sancione a lei sem indicar uma nova fonte de receitas, o ato pode ser enquadrado como crime de responsabilidade, o que pode dar base a um processo de impeachment.

Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, o presidente apoiou o projeto. Ele liberou a primeira-dama para tentar convencer os ministros a evitarem posicionamentos contrários ao texto.

Como resultado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, posou na semana passada para foto cobrindo um dos olhos ao lado de Amália Barros, uma das principais lideranças monoculares e que. mais trabalhou pela lei. Também aparecem na foto a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara, e a deputada Flávia Arruda (PL-DF), presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Paulo Guedes, Luisa Canziani (PTB-PR) e Amália Barroso posam com a mão sobre 1 dos olhosReprodução/Luisa Canziani

Também houve encontros e fotos com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), João Roma (Cidadania), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Fábio Faria (Comunicações), além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Mas, na semana passada, ciente de que já enfrenta desgaste político por causa da pandemia, o presidente sinalizou que vetaria a proposta.