Governo precisa ter clareza sobre 13º do Bolsa Família, diz Maia
“Governo tinha pedido o contrário”
Bolsonaro havia culpado Maia
Em live realizada na noite de 5ª
PODER360
18.dez.2020 (sexta-feira) – 9h44
atualizado: 18.dez.2020 (sexta-feira) – 9h56
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 6ª feira (18.dez.2020) que poderá pautar a votação da Medida Provisória 1000, de 2020, sobre a prorrogação do auxílio emergencial e o 13º do Bolsa Família. Pediu clareza ao governo sobre a real intenção de colocar ou não o assunto em votação. Bolsonaro havia culpado Maia por não haver o 13º do programa neste ano.
“Neste momento, estou disposto a pautar [para votação] a Medida Provisória [do 13º sobre o Bolsa Família]. Eu preciso saber o que pensa o governo com clareza. As declarações do presidente contradizem o que foi pedido pelo próprio governo a mim”, disse ao Poder360 o presidente da Câmara Rodrigo Maia, pouco depois das 9h desta 6ª feira. Deputados que apoiam o governo dizem que é preciso de 24 horas entre a publicação do relatório da MP e sua votação. Maia contesta: “Não é o que diz o regimento“.
A declaração foi dada depois de o presidente Jair Bolsonaro transferir para a Maia a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem a 13ª parcela do programa neste ano. O presidente afirmou em live na noite de 5ª feira (17.dez) que isso não acontecerá neste ano porque o presidente da Câmara deixou caducar a Medida Provisória 898, de 2019, que previa o abono. Leia a íntegra (145 KB).
“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele“, disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).
O 13º do Bolsa Família custaria cerca de R$ 2 bilhões. Não é um problema grande para o orçamento deste ano, sob o regime especial da pandemia, em que é permitido ao governo se endividar para pagar despesas correntes. Mas, apesar da fala de Bolsonaro, deputados que apoiam o governo não têm segurança de que seria conveniente a votação da MP 1.000. Para a prorrogação do coronovoucher o texto é dispensável, porque o pagamento já foi feito. O risco, alertam, é que o texto da MP seja modificado criando gastos extras e até mesmo a prorrogação do benefício para o início de 2021.
