Em votação apertada, Senado aprova texto-base do PL das fake news
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), por 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, o texto-base do projeto que visa combater a disseminação de fake news nas redes sociais (PL 2630/2020). Sob a relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto foi modificado diversas vezes e as últimas mudanças foram apresentadas hoje por meio de complementação de voto, após intensa negociação com senadores.
O Plenário analisa agora os destaques, isto é, propostas de alteração do texto principal. Apenas depois da conclusão dessa etapa é que a matéria seguirá para análise da Câmara.
Na leitura do relatório feita hoje, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) cedeu em alguns pontos em relação à versão apresentada ontem à noite. Coronel também preside a CPMI das fake news, cujos trabalhos estão suspensos em meio à pandemia.
O governo orientou contrariamente ao projeto. O líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entendeu que a versão final ainda não está adequado aos direitos do cidadão e ao que estabelece a Constituição. “A liberdade de expressão está sendo tolhida, limitada”, disse Bezerra.
Senadores aliados ao governo seguiram a orientação contrária. Entre eles, os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
