Waack: Decisão de Nunes Marques tem sérias implicações políticas
Círculos jurídicos acolheram a decisão com estranheza, pois a situação criada para o TSE agora é de verdadeiro constrangimento
02/06/2022 às 22:35 | Atualizado 02/06/2022 às 22:50
Um ministro do Supremo indicado por Jair Bolsonaro devolveu hoje o mandato de um deputado estadual bolsonarista cassado pelo TSE no ano passado por divulgar fake news sobre urnas eleitorais.
A decisão tem sérias implicações políticas, pois o TSE tem dito que cometerá crime nas atuais eleições quem fizer campanha contra as urnas.
Círculos jurídicos acolheram a decisão com estranheza, pois a situação criada para o TSE agora é de verdadeiro constrangimento.
Pode uma decisão individual de um ministro do STF suspender uma decisão tomada por outro tribunal superior?
Na atmosfera judicial hoje no Brasil pode-se esperar de tudo.
Até que um juiz do Supremo, como Kassio Nunes, desautorize o TSE, do qual ele também faz parte.
Do ponto de vista político, a medida liminar devolvendo o mandato ao deputado cassado fornece munição a um dos principais eixos da tática político-eleitoral do presidente Bolsonaro, que é desacreditar o sistema de votação brasileiro.
