{"id":9408,"date":"2025-04-29T19:33:00","date_gmt":"2025-04-29T22:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=9408"},"modified":"2025-04-29T19:33:00","modified_gmt":"2025-04-29T22:33:00","slug":"ccj-da-camara-rejeita-recurso-de-glauber-braga-e-cassacao-de-mandato-vai-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/brasil\/politica\/ccj-da-camara-rejeita-recurso-de-glauber-braga-e-cassacao-de-mandato-vai-ao-plenario\/","title":{"rendered":"CCJ da C\u00e2mara rejeita recurso de Glauber Braga, e cassa\u00e7\u00e3o de mandato vai ao plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Presidente da C\u00e2mara sinalizou que o caso s\u00f3 deve ser pautado daqui a dois meses. Conselho de \u00c9tica deu ‘sinal verde’ \u00e0 perda do mandato de Glauber Braga por quebra de decoro.<\/h3>\n

Por\u00a0Kevin Lima<\/a>, g1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da\u00a0C\u00e2mara<\/a>\u00a0rejeitou nesta ter\u00e7a-feira (29),\u00a0por 44 votos a 22<\/span><\/strong>, um\u00a0recurso<\/a>\u00a0que tentava impedir o avan\u00e7o do\u00a0processo de cassa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do deputado Glauber Braga (PSOL<\/a>-RJ).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A rejei\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span><\/strong>recurso<\/span><\/strong><\/a>\u00a0levar\u00e1 o caso diretamente para vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/span><\/strong>, que ter\u00e1 a palavra final sobre a perda do mandato de Glauber.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a\u00a0cassa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 pautada imediatamente<\/a>\u00a0\u2014 antes disso, ele garantiu que dar\u00e1\u00a0ao menos 60 dias para que Glauber Braga consiga se defender<\/strong>.<\/p>\n

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Chutes e empurr\u00f5es<\/h2>\n<\/div>\n

O parlamentar do PSOL \u00e9 alvo de uma den\u00fancia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao\u00a0agredir e expulsar do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, com chutes e empurr\u00f5es, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL)<\/a>.\u00a0(relembre abaixo)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 8 de abril, o Conselho de \u00c9tica decidiu, por 13 votos a 5,\u00a0recomendar que o plen\u00e1rio decrete a perda do mandato<\/a>\u00a0de Glauber Braga, que ficou\u00a0mais de uma semana em greve de fome<\/a>\u00a0contra o avan\u00e7o do caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\ud83d\udd04 O \u00f3rg\u00e3o seguiu entendimento do relator do caso, deputado Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA), que disse ter certeza de que as agress\u00f5es ocorreram e que a conduta de Glauber violou o C\u00f3digo de \u00c9tica da Casa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara tem a palavra final sobre a cassa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong>\u00a0\u2014 ou n\u00e3o \u2014 de um deputado por quebra de decoro.\u00a0Cabe a Hugo Motta marcar a data de vota\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

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Nesta fase, todos os 513 deputados podem votar.\u00a0S\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos favor\u00e1veis para que Glauber perca o mandato.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Alternativa<\/p>\n

Ao longo dos pr\u00f3ximos meses, aliados de Glauber Braga pretendem negociar, com outros setores da C\u00e2mara, uma “alternativa” \u00e0 decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Paralelo a isso, Glauber afirma que far\u00e1 uma caravana por “todos os estados do pa\u00eds” para reunir apoio contra a cassa\u00e7\u00e3o \u2014 a primeira parada dever\u00e1 ser Belo Horizonte (MG), em 8 de maio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O entorno do deputado entende que \u00e9 poss\u00edvel que o plen\u00e1rio, regimentalmente, aplique uma pena diferente da perda do mandato.
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Em 2021,\u00a0na sess\u00e3o que cassou o mandato de Flordelis<\/a>, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou novo entendimento sobre o rito de an\u00e1lise das cassa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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At\u00e9 ent\u00e3o, o plen\u00e1rio somente poderia decidir se aprovava ou rejeitava as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho de \u00c9tica. Na pr\u00e1tica, os deputados s\u00f3 podiam confirmar ou rejeitar a pena determinada pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lira decidiu, no entanto, que o plen\u00e1rio n\u00e3o analisaria as recomenda\u00e7\u00f5es do conselho, mas, sim, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o proposto pelo \u00f3rg\u00e3o \u2014 entendimento que abre caminho para que deputados proponham mudan\u00e7as, como em qualquer outro projeto que tramita na Casa.<\/p><\/blockquote>\n

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Para exemplificar, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o do caso Glauber diz que a “C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/a>\u00a0resolve: fica decretada a perda do mandato do deputado Glauber Braga por procedimento incompat\u00edvel com o decoro parlamentar<\/em>“.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O entendimento firmado por Arthur Lira permite, por exemplo, que deputados mudem trechos deste projeto, o que abrange a penaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As mudan\u00e7as, segundo a quest\u00e3o de ordem, poder\u00e3o ser discutidas por meio de emendas. Para apresent\u00e1-la, ser\u00e3o necess\u00e1rios apoios de 103 deputados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Como projeto de resolu\u00e7\u00e3o, a t\u00e9cnica legislativa, no entender desta presid\u00eancia, d\u00e1 a oportunidade, como eu disse aqui, n\u00e3o \u00e0 deputada em tela [Flordelis], mas a qualquer deputado que esteja nesta situa\u00e7\u00e3o de propor uma emenda com 103 assinaturas individuais, n\u00e3o de l\u00edderes. Tal emenda ter\u00e1 que ser aprovada ou n\u00e3o em plen\u00e1rio e relatada pelo Relator do conselho”, disse Arthur Lira na ocasi\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

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Recurso rejeitado<\/p>\n

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O\u00a0recurso rejeitado pela CCJ havia sido apresentado<\/a>\u00a0por Glauber Braga na \u00faltima ter\u00e7a (22).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Glauber pedia, no recurso, que a CCJ declarasse a den\u00fancia do Novo como “improcedente”, o que levaria ao arquivamento do caso. Tamb\u00e9m pleiteava que o colegiado:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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