{"id":8240,"date":"2025-02-06T14:12:02","date_gmt":"2025-02-06T17:12:02","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=8240"},"modified":"2025-02-06T14:12:02","modified_gmt":"2025-02-06T17:12:02","slug":"entenda-o-que-e-a-pec-do-semipresidencialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/brasil\/entenda-o-que-e-a-pec-do-semipresidencialismo\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 a PEC do Semipresidencialismo"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria j\u00e1 alcan\u00e7ou o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas para ser protocolada<\/h4>\n
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Leticia Martins <\/a>da CNN<\/a><\/span><\/span>\u00a0, S\u00e3o Paulo<\/span><\/a><\/p>\n

A PEC do Semipresidencialismo, que j\u00e1 alcan\u00e7ou o n\u00famero m\u00ednimo para ser protocolada \u2013 de 171 assinaturas -, \u00e9 um modelo de divis\u00e3o de poderes. Neste caso, o chefe do Executivo dividiria o poder com um primeiro-ministro, que seria escolhido pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

O modelo foi proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que aproveitou a elei\u00e7\u00e3o na Casa, no dia 1\u00ba de fevereiro, para recolher assinaturas via QR Code.<\/p>\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o da CNN, o parlamentar j\u00e1 passou das 180 assinaturas, mas s\u00f3 deve protocolar a PEC quando o endosso alcan\u00e7ar entre 250 e 300 parlamentares.<\/p>\n

De acordo com o texto de Hauly, o premi\u00ea seria nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica, ap\u00f3s uma consulta com os parlamentares do Congresso Nacional, maiores de 35 anos. O papel do primeiro ministro seria definir o plano de governo, orientar a administra\u00e7\u00e3o fiscal, indicar os ministros de Estado, ter o controle do Or\u00e7amento, al\u00e9m de dar mais autonomia a C\u00e2mara.<\/p>\n

O premi\u00ea tamb\u00e9m precisaria estar, todo m\u00eas, no Congresso Nacional para apresentar relat\u00f3rio sobre a execu\u00e7\u00e3o do programa de governo. Caso n\u00e3o compare\u00e7a, nem justifique a aus\u00eancia, ele pode ser condenado, sob pena de crime de responsabilidade.<\/p>\n

Segundo o texto de Hauly, o semipresidencialismo ser\u00e1 adotado a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2030. Ou seja, mesmo que aprovada, a PEC n\u00e3o ter\u00e1 influ\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

A PEC ganha mais notoriedade em meio a uma movimenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, para discutir uma reforma eleitoral. Al\u00e9m dela, a pauta sobre a implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0voto distrital misto para eleger deputados federais, estaduais \u2013 e do Distrito Federal \u2013 e vereadores, tamb\u00e9m deve ter a discuss\u00e3o mais aprofundada na Casa<\/a>.<\/p>\n

Veja a estrutura do semipresidencialismo<\/h2>\n

Presidente<\/h2>\n