{"id":8085,"date":"2025-01-22T17:20:58","date_gmt":"2025-01-22T20:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=8085"},"modified":"2025-01-22T17:20:58","modified_gmt":"2025-01-22T20:20:58","slug":"justica-federal-determina-desocupacao-de-predio-da-seduc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/para\/municipios\/educacao\/justica-federal-determina-desocupacao-de-predio-da-seduc\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal determina desocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio da Seduc"},"content":{"rendered":"<h3>Justi\u00e7a autoriza uso parcial de pr\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 (Seduc), ocupado por ind\u00edgenas h\u00e1 mais de uma semana, para evitar preju\u00edzo a 500 mil alunos.<\/h3>\n<h5>Autor:<b>Isabela Palhares\/Folhapress<br \/>\n<\/b><\/h5>\n<h6>quarta-feira, 22\/01\/2025, 13:26<\/h6>\n<p>H\u00e1 mais de uma semana ind\u00edgenas de uma dezena de etnias ocupam o pr\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1. Eles tamb\u00e9m t\u00eam feito bloqueios em rodovias importantes do estado para pressionar o governo estadual a revogar uma lei, que entre outros pontos, libera aulas a dist\u00e2ncia para ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades do campo.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (22), a ju\u00edza federal Lucyana Said Daibes Pereira aceitou o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse feito pelo governo do Par\u00e1 e determinou que os ind\u00edgenas desocupem o pr\u00e9dio em at\u00e9 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento.<\/p>\n<p>O texto aprovado em regime de urg\u00eancia no fim do ano passado tamb\u00e9m \u00e9 questionado pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e pelo MP-PA (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1), que entendem que o novo modelo viola as leis e princ\u00edpios constitucionais que protegem os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>A Folha apurou ainda que o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m entende que n\u00e3o h\u00e1 amparo legal no pa\u00eds para a oferta de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais a dist\u00e2ncia.<\/p>\n<h3>SECRET\u00c1RIO NEGA ENSINO A DIST\u00c2NCIA<\/h3>\n<p>A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, comandada por Rossieli Soares, ex-ministro e ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, nega que a lei v\u00e1 resultar na substitui\u00e7\u00e3o do ensino presencial pela modalidade a dist\u00e2ncia. A pasta defende que o modelo vai ofertar &#8220;educa\u00e7\u00e3o regular presencial mediada por tecnologia&#8221; para estudantes que vivem em regi\u00f5es remotas.<\/p>\n<p>A lei n\u00e3o esclarece como ser\u00e1 o uso desse novo modelo, mas despertou a preocupa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes ind\u00edgenas e professores por extinguir o texto que regulamenta o Some (Sistema de Ensino Modular) e o Somei (Sistema de Ensino Modular Ind\u00edgena).<\/p>\n<p>Esses programas existem h\u00e1 mais de 40 anos no Par\u00e1 e garantem o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a milhares de estudantes que vivem em regi\u00f5es onde o estado n\u00e3o garante uma escola pr\u00f3xima.<\/p>\n<p>O sistema funciona com aulas presenciais modulares, em que um grupo de professores viaja para esses locais e d\u00e1 aula em locais cedidos pelas prefeituras ou espa\u00e7os abertos das comunidades por algumas semanas. Depois eles seguem para outra localidade.<\/p>\n<p>&#8220;Os professores se deslocam de uma regi\u00e3o para outra e v\u00e3o dando aula para os alunos que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 escola. As aulas acontecem em escolas municipais, em igrejas e at\u00e9 mesmo em pra\u00e7as. N\u00e3o \u00e9 o ideal, mas permitiu que muitas crian\u00e7as tivessem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e de forma presencial, com professores que entendem seu contexto de vida&#8221;, explica Felipe Garcia Passos, professor do Instituto Federal do Par\u00e1.<\/p>\n<p>O governo paraense n\u00e3o informou quantos estudantes s\u00e3o atendidos pelo Some, mas um levantamento da AGB (Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros), se\u00e7\u00e3o Bel\u00e9m, mostra que 65% dos 144 munic\u00edpios do Par\u00e1 n\u00e3o contam com escolas de ensino m\u00e9dio do campo ou em \u00e1reas rurais \u2014ou seja, em 93 cidades h\u00e1 potencial para a necessidade de atender adolescentes que vivem em locais distantes.<\/p>\n<p>Para chegar at\u00e9 esses estudantes, o governo do Par\u00e1 instituiu em 2024 um modelo em que as aulas ser\u00e3o gravadas e transmitidas em televisores para os alunos dessas \u00e1reas remotas. A secretaria diz n\u00e3o se tratar de ensino a dist\u00e2ncia, porque haver\u00e1 um professor mediador presencialmente nesses locais.<\/p>\n<p>&#8220;Como que o aluno vai aprender com uma aula gravada pela televis\u00e3o? O Par\u00e1 tem mais de 50 povos ind\u00edgenas, muitos desses estudantes nem falam a l\u00edngua portuguesa. Essa medida vai entregar uma educa\u00e7\u00e3o de m\u00e1 qualidade e que ainda desvaloriza a diversidade cultural ind\u00edgena&#8221;, diz Alessandra Munduruku, uma das lideran\u00e7as da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As manifesta\u00e7\u00f5es tem sido organizadas por ind\u00edgenas das etnias munduruku, temb\u00e9, xikrim, borari, arapium, kumaruara, sater\u00e9 mawe, maytapu, tapuia e tupinamb\u00e1.<\/p>\n<p>Ainda no fim do ano passado, o MPF havia recomendado que o governo Barbalho suspendesse a implanta\u00e7\u00e3o do &#8220;ensino mediado por tecnologia&#8221; nas comunidades ind\u00edgenas. Agora, com os protestos dos ind\u00edgenas, o \u00f3rg\u00e3o pediu ao MEC que apresentasse qual \u00e9 o posicionamento da Uni\u00e3o sobre o modelo.<\/p>\n<p>A Folha apurou que o MEC analisou que a medida fere uma s\u00e9rie de normativas nacionais. Em uma nota t\u00e9cnica, o minist\u00e9rio avaliou que os fundamentos constitucionais e legais da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o sustentam a oferta de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, seja com o modelo de &#8220;aulas telepresenciais&#8221; ou &#8220;sistemas interativos&#8221;, para comunidades rurais.<\/p>\n<h3>SEDUC FORMOU COMISS\u00c3O PARA DISCUTIR TEMA<\/h3>\n<p>Em nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 afirmou que, ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es, formou uma comiss\u00e3o para discutir e construiu a Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Escolas Ind\u00edgena, que ser\u00e1 composta por membros do governo estadual e por lideran\u00e7as de 34 povos das oito etnorregionais do Par\u00e1.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar em at\u00e9 15 dias \u00fateis uma minuta do projeto de lei que cria a pol\u00edtica para ser enviada para aprova\u00e7\u00e3o na Alepa (Assembleia Legislativa do Par\u00e1).<\/p>\n<p>A secretaria disse ainda que n\u00e3o \u00e9 verdade que o atendimento do Some ser\u00e1 encerrado nem que ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo Centro de M\u00eddias da Educa\u00e7\u00e3o Paraense. Questionada, a pasta, no entanto, n\u00e3o informou como ser\u00e3o as aulas do novo modelo ou o motivo pelo qual revogou a lei que regulamentava as aulas modulares.<\/p>\n<p>&#8220;A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reafirma seu compromisso com a educa\u00e7\u00e3o presencial nas comunidades ind\u00edgenas, visando promover a inclus\u00e3o e garantir que as escolas sejam ambientes de aprendizado, respeito e desenvolvimento humano&#8221;, diz a nota.<\/p>\n<h3>NOTA DA SEDUC SOBRE DECIS\u00c3O JUDICIAL<\/h3>\n<p>A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) emitiu uma nota ressaltando que a decis\u00e3o judicial de permitir a retomada parcial do funcionamento administrativo do pr\u00e9dio \u00e9 essencial para evitar preju\u00edzos ao ano letivo de mais de 500 mil alunos. Confira a \u00edntegra do comunicado:<\/p>\n<p>&#8220;Decis\u00e3o \u00e9 para n\u00e3o impactar no ano letivo dos mais de 500 mil alunos<\/p>\n<p>A liminar deferida pela Justi\u00e7a Federal \u00e9 um reconhecimento da urg\u00eancia de retorno dos trabalhos administrativos da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). O pr\u00e9dio estava com o funcionamento totalmente interrompido. \u00c9 importante registrar que a Justi\u00e7a n\u00e3o determinou que os manifestantes saiam do local, mas apenas que ocupem o refeit\u00f3rio e o audit\u00f3rio e permita o funcionamento das \u00e1reas administrativas.<\/p>\n<p>O Estado reconhece o direito de manifesta\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, e o respeita, compreende e continua dialogando.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a autoriza uso parcial de pr\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 (Seduc), ocupado por&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[311],"tags":[],"class_list":["post-8085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?fit=760%2C430&ssl=1",760,430,false],"thumbnail":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?resize=150%2C150&ssl=1",150,150,true],"medium":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?fit=300%2C170&ssl=1",300,170,true],"medium_large":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?fit=640%2C362&ssl=1",640,362,true],"large":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?fit=640%2C362&ssl=1",640,362,true],"1536x1536":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?fit=760%2C430&ssl=1",760,430,true],"2048x2048":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?fit=760%2C430&ssl=1",760,430,true],"newsever-slider-full":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?resize=760%2C430&ssl=1",760,430,true],"newsever-featured":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?fit=760%2C430&ssl=1",760,430,true],"newsever-medium":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?resize=720%2C430&ssl=1",720,430,true],"jetpack-portfolio-admin-thumb":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?resize=50%2C50&ssl=1",50,50,true]},"author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/author\/socorro-borges\/"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/categoria\/para\/municipios\/educacao\/\" rel=\"category tag\">Educa\u00e7\u00e3o<\/a>","tag_info":"Educa\u00e7\u00e3o","comment_count":"0","jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/justica-federal-determina-desocupacao-do-predio-da_00891517_0_-3.webp?fit=760%2C430&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":8173,"url":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/para\/municipios\/educacao\/educacao\/","url_meta":{"origin":8085,"position":0},"title":"Concurso Seduc PA: sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 3 mil vagas, incluindo para docentes ind\u00edgenas","author":"Reda\u00e7\u00e3o","date":"30 de janeiro de 2025","format":false,"excerpt":"Al\u00e9m das 3 mil vagas previstas para 2025, Estado prepara sele\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para professores ind\u00edgenas, fortalecendo o ensino bil\u00edngue. 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