{"id":7970,"date":"2024-12-03T09:00:33","date_gmt":"2024-12-03T12:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7970"},"modified":"2024-12-03T09:00:33","modified_gmt":"2024-12-03T12:00:33","slug":"novas-regras-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/saude\/novas-regras-da-ans\/","title":{"rendered":"NOVAS REGRAS DA ANS"},"content":{"rendered":"

Inadimpl\u00eancia de 60 dias pode cancelar planos de sa\u00fade<\/h2>\n

Nos contratos novos, o cancelamento poder\u00e1 ser feito ap\u00f3s atraso de pelo menos duas mensalidades. Para anteriores \u00e0 nova regra, basta uma fatura vencida h\u00e1 mais de 60 dias, nos \u00faltimos 12 meses. Veja outras mudan\u00e7as<\/h3>\n
Autor:Gustavo Gon\u00e7alves\/Folhapress
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ter\u00e7a-feira, 03\/12\/2024, 07:31<\/h6>\n

A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) adotou novas regras para o cancelamento de contratos de planos de sa\u00fade por inadimpl\u00eancia, v\u00e1lidas desde domingo (1\u00ba). As mudan\u00e7as afetam todos os contratos assinados a partir de dezembro. Os planos assinados at\u00e9 30 de novembro de 2024 seguem regidos pelas normas antigas.<\/p>\n

Nos contratos novos, o cancelamento poder\u00e1 ser feito ap\u00f3s atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou n\u00e3o. Para contratos anteriores \u00e0 nova regra, basta uma \u00fanica fatura vencida h\u00e1 mais de 60 dias, consecutivos ou n\u00e3o, nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

As mudan\u00e7as, regulamentadas pela resolu\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 593\/2023, s\u00e3o aplicadas a diferentes tipos de benefici\u00e1rios, incluindo usu\u00e1rios de planos individuais ou familiares, empres\u00e1rios individuais, servidores p\u00fablicos, e ex-empregados que pagam diretamente \u00e0 operadora ou administradora de benef\u00edcios.<\/p>\n

Quem tem conv\u00eanio como empres\u00e1rios individual, segundo a ANS, dever\u00e1 ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada. J\u00e1 em contratos coletivos de empresas ou por ades\u00e3o (feitos por meio de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es), benefici\u00e1rios que pagam diretamente \u00e0 operadora, como ex-empregados e servidores p\u00fablicos, ter\u00e3o regras espec\u00edficas definidas no contrato.<\/p>\n

Segundo Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o de Produtos da ANS, as mudan\u00e7as modernizam a regula\u00e7\u00e3o, ampliam a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e simplificam a comunica\u00e7\u00e3o entre operadoras e benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A ag\u00eancia orienta que os benefici\u00e1rios mantenham seus dados atualizados junto \u00e0s operadoras para evitar falhas de notifica\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a que o objetivo \u00e9 permitir a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas antes do cancelamento do contrato.<\/p>\n

O coordenador do programa de Sa\u00fade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) Lucas Andrietta diz que as notifica\u00e7\u00f5es por inadimpl\u00eancia s\u00e3o apenas parte de um problema maior: a m\u00e1-comunica\u00e7\u00e3o entre operadoras e benefici\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cQualquer avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas \u00e9 bem-vindo, mas muitas pessoas enfrentam dificuldades com meios eletr\u00f4nicos, como e-mails ou aplicativos. As operadoras devem esgotar todas as formas de contato antes de cancelar contratos de maneira prejudicial\u201d, diz.<\/p>\n

O especialista considera positiva a exig\u00eancia de inadimpl\u00eancia de pelo menos duas mensalidades para o cancelamento de novos contratos. Segundo ele, a medida amplia a prote\u00e7\u00e3o do consumidor, mas \u00e9 crucial que a notifica\u00e7\u00e3o seja adequada para garantir que o benefici\u00e1rio tenha todas as chances de quitar os d\u00e9bitos. \u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor pro\u00edbe constrangimentos, humilha\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7as aos inadimplentes. Al\u00e9m disso, \u00e9 indispens\u00e1vel proteger os dados dos benefici\u00e1rios, evitando golpes e vazamentos\u201d, diz.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/h3>\n

VEJA AS REGRAS DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE INADIMPL\u00caNCIA<\/h3>\n

Benefici\u00e1rios de contratos antigos (assinados at\u00e9 30\/11\/2024) ser\u00e3o comunicados por:<\/p>\n