Ministro do STF e relator das investiga\u00e7\u00f5es das fake news e das mil\u00edcias digitais sinaliza fim dos trabalhos em 2024; decano Gilmar Mendes comanda processo e Tribunal deu apoio a Moraes em caso recente de vazamento de mensagens<\/p>\n
Guilherme Waltenberg 22.ago.2024 (quinta-feira) – 5h58<\/p>\n
Ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizaram ao Legislativo nos \u00faltimos dias que h\u00e1 acordo na Corte pelo fim de 2 inqu\u00e9ritos controversos: o das fake news (4.781 de 2019) e o das mil\u00edcias digitais (4.784 de 2020). O relator desses casos \u00e9 Alexandre de Moraes, que pensa em encerrar as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 dezembro de 2024.<\/p>\n
O caso das fake news, mais antigo, foi aberto por iniciativa do ministro Dias Toffoli, em 2019. H\u00e1 desconforto tanto na Corte quanto no mundo pol\u00edtico com o prolongamento do caso. O mesmo sentimento existe sobre o inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais, criado no ano seguinte (2020). O sentimento em parte do establishment pol\u00edtico, empresarial e no mundo dos operadores do direito \u00e9 que essas investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por Alexandre de Moraes se transformaram em inqu\u00e9ritos \u00f4nibus, nos quais quase tudo pode ser inclu\u00eddo e com crit\u00e9rios nem sempre bem delimitados.
\nInicialmente, a ideia era apurar a exist\u00eancia de not\u00edcias falsas e do que se convencionou chamar de mil\u00edcias digitais, que produziriam em escala industrial mentiras para compartilhar nas redes sociais em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas o escopo foi aumentando e quase tudo est\u00e1 em sigilo.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela Corte usam m\u00e9todos que \u00e0s vezes s\u00e3o comparados aos utilizados na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: manter pessoas presas por tempo indeterminado e sem julgamento na expectativa de acabar encontrando alguma prova ou for\u00e7ar dela\u00e7\u00f5es. Em p\u00fablico, o Supremo e seus integrantes rebatem afirmando que a democracia ficou em risco e medidas excepcionais foram necess\u00e1rias.<\/p>\n
Em privado, entretanto, cada vez mais magistrados entendem que chegou a hora de finalizar esses 2 inqu\u00e9ritos e reduzir um pouco a exposi\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
Essa percep\u00e7\u00e3o vinha crescendo j\u00e1 alguns meses. Ganhou corpo depois das revela\u00e7\u00f5es do jornal Folha de S.Paulo sobre os m\u00e9todos utilizados por Moraes durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Assistentes do magistrado combinavam de maneira extraoficial e informal como fazer relat\u00f3rios compartilhados entre o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para sustentar acusa\u00e7\u00f5es contra bolsonaristas.<\/p>\n
Pelo menos 2 fatores principais impulsionaram a onda para convencer Moraes a finalizar os inqu\u00e9ritos das fake news e das mil\u00edcias digitais:.<\/p>\n
novo presidente do Senado \u2013 h\u00e1 receio a respeito de como vai agir em 2025 o pr\u00f3ximo presidente do Senado, que deve ser Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). H\u00e1 uma press\u00e3o constante da oposi\u00e7\u00e3o contra o STF. H\u00e1 hoje 59 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo no Senado (sendo 23 contra Moraes);.<\/p>\n
pr\u00f3ximo Senado em 2027 \u2013 os inqu\u00e9ritos abertos ajudam a engrossar o caldo de cultura entre senadores contra o Supremo. Se esse ambiente permanecer, pode influir na disputa de 2026, quando haver\u00e1 renova\u00e7\u00e3o de 54 cadeiras (2\/3 do total de 81) da Casa Alta. Bolsonaristas esperam conquistar muitas vagas com base na agenda de combater as atitudes do STF. Hoje, no m\u00e1ximo perto de 30 senadores apoiam abrir um processo de impeachment contra um juiz do Supremo. Em fevereiro de 2027, quando tomam posse os eleitos, esse quadro pode ser alterado.<\/p>\n
A press\u00e3o sobre o Supremo cresceu n\u00e3o s\u00f3 por causa das revela\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9todos de Moraes (por meio das mensagens vazadas agora em agosto de 2024). O tom beligerante de parte do Congresso aumentou tamb\u00e9m ap\u00f3s a decis\u00e3o de limitar emendas ao Or\u00e7amento propostas por deputados e senadores \u2013uma iniciativa comandada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Se Alexandre de Moraes vier mesmo a encerrar os 2 inqu\u00e9ritos, a temperatura tende a ser reduzida rapidamente na rela\u00e7\u00e3o entre Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Moraes tem sinalizado a colegas que gostaria de finalizar essas investiga\u00e7\u00f5es. Em meados de 2024, disse que idealmente poderia concluir os inqu\u00e9ritos em julho \u2013m\u00eas de recesso do STF. Depois, em agosto, remeteria para inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a os processos que seguiriam fora da Corte. Esse prazo n\u00e3o foi cumprido e todos notaram.<\/p>\n
Agora, o assunto voltou com for\u00e7a porque foi necess\u00e1rio que v\u00e1rios ministros do Supremo fizessem um cord\u00e3o sanit\u00e1rio em volta do STF para defender Moraes no caso das mensagens vazadas. Dentre os que vocalizaram uma defesa do ministro est\u00e3o Fl\u00e1vio Dino (que puxou a fila), Roberto Barroso, Gilmar Mendes e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m trabalharam para reverter uma cr\u00edtica acerba dirigida a Moraes por parte de Nelson Jobim, 78 anos, ex-presidente do STF, ex-presidente do TSE, ex-ministro da Justi\u00e7a, ex-ministro da Defesa e ex-deputado do Congresso constituinte. Depois de dizer que os m\u00e9todos de Moraes se aproximavam dos da Lava Jato, em 10 de agosto de 2024, Jobim publicou uma nota oficial em 20 de agosto desdizendo tudo.<\/p>\n
Houve um trabalho para reverter a cr\u00edtica de Jobim durante a festa de anivers\u00e1rio de Guiomar Feitosa, mulher do ministro Gilmar Mendes. A celebra\u00e7\u00e3o foi em Bras\u00edlia, em 13 de agosto, com a presen\u00e7a de autoridades dos Tr\u00eas Poderes, al\u00e9m de empres\u00e1rios e banqueiros.<\/p>\n
Dentre os convidados da festa estava o dono BTG, Andr\u00e9 Esteves, que ouviu cr\u00edticas de magistrados a Nelson Jobim \u2013que \u00e9 s\u00f3cio do BTG Pactual e integra o conselho do banco. Nos dias seguintes, Esteves telefonou para Jobim (que est\u00e1 em f\u00e9rias no exterior) e pediu que recuasse da cr\u00edtica. A\u00ed veio a nota de desagravo a Moraes.<\/p>\n
Todo esse trabalho dos colegas a favor de Moraes est\u00e1 sendo por causa do forte esp\u00edrito de corpo do Supremo. Os 11 magistrados sabem que se um deles vier algum dia a enfrentar um processo de impeachment no Senado, isso enfraquecer\u00e1 o Tribunal de maneira geral. Hoje, eles t\u00eam mandatos at\u00e9 a idade limite de 75 anos e nunca houve um caso dessa natureza.<\/p>\n
Para coordenar essa opera\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o a Moraes, alguns dos magistrados t\u00eam deixado claro que est\u00e1 no limite a liberdade que ele tem para conduzir os inqu\u00e9ritos das fake news e das mil\u00edcias digitais. Fica cada vez mais dif\u00edcil usar o argumento de que \u00e9 para \u201csalvar a democracia\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, obviamente, cobran\u00e7a direta nem negocia\u00e7\u00e3o do tipo \u201cvoc\u00ea vai ser protegido, mas tem de encerrar os inqu\u00e9ritos\u201d. Os di\u00e1logos s\u00e3o mais amenos e procuram apresentar argumentos racionais.<\/p>\n
O Poder360 apurou que a expectativa de ministros do Supremo e entre integrantes do comando do Congresso \u00e9 que o t\u00e9rmino desses inqu\u00e9ritos deve se dar at\u00e9 o final de 2024 \u2013para que o efeito seja sentido antes de os pr\u00f3ximos presidentes da C\u00e2mara e do Senado assumirem, em fevereiro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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