{"id":7274,"date":"2024-07-23T12:31:56","date_gmt":"2024-07-23T15:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7274"},"modified":"2024-07-23T12:31:56","modified_gmt":"2024-07-23T15:31:56","slug":"reforma-da-renda-o-que-ja-e-discutido-e-como-pode-impactar-a-economia-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/brasil\/economia\/reforma-da-renda-o-que-ja-e-discutido-e-como-pode-impactar-a-economia-do-pais\/","title":{"rendered":"Reforma da renda: o que j\u00e1 \u00e9 discutido e como pode impactar a economia do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Especialistas ouvidos pela CNN apontam para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, crescimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/h3>\n

Jo\u00e3o Nakamurada CNN<\/a>
\nS\u00e3o Paulo<\/h5>\n

Em paralelo \u00e0 discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o foi\u00a0aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 10 de julho<\/a>, evolui no Brasil e no mundo o debate da reforma sobre a renda.<\/p>\n

Esse \u00e9 um outro p\u00e9 da reforma tribut\u00e1ria, mas que n\u00e3o foi inclu\u00eddo nesse primeiro texto, que \u00e9 focado em simplificar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo ao aglutinar os cinco impostos federais e estaduais existentes hoje em duas contribui\u00e7\u00f5es. O governo trabalha para avan\u00e7ar com a\u00a0reforma da renda em 2025<\/a>.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a equipe econ\u00f4mica de Lula j\u00e1 conseguiu aprovar com o Congresso a\u00a0amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/a>. Com o avan\u00e7o das reformas,\u00a0Haddad espera que o piso chegue a R$ 4 mil no ano que vem<\/a>.<\/p>\n

A promessa do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), \u00e9 de que a\u00a0isen\u00e7\u00e3o chegue para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais<\/a>.<\/p>\n

Entre os principais mecanismos debatidos para reduzir desigualdades, est\u00e3o a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos de super-ricos e revis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda (IR).<\/p>\n

No final de 2023, Lula\u00a0sancionou a\u00a0lei que taxa investimentos no exterior (offshores<\/em>) e fundos exclusivos<\/a>. A medida \u00e9 considerada essencial pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para arrecadar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es neste ano e buscar o d\u00e9ficit zero.<\/p>\n

E os esfor\u00e7os do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, n\u00e3o se limitam \u00e0s nossas fronteiras. A proposta, al\u00e9m de car\u00e1ter arrecadat\u00f3rio, tem o prop\u00f3sito de promover redistribui\u00e7\u00e3o de renda e mitigar desigualdades.<\/p>\n

No \u00e2mbito do G20 \u2014 grupo que re\u00fane as 20 maiores economias do mundo e \u00e9 presidida pelo pa\u00eds at\u00e9 o fim do ano \u2014, Brasil, Fran\u00e7a, autoridades de Espanha, Alemanha e \u00c1frica do Sul discutem um\u00a0plano que exige que os multimilion\u00e1rios paguem impostos no valor de pelo menos 2% da sua riqueza total todos os anos<\/a>.<\/p>\n

Prop\u00f5em-se que o montante seja usado pelos pa\u00edses para combater a fome e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por exemplo.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos quatro s\u00e9culos, o mundo transformou a natureza em pec\u00fania, em dinheiro, uma necessidade, porque as pessoas vivem daquilo que produzem. No entanto, agora vamos ter que pegar parte desse dinheiro e investir para recuperar a natureza e preservar o que ainda existe\u201d,\u00a0afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva<\/a>, ao\u00a0CNN Entrevistas<\/strong>\u00a0em maio.<\/p>\n

Mas na avalia\u00e7\u00e3o de Guilherme Klein, professor do Departamento de Economia da Universidade de Leeds, no Reino Unido, e pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made-USP), as propostas de taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos ainda podem ser aprofundadas.<\/p>\n

Segundo estudo do Made-USP, 0,2% mais ricos possuindo riqueza per capita de cerca de R$ 13 milh\u00f5es, 134 vezes mais do que a riqueza m\u00e9dia do restante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando olhamos para o percentual pago de IRPF como propor\u00e7\u00e3o da riqueza, esse grupo paga cerca de 1%, muito menos do que algu\u00e9m com renda m\u00e9dia de R$ 13.000, por exemplo, que paga 3,8%\u201d, afirma Klein.<\/p>\n

\u201cUma taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 2% sobre patrim\u00f4nio, nos moldes defendidos pelo governo brasileiro no G20, reduziria significativamente o favorecimento tribut\u00e1rio aos super-ricos e seria capaz de gerar mais de R$ 40 bilh\u00f5es anuais, suficientes, por exemplo, para financiar 25% do gasto com o Bolsa Fam\u00edlia em 2023\u201d, conclui.<\/p>\n

E a lado com a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos de super-ricos, veio a isen\u00e7\u00e3o do IR para as pessoas que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos.\u00a0Aprovada pela primeira vez em 2023<\/a>, a\u00a0faixa de isen\u00e7\u00e3o teve de ser renovada neste ano<\/a>\u00a0com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.412.<\/p>\n

Por\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 discutido que, no longo prazo, a taxa\u00e7\u00e3o das\u00a0offshores<\/em>\u00a0e dos fundos exclusivos\u00a0n\u00e3o seria eficiente nem para elevar arrecada\u00e7\u00e3o, nem pra reduzir desigualdades.<\/p>\n

Em um pa\u00eds com um gasto recorrente elevado, mirar essa receita \u2013 que al\u00e9m de baixa, n\u00e3o seria constante, seria extraordin\u00e1ria \u2013 n\u00e3o \u00e9 vista como um caminho eficaz pelo ex-presidente do Insper e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Lisboa.<\/p>\n

\u201cO valor arrecadado \u00e9 baixo. \u00c9 correto diminuir distor\u00e7\u00f5es, e tem uma agenda importante no Brasil sobre isso. Mas esse valor \u00e9 baixo e o impacto em temas como pobreza e desigualdade \u00e9 neglig\u00edvel\u201d, afirma Lisboa.<\/p>\n

Mas os especialistas ouvidos pela\u00a0CNN\u00a0<\/strong>apontam que h\u00e1 um outro caminho mais eficiente para se promover a reforma da renda: o fim de isen\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a \u00fanica medida capaz de reverter sozinha a regressividade tribut\u00e1ria, isto \u00e9, rendas maiores pagando menos impostos, e gerar um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de 18% na arrecada\u00e7\u00e3o, aproximadamente R$ 58,2 bilh\u00f5es\u201d, enfatiza Klein.<\/p>\n

Al\u00e9m deste, o grupo de pesquisa da USP avaliou cen\u00e1rios em que seriam implementados:<\/p>\n