Documento ser\u00e1 compartilhado com Dias Toffoli, relator de a\u00e7\u00f5es no STF que apontam irregularidades na Lava Jato, e enviado para PGR avaliar se d\u00e1 continuidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es na \u00e1rea penal<\/p>\n
Teo Cury\/CNN
\n11\/06\/2024 \u00e0s 19:22<\/p>\n
A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de um relat\u00f3rio que concluiu haver conluio entre procuradores e ju\u00edzes que atuaram na Lava Jato para desviar R$ 2,5 bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O documento, de 10 de abril, constata que o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e a ju\u00edza afastada Gabriela Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es do estado brasileiro com o objetivo de criar \u201cuma funda\u00e7\u00e3o voltada ao atendimento a interesses privados\u201d. Os tr\u00eas negam as suspeitas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u00e9 assinado pelo delegado da Pol\u00edcia Federal \u00c9lzio Vicente da Silva que atua em apoio \u00e0 Corregedoria Nacional e complementa a correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que foi comandada por Moro.<\/p>\n
O\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a>\u00a0aprovou o documento na \u00faltima sexta-feira (7). O ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, corregedor nacional da Justi\u00e7a, determinou nesta ter\u00e7a-feira (11) o compartilhamento do relat\u00f3rio com Dias Toffoli, relator no STF de a\u00e7\u00f5es que apontam irregularidades na condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es na Lava Jato.<\/p>\n Salom\u00e3o tamb\u00e9m ordenou o envio do relat\u00f3rio aprovado pelo CNJ para a PGR para que o procurador-geral, Paulo Gonet, avalie dar continuidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es contra os magistrados e o ex-procurador na \u00e1rea criminal.<\/p>\n A partir da inspe\u00e7\u00e3o realizada pela Corregedoria, Salom\u00e3o afastou a ju\u00edza Gabriela Hardt, o juiz Danilo Pereira J\u00fanior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n Dias depois, o CNJ manteve o afastamento de Thompson Flores e Loraci Flores e revogou a decis\u00e3o que afastou Gabriela Hardt e Danilo Pereira J\u00fanior. Na \u00faltima semana, al\u00e9m de aprovar o relat\u00f3rio, o CNJ decidiu pela abertua de processo administrativo disciplinar contra os quatro magistrados.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o em conjunto para tentar desviar recursos p\u00fablicos teria acontecido, de acordo com o relat\u00f3rio produzido pelo delegado, entre 2016 e 2019, na cidade de Curitiba (PR). O grupo teria tentado desviar os recursos por meio de um conjunto de \u201catos comissivos e omissivos\u201d e com aux\u00edlio de agentes p\u00fablicos americanos, de dois gerentes da Petrobras e de outros representantes da estatal.<\/p>\n O delegado narra que o caso teve in\u00edcio a partir da instaura\u00e7\u00e3o de um processo sigiloso por Sergio Moro em 2016. A abertura do processo restrito \u00e0 13\u00aa Vara, \u00e0 Petrobras e integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato \u201cfoi feita especificamente para permitir o repasse n\u00e3o questionado de valores oriundos de acordos de colabora\u00e7\u00e3o e de leni\u00eancia para a conta da Petrobras, alimentando a empresa com o dinheiro dos acordos\u201d.<\/p>\n De acordo com o delegado, os objetivos da funda\u00e7\u00e3o que seria criada j\u00e1 indicavam que a constitui\u00e7\u00e3o do ente privado e a gest\u00e3o dos recursos seriam mais um expediente dentro de um conjunto de a\u00e7\u00f5es com foco no protagonismo pessoal.<\/p>\n \u201cO que favorecia a proje\u00e7\u00e3o individual inclusive no campo pol\u00edtico, em converg\u00eancia com o fim primeiro da funda\u00e7\u00e3o que seria criada: a promo\u00e7\u00e3o da \u2018forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e do aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas pol\u00edticas\u2019. A pessoalidade de todo esse esfor\u00e7o foi posteriormente concretizada pela migra\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz Sergio Moro e do ent\u00e3o procurador\u00a0Deltan Dallagnol<\/a>\u00a0para a atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n O relat\u00f3rio diz que o governo dos Estados Unidos obteve irregularmente provas contra a Petrobras sem que os procuradores da Lava Jato tentassem impedi-lo. O delegado narra que essas provas subsidiaram o governo americano na constru\u00e7\u00e3o do caso criminal contra a Petrobras.<\/p>\n De acordo com o delegado, os argumentos lan\u00e7ados pelo Departamento de Justi\u00e7a dos EUA \u201cforam obtidos por meio de a\u00e7\u00f5es realizadas em territ\u00f3rio brasileiro que n\u00e3o seguiram o C\u00f3digo de Processo Penal p\u00e1trio, em raz\u00e3o de flexibiliza\u00e7\u00e3o no cumprimento do sistema normativo por integrantes da for\u00e7a-tarefa\u201d.<\/p>\n O documento, ao citar ilegalidades do processo, menciona que exig\u00eancias legais foram flexibilizadas para que as oitivas fossem conduzidas da maneira mais adequada aos interesses das autoridades americanas, apesar de formalmente presididas por procuradores brasileiros.<\/p>\n O delegado respons\u00e1vel por elaborar o relat\u00f3rio sustenta que o desvio do dinheiro s\u00f3 n\u00e3o se consumou em raz\u00e3o de uma decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental.<\/p>\n O ministro, de acordo com ele, suspendeu \u201ctodos os efeitos da decis\u00e3o judicial proferida pelo Ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que homologou o Acordo de Assun\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00f5es firmado entre a Petrobras e os Procuradores da Rep\u00fablica no Paran\u00e1 (For\u00e7a-Tarefa Lava-Jato), bem como a efic\u00e1cia do pr\u00f3prio acordo\u201d.<\/p>\n O senador Sergio Moro afirmou, por meio de nota, que todos os valores foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13\u00aa Vara de Curitiba para a Petrobras, \u201cv\u00edtima inequ\u00edvoca dos crimes apurados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d, \u201csem que nenhum centavo tenha sido desviado\u201d.<\/p>\n A nota diz que o mesmo procedimento foi adotado pelo STF na ocasi\u00e3o. O texto diz ainda que Moro deixou o tribunal em outubro de 2018, antes da constitui\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o cogitada e que jamais participou da discuss\u00e3o ou consulta a respeito dela.<\/p>\n \u201cA especula\u00e7\u00e3o de que estaria envolvido nessa quest\u00e3o, sem entrar no m\u00e9rito, n\u00e3o tem qualquer amparo em fato ou prova, sendo mera fic\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota do senador.<\/p>\n O ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallanol classificou o documento como \u201cobra de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d. \u201cEsse relat\u00f3rio n\u00e3o passa de uma grande teoria da conspira\u00e7\u00e3o vergonhosa de que a Lava Jato estaria devolvendo o dinheiro para a Petrobras para que esse dinheiro voltasse pra pr\u00f3pria for\u00e7a-tarefa por meio de um acordo entre ela e a Petrobras\u201d, afirmou.<\/p>\n Dallagnol considera a hip\u00f3tese levantada pelo delegado em seu relat\u00f3rio absurda. \u201cPrimeiro, devolver o dinheiro para a v\u00edtima, para a Petrobras \u00e9 o certo, queriam o qu\u00ea? As devolu\u00e7\u00f5es de recursos para a Petrobras, na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima, aconteceram em cerim\u00f4nias p\u00fablicas com total transpar\u00eancia acompanhadas pela imprensa\u201d, disse.<\/p>\n \u201cEm segundo lugar, oito \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos consideraram que o acordo feito entre a for\u00e7a-tarefa e a Petrobras foi legal e leg\u00edtimo e o CNJ n\u00e3o refutou uma linha de suas decis\u00f5es, ali\u00e1s esse acordo que permitiu que bilh\u00f5es ficassem no Brasil\u201d, afirmou Dallagnol.<\/p>\n O ex-procurador disse achar inacredit\u00e1vel o fato de o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, corregedor nacional de Justi\u00e7a, querer fazer a popula\u00e7\u00e3o acreditar que a extinta opera\u00e7\u00e3o errou ao devolver dinheiro que havia sido roubado da Petrobras para a pr\u00f3pria estatal.<\/p>\n \u201cFicaram meses nos investigando para nos acusar de qu\u00ea? De ter devolvido o dinheiro para a v\u00edtima, a Petrobras? E por um acordo ainda que s\u00e3o fatos p\u00fablicos desde cinco anos\u201d, disse.<\/p>\n \u201cO que o CNJ est\u00e1 fazendo \u00e9 virar a lei do avesso, enquanto o STF livra os corruptos, quem \u00e9 punido s\u00e3o o ju\u00edzes e procuradores que combateram a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, concluiu.<\/p>\n A defesa do magistrada Gabriela Hardt foi procurada, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Documento ser\u00e1 compartilhado com Dias Toffoli, relator de a\u00e7\u00f5es no STF que apontam irregularidades na…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[224],"tags":[],"class_list":["post-6874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?fit=799%2C533&ssl=1",799,533,false],"thumbnail":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?resize=150%2C150&ssl=1",150,150,true],"medium":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?fit=300%2C200&ssl=1",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?fit=640%2C427&ssl=1",640,427,true],"large":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?fit=640%2C427&ssl=1",640,427,true],"1536x1536":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?fit=799%2C533&ssl=1",799,533,true],"2048x2048":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?fit=799%2C533&ssl=1",799,533,true],"newsever-slider-full":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?resize=799%2C533&ssl=1",799,533,true],"newsever-featured":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?fit=799%2C533&ssl=1",799,533,true],"newsever-medium":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?resize=720%2C475&ssl=1",720,475,true],"jetpack-portfolio-admin-thumb":["https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?resize=50%2C50&ssl=1",50,50,true]},"author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/author\/socorro-borges\/"},"category_info":"BRASIL<\/a>","tag_info":"BRASIL","comment_count":"0","jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/53236830496_ce06e8e101_c.webp?fit=799%2C533&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":6566,"url":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/brasil\/condenados-na-lava-jato-planejam-retorno-a-vida-publica-apos-absolvicoes-saiba-quem-sao-e-os-planos\/","url_meta":{"origin":6874,"position":0},"title":"Condenados na Lava Jato planejam retorno \u00e0 vida p\u00fablica ap\u00f3s absolvi\u00e7\u00f5es; 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