{"id":6635,"date":"2024-05-29T08:34:23","date_gmt":"2024-05-29T11:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=6635"},"modified":"2024-05-29T08:34:23","modified_gmt":"2024-05-29T11:34:23","slug":"camara-aprova-projeto-que-acaba-com-isencao-para-compras-internacionais-de-ate-us-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/brasil\/politica\/camara-aprova-projeto-que-acaba-com-isencao-para-compras-internacionais-de-ate-us-50\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que acaba com isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50"},"content":{"rendered":"

Texto aprovado prev\u00ea taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre importa\u00e7\u00f5es; atualmente, essas compras s\u00f3 pagam ICMS. Projeto vai ao Senado.<\/h3>\n

Por\u00a0Luiz Felipe Barbi\u00e9ri<\/a>,\u00a0Kevin Lima<\/a>,\u00a0Erick Rianelli<\/a>, g1 e TV Globo\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n

A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) um projeto que\u00a0acaba com a isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/span><\/strong>\u00a0Ap\u00f3s um acordo entre Congresso e o governo federal,\u00a0o imposto a ser aplicado nas vendas ser\u00e1 de 20%.<\/span><\/strong><\/p>\n

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Os deputados votaram os destaques \u2014 sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no texto.\u00a0<\/span><\/strong>O projeto vai ao Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O fim da isen\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 foi inclu\u00edda pelo relator, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), em um projeto do governo que cria incentivos para estimular a ind\u00fastria de ve\u00edculos sustent\u00e1veis.\u00a0(entenda mais abaixo)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Inicialmente, a proposta do relator previa a incid\u00eancia do imposto de importa\u00e7\u00e3o federal, que \u00e9 de 60%.<\/span><\/strong>\u00a0Hoje, as compras do exterior abaixo de US$ 50 s\u00e3o taxadas somente pelo Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual com al\u00edquota de 17%.<\/p>\n

Ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso, o relator chegou a um meio-termo, e definiu a taxa\u00e7\u00e3o de 20%.<\/a>\u00a0Os detalhes foram fechados nesta ter\u00e7a em reuni\u00f5es entre a equipe econ\u00f4mica e parlamentares.<\/span><\/strong><\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para discutir a proposta.<\/a>\u00a0Lula havia sinalizado ser contra a taxa\u00e7\u00e3o<\/a>, mas disse que aceitava negociar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Parlamentares da Casa defendem a medida como forma de proteger a ind\u00fastria nacional.\u00a0L\u00edderes chegaram a avaliar que, embora \u201cantip\u00e1tico\u201d, o fim da isen\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para estimular o varejo interno.<\/span><\/strong><\/p>\n

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Em sua justificativa, \u00c1tila Lira afirmou que a isen\u00e7\u00e3o tem \u201cpreocupado a ind\u00fastria nacional\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cPropomos revogar a possibilidade de importa\u00e7\u00f5es via remessa postal que hoje est\u00e3o isentas, para n\u00e3o gerar desequil\u00edbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorr\u00eancia desleal de produtos isentos do exterior\u201d, argumenta.<\/p><\/blockquote>\n

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A Secretaria da Receita Federal informou que a isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, se mantida pelo governo federal,\u00a0resultaria em uma “perda potencial” de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 34,93 bilh\u00f5es at\u00e9 2027.<\/a><\/p>\n

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Mover<\/h2>\n<\/div>\n

O fim da isen\u00e7\u00e3o do imposto em compras internacionais foi inclu\u00eddo pelo Congresso no projeto que cria o chamado\u00a0Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover).<\/a><\/p>\n

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O programa \u00e9 uma das pautas priorit\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, comandado pelo vice-presidente\u00a0Geraldo Alckmin<\/a>.\u00a0O objetivo central da medida \u00e9 reduzir as taxas de emiss\u00e3o de carbono da ind\u00fastria automobil\u00edstica at\u00e9 2030.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em linhas gerais, o texto prev\u00ea benef\u00edcios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e tamb\u00e9m estabelece novas obriga\u00e7\u00f5es para a venda de ve\u00edculos novos no pa\u00eds.<\/p>\n

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Pelo programa,\u00a0as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de tecnologias sustent\u00e1veis para a ind\u00fastria automotiva poder\u00e3o receber cr\u00e9ditos financeiros<\/span><\/strong>. A proposta prev\u00ea um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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