RIO \u2013 Dez anos ap\u00f3s o in\u00edcio da\u00a0<\/strong>Lava Jato<\/a>, a for\u00e7a-tarefa \u2013 que chegou a ser considerada o maior cerco \u00e0 pol\u00edticos suspeitos de desvios de recursos p\u00fablicos da hist\u00f3ria \u2013 acumula derrotas nos tribunais superiores do Pa\u00eds. Pol\u00edticos e empres\u00e1rios tiveram condena\u00e7\u00f5es anuladas e, aos poucos, j\u00e1 tra\u00e7am estrat\u00e9gias para retornar \u00e0 vida p\u00fablica. \u00c9 o caso do ex-governador do Rio de Janeiro\u00a0S\u00e9rgio Cabral<\/a>\u00a0(MDB), do ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0Eduardo Cunha<\/a>\u00a0(PRD-SP) e do ex-governador do Paran\u00e1\u00a0Beto Richa (PSDB)<\/a>, atualmente deputado federal.<\/p>\n Mesmo quem cumprem pena ou est\u00e1 oficialmente ineleg\u00edvel se mant\u00e9m no jogo pol\u00edtico articulando candidaturas de aliados, como Cabral e Cunha.<\/p>\n S\u00edmbolo do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e empres\u00e1rios bilion\u00e1rios, a Lava Jato e as investiga\u00e7\u00f5es abertas no decorrer das fases da opera\u00e7\u00e3o viabilizaram 120 dela\u00e7\u00f5es, mais de 500 denunciados, 174 condenados e a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 4,3 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n S\u00e9rgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, aguarda em liberdade, com o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, o desfecho de uma s\u00e9rie de recursos em processos em que \u00e9 acusado, entre outros crimes, de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Em mar\u00e7o deste ano, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) anulou tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es da Lava Jato contra o ex-chefe do Executivo fluminense. As senten\u00e7as somavam cerca de 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n No in\u00edcio deste m\u00eas, o juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13.\u00aa Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou todas as decis\u00f5es tomadas por\u00a0S\u00e9rgio Moro<\/a>\u00a0contra Cabral, quando ele ainda era juiz da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>.<\/p>\n A anula\u00e7\u00e3o em s\u00e9rie atinge a condena\u00e7\u00e3o do ex-governador na a\u00e7\u00e3o em que ele foi acusado de receber propinas nas obras do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio. Moro\u00a0havia sentenciando Cabral a 14 anos e dois meses de pris\u00e3o<\/a>\u00a0em 2017. A pena foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4).<\/p>\n Enquanto aguarda em liberdade, Cabral tem atuado nos bastidores da pol\u00edtica fluminense. Com anos de experi\u00eancia no Legislativo e no Executivo \u2013 foi deputado estadual por dois mandatos, governador por sete anos e senador por quatro anos \u2013 ele, agora, trabalha como consultor pol\u00edtico. Um dos clientes \u00e9 o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0alvo de um pedido de cassa\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Eleitoral do Rio\u00a0<\/a>(TRE-RJ).<\/p>\n Nos bastidores, Cabral busca se cacifar politicamente e aguarda as decis\u00f5es em aberto na Justi\u00e7a para retornar \u00e0 vida p\u00fablica. Em entrevista ao jornalista Eduardo Tchao, em novembro do ano passado, Cabral disse que planeja se lan\u00e7ar como candidato a deputado federal em 2026. \u201cIsso caso eu possa e a Justi\u00e7a me permita.\u201d<\/p>\n \u201c\u00c9 um cargo que nunca exerci e que eu gostaria de ver a pluralidade brasileira, conhecer mais o Brasil profundamente. Com mais de 500 deputados federais, voc\u00ea vai entender mais o Brasil e defender o Rio de Janeiro\u201d, afirmou.<\/p>\n As condena\u00e7\u00f5es de S\u00e9rgio Cabral somam mais de a 400 anos de pris\u00e3o. Nenhuma senten\u00e7a \u00e9 definitiva, ou seja, ainda h\u00e1 possibilidade de recursos. O ex-governador passou seis anos preso preventivamente e foi o \u00faltimo pol\u00edtico a ser liberado na Lava Jato.<\/p>\n Em maio do ano passado, a Segunda Turma do STF decidiu anular uma das condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Eduardo Cunha na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ap\u00f3s ver incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para julgar o processo. A senten\u00e7a derrubada pela Corte m\u00e1xima\u00a0havia imposto 15 anos e 11 meses de pris\u00e3o a Cunha, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro<\/a>.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o que agora foi enviada para a Justi\u00e7a Eleitoral era a \u00faltima que tramitava na Justi\u00e7a Federal, no bojo da Lava Jato, contra Cunha. Agora, cabe aos ju\u00edzes eleitorais analisarem as acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra o ex-presidente da C\u00e2mara por delitos conexos \u00e0 esfera eleitoral.<\/p>\n A defesa diz que Cunha, assim como outros \u201cin\u00fameros r\u00e9us\u201d, foi v\u00edtima de um processo de persegui\u00e7\u00e3o. \u201cA decis\u00e3o do Supremo fez justi\u00e7a e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o in\u00edcio do processo e que agora est\u00e1 ficando claro para todo o Pa\u00eds: Eduardo Cunha, assim como outros in\u00fameros r\u00e9us, foi v\u00edtima de um processo de persegui\u00e7\u00e3o abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma inst\u00e2ncia manifestamente incompetente.\u201d<\/p>\n Sem mandato, o ex-presidente da C\u00e2mara mant\u00e9m a influ\u00eancia nos bastidores da pol\u00edtica fluminense e j\u00e1 emplacou aliados na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o da prefeitura do Rio e na RioLuz e IplanRio, duas empresas p\u00fablicas.<\/p>\n Cunha atuou ainda ativamente na articula\u00e7\u00e3o na Casa para a soltura do deputado\u00a0Chiquinho Braz\u00e3o<\/a>\u00a0(sem partido-RJ). O ex-presidente da C\u00e2mara fez lobby para tentar reverter a pris\u00e3o de Braz\u00e3o, denunciado ao lado do irm\u00e3o, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Braz\u00e3o e do ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, como mandantes da morte da vereadora Marielle Franco.<\/p>\n Outro plano de Cunha \u00e9 voltar a ocupar uma cadeira na C\u00e2mara. Ele pretende se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. \u201cCom certeza absoluta estarei nas urnas em 2026, s\u00f3 n\u00e3o sei por onde. N\u00e3o sei se ser\u00e1 S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, e por qual partido ser\u00e1 ainda\u201d, disse \u00e0\u00a0CNN Brasil<\/em>.<\/p>\n A Segunda Turma do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0extinguiu nesta ter\u00e7a-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro<\/a>\u00a0Jos\u00e9 Dirceu<\/a>\u00a0por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>. Ele foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o pela Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1. A condena\u00e7\u00e3o foi assinada pelo ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4).<\/p>\n Com a decis\u00e3o do STF, o ex-ministro fica mais perto de recuperar os direitos pol\u00edticos. As condena\u00e7\u00f5es criminais o impedem de disputar as elei\u00e7\u00f5es, por causa da\u00a0Lei da Ficha Limpa<\/a>. Uma eventual candidatura depender\u00e1 de an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral. Hoje com 78 anos, que completou em mar\u00e7o, ele j\u00e1 declarou que\u00a0pretende disputar uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados em 2026<\/a>.<\/p>\n \u201cTive o meu mandato cassado por raz\u00f5es pol\u00edticas e sem provas. Sofri processos kafkianos para me tirar da vida pol\u00edtica e institucional do Pa\u00eds. Seria justo voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, e a decis\u00e3o do STF nos leva a essa dire\u00e7\u00e3o\u201d, disse Jos\u00e9 Dirceu em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n Jos\u00e9 Dirceu se licenciou do mandato na C\u00e2mara dos Deputados para assumir o Minist\u00e9rio da Casa Civil no primeiro governo do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0(PT), em 2003. Ele foi demitido, preso e depois cassado na ressaca do esc\u00e2ndalo do\u00a0Mensal\u00e3o<\/a>. Quadro hist\u00f3rico do PT, voltou a enfrentar acusa\u00e7\u00f5es criminais na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Agora, tenta se livrar das pend\u00eancias na Justi\u00e7a de olho na reabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O\u00a0ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nessa ter\u00e7a-feira, 21, todos os atos praticados pela 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht<\/a>, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada do empreiteiro.<\/p>\n A defesa do empreiteiro diz que o \u201cJudici\u00e1rio finalmente est\u00e1 reconhecendo e concretizando em decis\u00f5es\u201d aquilo que os advogados j\u00e1 denunciavam \u201cdesde o princ\u00edpio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d.<\/p>\n \u201cO Judici\u00e1rio finalmente est\u00e1 reconhecendo e concretizando em decis\u00f5es aquilo que n\u00f3s advogados j\u00e1 denunci\u00e1vamos desde o princ\u00edpio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a parcialidade, o conluio entre acusa\u00e7\u00e3o e juiz, o desrespeito aos mais importantes princ\u00edpios e garantias da Constitui\u00e7\u00e3o. Esse desrespeito violou de morte o devido processo legal, a Constitui\u00e7\u00e3o, e a pr\u00f3pria democracia. Agora se est\u00e1 fazendo justi\u00e7a\u201d, disse o advogado Eduardo Sanz, em nota.<\/p>\n A defesa de Odebrecht afirma que, por enquanto, Odebrecht n\u00e3o tem planos de retomar a carreira empresarial.<\/p>\n Odebrecht foi\u00a0delator do conluio de empreiteiras que pagou propinas a centenas de pol\u00edticos em troca de contratos com a Petrobras<\/a>\u00a0revelado pela Lava Jato. Ele era presidente da construtora que levava o sobrenome da fam\u00edlia quando a opera\u00e7\u00e3o estourou em 2014 e prendeu os principais executivos do grupo.<\/p>\n Odebrecht foi preso em junho de 2015 quando foi deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Erga Omnes, 14.\u00aa fase da Lava Jato. Depois de uma temporada na pris\u00e3o, o empres\u00e1rio passou a prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios como parte do acordo de colabora\u00e7\u00e3o assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. No Hospital das Cl\u00ednicas, trabalhou no setor administrativo, entre 2021 e 2023, e terminou de cumprir a pena.<\/p>\n O acordo de colabora\u00e7\u00e3o de Marcelo Odebrecht foi revisto em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro\u00a0Edson Fachin\u00a0<\/a>reduziu a pena de dez anos para sete anos e meio. O benef\u00edcio foi concedido porque o acordo previa uma \u201ccl\u00e1usula de desempenho\u201d, ou seja, se as informa\u00e7\u00f5es compartilhadas fossem \u00fateis, a pena seria reduzida.\u00a0Em abril do ano passado, ele terminou de cumprir a sua pena<\/a>.<\/p>\n Piv\u00f4 das investiga\u00e7\u00f5es, o\u00a0doleiro Alberto Youssef foi um dos primeiros presos na Lava Jato<\/a>, em mar\u00e7o de 2014. Foi condenado por lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa no decorrer das investiga\u00e7\u00f5es, mas, ap\u00f3s fechar novo acordo de dela\u00e7\u00e3o, migrou para a pris\u00e3o domiciliar em 17 de novembro de 2016 e,\u00a0em 2017, para o regime aberto<\/a>.<\/p>\n No ano passado, por ordem do juiz federal Eduardo Appio, da 13.\u00aa Vara Federal Criminal de Curitiba, a PF voltou a prender Youssef em Itapo\u00e1, em Santa Catarina, onde mora, segundo sua defesa. Em menos de 24 horas, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) determinou a soltura do doleiro.<\/p>\n O ex-governador do Paran\u00e1 Beto Richa, atualmente deputado federal, que chegou a ser preso duas vezes em investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o quando estava no cargo, \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeitura de Curitiba. Ele pleiteia um retorno ao Executivo de Curitiba e chegou a conversar com o PL para migrar de sigla e disputar a elei\u00e7\u00e3o pela legenda do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n Ao\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, Richa confirmou que houve um convite formal do PL e que o interesse era m\u00fatuo. O ex-governador disse que a estrutura da sigla de Bolsonaro era atrativa mas, ainda assim, n\u00e3o sairia de imediato do PSDB, partido do qual \u00e9 membro hist\u00f3rico.<\/p>\n Os processos contra Richa somam R$ 42,5 milh\u00f5es em supostas propinas relacionadas a contratos de concess\u00f5es de rodovias. Reviravoltas nos casos, que n\u00e3o foram julgados, entretanto, favorecem o poss\u00edvel retorno do tucano. Em fevereiro, por exemplo, o ministro\u00a0Gilmar Mendes<\/a>, do STF, mandou a investiga\u00e7\u00e3o para a Vara eleitoral por considerar que h\u00e1 suspeita de caixa dois.<\/p>\n Em dezembro do ano passado, Toffoli\u00a0determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados em processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>\u00a0contra o ex-governador do Paran\u00e1. A defesa de Richa incluiu, entre os argumentos da defesa, transcri\u00e7\u00f5es de conversas de integrantes da Lava Jato reveladas pela Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, \u201cque comprovam uma atua\u00e7\u00e3o obsessiva daqueles agentes p\u00fablicos visando a persegui\u00e7\u00e3o ao requerente\u201d, dizem os advogados.<\/p>\n O ex-deputado federal\u00a0Andr\u00e9 Vargas<\/a>\u00a0foi o primeiro pol\u00edtico condenado pela Lava Jato. Em setembro de 2015, o ex-juiz S\u00e9rgio Moro condenou Vargas pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas passavam dos 15 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Em 2023, com relatoria do ministro\u00a0<\/strong>Cristiano Zanin<\/a>,\u00a0o STF anulou a condena\u00e7\u00e3o de Vargas por raz\u00f5es processuais, baseando-se em uma resolu\u00e7\u00e3o anterior do colegiado<\/a>. A Corte havia decidido que a 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba s\u00f3 podia julgar e condenar atos il\u00edcitos no \u00e2mbito da Petrobras, tornando improcedente a condena\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Vargas naquele local.<\/p>\n Vargas deixou o PT \u00e0s v\u00e9speras da campanha pela reelei\u00e7\u00e3o da ex-presidente\u00a0Dilma Rousseff<\/a>\u00a0(PT). Ex-deputado federal, ele vive do plantio de pitaias em um s\u00edtio em Ibipor\u00e3, no norte do Paran\u00e1. No ano passado, Vargas retornou ao partido e, atualmente, trabalha na organiza\u00e7\u00e3o da legenda na regi\u00e3o. Ele chegou a ocupar a presid\u00eancia da sigla no Estado interinamente no ano passado, mas de acordo com aliados n\u00e3o pretende retornar \u00e0 vida p\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es 2024.<\/p>\n <\/p>\n Em fevereiro de 2022, a Quinta Turma do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/a>\u00a0absolveu o\u00a0ex-senador Gim Argello das acusa\u00e7\u00f5es da Lava Jato<\/a>, em mais uma anula\u00e7\u00e3o pelo fato de que a compet\u00eancia para os eventuais crimes praticados pelo pol\u00edtico seriam da Justi\u00e7a Eleitoral, e n\u00e3o Federal.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, o juiz da 1.\u00aa Zona Eleitoral de Bras\u00edlia, Lizandro Garcia Gomes Filho, arquivou as duas a\u00e7\u00f5es penais eleitorais contra o ex-senador oriundas da Lava Jato. Argello havia sido condenado por supostamente receber propina para evitar a convoca\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras, em 2014.<\/p>\n Em nota, Gim Argello disse que a decis\u00e3o confirma e enfatiza sua inoc\u00eancia. \u201cPor anos fui alvo de acusa\u00e7\u00f5es que foram amplamente aprofundadas e discutidas pelos diversos \u00f3rg\u00e3os judiciais que, por fim, confirmaram e enfatizaram a minha inoc\u00eancia.\u201d<\/p>\n O ex-senador chegou a ser convidado pelo influenciador Pablo Mar\u00e7al para disputar o Senado pelo Pros, em 2022. A decis\u00e3o de voltar \u00e0 cena pol\u00edtica foi adiada. O ex-parlamentar pretende retornar como candidato em 2026.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2023,\u00a0STJ anulou outra condena\u00e7\u00e3o da Lava Jato pelo crit\u00e9rio da compet\u00eancia<\/a>. O favorecido com a decis\u00e3o foi\u00a0Del\u00fabio Soares<\/a>, ex-tesoureiro do PT. O tribunal concluiu que a 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba n\u00e3o tinha compet\u00eancia para processar e julgar as acusa\u00e7\u00f5es e mandou o caso para a Justi\u00e7a Eleitoral. Com isso, todas as decis\u00f5es, inclusive a que condenou Del\u00fabio a seis anos de pris\u00e3o em regime fechado, se tonaram nulas.<\/p>\nS\u00e9rgio Cabral<\/h3>\n
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Eduardo Cunha<\/h3>\n
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Jos\u00e9 Dirceu<\/h3>\n
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Marcelo Odebrecht<\/h3>\n<\/div>\n
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Alberto Youssef<\/h3>\n<\/div>\n
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Beto Richa<\/h3>\n
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Andr\u00e9 Vargas<\/h3>\n<\/div>\n
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Gim Argello<\/h3>\n
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Del\u00fabio Soares<\/h3>\n<\/div>\n
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