{"id":6430,"date":"2024-05-18T09:09:06","date_gmt":"2024-05-18T12:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=6430"},"modified":"2024-05-18T09:09:06","modified_gmt":"2024-05-18T12:09:06","slug":"entenda-os-proximos-passos-do-julgamento-do-pedido-de-cassacao-de-claudio-castro-no-tre-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/brasil\/politica\/entenda-os-proximos-passos-do-julgamento-do-pedido-de-cassacao-de-claudio-castro-no-tre-rj\/","title":{"rendered":"Entenda os pr\u00f3ximos passos do julgamento do pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Castro no TRE-RJ"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima sexta-feira (17), o relator Peterson Barroso Sim\u00e3o votou pela cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade de Cl\u00e1udio Castro, do vice, Thiago Pampolha, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Julgamento foi adiado ap\u00f3s pedido de vista.<\/h3>\n

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O desfecho do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que investiga poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico do governador\u00a0Cl\u00e1udio Castro<\/a>\u00a0(PL) ao longo de 2022 ainda deve demorar para acontecer.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na \u00faltima sexta-feira (17), o relator dos processos que investigam poss\u00edveis desvios no Ceperj e na Uerj\u00a0votou pela cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos<\/a>\u00a0do governador Cl\u00e1udio Castro, do vice, Thiago Pampolha, e do presidente da\u00a0Alerj<\/a>, deputado Rodrigo Bacellar.<\/p>\n

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Contudo, logo em seguida, o desembargador Marcello Granado pediu vista ao processo<\/strong>. A a\u00e7\u00e3o provocou a\u00a0suspens\u00e3o do julgamento pelo prazo de at\u00e9 dez dias<\/strong>. O objetivo \u00e9 oferecer ao desembargador mais tempo para avaliar todo o material apresentado.<\/p>\n

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A nova sess\u00e3o est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira (23). Na retomada dos trabalhos, os sete desembargadores da corte v\u00e3o avaliar se seguem ou n\u00e3o o voto do relator,\u00a0que apontou desvios no Ceperj e na Uerj ao longo do ano de 2022.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Possibilidade de novos adiamentos<\/p>\n

A data marcada para a continua\u00e7\u00e3o do julgamento n\u00e3o \u00e9 uma certeza que todos os desembargadores v\u00e3o apresentar seus votos j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

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\"TRE-RJ<\/p>\n

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TRE-RJ julga pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Castro, vice-governador e presidente da Alerj \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o redes sociais<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cada um dos magistrados pode pedir vista ao processo antes de proferir seu voto. Com isso, o presidente do TRE-RJ pode oferecer um prazo de at\u00e9 dez dias de adiamento para cada pedido.<\/p>\n

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Ou seja, se os seis desembargadores que ainda podem pedir mais prazo para avaliar os documentos exercerem esse direito,\u00a0o julgamento no TRE-RJ pode s\u00f3 chegar ao fim ap\u00f3s 60 dias.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Se n\u00e3o houver outros pedidos de vista, a senten\u00e7a ser\u00e1 proferida pelo presidente do tribunal ap\u00f3s a soma dos votos apresentados na pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Independentemente do resultado do julgamento, os citados\u00a0ainda poder\u00e3o recorrer<\/strong>\u00a0da decis\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os acusados\u00a0n\u00e3o v\u00e3o perder seus cargos antes de uma decis\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

\"O<\/p>\n

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O governador Cl\u00e1udio Castro \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ao fim do processo, caso o governador, o vice e o presidente da Alerj, que ocupam a linha sucess\u00f3ria do Governo do Estado, percam seus mandatos,\u00a0o chefe do Poder Executivo do Rio ser\u00e1 o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.<\/strong><\/p>\n

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Ao todo, duas a\u00e7\u00f5es pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de todos os acusados. Uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 assinada pelos procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso e Fl\u00e1vio Paix\u00e3o, da Procuradoria Eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A outra foi apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o ‘Vida Melhor’, que teve Marcelo Freixo como candidato ao governo do estado em 2022.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo a den\u00fancia, os envolvidos praticaram “il\u00edcitos eleitorais de abuso de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e condutas vedadas (…), a fim de utilizar a m\u00e1quina p\u00fablica, \u00e0 exclusiva disposi\u00e7\u00e3o dos investigados, para obter vantagens financeiras il\u00edcitas com recursos p\u00fablicos e lograrem \u00eaxito na reelei\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado, nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Desvios no Ceperj e Uerj<\/p>\n

Em dezembro de 2022, a Procuradoria Eleitoral entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra o governador Cl\u00e1udio Castro (PL) e mais 11 pessoas por\u00a0abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico<\/a>\u00a0atrav\u00e9s de desvios na Funda\u00e7\u00e3o Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do\u00a0Rio de Janeiro<\/a>\u00a0(Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).<\/p>\n

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Segundo os procuradores, os desvios no Ceperj aconteciam por meio de projetos como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos; e na Uerj, por projetos como o Observat\u00f3rio Social da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ainda de acordo com os investigadores, a participa\u00e7\u00e3o de Castro no esquema fica “n\u00edtida” por conta das mais de 40 Casas do Trabalhador inauguradas no primeiro semestre de 2022.<\/p>\n

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“A quantidade exacerbada de mais de quarenta Casas do Trabalhador inauguradas no per\u00edodo de 5 meses, no primeiro semestre de 2022, deixa n\u00edtido o desvio de finalidade de tais atos, com a utiliza\u00e7\u00e3o indevida da m\u00e1quina e dos recursos p\u00fablicos acima descrita, que funcionou para alavancar a candidatura dos integrantes do Governo do Estado, especialmente do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Castro, que n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para divulgar a participa\u00e7\u00e3o em tais inaugura\u00e7\u00f5es com seus aliados pol\u00edticos”, dizia o documento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Ceperj foi alvo de uma s\u00e9rie de den\u00fancias de pagamentos irregulares atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o. Segundo o MP,\u00a0funcion\u00e1rios sacaram mais de\u00a0R$ 220 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0em esp\u00e9cie na boca do caixa<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A \u201cfolha de pagamento secreta\u201d, como ficou conhecido o esquema, contava com\u00a027 mil cargos tempor\u00e1rios no Ceperj e 18 mil nomes na Uerj.<\/span><\/p>\n

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Para os procuradores eleitorais, h\u00e1 uma s\u00e9rie de provas contra os acusados. Um dos trechos do parecer da procuradoria classifica a atua\u00e7\u00e3o dos citados como “esc\u00e1rnio”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O documento do MPF cita a mulher do irm\u00e3o do deputado Rodrigo Bacellar, que \u00e9 vereador em Campos dos Goytacazes, e diz que ela e outras pessoas sacaram mais de R$ 200 mil em dinheiro vivo, sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o ou transpar\u00eancia das atividades exercidas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O esc\u00e1rnio foi tamanho que os saques realizados em Campo dos Goytacazes, reduto eleitoral do 3\u00ba investigado, Rodrigo Bacellar, foi estratosf\u00e9rico, inclusive, a sua pr\u00f3pria cunhada, a Sra. Barbara Lima, esposa de seu irm\u00e3o e vereador Marcos Bacellar, na localidade de Campos dos Goytacazes, entre outros, que foram nomeados pela Ceperj, sacaram mais de R$ 200 mil reais em \u201cdinheiro vivo\u201d, sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o ou transpar\u00eancia das atividades exercidas”,dizia o documento.<\/p>\n

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O que dizem os citados<\/h2>\n<\/div>\n

Em nota, o governador Cl\u00e1udio Castro informou que “mant\u00e9m a sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a Eleitoral e no respeito \u00e0 vontade de 5 milh\u00f5es de eleitores do Estado do Rio de Janeiro que o elegeram em primeiro turno com 60% dos votos”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“\u00c9 importante ressaltar mais uma vez que as suspeitas de irregularidades ocorreram antes do in\u00edcio do processo eleitoral. Assim que tomou conhecimento das den\u00fancias, o governador ordenou a suspens\u00e3o de pagamentos e contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelos projetos ligados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Ceperj e logo depois determinou a extin\u00e7\u00e3o deles”, informou a defesa do governador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A defesa de Castro afirma ainda que n\u00e3o foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as den\u00fancias.<\/p>\n

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J\u00e1 a Alerj afirmou que n\u00e3o existe nenhuma conduta a ser imputada ao deputado Rodrigo Bacellar, presidente do legislativo fluminense.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“A instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria demonstrou que n\u00e3o existe nenhuma conduta a ser imputada ao deputado Rodrigo Bacellar. O MP se pautou em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas que n\u00e3o se submetem ao contradit\u00f3rio. No \u00e2mbito processual, nenhuma prova foi produzida para demonstrar qualquer irregularidade imput\u00e1vel ao deputado Rodrigo Bacellar.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A defesa do vice-governador, Thiago Pampolha, disse que o parecer do MPF enviado ao TRE-RJ expressa que “ele n\u00e3o cometeu nenhum ato ilegal e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova no processo judicial que possa acarretar sua condena\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, o MPF pediu sua absolvi\u00e7\u00e3o na pena de inelegibilidade.”<\/p>\n

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