{"id":3204,"date":"2023-11-14T15:47:55","date_gmt":"2023-11-14T18:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3204"},"modified":"2023-11-15T05:58:30","modified_gmt":"2023-11-15T08:58:30","slug":"indice-de-transparencia-dos-portais-publicos-no-brasil-e-de-5792","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/brasil\/indice-de-transparencia-dos-portais-publicos-no-brasil-e-de-5792\/","title":{"rendered":"\u00cdndice de transpar\u00eancia dos portais p\u00fablicos no Brasil \u00e9 de 57,92%"},"content":{"rendered":"

Levantamento realizado por associa\u00e7\u00e3o de membros de tribunais de contas mostra que o n\u00edvel m\u00e9dio de transpar\u00eancia \u00e9 intermedi\u00e1rio<\/h4>\n

PODER360
\n13.nov.2023<\/h6>\n

Levantamento realizado pela Atricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e antecipado ao Poder360 mostra que o \u00edndice de transpar\u00eancia dos portais p\u00fablicos brasileiros \u00e9 de 57,92%. O n\u00edvel \u00e9 considerado \u201cintermedi\u00e1rio\u201d. A pesquisa foi feita em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso).
\nO Judici\u00e1rio tem o maior \u00edndice m\u00e9dio geral de transpar\u00eancia entre os Tr\u00eas Poderes, com 78,75%. \u00c9 seguido pelo Executivo, com 59,49%, e depois vem o Legislativo, com 55,37%. J\u00e1 os Tribunais de Contas e o MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) t\u00eam altos \u00edndices de transpar\u00eancia, com 90,42% e 85,68%, respectivamente.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os e entes do Poder s\u00e3o avaliados com crit\u00e9rios espec\u00edficos, que levam em considera\u00e7\u00e3o seu fim e variam em quantidade.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e presidente da Atricon, o alto \u00edndice de transpar\u00eancia nos portais dos Tribunais de Contas pode ser explicado porque os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o precisam \u201cdar o exemplo\u201d.<\/p>\n

\u201cUm elemento natural nesse processo foi a compreens\u00e3o nossa, dos \u00f3rg\u00e3os de controle, que temos a responsabilidade grande de verificar a efetividade da lei, de sermos \u00f3rg\u00e3os de controle de fiscaliza\u00e7\u00e3o. E para ter legitimidade nesse sentido n\u00f3s precisamos dar o exemplo\u201d, declarou ao Poder360.<\/p>\n

Elisa Cecin, integrante do grupo de trabalho de Transpar\u00eancia da entidade, afirmou que essa l\u00f3gica tamb\u00e9m se estende ao Judici\u00e1rio e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u201cque s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que exercem o controle externo e tamb\u00e9m a eles \u00e9 aplicado outras pesquisas de transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cA gama de de atua\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 muito maior em rela\u00e7\u00e3o aos outros Poderes e \u00f3rg\u00e3os, ent\u00e3o, isso acaba dificultando um pouco. \u00c9 claro que eles tamb\u00e9m t\u00eam uma equipe mais refor\u00e7ada, mais informa\u00e7\u00e3o, mas, por outro lado, a nossa pesquisa, de certa forma, exigiu bastante deles\u201d, disse.
\nA Atricon analisou a transpar\u00eancia ativa (quando os dados s\u00e3o disponibilizados de forma espont\u00e2nea) de 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, dos Tribunais de Contas, de Minist\u00e9rios P\u00fablicos e\u00a0 das Defensorias P\u00fablicas das 3 esferas de governo: Uni\u00e3o, Estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal, al\u00e9m de incluir estatais dependentes e independentes.
\nA an\u00e1lise considera de 202 a 258 itens de avalia\u00e7\u00e3o dos portais p\u00fablicos e varia de acordo com a natureza da institui\u00e7\u00e3o. O Executivo \u00e9 o ente com a maior matriz de avalia\u00e7\u00e3o. A metodologia adotada est\u00e1 prevista em cartilha publicada em julho de 2023. Leia a \u00edntegra do documento (PDF \u2013 7 MB).<\/p>\n

De acordo com o \u00edndice de transpar\u00eancia alcan\u00e7ado, os sites p\u00fablicos foram classificados como \u201cdiamante\u201d, \u201couro\u201d, \u201cprata\u201d, \u201celevado\u201d, \u201cintermedi\u00e1rio\u201d, \u201cb\u00e1sico\u201d, \u201cinicial\u201d ou \u201cinexistente\u201c….
\nO estudo teve seus crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o redesenhados neste ano. Foram ampliados os itens de an\u00e1lise estabelecidos de acordo com a atividade fim de cada institui\u00e7\u00e3o e adicionados temas como o atendimento a regras da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional quanto a ren\u00fancias fiscais, da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, dentre outros.
\nPA E RO = + TRANSPARENTES De acordo com o levantamento, Par\u00e1 (80,41%) e Rond\u00f4nia (79,87%) se mantiveram no topo do ranking como os 2 Estados brasileiros com os maiores \u00edndices de transpar\u00eancia p\u00fablica em seus portais p\u00fablicos. Outras 3 UFs (unidades da Federa\u00e7\u00e3o) tem patamar superior a 70%:<\/p>\n

Minas Gerais: 75,12%; Distrito Federal: 72,52%; Paran\u00e1: 71,48%.<\/p>\n

Na outra ponta, Bahia (33,79%), Amap\u00e1 (34,90%) e Roraima (39,50%) foram os mais mal avaliados \u2013todos com \u00edndices de transpar\u00eancia inferiores a 40%.<\/p>\n

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Em 2022, o Esp\u00edrito Santo figurava em 3\u00ba lugar, com 80,12%. Atualmente, est\u00e1 na 9\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com \u00edndice de transpar\u00eancia em sites em 64,30%. \u00c0 \u00e9poca, Maranh\u00e3o, Amazonas e Sergipe tinham os piores \u00edndices. Hoje, ocupam o 11\u00ba, 23\u00ba e 10\u00ba lugares, respectivamente.<\/p>\n

Ao analisar os dados a n\u00edvel municipal e estadual, o presidente da Atricon falou sobre as dificuldades mapeadas pela pesquisa. Mencionou a falta a transpar\u00eancia em munic\u00edpios de at\u00e9 10.000 habitantes, que n\u00e3o precisam atender \u00e0s determinadas obrigatoriedades de transpar\u00eancia ativa da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, como a implementa\u00e7\u00e3o de Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

\u201cQuando a gente vai verificar os dados e encontra a m\u00e9dia da transpar\u00eancia, quem ficou abaixo da m\u00e9dia no Brasil foram os munic\u00edpios menores, sobretudo aqueles com menos de 10.000 habitantes\u201d, declarou.<\/p>\n

MPF E PRESID\u00caNCIA = + TRANSPARENTES.<\/p>\n

O n\u00edvel de transpar\u00eancia nos sites do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foram classificados pela Atricon como \u201couro\u201d e \u201celevado\u201d, respectivamente. T\u00eam 88,3% e 75,1% de \u00edndice de transpar\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 C\u00e2mara dos Deputados (72%), DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) (70,2%), STF (Supremo Tribunal Federal) (67,1%) e Senado Federal (66,1%) foram categorizados s\u00f3 como \u201cintermedi\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

Dentre as estatais brasileiras analisadas pelo levantamento, os portais p\u00fablicos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) s\u00e3o considerados os mais transparentes, alcan\u00e7ando a classifica\u00e7\u00e3o \u201cdiamante\u201d \u2013a mais alta. O banco de fomento federal tem \u00edndice de 96,81%.<\/p>\n

\u00c9 seguido pelo Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados) (95,3%) e pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria) (91,54). Os 3 s\u00e3o os \u00fanicos com mais de 90%. Eis abaixo o \u00edndice geral e o n\u00edvel de transpar\u00eancia de outras empresas p\u00fablicas do pa\u00eds:<\/p>\n

Correios: 86,12% (ouro);…<\/p>\n

EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o): 85,03% (ouro);…
\nCaixa: 76% (prata);
\nPetrobras: 69,81% (intermedi\u00e1rio);
\nBanco do Brasil: 69,37% (intermedi\u00e1rio):
\nEmpraba (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria): 59,15% (intermedi\u00e1rio);
\nCodevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba): 58,42% (intermedi\u00e1rio)<\/p>\n

A ENBPar (Energia Nuclear e Binacional), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, \u00e9 a \u00fanica estatal do pa\u00eds com transpar\u00eancia em portais p\u00fablicos classificada como \u201cinexistente\u201d, ou seja, 0%. Eletronuclear\u00a0 \u2013subs\u00eddiria da ENBPar\u2013 e Nuclep (Nuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados) s\u00e3o as outras duas com os piores \u00ednd\u00edces: 48,70% e 34,13%<\/p>\n

\u00edndice de transpar\u00eancia em portais p\u00fablicos de estatais<\/span><\/h3>\n

(em %)<\/p>\n

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\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
estatais<\/th>\n\u00edndice de transpar\u00eancia<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
ENBPar (Energia Nuclear e Binacional)<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
Nuclep (Nuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados)<\/td>\n34,13<\/td>\n<\/tr>\n
Eletronuclear<\/td>\n48,70<\/td>\n<\/tr>\n
Banco da Amaz\u00f4nia<\/td>\n52,12<\/td>\n<\/tr>\n
Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre)<\/td>\n54,86<\/td>\n<\/tr>\n
Hemobr\u00e1s (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia)<\/td>\n55,19<\/td>\n<\/tr>\n
Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)<\/td>\n57,09<\/td>\n<\/tr>\n
Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba)<\/td>\n58,42<\/td>\n<\/tr>\n
Imbel (Ind\u00fastria de Material B\u00e9lico do Brasil)<\/td>\n58,51<\/td>\n<\/tr>\n
Empraba (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria)<\/td>\n59,15<\/td>\n<\/tr>\n
Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte)<\/td>\n63,94<\/td>\n<\/tr>\n
CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)<\/td>\n64,66<\/td>\n<\/tr>\n
Amazul (Amaz\u00f4nia Azul Tecnologias de Defesa)<\/td>\n68,57<\/td>\n<\/tr>\n
Banco do Brasil<\/td>\n69,37<\/td>\n<\/tr>\n
EBSERH (Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares)<\/td>\n69,61<\/td>\n<\/tr>\n
Petrobras<\/td>\n69,81<\/td>\n<\/tr>\n
Transpetro<\/td>\n70,38<\/td>\n<\/tr>\n
BB Tecnologia e Servi\u00e7os<\/td>\n71,04<\/td>\n<\/tr>\n
Companhia Docas do Cear\u00e1<\/td>\n71,86<\/td>\n<\/tr>\n
Emgea (Empresa Gestora de Ativos)<\/td>\n73,16<\/td>\n<\/tr>\n
Empresa Gerencial de Projetos Navais<\/td>\n73,78<\/td>\n<\/tr>\n
ABGF (Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)<\/td>\n73,88<\/td>\n<\/tr>\n
Companhia Docas do Par\u00e1<\/td>\n74,04<\/td>\n<\/tr>\n
Casa da Moeda do Brasil<\/td>\n74,05<\/td>\n<\/tr>\n
PPSA (Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo)<\/td>\n74,27<\/td>\n<\/tr>\n
EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica)<\/td>\n74,77<\/td>\n<\/tr>\n
Telebras (Telecomunica\u00e7\u00f5es Brasileiras)<\/td>\n75,8<\/td>\n<\/tr>\n
Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/td>\n76,00<\/td>\n<\/tr>\n
INB (Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil)<\/td>\n76,13<\/td>\n<\/tr>\n
Banco do Nordeste do Brasil<\/td>\n77,01<\/td>\n<\/tr>\n
Cagesp (Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo)<\/td>\n79,69<\/td>\n<\/tr>\n
Autoridade Portu\u00e1ria de Santos<\/td>\n82,90<\/td>\n<\/tr>\n
EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o)<\/td>\n85,03<\/td>\n<\/tr>\n
Correios<\/td>\n86,12<\/td>\n<\/tr>\n
PortosRio<\/td>\n87,82<\/td>\n<\/tr>\n
Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)<\/td>\n87,83<\/td>\n<\/tr>\n
Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social)<\/td>\n88,10<\/td>\n<\/tr>\n
Valec<\/td>\n89,19<\/td>\n<\/tr>\n
Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria)<\/td>\n91,54<\/td>\n<\/tr>\n
Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados)<\/td>\n95,3<\/td>\n<\/tr>\n
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social)<\/td>\n96,81<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: levantamento realizado pela Atricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e antecipado ao Poder360<\/div>\n
<\/div>\n
\n

\u201cMODESTA\u201d MELHORA…<\/h3>\n

Segundo a entidade de integrantes dos Tribunais de Contas brasileiros, foi registrada uma \u201cmodesta\u201d melhoria no n\u00edvel de transpar\u00eancia dos sites p\u00fablicos no comparativo com 2022 \u2013quando a pesquisa foi realizada pela 1\u00aa vez, com uma menor gama de crit\u00e9rios analisados no comparativo com a atual edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em portais p\u00fablicos federais e estaduais, por exemplo, o avan\u00e7o foi inferior a 1%, com s\u00f3 0,6% e 0,5%, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No \u00faltimo ano, a transpar\u00eancia em portais p\u00fablicos brasileiros era de 67,56% \u2013tamb\u00e9m considerada \u201cintermedi\u00e1ria\u201d. \u00c0 \u00e9poca, o levantamento mostrou que a esfera distrital (77,51%) e a estadual (76,8%) tinham os maiores \u00edndices de transpar\u00eancia em seus sites. Os dados constam no Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

\n

De acordo com a Atricon, o maior avan\u00e7o (de 47,4%) foi observado na transpar\u00eancia de sites do Executivo federal. O Legislativo do DF teve melhora de 9,1%, enquanto as Defensorias P\u00fablicas do pa\u00eds registraram avan\u00e7o de 8,7%. Eis abaixo o percentual de melhora:<\/p>\n<\/div>\n

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Executivo federal: 47,4%; Legislativo distrital: 9,1%; Defensorias P\u00fablicas: 8,7%; Minist\u00e9rios P\u00fablicos: 4,4%; Legislativos estaduais: 3,9%; e Tribunais de Contas: 2,3%.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cComo de um ano para outra pesquisa ficou muito mais dif\u00edcil. Foram inclu\u00eddos muito temas, a forma de avaliar foi diferente\u2026 aqueles que melhoraram, que tiveram um \u00edndice maior de transpar\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado podemos afirmar, sim, que o portal est\u00e1 realmente melhor. [\u2026] Quanto aqueles que est\u00e3o estagnados ou que tiveram at\u00e9 uma piora \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma an\u00e1lise mais detida para ver o que aconteceu\u201d, afirmou Elisa Cecin.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A integrante do Grupo de Trabalho da Transpar\u00eancia da Atricon tamb\u00e9m elencou os temas em que os atendimentos melhoraram ou pioraram no comparativo com o levantamento anterior:<\/p>\n<\/div>\n

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