No Brasil e no mundo, mulheres de todas as idades e classes sociais continuam sendo v\u00edtimas de variadas formas de viol\u00eancia, muito al\u00e9m da agress\u00e3o f\u00edsica. Em 1993, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direitos Humanos formalmente reconheceu a viol\u00eancia contra as mulheres como uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. No Brasil, em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006) foi sancionada, oferecendo amparo \u00e0s pessoas que se identificam como do g\u00eanero feminino, independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
A Lei Maria da Penha \u00e9 abrangente, contemplando n\u00e3o apenas casos de agress\u00e3o f\u00edsica, mas tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral. O artigo 8\u00ba desta lei estabelece a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, incluindo campanhas educativas direcionadas ao p\u00fablico escolar e \u00e0 sociedade em geral. Esta legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo na luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) tamb\u00e9m tem desempenhado um papel crucial no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres, estabelecendo diretrizes e a\u00e7\u00f5es por meio da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres.<\/p>\n
Neste contexto, surgiu o projeto “Cartoons Contra a Viol\u00eancia”, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira sobre a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. A iniciativa re\u00fane cartunistas, ag\u00eancias de publicidade e diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o em todo o Brasil. A campanha visa colocar a viol\u00eancia de g\u00eanero no centro do debate p\u00fablico.<\/p>\n