{"id":2086,"date":"2023-09-02T23:09:25","date_gmt":"2023-09-03T02:09:25","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=2086"},"modified":"2023-09-04T08:12:15","modified_gmt":"2023-09-04T11:12:15","slug":"reforma-tributaria-90-dos-municipios-do-para-tera-ganho-de-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/para\/municipios\/reforma-tributaria-90-dos-municipios-do-para-tera-ganho-de-receita\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: 90% dos munic\u00edpios do Par\u00e1 ter\u00e1 ganho de receita"},"content":{"rendered":"
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Camet\u00e1 \u00e9 o munic\u00edpio que mais deve ter alta de receita se a reforma for aprovada como est\u00e1<\/h4>\n<\/div>\n

Se o texto da reforma tribut\u00e1ria for aprovado no Senado nos mesmos moldes que chegou da C\u00e2mara dos Deputados, 130 dos 144 munic\u00edpios paraenses (90%) ter\u00e3o ganhos com as mudan\u00e7as. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) que prev\u00ea que, se as mudan\u00e7as forem feitas de uma vez, sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com base na arrecada\u00e7\u00e3o com tributos em 2022, 82% dos munic\u00edpios brasileiros sairiam ganhando em termos de receita. No caso dos estados, 60%, inclusive o Par\u00e1, sairiam ganhando.<\/p>\n

No caso do Par\u00e1, em um cen\u00e1rio de impacto m\u00ednimo nas receitas, o Estado arrecadaria entre 6% e 10% a mais na receita. No impacto conservador, esse ganho ficaria entre 15% e 19%. J\u00e1 no impacto mais otimista, o Par\u00e1 aumentaria sua receita entre 23% e 27%. Isso acontece, segundo o estudo \u2013 intitulado Impactos Redistributivos da Reforma Tribut\u00e1ria: estimativas atualizadas -, porque uma parte da arrecada\u00e7\u00e3o que hoje est\u00e1 concentrada em determinadas regi\u00f5es passar\u00e1 a ser compartilhada para as demais.<\/p>\n

\n
De acordo com o Ipea, as cidades que ter\u00e3o ganhos concentram 67% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e correspondem a 98% daqueles que possuem produto interno bruto per capita inferior \u00e0 m\u00e9dia brasileira e maior vulnerabilidade social. S\u00e3o cidades e estados mais pobres, o que significa, de acordo com o Ipea, que a desigualdade regional do pa\u00eds deve cair.<\/div>\n<\/div>\n

Camet\u00e1, Bragan\u00e7a, Abaetetuba e Breves est\u00e3o entre as 40 cidades com mais de 80 mil habitantes, que mais seriam favorecidas com o novo modelo tribut\u00e1rio-federativo, ou seja, que mais ganham com a reforma tribut\u00e1ria. As quarenta cidades listadas concentram 4% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas apenas 1% da receita atual de ISS e da cota-parte de ICMS. Com a reforma, as receitas dessas cidades ter\u00e3o crescimento m\u00e9dio anual tr\u00eas vezes maior que a m\u00e9dia de expans\u00e3o do PIB, chegando a 3,1% do bolo tribut\u00e1rio municipal em cinquenta anos.<\/p>\n

Camet\u00e1 \u00e9 destacada pelo estudo como o munic\u00edpio que ter\u00e1 mais ganho real na receita per capita, com 5,3%, em contraponto \u00e0 Vit\u00f3ria do Xingu, que pode ter queda. Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, destacada como a cidade paraense com maior arrecada\u00e7\u00e3o, segundo o Ipea, teria perda de receita segundo avalia\u00e7\u00e3o mais pessimista do trabalho publicado pelo Ipea.<\/p>\n

Em termos quantitativos, as simula\u00e7\u00f5es indicam que pelo menos 60% dos estados e 82% dos munic\u00edpios ganham com a reforma, percentuais estes que se ampliam quando considerados os impactos positivos sobre o PIB e, indiretamente, sobre o bolo de receitas tribut\u00e1rias.<\/p>\n

COMPARA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) obtidas em 2022 por todos os munic\u00edpios e estados do pa\u00eds com as que teriam sido verificadas na vig\u00eancia do novo modelo tribut\u00e1rio, com um imposto sobre bens e servi\u00e7os de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.<\/p>\n

A redistribui\u00e7\u00e3o de receitas prevista na esfera municipal reduziria em 21% o grau de desigualdade entre os munic\u00edpios, medido pelo \u00cdndice de Gini. A grande diferen\u00e7a hoje existente entre os munic\u00edpios mais ricos e mais pobres deve cair em todas as UFs.<\/p>\n

Segundo o estudo, a regra de transi\u00e7\u00e3o de 50 anos aprovada junto do seguro constitu\u00eddo com 3% da receita do novo imposto garante que nenhum estado ter\u00e1 queda de arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos valores atuais, mesmo sob cen\u00e1rios mais pessimistas de crescimento da economia. Caso o PIB cres\u00e7a em m\u00e9dia 1,5% ao ano, o estado com o pior desempenho arrecadat\u00f3rio ter\u00e1 crescimento de 0,9% ao ano \u2013 um diferencial de 0,6 ponto percentual a menos por ano, em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a gradual da tributa\u00e7\u00e3o da origem para o destino.<\/p>\n

No caso das cidades, nenhuma capital e no m\u00e1ximo 32 munic\u00edpios muito ricos correm o risco de ter queda de arrecada\u00e7\u00e3o em algum momento da transi\u00e7\u00e3o, considerando um cen\u00e1rio mais pessimista no que diz respeito ao crescimento da economia. Est\u00e3o inclusos, neste caso, munic\u00edpios que possuem receita per capita de ICMS e ISS tr\u00eas vezes maior do que a m\u00e9dia nacional, como as sedes de refinarias de petr\u00f3leo e hidrel\u00e9trica, mas mesmo para essas cidades a transi\u00e7\u00e3o vai suavizar o impacto sobre suas receitas, permitindo que seus or\u00e7amentos sejam ajustados gradualmente \u00e0 nova realidade.<\/p>\n

\n
O estudo \u201cImpactos Redistributivos da Reforma Tribut\u00e1ria: estimativas atualizadas\u201d, tamb\u00e9m apresenta estimativas de como o crescimento econ\u00f4mico adicional gerado pela reforma pode compensar, durante a transi\u00e7\u00e3o, a perda relativa de arrecada\u00e7\u00e3o para os estados e munic\u00edpios inicialmente identificados como \u201cperdedores\u201d; ou seja, aqueles que perdem participa\u00e7\u00e3o no bolo tribut\u00e1rio devido \u00e0s mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de tributa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das receitas.<\/div>\n<\/div>\n

Para comparar a trajet\u00f3ria das receitas de cada estado e munic\u00edpio com aquela que obteriam sem a reforma tribut\u00e1ria, o pesquisador do Ipea S\u00e9rgio Gobetti e a economista Priscila Monteiro simularam tr\u00eas cen\u00e1rios de impacto da reforma sobre o crescimento econ\u00f4mico: impulso m\u00ednimo de 4% no PIB ao longo de 20 anos; crescimento adicional de 12% (cen\u00e1rio conservador); e crescimento adicional de 20% (cen\u00e1rio otimista).<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 que, no cen\u00e1rio de refer\u00eancia, dito conservador, com o crescimento de 12% do PIB em 20 anos, nenhum estado chegaria ao vig\u00e9simo ano da transi\u00e7\u00e3o pior do que estaria sem a reforma. J\u00e1 no trig\u00e9simo ano de transi\u00e7\u00e3o, neste mesmo cen\u00e1rio, quatro estados aparecem com perdas relativas n\u00e3o sendo totalmente compensadas pelo maior crescimento econ\u00f4mico. E ap\u00f3s 50 anos da transi\u00e7\u00e3o, esse n\u00famero subiria para seis estados. Entre os munic\u00edpios, pelo cen\u00e1rio conservador, os chamados perdedores n\u00e3o passam de 2% em 20 anos, 11% em 30 anos e 14% em 50 anos.<\/p>\n

Em resumo, as simula\u00e7\u00f5es indicam que a regra de transi\u00e7\u00e3o combinada com o maior crescimento da economia proporcionado pela reforma tribut\u00e1ria, pode propiciar ganhos para a ampla maioria dos entes federados ao mesmo tempo que evita ou atenua as perdas de uma minoria, sobretudo nas duas primeiras d\u00e9cadas posteriores \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 sendo analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Tem como relator o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que estimou a vota\u00e7\u00e3o da proposta em outubro.<\/p>\n

RANKING<\/h3>\n

CIDADES COM MAIS DE 80 MIL HABITANTES QUE MAIS GANHAM COM A REFORMA<\/h4>\n

Taxa m\u00e9dia real de crescimento da receita, em % ao ano<\/strong><\/p>\n

GO \u2013 Novo Gama \u2013 5,9%
\nGO \u2013 \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s \u2013 5,3%
\nPA \u2013 Camet\u00e1 \u2013 5,3%
\nGO \u2013 Cidade Ocidental \u2013 4,9%
\nPA \u2013 Bragan\u00e7a \u2013 4,9%
\nGO \u2013 Valpara\u00edso de Goi\u00e1s \u2013 4,80%
\nPA \u2013 Abaetetuba \u2013 4,7%
\nPA \u2013 Breves \u2013 4,60%
\nMA \u2013 Pa\u00e7o do Lumiar \u2013 4,5%
\nPR \u2013 Sarandi \u2013 4,5%
\nGO \u2013 Planaltina \u2013 4,4%
\nMA \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar \u2013 4,4%
\nRS \u2013 Alvorada \u2013 4,4%
\nMG \u2013 Esmeraldas \u2013 4,3%
\nMA \u2013 Barra do Corda \u2013 4,10%
\nRJ \u2013 Mag\u00e9 \u2013 4,10%
\nSP \u2013 Francisco Morato \u2013 4%
\nMA \u2013 Pinheiro \u2013 3,90%
\nPR \u2013 Almirante\u00a0Tamandar\u00e9 \u2013 3,90%
\nRJ \u2013 Mesquita \u2013 3,90%<\/p>\n

l CIDADES COM RISCO DE QUEDA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO CEN\u00c1RIO MAIS PESSIMISTA<\/strong><\/p>\n

BA \u2013 S\u00e3o Francisco do\u00a0Conde \u2013 1,8%
\nMG \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo do\u00a0Rio Abaixo \u2013 -1,70%
\nGO \u2013 Alto Horizonte \u2013 1,6%
\nSP \u2013 Paul\u00ednia \u2013 1,3%
\nRN \u2013 Guamar\u00e9 \u2013 1%
\nMG \u2013 Alvorada de Minas \u2013 0,9%
\nSP \u2013 Barueri \u2013 0,9%
\nMG \u2013 Cachoeira Dourada \u2013 0,8%
\nMG \u2013 Itatiaiu\u00e7u \u2013 0,70%
\nMG \u2013 Indian\u00f3polis \u2013 0,70%
\nMT \u2013 Santa Rita do Trivelato – 0,70%
\nRO \u2013 Pimenteiras do Oeste \u2013 0,5%
\nPA \u2013 Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s \u2013 0,5%
\nRS \u2013 Triunfo \u2013 0,4%
\nMG \u2013 Jeceaba \u2013 0,4%
\nMG \u2013 Rio Doce \u2013 0,4%
\nPE \u2013 Ipojuca \u2013 0,30%
\nGO \u2013 Perol\u00e2ndia \u2013 0,30%
\nSP \u2013 Louveira \u2013 0,30%
\nMG \u2013 Arapor\u00e3 \u2013 0,2%<\/p>\n

Fonte: Nota t\u00e9cnica Impactos redistributivos da reforma tribut\u00e1ria: estimativas atualizadas\/Ipea<\/h6>\n
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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