Popular Tags:

TSE julga nesta terça-feira duas ações que pedem cassação de Bolsonaro

9 de junho de 2020 at 08:21

Os autores apontaram a ação de hackers em grupos de Facebook para beneficiar o presidente nas eleições de 2018

DA REDAÇÃOredacao@metropoles.com

O Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (09/06) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice Hamilton Mourão (PRTB).

As ações foram apresentadas pelos também candidatos nas eleições de 2018 Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSol) e apontam ação de hackers em grupos de Facebook para beneficiar Bolsonaro.

Os ataques foram feitos contra a página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que foi invadida e teve o conteúdo alterado para parecer ser de apoio ao atual presidente.

Em seguida à invasão, o próprio Bolsonaro publicou em conta oficial no Twitter uma mensagem de agradecimento ao “apoio”, com uma imagem do grupo adulterado. Para os ex-candidatos, isso seria indício de que ele tinha conhecimento da invasão.

O presidente Jair Bolsonaro sorri em entrevista com comediante

O julgamento das ações teve início em novembro do ano passado. Na ocasião, o ministro Og Fernandes votou pelo arquivamento do caso. No entanto, o ministro Edson Fachin pediu vista.

STF obriga governo a retomar divulgação de dados integrais da covid-19

9 de junho de 2020 at 06:52

Saúde divulgava somente dados de 24 h

Moraes cobrou maior publicidade

Ação dos partidos de oposição

Ministro mandou que AGU seja notificada até pelo WhatsApp

NATHAN VICTOR

PODER 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na noite desta 2ª feira (8.jun.2020) que o governo retome a divulgação dos dados acumulados sobre os casos de covid-19 no Brasil.

Eis a íntegra (173 KB)  da decisão.

Em seu despacho, Moraes argumentou que “o direito à vida e à saúde aparecem como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil”.

A decisão é em resposta a ação conjunta apresentada por Rede, PC do B e Psol. Os partidos contestam decisões do governo que restringiram o acesso aos dados sobre a covid-19 no Brasil.

A oposição pediu que o Ministério da Saúde fosse obrigado a divulgar, diariamente, até as 19h30, as informações da doença, como o total de casos confirmados, de mortes, de recuperados e de pacientes hospitalizados. Eis a íntegra (1 MB) da ação apresentada ao Supremo.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do COVID-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, escreveu Alexandre de Moraes em sua decisão.

O Ministério da Saúde havia decidido divulgar os dados de mortes por volta das 22h. Antes, isso acontecida no período de 17h a 19h. Bolsonaro minimizou a mudança e fez piada com o fato na última 6ª feira (5.jun.2020). “Acabou matéria no Jornal Nacional”, disse na porta do Palácio da Alvorada, .

Moraes ordenou, ainda que, diante da urgência no caso, o advogado-geral da União, José Levi, seja comunicado da decisão até por meio do WhatsApp para prestar as informações que entender necessárias em 48 horas.

O ministro do STF atendeu só parcialmente ao pedido dos partidos. Os autores da ação também apelam para que a divulgação de casos suspeitos e confirmados seja categorizada por idade, sexo, raça, número de testes realizados e que aguardam resultado, curas, taxas de mortalidade e letalidade, além de número de profissionais da saúde contaminados.

Também desejam que, em caso de alteração dos dados estaduais pelo Poder Executivo Federal, ocorra justificação expressa e pormenorizada das razões de alteração. Moraes, no entanto, preferiu aguardar manifestação da AGU (Advocacia Geral da União) para depois decidir sobre os outros pedidos da oposição.

Logo em seguida, segundo o ministro, sua decisão será encaminhada imediatamente para análise do plenário do Supremo.

A decisão se dá no dia em que o Brasil ultrapassou 700 mil casos de covid-19.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que o governo pretende divulgar os dados sobre a covid-19, todos os dias até as 18h.

O Poder360 integra o

RENDA BRASIL

8 de junho de 2020 at 22:36

Guedes diz que pretende mudar nome do Bolsa Família

( com informação da Folhapress )

| Reprodução

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou a deputados federais nesta segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.

A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.Guedes, porém, não deu detalhes sobre a inciativa.

Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim do pagamento da ajuda financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.

O auxílio emergencial começou a ser pago em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.

A última parcela do benefício ainda será paga, mas o governo deverá estender o pagamento do auxílio por mais dois meses, mas com um valor menor, de R$ 300.

Uma das análises feitas pelo ministro a deputados é que a pandemia ajudou o governo a atualizar a base de dados de informais e isso poderia ser aproveitado no novo programa.

Na avaliação de dirigentes partidários e de integrantes do governo, os protestos contra o governo registrados neste domingo (7) foram embrionários, mas poderiam ser inflados no futuro com a participação de descontentes com o fim do auxílio emergencial.

Além de tentar barrar a insatisfação com o governo, o governo também alteraria de uma vez por todas o nome do programa que foi marca dos governos petistas.

A reunião desta segunda com Guedes teve como objetivo discutir com líderes de partidos de centro da Câmara medidas a serem tomadas após a pandemia do coronavírus.

Os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) também participaram.

Segundo líderes partidários, o ministro da Economia falou que haverá dois choques passada a crise com a doença: um de empregos e outro de investimentos.

Os investimentos viriam com o aporte de dinheiro público para obras do governo que gerariam empregos.

Esse braço está previsto no programa do governo chamado de pró-Brasil que teve inicialmente o repúdio de Guedes que o considerou desenvolvimentista.

Nesta segunda, Guedes acenou a ala militar do governo que defende o programa, sinalizando que pode colaborar com a iniciativa.

Congressistas disseram que o ministro da Economia e Braga Netto estavam em sintonia.

Em outra frente, o titular da Economia também disse que o Renda Brasil teria um gatilho para incentivar os beneficiados a procurarem emprego.

Disse ainda que a carteira de trabalho verde amarela seria benéfica por desburocratizar processos de contratação e facilitar a a busca por empregos.

Além disso, na reunião, os ministros do governo também pediram aos deputados empenho para aprovar a reforma tributária, administrativa, a autonomia do Banco Central, entre outros projetos.

Congressistas, por sua vez, pediram a Guedes que não mexa no Sistema S, como o governo já sinalizou que poderia fazer.

O encontro, na avaliação de deputados, foi um gesto de aproximação do ministro da Economia com o Congresso.

Toffoli pede diálogo e diz que atitudes ‘dúbias’ de Bolsonaro ‘assustam’

8 de junho de 2020 at 21:52

Recebeu manifesto nesta 2ª feira

Assinado por 200 grupos

Cerimônia por videoconferência

Toffoli na solenidade por videoconferência nesta 2ª feira (8.jun)

PODER360
08.jun.2020 (segunda-feira) – 20h51

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, recebeu virtualmente nesta 2ª feira (8.jun.2020) 1 manifesto em prol da democracia e do Poder Judiciário.

O documento, assinado por 200 grupos da sociedade civil, foi apresentado simbolicamente pela presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil.

Eis a íntegra (792 KB) do manifesto. A carta foi entregue no dia em que o presidente do Supremo retorna depois de licença médica de duas semanas.

Na videoconferência com Toffoli, autoridades defenderam o fortalecimento das instituições públicas. Repudiaram ataques e ameaças desferidas contra o Judiciário por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do STF até a imposição de uma ditadura.

“A liberdade de manifestação e de expressão não abarca discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias que já foram derrotadas no passado”, diz a carta.

O ministro destacou que a estabilidade da democracia deve-se, em grande medida, à autonomia e à independência conquistadas pelas instituições desde a redemocratização do país

O ministro ressaltou que, nesse momento de pandemia, o país precisa de paz institucional e união para combater a covid-19. “Não podemos radicalizar as diferenças ao ponto de tornar inviável o diálogo. Uma democracia sólida se firma na pluralidade”, disse.

Toffoli afirmou que não há possibilidade de retrocessos. “Seguiremos vigilantes em relação a qualquer forma de ataque ou ameaça ao Poder Judiciário, ao Supremo Tribunal Federal e às instituições democráticas deste país.”

O presidente do STF também mandou recado direto ao presidente Jair Bolsonaro. Reclamou de “atitudes têm trazido uma certa dubiedade“. “Não é mais possível, e aqui dialogo com presidentes de Poderes, em especial ao presidente Jair Bolsonaro, atitudes dúbias. Tenho uma relação harmoniosa [com ele] e com o vice-presidente, Hamilton Mourão. Eles juraram defender a Constituição e são democratas. Chegaram ao poder pela democracia, merecem nosso respeito, mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade e essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira.

Entre os participantes da videoconferência estavam o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha; a presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Noemia Porto; e o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Eduardo Brandão.

Damares revoga cerca de 300 anistias políticas

8 de junho de 2020 at 21:23

Por Congresso Em Foco

“Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos”, afirma a ministra sobre a filha adotiva

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosDamares Alves, revogou na última sexta-feira (5), quase 300 portarias de declaração de anistiados políticos.

O documento aponta que ficam anulados os atos “ante a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo” e que “é assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas”. Também constam decisões de revogação de anistia post mortem.

Lei da Anistia considera como indultados cidadãos que sofreram perseguição política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Em 2019, a ministra disse à Gazeta do Povo que gostaria que “a Comissão de Anistia, que pertence à sua pasta, fosse dissolvida até o fim de 2020”. “A lei é muito clara. É para analisar requerimentos de pessoas que foram perseguidas politicamente num período. A maioria dessas pessoas está com idades muito avançadas. Eu não consigo ver pessoas jovens entrando com requerimento agora”, disse à época.

Confira do documento na íntegra.

PANDEMIA

8 de junho de 2020 at 19:44

Presidente e vice do TSE reúnem com Maia e Alcolumbre para tratar das eleições municipais

Com informações do TSE

Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico em relação à necessidade do adiamento do pleito.

Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico em relação à necessidade do adiamento do pleito. | Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

Pesquisa mostra que maioria dos brasileiros quer adiamento das eleições municipais

As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro -, e para altera-lo é necessária emenda constitucional.

Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.

Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.

O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.

Desabou o Ginásio de esportes da Vila do Araí em Augusto Corrêa no nordeste do Pará

8 de junho de 2020 at 19:05

População reclama da falta de manutenção pela Prefeitura

Moradores da vila do Araí, em Augusto Corrêa, passaram momentos de medo e insegurança, após a força de uma ventania derrubar cobertura metálica do Ginásio de esportes da localidade.
Segundo os locais, a estrutura já se encontrava em péssimas condições, pois não recebia reparos desde o início de 2017, após diversas pessoas se juntarem para realizar a ação. No momento do desabamento não havia ninguém no local.

O espaço servia a população da comunidade para diversas funções, dentre elas, ações de cidadania, aulas esportivas para alunos da escola  da comunidade, além de lazer.

Nenhuma reforma foi feita na quadra desde que a atual gestão assumiu o governo, os problemas se estendem para a péssima situação das vias da localidade, com isso, a população afirma que a comunidade está abandonada pelo prefeito.

FONTE: Bragança Hoje Online

Congresso decide ignorar dados do Ministério da Saúde sobre Covid-19

8 de junho de 2020 at 18:14

Presidente do Senado anunciou que comissão de acompanhamento das ações de combate ao coronavírus usará dados das secretarias estaduais

Presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) comanda sessão deliberativa remota do Senado Federal nesta terça-feira (05/05) | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

BRUNA AIDARbruna.aidar@metropoles.com

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou, nesta segunda-feira (08/06), que a Comissão Mista Especial de Acompanhamento da Covid-19 vai utilizar dados das secretarias estaduais como base para os trabalhos. Em meio à polêmica sobre a divulgação dos números por parte do Ministério da Saúde, o Congresso vai desconsiderar as informações federais no colegiado.

“É papel do Parlamento buscar a transparência em um momento tão difícil para todos”, escreveu Alcolumbre. Segundo ele, a decisão foi tomada em reunião de líderes nesta segunda-feira.

A Comissão Mista foi instaurada no Congresso para acompanhar as ações do governo federal para o combate à Covid-19. Criado no mesmo decreto que reconheceu a calamidade pública, o colegiado vem fazendo uma série de oitivas e reuniões com ministros e técnicos para fiscalizar a aplicação de recursos.

Desde que o general Eduardo Pazuello assumiu interinamente o Ministério da Saúde, a pasta vem protagonizando polêmicas quanto à divulgação dos dados do novo coronavírus, incluindo o atraso na divulgação dos números consolidados do dia para atrapalhar a veiculação deles pela imprensa. Oficialmente, o argumento é de que os atrasos se dariam por “burocracias” quanto aos dados estaduais, mas o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na semana passada, que, com a mudança, “acabou matéria no Jornal Nacional”.

Davi Alcolumbre@davialcolumbre

Após reunião de líderes de hoje (8), ficou decidido que a Comissão Mista Especial de Acompanhamento do Coronavirus trabalhará com os dados estatísticos da pandemia fornecidos pelos estados e DF. É papel do parlamento buscar a transparência em um momento tão difícil para todos.2.04216:56 – 8 de jun de 2020

BARBARIDADE

8 de junho de 2020 at 17:59

Mulher é suspeita de jogar água quente no namorado enquanto ele dormia

Com informações MSN Notícias

Vítima foi socorrida e levada as pressas para o Hospital mais próximo

Vítima foi socorrida e levada as pressas para o Hospital mais próximo | Reprodução

Um homem de 36 anos foi socorrido às pressas após sofrer queimaduras com água fervente no fim da noite desse domingo (07) em Sabará, Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, ele diz que a agressora é a namorada dele, de 38 anos, que está foragida. 

O crime ocorreu por volta das 23h30. Para a PM, o rapaz contou que estava dormindo na casa da namorada quando acordou com ela jogando água quente nele.

A vítima foi socorrida e levada ao hospital João XXIII, em Belo Horizonte, com queimaduras em 14% do corpo. A água atingiu as mãos, coxas e genitália do homem, que não corre risco de morrer. 

Até esta madrugada a mulher não havia sido localizada. A polícia registrou o caso como lesão corporal e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil. O motivo do crime não foi revelado. 

Helder Barbalho recebe vice-presidente Mourão em Marabá

8 de junho de 2020 at 15:05

Diário Online

| Reprodução/Instagram

O governado Helder Barbalho está em Marabá, no sudeste paraense, na tarde desta segunda-feira (08), acompanhando o Vice-Presidente da República, Sr Hamilton Mourão, onde participarão de uma reunião para o balanço da Operação Verde Brasil 2, que combate os desmatamentos e focos de incêndio na Amazônia com o apoio das forças armadas.

Helder Barbalho@helderbarbalho

Estamos em Marabá, com o vice-presidente da República, @GeneralMourao, para uma reunião de balanço da operação Verde Brasil 2, que combate os desmatamentos e focos de incêndio na Amazônia com o apoio das forças armadas. @semaspara @SegupPara

Ver imagem no Twitter

6713:30 – 8 de jun de 2020Informações e privacidade no Twitter AdsVeja outros Tweets de Helder Barbalho

A atividade constará de reunião entre o Vice-Presidente e o Governador do Estado do Pará e vídeo conferência com os demais Comandos Conjuntos da Operação, além de realizar um levantamento da Operação com a participação de integrantes de todas as agências participantes e um sobrevoo da área de operações.

O Governo Federal deflagrou a Operação Verde Brasil 2 para ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais direcionadas ao desmatamento ilegal e combate aos focos de incêndio, na Amazônia Legal. O emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias iniciou-se em 11 de maio de 2020. A determinação presidencial está publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020.