Popular Tags:

RJ vai ter 5 conjuntos de presídios verticais para até 25 mil presos, diz governo

27 de janeiro de 2020 at 18:25

Três conjuntos estão planejados para o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, um em Volta Redonda, no Sul Fluminense, e outro em local ainda não definido. Unidades recebem presos de baixa periculosidade.

G1

Projeto do Conjunto Penal Vertical (CPV) inclui três prédios de 11 andares no Rio de Janeiro  — Foto: Divulgação/Seap

Projeto do Conjunto Penal Vertical (CPV) inclui três prédios de 11 andares no Rio de Janeiro — Foto: Divulgação/Seap

O governo do Rio de Janeiro divulgou mais detalhes sobre o projeto de construção de conjuntos de presídios verticais. Imagens dos prédios também foram divulgadas. Ao todo, o projeto inclui 5 presídios, que vão receber até 25 mil detentos.

Como antecipou o jornal O Globo, 86 presos da Operação Lava Jato que estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, se encaixam nos requisitos do projeto e serão realocados para os conjuntos. Detentos provisórios também são esperados nos Conjuntos Penais Verticais (CPVs).

O planejamento inclui cinco conjuntos, sendo três no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, um em Volta Redonda, no Sul Fluminense, e outro em local ainda não definido.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), as unidades de CPV buscam receber presos de baixa periculosidade e que não fazem parte de organizações criminosas. Além de um projeto de inserção no mercado de trabalho, essas áreas também contam com escola e atendimento médico.

Cada um dos prédios comporta entre 3.456 e 5 mil internos   — Foto: Divulgação/Seap

Cada um dos prédios comporta entre 3.456 e 5 mil internos — Foto: Divulgação/Seap

Cada conjunto conta com três edifícios que comportam entre 3.456 e 5 mil detentos. Dos 11 andares dos prédios, nove são com celas e dois têm salas de controle, refeitório e estrutura administrativa.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), cada conjunto tem o custo, em média, de R$ 82 milhões. Uma unidade prisional horizontal comum que comporta entre 400 e 600 internos custa cerca de R$ 40 milhões, ainda de acordo com a Seap.

Conjunto Penal Vertical recebe presos de baixa periculosidade e que não integram organizações criminosas — Foto: Divulgação/Seap

Conjunto Penal Vertical recebe presos de baixa periculosidade e que não integram organizações criminosas — Foto: Divulgação/Seap

Melhor condição de reabilitação

Para o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, o Conjunto Penal Vertical vai proporcionar melhores condições de reabilitação aos detentos.

O secretário informou que um grupo de trabalho com servidores da Seap e da Secretaria de Infraestrutura e Obras se encontra, semanalmente, para realizar reuniões sobre as necessidades dos conjuntos.

“É um projeto inovador de Direitos Humanos que oferece chances reais aos apenados que realmente desejam mudar de vida e serem reinseridos na sociedade. Vamos trabalhar intensamente para licitar a primeira das cinco unidades já em 2020”, afirmou o secretário.

Seap divulga imagens do projeto de presídios verticais no Rio de Janeiro  — Foto: Divulgação/Seap

Seap divulga imagens do projeto de presídios verticais no Rio de Janeiro — Foto: Divulgação/Seap

Falta de vagas

A Seap informou que o Conjunto Penal Vertical é uma solução para o desafio de déficit de vagas no sistema penitenciário. Cerca de 1.900 vagas foram criadas em 2019 com a criação de unidades, como o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste, e a reforma de andares do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte.







Bolsonaro se irrita com vídeo em que Witzel chama Mourão de ‘presidente’

27 de janeiro de 2020 at 13:22

FOLHAPRESS

Bolsonaro está na Índia e o presidente em exercício, Hamilton Mourão, recebeu a ligação do governador do Rio

 Bolsonaro está na Índia e o presidente em exercício, Hamilton Mourão, recebeu a ligação do governador do Rio | Reprodução

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou irritação com o vídeo em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), liga para o vice-presidente Hamilton Mourão e o chama de “senhor presidente”.

Em entrevista na Índia, onde está em seu último dia de visita oficial, Bolsonaro afirmou: “Pelas imagens, ele tá no seu carro e um assessor filma; aí ele liga para o presidente em exercício. Eu acho que não é usual alguém fazer isso; eu não gostaria que fizessem isso comigo, o que se trata por telefone, tem que ser reservado.”

Enquanto Bolsonaro está fora do país, em viagem à Índia, Mourão é o presidente em exercício. No vídeo compartilhado por Witzel em sua conta no Twitter, ele é filmado por um assessor enquanto liga para Mourão e diz: “senhor presidente, boa tarde” e fala sobre os problemas causados pelas chuvas em municípios do Rio e a necessidade de levar água para o local.

Mourão diz estar ciente. “Vou pedir para o ministro Fernando (Fernando Azevedo, ministro da Defesa) intensificar isso aí”, diz. “qualquer coisa a gente apoia mais alguma coisa aí no RJ, governador. Fica tranquilo”.

Bolsonaro e Witzel, que é pré-candidato à Presidência, têm entrado em atrito nos últimos meses. No fim de novembro, Bolsonaro acusou Witzel de manipular as investigações do caso Marielle Franco e disse que a sua vida “virou um inferno” desde a eleição do seu ex-aliado. Ele afirmou, ainda, que o governador do Rio tem usado a Polícia Civil do estado para atingi-lo.

Em seu Twitter, ao compartilhar o vídeo, Witzel afirmou: “Solicitei ao presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, e ao Ministério da Defesa apoio para o envio de água potável às pessoas atingidas pelas chuvas no Norte/Noroeste do RJ. A ajuda do Governo Federal será fundamental para socorrer a população dessa região.”

<

TENTATIVA DE HOMICÍDIO Investigador de polícia paraense sofre atentado dentro de casa

25 de janeiro de 2020 at 18:11

DOL com informações de Edney Silva

Edney Silva

Um investigador da Polícia Civil do Pará sofreu uma tentativa de homicídio, na tarde deste sábado (25), na cidade de Santarém, oeste paraense. Policiais de serviço e de folga foram convocados para fazer buscas à dupla de suspeitos do crime. 

A vítima da tentativa de homicídio foi o investigador Euller, da Polícia Civil de Santarém. Segundo informações iniciais repassadas pela polícia, uma dupla invadiu a residência do investigador, localizada na avenida Gonçalves Dias, no bairro do Uruará, por volta das 15h30, e rendeu a esposa do agente. 

Depois de render a mulher, os criminosos dispararam duas vezes contra o investigador. A esposa do policial teria conseguido pegar a arma do agente e atirar contra os criminosos. Um deles foi atingido. 

As motivações do crime ainda são investigadas. O investigador foi transferido para unidade de saúde, e o estado dele ainda é desconhecido. 

Justiça cassa prefeito de Muaná

23 de janeiro de 2020 at 19:29

 Hélio Granado

DOL

A desembargadora Diracy Nunes Alves, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, confirmou, nesta segunda-feira (20), a cassação do mandato do ex-prefeito de Muaná, Sérgio Murilo Guimarães (PR). O político foi afastado do cargo por decisão da Câmara Municipal, em agosto de 2017, mas tentava reverter a punição.

Sérgio Murilo é acusado de desviar ou não prestar contas de um montante aproximado de R$ 800 mil de verbas da saúde pública. A decisão da desembargadora cita, por exemplo, que o ex-prefeito “negou falsamente ao Ministério Público” a existência de um repasse de aproximadamente R$ 103 mil. No entanto, a verba foi “comprovadamente repassada”.

Ainda segundo a Justiça paraense, o ex-prefeito “informou falsamente ao Ministério Público do Estado do Pará que devolveu ao Fundo Nacional da Saúde, o valor de R$ 558.871,40, comprovadamente não devolvido”.

A decisão da magistrada também reforça que a competência de julgar as contas do prefeito é da Câmara Municipal e que não cabe ao Judiciário reverter uma decisão do ente legislativo, se no julgamento foram respeitados todos os processos legais.

“A textura e a profundidade de responsabilidade deve ser alvo do julgamento político, jamais do Judiciário”, afirma a desembargadora na decisão.

Com o posicionamento do judiciário, Sérgio Murilo deve ser novamente afastado do cargo de prefeito de Muaná.

Político do PR também responderá penalmente

Além de ter o mandato cassado, o ex-prefeito de Muaná responderá penalmente após  denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado ter sido aceita pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado no início de dezembro de 2019. Sérgio Murilo é acusado de crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso, previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal.

O político também responderá por ordenação de despesas não autorizadas por lei, incidindo, em tese, na violação ao artigo 1º, inciso V, do Decreto Lei nº 201/67.

Na denúncia, o MP alegou que o prefeito realizou despesas, mediante a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 30.9 milhões, sendo que a lei orçamentária anual havia  fixado as despesas em R$ 55,5 milhões, e estabeleceu autorização para abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 50%, o que correspondia ao valor de R$ 27,7 milhões.

O prefeito teria incorrido em crime de falsidade de documento e uso de documento falso ao apresentar defesa junto ao Tribunal de Contas dos Municípios em análise da prestação de contas da Prefeitura de Muaná, exercício de 2013.

Sérgio Murilo é acusado de ter apresentado uma versão falsificada do projeto de lei, no qual ele mesmo assina o documento, sendo que no documento original consta a assinatura do vice-prefeito à época.

Além disso, a versão original solicita autorização para acréscimo de 10%, e no documento falsificado esse percentual passou para 70%. O MP denunciou ainda a falsificação da assinatura do então presidente da Câmara Municipal no documento. Na representação encaminhada ao Ministério Público por vereadores e pelo vice-prefeito, foi anexada a cópia do projeto de lei original.

(DOL)

    

Mangueirão será revitalizado e terá capacidade máxima para 45 mil torcedores

23 de janeiro de 2020 at 15:45

Tylon Maués

DOL

Pré-projeto para obra no estádio foi apresentado ontem, no Palácio do Governo. Praça esportiva deve receber várias melhorias e voltar a ter capacidade máxima para 45 mil torcedores

Pré-projeto para obra no estádio foi apresentado ontem, no Palácio do Governo. Praça esportiva deve receber várias melhorias e voltar a ter capacidade máxima para 45 mil torcedores | Ascom Seel

O governador Helder Barbalho recebeu ontem o pré-projeto de revitalização e readequação do Estádio Mangueirão, em apresentação realizada na manhã de ontem, no Palácio do Governo, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). O encontro serviu para que fossem realizadas considerações ou melhorias antes do projeto ser levado ao conhecimento da sociedade e dos clubes paraenses. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), do Ministério Público do Estado (MPE) e da Federação Paraense de Futebol (FPF). A previsão é que o projeto seja finalizado e apresentado à população até fevereiro deste ano.

Paysandu contrata atacante que massacrou o Leão em 2017

“O nosso estádio precisa de obras de intervenção que possam adequá-lo às exigências das confederações esportivas e melhor servir aos nossos torcedores e clubes. Pensando nisso, iremos adequar arquibancadas, ampliar outras estruturas que permitam que a capacidade do estádio seja garantida. Estamos já na parte final para a consolidação deste projeto”, disse Helder Barbalho.

O Governo do Estado iniciou em novembro do ano passado o processo de modernização da parte interna do estádio, a partir da contratação da empresa responsável em diagnosticar as necessidades emergenciais de obras e as mudanças necessárias, tudo em cumprimento às normas exigidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Governador Helder Barbalho conheceu os detalhes previstos nas obras de revitalização e readequação do estádio
Governador Helder Barbalho conheceu os detalhes previstos nas obras de revitalização e readequação do estádio Agência Pará

“Estamos focados no atendimento ao torcedor e acreditamos na vontade política do governador em dar andamento a esta obra, que é altamente benéfica à população”, disse Nilton Gurjão, promotor do MPE.

“Estamos cumprindo com a palavra do Governo do Estado, que se comprometeu em reformar o Mangueirão para, acima de tudo, dar mais credibilidade aos torcedores”, completou Arlindo Silva, titular da Seel.

A última reforma do Mangueirão, que completa 42 anos em 2020, foi em 2000, quando ele foi finalmente finalizado. Em janeiro do ano passado, parte do reboco de uma das marquises da arquibancada desabou, danificando algumas cadeiras. O Corpo de Bombeiros foi acionado para vistoria e foram tomadas todas medidas de segurança.

MELHORIAS

Dentre as principais melhorias previstas no pré-projeto, estão serviço de drenagem e reutilização da água do gramado; nova pintura; acessibilidade e sinalização para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; novas catracas e cadeiras para arquibancadas; redução no tempo de evacuação de torcedores, seguindo as normas de segurança exigidas; além de outros detalhes.

Outro ponto focado é a capacidade do estádio. Atualmente, o Mangueirão é liberado pelos órgãos de segurança para receber até 35 mil torcedores. O objetivo é que o estádio atinja a capacidade máxima de 45 mil pessoas.

Helder Barbalho anuncia modernização do Mangueirão e assunto agrada torcedores

Morre Jennyfer Monteiro, segunda vítima do “Maníaco de Marituba”

23 de janeiro de 2020 at 08:28

DOL

Reprodução

Morreu na noite desta quarta-feira (22) a jovem Jennyfer Monteiro, vítima do “Maníaco de Marituba”. Ela estava internada no hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, na Grande Belém, desde o último dia 11.

Jennyfer foi uma das vítimas do adolescente de 17 anos apreendido na última semana, que confessou a autoria dos crimes, que contaram ainda com a participação de um segundo envolvido. Ela desapareceu após ser contratada para realizar um serviço estético na casa de um cliente em Marituba. Jennyfer foi encontrada desacordada no sábado, 11, com sinais de estupro e espancamento, e ficou internada no Hospital Metropolitano desde então.

A polícia acredita que cerca de 10 mulheres podem ter sido vítimas do “Maníaco de Marituba”. Além de Jennyfer, outra jovem, Samara Mescouto, foi morta na série de crimes. O corpo dela foi encontrado em um terreno próximo à casa do adolescente.

Após golaço, atacante Quadrado é pedido por azulinos e bicolores na web

21 de janeiro de 2020 at 10:31

 | Jorge Luiz / Paysandu SC
Se o Itupiranga acabou derrotado para o Paysandu, um jogador do Crocodilo acabou invadindo as redes sociais após o jogo entre as duas equipes, nesta segunda-feira (20), no estádio da Curuzu.

O atacante Quadrado, de 24 anos, natural de Marabá, sudeste do estado roubou a cena, em meio a atuação de Caíque Oliveira, que marcou os dois gols e foi um dos destaques do jogo.

A atuação do jogador rendeu comentários de bicolores e até de azulinos, ambos com o mesmo pedido: o jogador reforçar ou Leão ou Papão na temporada.

Walber@walb95
 Esse Quadrado do Itupiranga joga fácil, viu @Paysandu?
 Veja outros Tweets de Walber
 
Marlon mix@marlonmixlocuto
 Estou vendo o jogo do Paysandu e Itupiranga.
Esse jogador Quadrado o Paysandu. Tem que corre para compra esse jogador.
 Veja outros Tweets de Marlon mix
 
Rodrigo Furtado@rodrigoadm12
 @ClubeDoRemo dá pra contratar esse Quadrado do Itupiranga. Ele jaga melhor que qualquer jogador do Remo.
 Veja outros Tweets de Rodrigo Furtado

Elton@EltonSouza01
  Quadrado, venha ser feliz no Clube do Remo.
 Veja outros Tweets de Elton
 Segundo o regulamento do Parazão, o jogador terá de atuar até quatro vezes pelo mesmo time, caso saia de uma equipe para outra que disputa a competição.

Quadrado voltará a campo com o Itupiranga neste sábado (25), quando enfrenta o Independente, pela abertura da segunda rodada do Parazão.

Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais

18 de janeiro de 2020 at 16:12

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília