FUNDÃO

20 de julho de 2021 at 02:07

Veja como os deputados paraenses votaram o fundo eleitoral

A LDO de 2022 prevê um aumento do montante para R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral do ano que vem

 segunda-feira, 19/07/2021, 19:58 – Atualizado em 19/07/2021, 20:10 –  Autor: Redação DOL


Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, o Fundo Eleitoral é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, o Fundo Eleitoral é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições | Reprodução 

Na última quinta-feira (15), a maioria do Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A LDO precisa ser votada anualmente. No entanto, a lei que determina o valor do fundo eleitoral, dinheiro que será destinado para financiar campanhas políticas, tem causando mais polêmica envolvendo a base governista.

A LDO de 2022 prevê um aumento do montante para R$ 5,7 bilhões nas eleições do ano que vem. Alguns parlamentares moveram uma ação no STF para tentar barrar o aumento do fundo eleitoral. Para os deputados, a forma que o aumento foi inserido na LDO não atende a lei, principalmente em um momento de pandemia que o país atravessa.

Seguindo o rebanho, a maioria dos 17 deputados paraenses (aptos a votar) também votaram pela aprovação do novo valor. Oito parlamentares votaram pelo Sim, quatro pelo Não e cinco não estiveram presentes. Veja como cada um votou:

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Questões sobre o fundo eleitoral:

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

Atualmente, o dinheiro que compõe o fundo vêm das emendas de bancada dos Estados – verbas que os parlamentares federais têm direito de indicar no Orçamento da União para obras e projetos.

A LDO de 2022 aprovada pelo Congresso determina que uma parte dos recursos destinados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também seja enviada ao fundo eleitoral.  

COMO É DISTRIBUÍDO?

A regra para a divisão dos recursos é a estabelecida na última eleição geral, mas o TSE tem o poder de revisar a cada eleição os critérios de cálculo para distribuição. Em geral, as regras são: 

·         2% divididos entre todos os partidos com registro no TSE;

·         35% divididos entre os partidos que tenham ao menos um representante eleito na Câmara dos Deputados na última eleição geral;

·         48% divididos entre os partidos na proporção de suas bancadas na Câmara Federal;

·         15% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado.

COMO CONSULTAR?

A cada ano de eleição, o TSE define como será a divisão dos recursos e divulga uma tabela no site do Tribunal com os valores que serão destinados para cada partido.