{"id":9991,"date":"2022-03-14T15:22:10","date_gmt":"2022-03-14T18:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=9991"},"modified":"2022-03-14T15:22:14","modified_gmt":"2022-03-14T18:22:14","slug":"maraba-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/maraba-3\/","title":{"rendered":"MARAB\u00c1"},"content":{"rendered":"\n

Vale ter\u00e1 de tirar funcion\u00e1rios de \u00e1rea de risco da Salobo<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

S\u00e3o 1400 trabalhadores numa \u00e1rea de risco localizada abaixo do n\u00edvel da barragem Mirim, na mina Salobo.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0segunda-feira, 14\/03\/2022, 14:09 – Atualizado em 14\/03\/2022, 14:09 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0Com Informa\u00e7\u00f5es de Assessoria de Imprensa do MPT<\/strong>\/DOL<\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

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\"A\u00a0A exig\u00eancia deve ser cumprida dentro do prazo de 60 dias. | ( Reprodu\u00e7\u00e3o )\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas anos se passaram desde a trag\u00e9dia de Brumadinho, em Minas Gerais.<\/strong><\/a> Foi em janeiro de 2019 que o rompimento da barragem B1 da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o resultou na morte de 272 pessoas e deixou um dano ambiental incalcul\u00e1vel. O desastre trouxe um alerta para as condi\u00e7\u00f5es destas estruturas e a necessidade de um planejamento para evitar novos epis\u00f3dios devastadores.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo s\u00e1bado (12), a Justi\u00e7a do Trabalho determinou que a Vale S.A e a Salobo Metais fa\u00e7am a retirada urgente de mais de 1.400 trabalhadores da \u00e1rea de risco localizada abaixo do n\u00edvel da barragem Mirim, na mina Salobo, localizada no munic\u00edpio de Marab\u00e1, no sudeste paraense.<\/p>\n\n\n\n

\"A
 A exig\u00eancia deve ser cumprida dentro do prazo de 60 dias. | ( Reprodu\u00e7\u00e3o )<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O pedido de tutela foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho PA-AP (MPT) em car\u00e1ter de urg\u00eancia e foi deferido parcialmente numa liminar concedida pela 2\u00aa Vara do Trabalho de Marab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MPT, em novembro do ano passado, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada na Zona de Autossalvamento (ZAS), que \u00e9 \u00e1rea onde atuam os 1.400 funcion\u00e1rios, e foi detectado que os trabalhadores que n\u00e3o sabiam qual atitude tomar em uma situa\u00e7\u00e3o de perigo. Entre as dez constru\u00e7\u00f5es localizadas abaixo da barragem est\u00e3o uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, uma oficina, um armaz\u00e9m, uma central de concreto e um posto de combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito foi instaurado a partir de den\u00fancia relatando a falta de treinamento e simulados para os trabalhadores que atuam no empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial frisa que \u201cembora exista formalmente o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia para Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM), n\u00e3o est\u00e3o sendo adotadas medidas eficazes para que as pessoas que se encontrem na ZAS, possam, de fato, conhec\u00ea-lo e execut\u00e1-lo em uma poss\u00edvel situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a decis\u00e3o liminar, mesmo que a barragem Mirim n\u00e3o esteja em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a grave e iminente de rompimento, n\u00e3o se pode omitir a exist\u00eancia de risco, independentemente do tipo de barragem, pois existem outros fatores de perigo como os apontados na per\u00edcia do MPT, decorrentes da localiza\u00e7\u00e3o da barragem em falha geol\u00f3gica, das detona\u00e7\u00f5es constantes e dos grandes alteamentos que s\u00e3o feitos.<\/p>\n\n\n\n

Para o MPT, o n\u00famero de trabalhadores que podem exercer suas atribui\u00e7\u00f5es na ZAS deve ser somente o necess\u00e1rio ao desempenho das atividades de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 12.334\/2010, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB), de acumula\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou rejeitos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As exig\u00eancias devem ser cumpridas dentro do prazo de 60 dias, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$100 mil por cada cl\u00e1usula infringida.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta ao DOL<\/strong>, Vale e Salobo informaram que ainda n\u00e3o foram notificadas oficialmente da decis\u00e3o judicial. Confira a nota encaminhada, na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

“A Vale e a Salobo Metais aguardar\u00e3o a intima\u00e7\u00e3o formal da decis\u00e3o liminar para sua manifesta\u00e7\u00e3o. As empresas refor\u00e7am o compromisso com a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos seus empregados e reiteram que cumprem todas as obriga\u00e7\u00f5es legais nos quesitos de seguran\u00e7a, com sistemas de monitoramento e Planos de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia implantados e funcionais, conforme o que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o 95\/2022 da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que permite a presen\u00e7a de trabalhadores nas Zonas de Autossalvamento de barragens quando observados os requisitos previstos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

As empresas esclarecem, ainda, que a barragem Mirim do Salobo tem m\u00e9todo construtivo a jusante, est\u00e1 est\u00e1vel e com Declara\u00e7\u00e3o Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE) positiva, operando dentro da normalidade. A barragem \u00e9 monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana”.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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