Por Marcela Mattos e Luiz Felipe Barbi\u00e9ri, g1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
16\/02\/2022 15h11 Atualizado h\u00e1 3 minutos<\/p>\n\n\n\n
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que buscam alternativas para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a>, anunciou nesta quarta-feira (16) que a vota\u00e7\u00e3o das propostas foi adiada.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), havia pautado a an\u00e1lise dos textos para a tarde desta quarta. Agora, a vota\u00e7\u00e3o deve acontecer somente na pr\u00f3xima semana (leia mais abaixo neste texto detalhes sobre os projetos que tratam do pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/em>).<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o de adiar a vota\u00e7\u00e3o, de acordo com Prates, se deu ap\u00f3s reuni\u00e3o com Pacheco e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a> (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n \u201cO processo legislativo demanda cautela e di\u00e1logo, e estamos avan\u00e7ando em busca de um entendimento que permita tramita\u00e7\u00e3o veloz na C\u00e2mara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solu\u00e7\u00e3o que priorize os mais pobres\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n Lira disse que o adiamento se deu para que C\u00e2mara e Senado encontrem um texto mais \u201cconsensuado\u201d e ganhem tempo na aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, j\u00e1 que as propostas ainda passar\u00e3o pela C\u00e2mara antes de seguirem para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “O que ficou entendido \u00e9 que as duas casas v\u00e3o perder mais um pouco de tempo para que a gente possa ganhar mais rapidez no retorno\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo Lira, as propostas devem ser votadas no Senado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22). Em seguida, retornar\u00e3o para aval dos deputados.<\/p>\n\n\n\n \u201cPode ter algumas altera\u00e7\u00f5es, mas no corpo principal [haver\u00e1] uma converg\u00eancia mais clara entre as duas Casas”, disse.<\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a, Jean Paul Prates apresentou uma vers\u00e3o preliminar do relat\u00f3rio<\/a> ao projeto, que altera as regras para o c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Produtos (ICMS).<\/p>\n\n\n\n O parecer do relator imp\u00f5e mudan\u00e7as ao projeto aprovado pela C\u00e2mara em outubro do ano passado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Apesar das altera\u00e7\u00f5es feitas por Prates, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso no Senado sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n Em carta, o Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifestou-se contr\u00e1rio \u00e0 medida<\/a> e defendeu que o Senado rejeite o texto aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Comsefaz, a proposta, do jeito que est\u00e1, acarreta \u201cfatalmente em um aumento de carga tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os secret\u00e1rios de Fazenda defenderam, por outro lado, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que cria uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o para o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados, tamb\u00e9m relatada por Jean Paul Prates.<\/p>\n\n\n\n A medida, por\u00e9m, esbarra na resist\u00eancia dos senadores. Um dos principais pontos de diverg\u00eancia recai sobre a cria\u00e7\u00e3o de um imposto a incidir sobre a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo bruto, que seria utilizado para abastecer essa conta de estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dois projetos em discuss\u00e3o no Senado trazem medidas para aliviar a alta no pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Um deles trata da tributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis<\/a>. O outro, da cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de conta cujos recursos ser\u00e3o usados para amortecer o efeito da varia\u00e7\u00e3o no valor do petr\u00f3leo no mercado internacional nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O projeto que trata de tributa\u00e7\u00e3o foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em outubro<\/a> e agora est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n\n\n\n C\u00e2mara aprova projeto que altera c\u00e1lculo do ICMS sobre os combust\u00edveis<\/p>\n\n\n\n Pelo texto aprovado pelos deputados, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 um tributo estadual, deixaria de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis e passaria a ter um valor fixo, em reais, por litro.<\/p>\n\n\n\n Pela regra em vigor hoje, a parcela do ICMS paga pelos consumidores na compra de combust\u00edveis aumenta conforme sobe o pre\u00e7o do produto. Ao estabelecer um valor fixo para o impostos, portanto, o projeto da C\u00e2mara pode aliviar a alta de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em seu parecer o senador Jean Paul Prates aponta que o projeto aprovado pela C\u00e2mara apresenta \u201cv\u00edcios de inconstitucionalidade insuper\u00e1veis\u201d e ofende a autonomia dos estados e do Distrito Federal na regula\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n\n\n\n Por isso, ele prop\u00f4s que a cobran\u00e7a do ICMS sobre os combust\u00edveis passe a ser feita de forma “monof\u00e1sica”, ou seja, em uma \u00fanica fase da cadeia de produ\u00e7\u00e3o do diesel, da gasolina e do biodiesel.<\/p>\n\n\n\n Segundo Prates, isso evitaria os reajustes “em cascata\u201d dos combust\u00edveis, traria ganhos de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de fraudes e desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n As al\u00edquotas, de acordo com o parecer, ser\u00e3o uniformes em todo o territ\u00f3rio nacional e definidas em delibera\u00e7\u00e3o entre os estados e o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n O segundo projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma conta voltado para a estabiliza\u00e7\u00e3o, ou seja, evitar fortes e frequentes oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil devido \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional e do d\u00f3lar, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Essa conta vai reunir recursos que viriam de algumas fontes. Uma s\u00e3o os dividendos pagos pela Petrobras<\/a> \u00e0 Uni\u00e3o. Dividendo \u00e9 a parcela do lucro que uma empresa repassa a seus acionistas. A Uni\u00e3o \u00e9 acionista controladora da Petrobras<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Outra fonte de recursos desse fundo seria a cobran\u00e7a de imposto sobre petr\u00f3leo bruto extra\u00eddo no Brasil e exportado a outros pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Textos preveem mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do imposto e criam ‘conta’ para amortecer impacto do mercado internacional. Adiamento foi decidido ap\u00f3s reuni\u00e3o com c\u00fapula do Congresso. Por Marcela Mattos e Luiz Felipe Barbi\u00e9ri, g1 \u2014 Bras\u00edlia 16\/02\/2022 15h11 Atualizado h\u00e1 3 minutos O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que buscam […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9740"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9741,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9740\/revisions\/9741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Falta de consenso<\/h2>\n\n\n\n
O que dizem os projetos ?<\/h2>\n\n\n\n