{"id":9661,"date":"2022-02-10T16:28:52","date_gmt":"2022-02-10T19:28:52","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=9661"},"modified":"2022-02-10T16:28:54","modified_gmt":"2022-02-10T19:28:54","slug":"cota-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/cota-de-genero\/","title":{"rendered":"COTA DE G\u00caNERO"},"content":{"rendered":"\n

Vereador de Bel\u00e9m, Zeca do Barreiro tem mandato cassado<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

O processo \u00e9 referente a fraude relacionada \u00e0 cota de g\u00eanero. De acordo com a\u00e7\u00e3o, mulheres foram usadas como laranja nas elei\u00e7\u00f5es 2020<\/p>\n\n\n\n

 quinta-feira, 10\/02\/2022, 15:07 – Atualizado em 10\/02\/2022, 16:07 –  Autor: Di\u00e1rio Online<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\"C\u00e2mara\u00a0C\u00e2mara Municipal de Bel\u00e9m vai receber novos membros | Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

Pela lei eleitoral vigente, no m\u00ednimo 30% das candidaturas devem ser femininas, valor estabelecido por cota que d\u00e1 o direito \u00e0s mulheres de concorrem aos pleitos. Fraudes na lei geraram v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de\u00a0Mandato Eletivo que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 e uma delas j\u00e1 surtiu efeito.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Par\u00e1 (TRE\/PA) cassou,  nesta quinta-feira (10), o mandato do vereador Jos\u00e9 Pantoja Morais, mais conhecido como Zeca do Barreiro, do Avante. <\/p>\n\n\n\n

O processo de cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 referente \u00e0 fraude relacionada \u00e0 cota de g\u00eanero, que disciplina o m\u00ednimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito eleitoral, nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas no Twitter da Bancada Mulheres Amaz\u00f4nidas, \u201cpor 4 a 3, o mandato que fraudou a cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es FOI CASSADO pelo\u00a0 @TREPara. Agradecemos a presidente do TRE Luiza Guimar\u00e3es, a ju\u00edza Carina Senna, desembargadores e ju\u00edzes pela defesa da pol\u00edtica de cotas! Justi\u00e7a feita! Vai ter Bancada de Mulheres na CMB!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em outro Twitter, publicado na manh\u00e3 de hoje, elas postaram. \u201cMULHER N\u00c3O \u00c9 LARANJA! Estamos agora no TRE\/PA no julgamento dos partidos que burlaram a cota de g\u00eanero e\/ou usaram candidaturas femininas como laranjas para terem mandatos eleitos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de Bel\u00e9m\/2020. H\u00e1 provas suficientes de fraude. Teve candidato que fraudou o sexo (de masculino para feminino) para burlar a cota de g\u00eanero; houve tamb\u00e9m outro partido que lan\u00e7ou candidatura feminina (que a pr\u00f3pria candidata negou ser candidata). Ambos os casos t\u00eam provas f\u00edsicas que comprovam a a\u00e7\u00e3o fraudulenta. Tais pr\u00e1ticas, al\u00e9m de serem machistas, s\u00e3o contra a democracia, pois prejudicam ainda mais a j\u00e1 desigual participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica. J\u00e1 s\u00e3o mais de 400 dias de impunidade! Esses mandatos fraudulentos tem de cair!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s do Twitter, o vereador Fernando Carneiro tamb\u00e9m falou sobre o assunto. \u201cO @TREPara acaba de decidir pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador, Zeca do Barreiro. Motivo: fraude na cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es. Assume a Bancada das Mulheres do PSOL, bem vindas @amazonidaspsol a nossa bancada @enfermeiranaza @liviaduartepsol\u00a0 #mulheresnapolitica\u201d.
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Atrav\u00e9s de nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 informou que realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 10, durante a 10\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do ano de 2022, o julgamento de tr\u00eas processos relacionados \u00e0 cota de g\u00eanero vinculados \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado do julgamento dos *Recursos Eleitorais n\u00ba 0600002-90. 2021.6.14.0096 e 0600001-08.2021.6.14.0096*, de relatoria do juiz Rafael Fecury Nogueira, houve a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do vereador eleito Jos\u00e9 Luiz Pantoja Moraes (Zeca do Barreiro\/Avante) por descumprimento do percentual de g\u00eanero e a consequente redistribui\u00e7\u00e3o dos votos aos partidos que tenham atingido o quociente partid\u00e1rio, conforme disp\u00f5e o art. 109 do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o RE n\u00b0 0600004-60.2021.6.14.0096, de relatoria da ju\u00edza federal Carina Bastos de Senna, foi desprovido ap\u00f3s o voto do vistor, o juiz Diogo Seixas Condur\u00fa, o que mant\u00e9m a senten\u00e7a deferida pela zona eleitoral (1\u00ba Grau). Com o resultado, o vereador Jo\u00e3o Paulo Albuquerque Coelho, \u00fanico eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) mant\u00e9m o mandato.<\/p>\n\n\n\n

Das decis\u00f5es, cabem recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o h\u00edbrida foi presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimar\u00e3es Nascimento e contou com a presen\u00e7a de todas as ju\u00edzas e ju\u00edzes-membros da Corte Eleitoral do Par\u00e1 e do procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O DOL <\/strong>entrou em contato com o vereador Zeca do Barreiro e aguarda retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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