{"id":9515,"date":"2022-01-27T14:25:10","date_gmt":"2022-01-27T17:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=9515"},"modified":"2022-01-27T14:25:12","modified_gmt":"2022-01-27T17:25:12","slug":"bolsonaro-anuncia-reajuste-de-33-para-piso-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/bolsonaro-anuncia-reajuste-de-33-para-piso-de-professores\/","title":{"rendered":"Bolsonaro anuncia reajuste de 33% para piso de professores."},"content":{"rendered":"\n

Governo estima que mais de 1,7 milh\u00e3o de professores ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n\n\n\n

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O presidente Jair Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto; chefe do Executivo decidiu pelo reajuste m\u00e1ximo do piso salarial de professores.<\/p>\n\n\n\n

PODER360.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta 5\u00aa feira (27.jan.2022) que o governo federal conceder\u00e1 reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme adiantou o Poder360.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse \u00e9 o maior aumento j\u00e1 concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso\u201d, afirmou em publica\u00e7\u00e3o em seus perfis nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Como antecipou o Drive, newsletter premium do Poder360,\u00a0no final da tarde de 4\u00aa feira (26.jan) Bolsonaro determinou ao ministro Milton Ribeiro (Educa\u00e7\u00e3o) a \u201cmiss\u00e3o\u201d de conceder o reajuste m\u00e1ximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magist\u00e9rio (11.739\/2008).<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais de 1,7 milh\u00e3o de professores, dos Estados e Munic\u00edpios, que lecionam para mais de 38 milh\u00f5es de alunos nas escolas p\u00fablicas ser\u00e3o beneficiados\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o valor m\u00ednimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 ser\u00e1 de R$ 3.845,72, uma alta de 33,24%. A medida contraria o entendimento de alguns t\u00e9cnicos da \u00e1rea financeira do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que ter\u00e3o suas finan\u00e7as pressionadas.<\/p>\n\n\n\n

O custo para Estados e cidades com esse aumento ser\u00e1 na casa de R$ 30 bilh\u00f5es neste ano, de acordo com c\u00e1lculos divulgados em nota pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Para o governo federal, conforme apurou o Poder360, o valor seria de R$ 3,8 bilh\u00f5es neste ano. A ideia do presidente \u00e9 \u201ccortar esse valor de outros minist\u00e9rios\u201d, segundo disse a seus ministros que acompanham o tema.<\/p>\n\n\n\n

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A decis\u00e3o do presidente \u00e9 estrat\u00e9gica considerando as elei\u00e7\u00f5es de 2022 em que Bolsonaro tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o. Embora exista press\u00e3o de governadores, e, sobretudo, prefeitos para que o reajuste n\u00e3o seja de 33,24%, ningu\u00e9m defende isso publicamente. O custo pol\u00edtico seria todo do Pal\u00e1cio do Planalto. Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 disposto a bancar esse desgaste e determinou que o aumento seja dado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 controv\u00e9rsia a respeito de como deve ser calculado o reajuste do piso dos professores. A Lei do Piso do Magist\u00e9rio (11.738\/2008) manda definir o valor com base no custo m\u00ednimo nacional por aluno do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o fica por conta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Se essa regra for seguida, chegar\u00e1 ao percentual de 33,24%.<\/p>\n\n\n\n

O valor aluno\/ano do Fundeb (conhecido pela sigla Vaaf) que vigorou em 2021 foi divulgado na portaria n\u00ba 10, assinada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio da Economia em 10 de dezembro de 2021. Ficou em R$ 4.462,83. Em 2020, o Vaaf havia sido de R$ 3.349,56.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a de 2020 para 2021 foi de R$ 1.113,06. Isso equivale ao reajuste de 33,23% \u2013que tamb\u00e9m precisam ser aplicados ao piso nacional dos professores da rede p\u00fablica. H\u00e1 cerca de 2 milh\u00f5es de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na rede p\u00fablica que est\u00e3o ligados sobretudo a prefeituras. Os prefeitos ficam com o maior custo do aumento agora em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a regras do Fundeb foram alteradas por meio da emenda constitucional 108. O Fundo passou a ter mais dinheiro vindo da Uni\u00e3o. Esse volume maior de recursos fez com que aumentasse tamb\u00e9m o valor aluno\/ano do Fundeb.<\/p>\n\n\n\n

A emenda 108 determina que \u201clei espec\u00edfica dispor\u00e1 sobre o piso salarial profissional\u201d do magist\u00e9rio. Mas o Congresso n\u00e3o apreciou novo projeto sobre o tema e h\u00e1 um v\u00e1cuo legal. O governo pode tanto seguir a regra anterior como baixar uma nova norma a respeito enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovada numa nova lei.<\/p>\n\n\n\n

Por causa dessa altera\u00e7\u00e3o no Fundeb, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou uma nota em 14 de janeiro de 2022, na qual afirmava que \u201cpor meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, trabalha nesse momento no levantamento de subs\u00eddios t\u00e9cnicos de suas \u00e1reas para conferir uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dentro desse cen\u00e1rio de d\u00favida, circularam em Bras\u00edlia rumores de que o governo poderia baixar uma medida provis\u00f3ria e reduzir o percentual de reajuste para o sal\u00e1rio de professores da rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em 24 janeiro de 2022, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e outros colegiados da Casa soltaram uma nota condenando o posicionamento do MEC. Defendiam o \u201ccumprimento integral do piso nacional consagrado em nossa legisla\u00e7\u00e3o desde 2008\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Foi nesse momento que o Pal\u00e1cio do Planalto percebeu que havia uma disputa pol\u00edtica em curso. A rigor, a interpreta\u00e7\u00e3o das leis que regem o aumento salarial de professores permite v\u00e1rios tipos de entendimento. Do ponto de vista estrito do rigor fiscal, seria poss\u00edvel adotar uma f\u00f3rmula mais r\u00edgida, com um aumento menor.<\/p>\n\n\n\n

Mas Bolsonaro e seus assessores perceberam que s\u00f3 o Planalto e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estavam ficando com esse \u00f4nus. Os prefeitos e governadores, que n\u00e3o querem o reajuste, n\u00e3o se manifestam em p\u00fablico. No Congresso, a maioria dos grupos de esquerda e advers\u00e1rio do governo defendem o reajuste m\u00e1ximo. Diante desse cen\u00e1rio, o presidente da Rep\u00fablica determinou a ado\u00e7\u00e3o do percentual de 33,24% para o reajuste.<\/p>\n\n\n\n

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