{"id":9308,"date":"2022-01-12T13:30:59","date_gmt":"2022-01-12T16:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=9308"},"modified":"2022-01-12T13:31:02","modified_gmt":"2022-01-12T16:31:02","slug":"governadores-podem-rever-congelamento-de-icms-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/governadores-podem-rever-congelamento-de-icms-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governadores podem rever congelamento de ICMS de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n
\"TOPO\"<\/figure>\n\n\n\n

Por Valdo Cruz<\/p>\n\n\n\n

Comentarista de pol\u00edtica e economia da Globo News. Cobre os bastidores das duas \u00e1reas h\u00e1 30 anos<\/p>\n\n\n\n

Diante da volta dos reajustes da Petrobras<\/a> e da falta de uma proposta do governo para reduzir a alta de pre\u00e7os, governadores podem acabar com o congelamento do ICMS cobrado sobre os combust\u00edveis. O fim da medida ser\u00e1 discutido na segunda quinzena de janeiro pelo Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O atual congelamento vigora at\u00e9 o fim deste m\u00eas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou o blog<\/strong>, uma parte dos governadores defende o fim do congelamento porque, at\u00e9 hoje, nem o governo nem a Petrobras<\/a> apresentaram uma proposta para amortecer eleva\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o dos combust\u00edveis em momentos de instabilidade no mercado local e internacional. O assunto ainda divide os chefes de Executivos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de congelar o ICMS sobre combust\u00edveis foi tomada no ano passado pelos governadores como uma resposta \u00e0s cr\u00edticas do presidente Jair Bolsonaro aos estados<\/a>, atribuindo a eles a responsabilidade pela alta da gasolina e do diesel no pa\u00eds. Os pre\u00e7os dispararam no ano passado por causa da alta do petr\u00f3leo no mercado internacional e da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n

Depois do aumento anunciado pela Petrobras<\/a> nesta semana, alguns governadores destacaram que ficou claro que n\u00e3o s\u00e3o os estados os grandes respons\u00e1veis pela disparada nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCada vez mais claro, quem faz subir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil s\u00e3o os aumentos da Petrobras<\/a>\u201d, disse ao blog<\/strong> o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT). \u201cSempre sustentamos que o valor do combust\u00edvel tem a ver com a dolariza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e a vincula\u00e7\u00e3o feita no Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

\"Petrobras<\/figure>\n\n\n\n

Petrobras reajusta pre\u00e7o da gasolina e do diesel a partir desta quarta-feira<\/p>\n\n\n\n

O governador lembrou que os estados congelaram o ICMS sobre combust\u00edveis por 90 dias, entre 1\u00ba de novembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano e, segundo ele, \u201cmesmo assim os aumentos continuam\u201d. Ele criticou a falta de uma \u201cproposta sustent\u00e1vel por parte da Petrobras<\/a> e do governo\u201d para reduzir a instabilidade nos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o novo aumento da Petrobras<\/a> e aus\u00eancia de proposta sustent\u00e1vel para pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o Consefaz n\u00e3o deve aprovar prorroga\u00e7\u00e3o, e sim oencerramento do congelamento em 31 de janeiro”, afirmou Wellington Dias.<\/p>\n\n\n\n

Alguns governadores, por\u00e9m, defendem uma prorroga\u00e7\u00e3o do congelamento para que, na volta dos trabalhos do Congresso, seja novamente discutido um projeto para reduzir a instabilidade no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Fundo para estabilizar os pre\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n

O governo estuda a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Pre\u00e7os da gasolina e do diesel, que seria usado para amortecer altas em per\u00edodos de instabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A medida ainda n\u00e3o foi adotada porque o Minist\u00e9rio da Economia questiona como seria formado o fundo. Pela proposta em elabora\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ele seria bancado com tributos cobrados na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, como royalties e participa\u00e7\u00e3o especial, al\u00e9m do imposto de exporta\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n\n\n\n

Em per\u00edodo de altas excessivas, os recursos do fundo ser\u00e3o repassados para a\u00a0Petrobras<\/a>\u00a0bancar seus custos e rentabilidade, evitando que fossem repassados para os consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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