{"id":9191,"date":"2022-01-03T15:50:08","date_gmt":"2022-01-03T18:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=9191"},"modified":"2022-01-03T15:50:12","modified_gmt":"2022-01-03T18:50:12","slug":"ano-de-eleicao-veja-as-principais-datas-e-regras-do-calendario-eleitoral-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/ano-de-eleicao-veja-as-principais-datas-e-regras-do-calendario-eleitoral-do-tse\/","title":{"rendered":"Ano de elei\u00e7\u00e3o: veja as principais datas e regras do calend\u00e1rio eleitoral do TSE"},"content":{"rendered":"\n

No dia 2 de outubro, brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas escolher novo presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais; poss\u00edvel segundo turno acontece no dia 30 do mesmo m\u00eas\"UrnaUrna eletr\u00f4nica ap\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o do voto em simula\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Antonio Augusto\/Ascom\/TSE<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Lopes<\/a>da CNN<\/p>\n\n\n\n

em S\u00e3o Paulo03\/01\/2022 \u00e0s 13:53 | Atualizado 03\/01\/2022 \u00e0s 13:54.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em 2022, os brasileiros<\/a> v\u00e3o \u00e0s urnas para escolher um novo presidente, al\u00e9m de governadores, senadores, deputados federais e estaduais.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es<\/a> est\u00e1 marcado para o dia 2 de outubro. Se necess\u00e1rio, o segundo turno acontecer\u00e1 no dia 30 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo as principais datas e regras regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as elei\u00e7\u00f5es de 2022:<\/h2>\n\n\n\n

Janeiro<\/h3>\n\n\n\n

Desde 1\u00ba de janeiro<\/strong>, os institutos ou empresas que realizam pesquisas eleitorais precisam registrar o levantamento na Justi\u00e7a Eleitoral<\/a> at\u00e9 cinco dias antes da divulga\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as regras do TSE<\/a>, tamb\u00e9m est\u00e1 proibida, desde o in\u00edcio de 2022, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Essa regra abre exce\u00e7\u00f5es para casos de calamidade p\u00fablica, estado de emerg\u00eancia ou programas sociais autorizados por lei e que j\u00e1 eram executados em outros anos. Nesses casos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 promover o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o financeira e administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a execu\u00e7\u00e3o de programas sociais por parte de entidades que estejam nominalmente vinculadas ou sejam mantidas por candidatos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 vedado a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais ou municipais a realiza\u00e7\u00e3o de gastos com publicidades que excedam a m\u00e9dia de gastos do primeiro semestre dos tr\u00eas \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Mar\u00e7o<\/h3>\n\n\n\n

A partir da quinta-feira, 3 de mar\u00e7o,<\/strong> estar\u00e1 aberta a janela de migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os pol\u00edticos que ocupam cargo de deputado (federal, estadual ou distrital) e pretendem concorrer no fim do ano poder\u00e3o, at\u00e9 1\u00ba de abril, mudar de partido sem perder o mandato atual.<\/p>\n\n\n\n

Neste per\u00edodo, a mudan\u00e7a de partida \u00e9 considerada \u201cjusta causa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Abril<\/h3>\n\n\n\n

O in\u00edcio de abril marcar\u00e1 a data limite para alguns instrumentos pol\u00edticos no contexto das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No dia 1\u00ba<\/strong>, se encerra o prazo para a migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de deputados sem perda do mandato.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no dia 2 de abril<\/strong>, se encerram os seis meses que os partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias t\u00eam de janela para oficializar seus estatutos no TSE.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 a data limite para os candidatos declararem domic\u00edlio eleitoral no local em que pretendem concorrer. Al\u00e9m disso, \u00e9 o prazo final para o candidato estar com a filia\u00e7\u00e3o a um partido regularizada.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros, secret\u00e1rios e outros pol\u00edticos com inten\u00e7\u00e3o de disputar as elei\u00e7\u00f5es dever\u00e3o abrir m\u00e3o de seus cargos at\u00e9 essa data.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, caso o presidente Bolsonaro, os governadores estaduais e do Distrito Federal ou prefeitos decidam concorrer nas elei\u00e7\u00f5es para outros cargos, eles t\u00eam at\u00e9 o dia 2 de abril para renunciar aos seus mandatos.<\/p>\n\n\n\n

Maio<\/h3>\n\n\n\n

O dia 4 de maio<\/strong> \u00e9 a data limite para tirar o t\u00edtulo de eleitor ou solicitar opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia e revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Junho<\/h3>\n\n\n\n

Os partidos pol\u00edticos t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de junho<\/strong> para comunicar ao TSE caso queiram renunciar ao uso dos R$ 5,7 bilh\u00f5es de recursos do fundo eleitoral.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A partir de 30 de junho<\/strong>, estar\u00e1 proibida a participa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidatos em programas de r\u00e1dio e televis\u00e3o \u2013 seja como apresentador ou comentarista.<\/p>\n\n\n\n

Julho<\/h3>\n\n\n\n

As autoridades p\u00fablicas n\u00e3o poder\u00e3o, a partir de 2 de julho<\/strong>, nomear, contratar ou demitir sem justa causa qualquer servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Contrata\u00e7\u00e3o de shows pagos com recursos p\u00fablicos e pronunciamentos em cadeia de r\u00e1dio e televis\u00e3o fora do hor\u00e1rio eleitoral gratuito tamb\u00e9m ficar\u00e3o proibidos.<\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00e9-candidatos tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o comparecer a inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A quarta-feira, 20 de julho<\/strong>, marcar\u00e1 o in\u00edcio da janela para realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que decidir\u00e3o os candidatos para as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Agosto<\/h3>\n\n\n\n

Em 5 de agosto<\/strong> se encerra o prazo para as conven\u00e7\u00f5es das legendas partid\u00e1rias decidirem os candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federal, estadual e distrital.<\/p>\n\n\n\n

A partir de s\u00e1bado, 6 de agosto<\/strong>, as emissoras de r\u00e1dio e TV ficam proibidas de veicular propaganda pol\u00edtica, dar tratamento privilegiado a um candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O dia 15 de agosto<\/strong> marcar\u00e1 o limite para os partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias registrarem as candidaturas de seus candidatos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no dia 16<\/strong>, ser\u00e1 iniciado o per\u00edodo de propaganda eleitoral. Os candidatos poder\u00e3o realizar com\u00edcios, fazer propagandas em alto-falantes, distribuir material gr\u00e1fico, fazer passeatas, al\u00e9m de veicular propaganda paga na imprensa impressa e virtual.<\/p>\n\n\n\n

No dia 26<\/strong>, a propaganda eleitoral gratuita referentes ao primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es chegar\u00e1 \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n\n\n\n

Setembro<\/h3>\n\n\n\n

At\u00e9 12 de setembro<\/strong>, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus recursos, devem ter sido julgados pelos tribunais regionais eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

O dia 29 de setembro<\/strong> ser\u00e1 o \u00faltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o de debate entre candidatos pol\u00edticos no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A data tamb\u00e9m marcar\u00e1 o fim da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras.<\/p>\n\n\n\n

No dia 30 de setembro<\/strong>, se encerra a propaganda eleitoral paga tamb\u00e9m nos meios digitais e impressos.<\/p>\n\n\n\n

Outubro<\/h3>\n\n\n\n

O dia 1\u00ba de outubro<\/strong> encerra o prazo para campanha presencial dos candidatos \u2013 seja distribui\u00e7\u00e3o de material eleitoral, uso de alto-falantes, passeatas ou afins.<\/p>\n\n\n\n

No dia 2 de outubro <\/strong>os brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas. Em todo o pa\u00eds simultaneamente, a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 08h e ser\u00e1 encerrada \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A partir das 17h, ser\u00e3o divulgados os resultados da vota\u00e7\u00e3o, incluindo votos em branco, nulos e absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Se um candidato n\u00e3o conquistar mais da metade dos votos v\u00e1lidos, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repetida em um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.<\/p>\n\n\n\n

No dia 3 de outubro, <\/strong>come\u00e7a a campanha para o segundo turno. Os candidatos poder\u00e3o realizar com\u00edcios e utilizar aparelhos de som em p\u00fablico entre as 08h e meia-noite.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m voltar\u00e1 a ser permitida a divulga\u00e7\u00e3o de propaganda paga na imprensa escrita e virtual.<\/p>\n\n\n\n

Em 7 de outubro <\/strong>come\u00e7a a propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno nas emissoras de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n\n\n\n

O dia 28 de outubro <\/strong>ser\u00e1 o \u00faltimo dia para realiza\u00e7\u00e3o de debate no r\u00e1dio e TV entre os candidatos. Mesmo dia em que ser\u00e1 encerrada a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras, e os an\u00fancios pagos em jornais impressos e digitais.<\/p>\n\n\n\n

No dia 29, <\/strong>os candidatos realizam seus \u00faltimos compromissos de campanha.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es do segundo turno acontecem no dia 30 de outubro<\/strong>. Novamente, as urnas ser\u00e3o abertas em todo o pa\u00eds \u00e0s 08h e fechadas \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos \u00e9 iniciada assim que a vota\u00e7\u00e3o for encerrada.<\/p>\n\n\n\n

Dezembro<\/h3>\n\n\n\n

O eleitor que deixou de votar no primeiro turno tem at\u00e9 o dia 1\u00ba de dezembro<\/strong> para apresentar sua justificativa em qualquer cart\u00f3rio eleitoral ou pelos servi\u00e7os online do TSE e TREs.<\/p>\n\n\n\n

O dia 19 de dezembro <\/strong>\u00e9 o prazo final para a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos.Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga novas urnas eletr\u00f4nicas para 2022. \/ Abdias Pinheiro\/SECOM\/TSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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